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Juiz mantém processos de Henrique e Cunha na Justiça Federal

Cunha e Henrique: processos não serão remetidos à Justiça Eleitoral

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido da defesa dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos do MDB. para que os processos que tramitam contra eles sejam remetidos à Justiça Eleitoral.


“Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes de tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu.

“De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. É bem verdade que trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”, complementou.

Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados amanhã, a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

A Operação Lavat investiga supostas fraudes em licitações em Prefeituras potiguares, que envolvem o ex-deputado Henrique Alves. Segundo a denúncia, o dinheiro fraudado teria sido enviado para a campanha de Henrique ao Governo do RN, em 2014.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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