Autor: Saulo Vale

Pacientes de ‘dieta livre’ estão sem a última refeição

Foto: crédito não identificado

A falta de servidor terceirizado ocasionou a suspensão da ceia para um grupo de pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia. O problema persiste desde a sexta-feira passada (22).

Os chamados “pacientes de dieta livre” não têm recebido o lanche pós-janta. Geralmente, é servido um copo de leite, suco ou mingau. 

Segundo a chefe de nutrição da unidade, Leodise Cruz, o ideal é que haja três copeiras no período noturno, mas atualmente só tem uma, devido a pedidos de aposentadoria em massa. “Há uma licitação que prevê a contratação de mais copeiras, mas está emperrada por pedidos de impugnação”, afirma.

O Hospital Tarcísio Maia serve seis refeições diárias aos seus pacientes. Um total de 1.300 refeições/dia.

Leia mais: Tomógrafo do Tarcísio Maia está quebrado

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Prefeita buscará recursos para saneamento básico e mobilidade urbana

Foto: assessoria

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) cumpre agenda esta semana em Brasília em em São Paulo. Nas agendas, ela estará acompanhada da secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Na capital federal, participam da 75° Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.

Na pauta da programação, questões relativas ao saneamento, habitação, mobilidade urbana, reforma da previdência e financiamento da saúde. Participam do encontro governantes locais, secretários e dirigentes municipais de todo o país.

Ainda em Brasília, a prefeita Rosalba Ciarlini e a secretária Kátia Pinto buscam a captação de recursos federais para melhorias na infraestrutura do município que abrange ainda a ampliação do saneamento básico na cidade.

São Paulo

Já no dia 28 de março, a prefeita Rosalba e a secretária Kátia seguem para a cidade de São Paulo onde participam do 3º GRI Parcerias público-privadas e Concessões Brasil. O evento é uma parceria entre o GRI Club, Banco Mundial e Frente Nacional de Prefeitos.

O encontro reunirá investidores, operadores de infraestrutura, autoridades do Governo Federal, Prefeitos e Secretários Municipais e Estaduais, com interesse em estruturar PPPs e concessões de ativos de Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, Iluminação Pública, Mobilidade Urbana e Infraestrutura Social como escolas, hospitais, mercados, entre outros. 

O objetivo do encontro é estreitar o relacionamento, apresentar novos projetos de Parcerias Público-Privadas e concessões municipais e estaduais, debater temas relevantes ao novo governo, além de compartilhar conhecimento sobre como as cidades podem desenvolver a sua infraestrutura através de parcerias com o setor privado. 

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Cunha e Henrique: processos não serão remetidos à Justiça Eleitoral

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido da defesa dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos do MDB. para que os processos que tramitam contra eles sejam remetidos à Justiça Eleitoral.

“Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes de tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu.

“De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. É bem verdade que trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”, complementou.

Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados amanhã, a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

A Operação Lavat investiga supostas fraudes em licitações em Prefeituras potiguares, que envolvem o ex-deputado Henrique Alves. Segundo a denúncia, o dinheiro fraudado teria sido enviado para a campanha de Henrique ao Governo do RN, em 2014.

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Deputado terá missão de organizar partido para eleições municipais

Foto: assessoria

O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, no lugar do ex-vereador Soldado Jadson. Nas mãos dele, estruturar a legenda para as eleições de 2020 e dar início as filiações, processo que, segundo o partido, se dará “ao lado do suplente de deputado federal Lawrence Amorim”.

Atualmente, o partido se declara oposição ao governo Rosalba Ciarlini (PP).

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Presidente do PSL: conversas com políticos e empresário, para 2020

Foto: arquivo

É uma oposição de direita. Foi assim que o presidente municipal do PSL, médico Daniel Sampaio, definiu o partido em relação ao governo Rosalba Ciarlini (PP).

“Mossoró está parada, cheia de buracos, sem emprego, falta de policiamento adequado e sem investimentos em saúde. Nós não temos nenhum raio-x na saúde funcionando”, criticou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (25).

Ainda segundo o presidente, a legenda planeja lançar candidaturas à Câmara Municipal e à Prefeitura de Mossoró. “Nós estamos conversando com políticos e empresários para pensar o desenvolvimento da cidade. Esse grupo quer se fortalecer para as eleições de 2020”, acrescentou, sem citar nomes.

Aliança foi apenas eleitoral

No segundo turno das eleições de 2018, o PP da prefeita Rosalba Ciarlini e o PSL local estiveram no mesmo palanque, numa dobradinha Carlos Eduardo Alves (PDT) para o governo e Jair Bolsonaro (PSL) para à presidência.

Deu tudo errado no plano local.

Carlos Eduardo e o vice Kadu Ciarlini, filho de Rosalba, perderam em Mossoró por 10.568 votos de diferença sobre Fátima Bezerra, candidata vitoriosa. Já Haddad (PT) teve vantagem de 24.156 votos na segunda maior cidade do RN.

