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Robinson diz que permanece no PL “para não restarem dúvidas”

Após postar foto com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o deputado federal eleito Robinson Faria fez postagem mais recente com foto ao lado do presidente nacional de seu partido, o PL, Valdemar da Costa Neto.

O encontro de Robinson com Kassab foi visto, não por acaso, como um possível retorno dele ao PSD, partido que integrará a base aliada do governo Lula (PT).

“Reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Pra não restarem dúvidas: Seguirei com meu partido e nosso líder @jairmessiasbolsonaro. PL é o maior partido na Câmara e no Senado e será protagonista das decisões mais importantes para o bem do Brasil”, escreveu.

No dia anterior, Robinson postou foto ao lado de seu filho, ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), e de Kassab, num momento em que o PSD se alinha ao lulismo e discute a indicação de ministérios.

Leia mais: Robinson e Fábio se encontram com presidente de partido que apoiará Lula

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Fátima se irrita com assédio deselegante de aliados

A governadora Fátima Bezerra (PT) se irritou com o assédio deselegante de parte de alguns aliados durante visita a Mossoró na segunda-feira (7).

A chefe do Executivo estadual visitava as obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia quando era, inoportunamente, interrompida para falar sobre espaços da administração estadual.

“Já disse que Saúde e Educação são indicações minhas”, respondeu a governadora durante questionamentos, dando por encerradas às insistentes indagações sobre o assunto naquele momento.

Fátima foi reeleita com o apoio de quase todas as lideranças e partidos políticos em Mossoró, à exceção do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Por aqui, na Terra de Santa Luzia, aliados acotovelam-se para garantir espaços no governo.

A votação de alguns – antes tidos como grandes lideranças – deverá ser critério de ‘corte’ nas indicações.

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CCJ aprova dispositivo que abre caminho para reeleição de Ezequiel

Com informações da Agência Saiba Mais

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a admissibilidade, em reunião extraordinária de seis minutos realizada nesta quarta-feira (9), da permissão de reeleição para a Mesa Diretora da Casa.

Na prática, a proposta beneficia o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), atual presidente da ALRN que ocupa o cargo desde 2015 e que não poderia se reeleger em 2023.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi o deputado Souza (PSB).

Agora, o texto segue para uma Comissão Especial formada pela própria presidência, que deve analisar o conteúdo da proposta.

Mudança

A mudança para a proibição de reeleição sucessiva de membros da Mesa veio com a Emenda Constitucional 18, promulgada em 2019, que veda a recondução dos membros da Mesa, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente seguinte.

Veja o atual texto do parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual:

  • § 4º A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 2019) 

Veja o texto proposto pela nova PEC:

  • § 4° A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

Os membros da CCJ, todos favoráveis à admissibilidade, foram – além de Souza –, os deputados Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT (PT), Galeno Torquato (PSDB), Jacó Jácome (PSDB) e George Soares (PV).

A admissibilidade da mudança constitucional foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9).

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Robinson e Fábio se encontram com presidente de partido que apoiará Lula

Deputado federal eleito pelo PL, o ex-governador Robinson Faria, e o seu filho, ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), se encontraram com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro ocorreu em Brasília, com direito a postagem nas redes sociais de Robinson nesta quarta-feira. Nas de Fábio, não.

O PSD deve integrar a base aliada do governo Lula (PT), inclusive com perspectiva de indicar ministérios.

Robinson já foi presidente estadual desse partido. Ele só se filiou ao PL este ano, para disputar vaga à Câmara Federal.

Com a foto postada nesta quarta-feira, crescem os rumores de que o ex-governador deve retornar à sigla, aproximando-se do governo petista e abandonando de vez o bolsonarismo, onde, convenhamos, não é a cara mesmo de Robinson.

Para essa mudança partidária, precisa, primeiro, da concordância de seu atual partido, o PL.

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Câmara de Mossoró aprova 20% em concursos para pessoas negras

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira a reserva de 20% das vagas em concursos públicos da Prefeitura de Mossoró para pessoas negras. Prevista no Projeto de Lei 240/2021, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), a medida foi aprovada por unanimidade. O projeto agora segue à Prefeitura para sanção.

Segundo texto aprovado, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos/as negros e negras, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

Editais

A reserva de vagas a candidatos/as negros e negras constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

Ainda conforme o projeto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (a) aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A vereadora Marleide considerou a aprovação um ato justo e histórico. “Embora já existam leis federal (Lei nº 12.990/2014) e estadual (Lei nº 11.015/2021), faz-se necessário a aprovação no âmbito municipal, a fim de instituir política de ação afirmativa de combate à exclusão social e práticas discriminatórias vivenciadas por negros, negras ou afrodescendentes”, diz a parlamentar.

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Segurança

Governadora anuncia nomeação de candidatos aprovados no concurso do Itep

A Governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta terça-feira (08) o ato de nomeação dos 281 candidatos aprovados no concurso público do ITEP-RN. Serão nomeados para os cursos de nível médio e superior os aprovados no concurso n.º 001/2021 ITEP/RN, realizado no ano passado. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 09 de novembro.

“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.

As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários para os nomeados tomarem posse dos cargos também consta na edição do Diário Oficial.

O ITEP/RN é um órgão essencial para a Segurança Pública do Estado, sendo detentor exclusivo de perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como serviços de identificação civil e criminal no Estado do Rio Grande do Norte.

