O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) no final da manhã desta terça-feira (16), em Brasília.
Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.
“Tratamos de pautas muito importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.
Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.
A governadora destacou a importância delas para o agricultor potiguar. “A gente que é do Nordeste sabe a necessidade de uma barragem submersa, basta levar em consideração a realidade climática da região. Isso significa garantir ao nosso agricultor, melhores condições de acesso à água”, afirmou a governadora.
A barragem subterrânea é uma tecnologia de inclusão social. Com ela, forma-se uma vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por até cinco meses após o fim da estação chuvosa, permitindo o plantio mesmo em época de estiagem.
“Nossa equipe está empenhada para dar as condições da liberação. São R$ 7,5 milhões e também outros recursos para o Programa de aquisição de alimentos”, explicou o ministro, que confirmou a vinda a Natal no dia 02 de junho para formalizar a assinatura do Convênio das Barragens, além de outros protocolos, em razão da realização da próxima reunião da Câmara Técnica do Consórcio Nordeste, na capital potiguar.
Com a primeira parte do valor liberado, o Estado do RN conseguiu entregar 55% das barragens subterrâneas previstas no convênio com o Governo Federal. Segundo a Assessoria Técnica da Sape, está projetada a construção de 976 barragens. Até o momento, 59 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com as barragens.
Participaram da audiência em Brasília o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o secretário executivo do MDS, Osmar Júnior, a chefe da assessoria especial para Assuntos Parlamentares e Federativa do MDS, Jane Matos.
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