E a aliança PP e PSL locais terminou junto com a eleição.

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A jornalista mossoroense Larissa Maciel lançou hoje o primeiro blog esportivo escrito por uma mulher no RN.

Ela promete “artigos, informação, opinião e jornalismo”. Sabe tudo sobre o assunto.

A página já está no ar e pode ser acessado pelo link: www.larissamaciel.com.br.

Sucesso, Larissa.

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Procurador-geral da AL explica pagamentos a deputados

Foto: Magnus Nascimento/TN

Em nota oficial divulgada na manhã desta segunda-feira (25), o procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, Sérgio Freire, afirma que, ao autorizar o pagamento do 13º salário e das férias para deputados estaduais, a Casa cumpre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal.

Assegura ainda que a medida não causa prejuízos aos cofres públicos, já que o pagamento será feito com recursos da própria AL e não dos cofres do Tesouro Estadual.

Confira a nota na íntegra:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias: 1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário 2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva  3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de  repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal 4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional  5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual 7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema Dr. Sérgio Freire Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte  Palácio José Augusto

Leia mais: Fátima deixa claro que evitou atrito com deputados

                   Ezequiel promulga lei que garante 13º salário e férias

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Fátima ‘lavou as mãos’ em projeto polêmico

Foto: crédito não identificado

Após a promulgação da lei que garante o 13º salário e o pagamento de férias a deputados estaduais do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) se pronunciou sobre o assunto, que tem causado polêmica nas redes sociais. 

A petista não sancionou, temendo repercussão negativa entorno de seu nome, mas também não vetou, para não entrar em atrito com os deputados logo num início de governo.

“Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo”, afirmou.

“A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros”, acrescentou.

“À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo”, finalizou.

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Souza e Bernardo: embate na AL e olhar nas eleições municipais

Foto: montagem

A política de Areia Branca, município da Costa Branca, virou motivação para duelo verbal no plenário da Assembleia Legislativa. O bate-boca foi protagonizado pelos deputados oestanos Souza (PHS) e Dr. Bernardo (Avante), na sessão da quinta-feira (21).

Bernardo iniciou a fala com críticas diretas a Souza, acusando-o de “falar por trás”. Imediatamente, Souza pede um aparte, por ter tido o nome citado. O ex-prefeito de Almino Afonso acusa Souza de ter dito que a inauguração da Central do Cidadão no município foi uma simulação. Entre discursos na tribuna e aparte, a discussão dura longos 13 minutos, como mostra o vídeo abaixo.

O embate tem uma razão de ser.

Souza é ex-prefeito de Areia Branca. Faz oposição ferrenha à atual prefeita Iraneide Rebouças (PSD), que se vangloria de ter levado a unidade para o município, na gestão Robinson Faria (PSD), seu aliado político. Por lá, Souza foi o deputado mais votado no município, com 6.841 votos. Ele costuma  ecoar críticas à gestão municipal no plenário da Assembleia.

Já Bernardo, ex-prefeito de Almino Afonso, é aliado de Iraneide. Apoiado por ela no pleito do ano passado, atingiu 3.382 votos, sendo o segundo mais votado no município.

Em 2020, uma garantia: Os dois estarão em campos bem opostos no município oestano. Bernardo ao lado de Iraneide, que deve buscar à reeleição. Souza, na oposição, vai lançar alguém de seu grupo. Comenta-se a postulação novamente do irmão dele, Toninho Cunha (PHS), que foi derrotado por Iraneide em 2016.

Trocando em miúdos: esse foi só o primeiro embate entre os dois, que vai muito além dos muros da Assembleia Legislativa.

Confira o vídeo na íntegra:

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Após devolução a AL, presidente promulga lei que beneficia deputados

Foto: João Gilberto

Está no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa deste sábado (23):

O presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) promulgou a lei que garante o pagamento de 13º salário e de férias a todos os deputados estaduais do RN. A matéria foi aprovada no dia 26 de fevereiro e enviada para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

A petista não fez nenhuma uma coisa, nem outra. A sanção podia trazer-lhe desgaste político; o veto, embaraços com a Casa Legislativa. Jogou a bola para a própria AL.

Essa regulamentação também garante o pagamento retroativo do 13º salário e de férias para a antiga legislatura, inclusive para os que não foram reeleitos. Só aí já vai algo entorno de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos.

Posição dos deputados

O deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) declarou que vai doar décimo e férias a instituições de caridade. Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que vai abdicar de receber o pagamento retroativo. Já Coronel Azevedo (PSL) afirmou que vai repassar para a Segurança Pública. E Sandro Pimentel (PSOL) destacou que só vai receber se os salários dos servidores estaduais estiverem em dia.

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