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Política

Prefeitura lança programa de investimentos na rede municipal de ensino

A Prefeitura lançou nesta terça-feira o programa “Mossoró Cidade Educação”.

Segundo o poder Executivo, a proposta é revolucionar a Rede Municipal de Ensino, a partir de um olhar diferenciado e investimentos nunca antes realizados na cidade, quando se trata de educação.

O programa foi apresentado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), em evento realizado no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.

Na ocasião, o gestor detalhou ao público presente, formado por estudantes, pais, professores, diretores, supervisores e demais autoridades, a importância do “Mossoró Cidade Educação”.

Todas as unidades da Rede Municipal de Ensino serão contempladas com ações do “Mossoró Cidade Educação”, que beneficiarão mais de 22 mil alunos, a partir de investimentos, como a instalação de mais de 2,2 mil centrais de ar; aquisição de mais de 6 mil equipamentos de informática; mais de 10 mil carteiras novas para todas as unidades de ensino; e mais de 14 mil equipamentos (birôs, armários, lousas, fogões, bebedouros, geladeiras, máquinas de lavar, freezers, aparelhos de TV e muitos mais).

Com o programa, também serão criados Centros de Referência em Educação Integral, sendo o primeiro instalado em 2023, na UEI Elineide Carvalho Cunha (Planalto 13 de Maio), e o Centro Municipal de Tecnologia e Inovação, além de polos para o ensino de cursos de idiomas para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Haverá ainda a distribuição de mais de 66 mil unidades do novo fardamento e kits escolares em 2023, realização de concurso público, bem como a continuidade do trabalho de manutenção, reforma ou construção de escolas e UEIs.

“Apresentamos hoje, aqui, um conjunto de ações, obras e programas que vão beneficiar a população do município. Vamos investir fortemente na infraestrutura das escolas. Já entregamos aos mossoroenses várias obras, escolas construídas, reformadas e que passaram por manutenção. E, como parte do ‘Mossoró Cidade Educação’, definimos uma programação de investimentos e ações até o ano de 2025. Com isso, mais de 70 escolas serão completamente reformadas, mais de 10 escolas, ampliadas, construiremos 10 unidades de ensino, entre creches e escolas, e todas as escolas serão climatizadas e receberão nova mobília e eletrodomésticos. Também investiremos em Centros de Referência em Educação Integral”, disse o chefe do Executivo Municipal.

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Relator quer recursos para zerar cirurgia vascular no RN

Relator do Orçamento Geral do Estado para 2023, o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) propôs que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma consensual entre todos os parlamentares, destine emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no Estado. O tucano, que também é médico, alertou que já há relatos de potiguares que morreram aguardando cirurgia.

“Poderíamos aproveitar a tramitação do projeto do Orçamento para solicitar informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o representamento na fila da regulação para cirurgias vasculares. Seria uma oportunidade para tomarmos conhecimento da real fila represada para que a gente possa, de forma convergente, alocar recursos para resolução dessa questão”, sugeriu Getúlio em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (08).

O parlamentar relembrou que recentemente a morte de um idoso ganhou repercussão na imprensa após o mesmo ter passado dois meses na fila de espera pelo procedimento. “Um fato que causou grande consternação na sociedade. Não tem cabimento alongar mais esta fila, sob pena de mais óbitos acontecerem por omissão do estado”, completou Getúlio.

Segundo o deputado, com os dados da Secretaria de Saúde será possível calcular os valores necessários para que o Legislativo destine recursos suficientes ao setor.

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Vereadores apresentam quase 300 emendas ao Orçamento

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró despachou, nesta quarta-feira (8), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) as 293 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

De autoria dos 23 vereadores e vereadoras, as emendas propõem novas ações e aperfeiçoam outras já previstas na LOA. Do total, cerca de 200 são emendas impositivas – de execução obrigatória pela Prefeitura.

O encaminhamento das emendas foi feito na sessão desta terça-feira, após dadas como lidas pelo plenário. Agora, cabe à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade analisá-las e decidir se todas serão acatadas.

Presidente da Comissão, o vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) explica o procedimento. “A comissão já está debruçada sobre as emendas e deve anunciar sua decisão no próximo dia 29”, informa.

Além de Marckuty, compõem a COFC os vereadores Lucas das Malhas (MDB) e Zé Peixeiro (PMB), como membros titulares, e os vereadores Lamarque Oliveira (PSC) e Francisco Carlos (Avante), suplentes.

A previsão é que a votação da LOA, contida no Projeto de Lei do Executivo 31/2022 e orçada em mais de R$ 1 bilhão, seja concluída em 14 de dezembro, conforme calendário oficial da Câmara de Mossoró.

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Agripino mantém proximidade com Allyson após eleição

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, esteve hoje em Mossoró, para participar do lançamento do programa Mossoró Cidade Educação.

O evento ocorreu no Ginásio Pedro Ciarlini.

“Em Mossoró com o prefeito Allyson Bezerra no ato Mossoró Cidade Educação. Fiz uma madrugada. Não podia faltar”, escreveu em suas redes sociais.

Depois do evento, Agripino esteve com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) no Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

A proximidade de ambos, mesmo após o período eleitoral, só reforça os rumores de que Allyson deve mesmo passar a integrar o União Brasil, convite feito por Agripino em outubro passado.

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