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Política

Governo do RN recupera 70% do dinheiro de respiradores

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.

Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados.

Bloqueio de bens

Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora. A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

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Política

Prefeitura rebate MP e diz que pedido para cancelamento de shows “não se sustenta”

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota sobre a ação do Ministério Público do RN que pede à Justiça o cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

O MP alegou que os recursos deveriam ser direcionados para melhorias na educação especial.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. 

A Prefeitura de Mossoró disponibilizou vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município. Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos. 

Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

Conclui informando que a Prefeitura de Mossoró tem adotado as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento. Reforça o compromisso da gestão municipal com os valores da educação de Mossoró.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2022

Secretaria de Comunicação 

Prefeitura Municipal de Mossoró

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Cultura

MP pede que Justiça suspenda shows de Safadão e Xandy Avião no MCJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu, em uma ação civil pública, que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião, determinando o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura.

Os shows fazem parte da programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho.

A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e o MPRN decidiu ajuizar.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial.

Concurso

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

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Utilidade Pública

Obra de restauração da Leste Oeste vai ser entregue na quinta-feira

A restauração da Leste Oeste (av. Jerônimo Dix-neuf Rosado), em Mossoró, será entregue pela governadora Fátima Bezerra (PT) na próxima quinta-feira (2), às 9h. Foram reforçadas a base e a sub-base da via e feito o recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), um tipo de asfalto de excelente qualidade, mais resistente, adequado para o volume de tráfico observado nos 2 km de extensão da avenida.

A Leste Oeste é uma via de fundamental importância para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento de Mossoró, pois dá acesso ao centro da cidade e passa por vários bairros e logradouros importantes, como a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), além de supermercados, igrejas, residências e escolas, registrando uma intensa movimentação de veículos, estudantes e trabalhadores, diariamente.

Investimento

O Governo do Estado investiu R$ 1.133.122,61 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) na restauração da Leste Oeste. Sua recuperação integra o Programa de Restauração de Trechos Críticos, orçado em R$ 50 milhões e que está restaurando rodovias estaduais em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A recuperação da av. Leste Oeste é uma reivindicação antiga do povo mossoroense, e que agora está sendo atendida pela gestão da governadora Fátima Bezerra. A CLC – Construtora Luiz Costa é a responsável pela obra, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), com supervisão da Secretaria de Infraestrutura do RN.

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Cultura

Economista prevê que MCJ 2022 gere 5 mil empregos temporários

Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas (Faen) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o professor Leovigildo Cavalcante prevê que o Mossoró Cidade Junina 2022 gere, em média, 5 mil empregos temporários, diretos ou indiretos.

“Estimamos que sejam gerados 5 mil empregos temporários, diretos ou indiretos, durante o final de maio, todo o mês de junho e início de julho, além de recordes de arrecadação para o período. O número de pessoas que vão estar participando deve girar entorno de 800 mil. Há uma perspectiva boa no que diz respeito à economia local”, disse, em entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta terça-feira.

“Há famílias que sobrevivem o resto do ano com esses extras que fazem no Mossoró Cidade Junina”, complementou.

Leovigildo coordena um sério estudo de impacto econômico do Mossoró Cidade Junina, feito pela Faen, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O estudo deve ser publicizado no dia 29 de julho.

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Política

Inverno no semiárido potiguar com chuvas 21,4% acima do esperado

O período chuvoso na região semiárida do Rio Grande do Norte está próximo de finalizar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada.

Choveu no RN, de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm.

Na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.

O sistema registra que em mais de 100 municípios do RN já choveu o volume esperado para o ano inteiro. Muitos municípios apresentam condições normais de chuva ou chuvosa ou muito chuvosa. Ipanguaçu, Vila Flor, Campo Grande e Arês são exemplos de municípios com volumes que ultrapassaram 1000mm durante o ano.

Próximos meses

Meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot explica que climatologicamente, as chuvas a partir de agora deverão diminuir no interior do estado e aumentar nas regiões Leste e Agreste Potiguar. “A previsão para os próximos meses é animadora com volumes médios que poderão chegar em junho a 211,8mm no Leste Potiguar e 93,8mm no Agreste”, disse Bristot.

Confira a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2022

Mesoregião Leste

Junho- 211,8mm

Julho- 176,8mm

Agosto- 79,2mm

Mesorregião Agreste Potiguar

Junho-93,8mm

Julho- 81,7mm

Agosto- 34,2mm

Mesorregião Oeste Potiguar

Junho- 46,5mm

Julho- 27,4mm

Agosto- 7,4mm

Mesorregião Central Potiguar

Junho-34,7mm

Julho- 26,9mm

Agosto- 8,0mm

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Política

Zenaide enaltece pioneiras potiguares em seminário sobre participação feminina

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) ressaltou o pioneirismo das mulheres potiguares em sua fala durante o Seminário “Mais Mulheres na Política”, promovido pela bancada feminina do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda (30), no plenário do Senado, em Brasília.

“Eu sou do Rio Grande do Norte, onde tem um pioneirismo: a primeira brasileira eleitora foi Celina Guimarães e nós tivemos a primeira mulher eleita prefeita em 1928, que foi Alzira Soriano. Elas descobriram que não eram obras do acaso e nem de Deus que elas não podiam votar ou serem votadas. Eram decisões políticas!”, relembrou a senadora, ao ressaltar a importância das mulheres protagonizarem as mudanças que elas desejam na sociedade.

Decisões políticas

Zenaide acrescentou que as decisões políticas perpassam todos os aspectos da vida da população e mandou um recado para animar as mulheres que já ocupam ou que querem ocupar os espaços de poder: “Mulheres brasileiras, não esmoreçam! Quando quiserem esmorecer, lembrem-se: quem define seu salário, a educação dos seus filhos e netos, quanto vai para a saúde, quem diz com que idade você vai se aposentar – tudo isso são decisões políticas! Nós não estamos nesta situação por obra do acaso – são políticas programadas sistematicamente para a gente esmorecer e, por isso, quero dizer: não vamos esmorecer!”, finalizou.

O Seminário contou com três painéis temáticos: “Mulher na política”, “Mulher nas democracias” e “Mulher nas eleições”. Entre as palestrantes, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a atriz Maria Ribeiro; a representante da ONU Mulheres, Anastasia Divinskaya; e a modelo e empresária, Luiza Brunet. Durante o evento, foi apresentado o resultado da pesquisa “Equidade de Gênero na Política”, do Instituto DataSenado.

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Utilidade Pública

Trabalhadores do Detran iniciam greve nesta quarta-feira

Os trabalhadores do Detran-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 1º de junho. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na quarta-feira (25).

De acordo com o coordenador geral substituto do SINAI-RN, Felipe Assunção, o movimento grevista tem como motivação o silêncio do Governo do Estado em relação ao concurso público reivindicado desde 2019, bem como a não negociação da pauta de 2022 entregue pelo Sindicato em março.

“O que leva à greve, a questão principal, é o concurso, mas também a demora na negociação da pauta de 2022 protocolada no mês de março”, explica Felipe Assunção, representante sindical.

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