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Política

Controlador-geral do Estado será candidato a deputado estadual

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, anunciou, em suas redes sociais, que será candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

“Após conversa com a governadora Fátima Bezerra, anuncio minha pré-candidatura a deputado estadual no pleito de 2022. Em breve, estarei me filiando ao PT”, disse.

Pedro Lopes deve se desincompatibilizar do cargo até 2 de abril, segundo a legislação eleitoral.

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Economia

Sindilojas empossa diretoria nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira (17/03), às 19h, a posse da diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS). O evento está marcado para o Serviço Social do Comércio (SESC), bairro Santo Antônio.

Vão tomar posse para gestão no período 2022/2026 os presidente e vice reeleitos Michelson Frota e Jair Queiroz. As eleições aconteceram no dia 22 do mês passado. Frota e Queiroz foram reeleitos.

A solenidade vai ter a presença do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz.

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Política

Ex-governista e governista batem boca sobre o que é ser oposição

Bate-boca grande entre o vereador governista Ricardo de Dodoca (PP) e o ex-governista Lamarque Oliveira (PSC) na sessão desta quarta-feira (16).

Lamarque queria que o líder do governo, vereador Genilson Alves (Pros), fosse até o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e solicitasse ao chefe do Executivo municipal uma lista com o nome dos parlamentares que compõem a base governista.

Nesta semana, Genilson excluiu Lamarque e mais cinco da base do governo.

Dodoca rebateu o pedido de Lamarque. “Vereador tem que ter lado. Ou é oposição ou é situação”, disse.

Os vereadores governistas criticam o grupo de seis vereadores, do qual Lamarque faz parte, e dizem que eles querem ser oposição e governo ao mesmo tempo.

No bate-boca, Lamarque insistiu que ainda faz parte da base do governo.

Não faz mais.

Depois da discussão, Lamarque pediu perdão a Dodoca e a Genilson e os abraçou.

Dos 23 vereadores, 13 fazem parte da base de Allyson, seis são do bloco Diálogo e Respeito (ex-governistas), três são da oposição e um é independente.

Assista ao vídeo do bate-boca entre Dodoca e Lamarque.

Imagens: Júnior Alves/Super TV

Leia mais: Líder do governo anuncia nova maioria e exclui seis dissidentes.

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Política

Senado aprova projeto que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), mais um projeto relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS – RN) neste mês de março, dedicado à pauta feminina: o PL 557/2022, que atualiza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para proibir o uso de algemas em presidiárias durante o parto e assegura tratamento digno às mães privadas de liberdade e a seus filhos, antes e depois do nascimento.

A proibição do uso de algemas já consta no texto do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) desde 2017, por força da Lei 13.434, mas ainda não é prevista na LEP. A relatora explicou, durante a apresentação de seu parecer, que o PL 557, além de promover a uniformização da legislação penal, traz à tona o debate sobre os direitos humanos nas prisões.

“Uma criança não pode nascer já algemada! Precisamos garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e a seus filhos!”, defendeu a senadora.

A senadora lembrou que um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018, prisão domiciliar para gestantes, puérperas, lactantes e mães de crianças com até 12 anos, desde que não fossem implicadas em crimes graves.

“Foi uma decisão civilizatória do STF, mas até hoje não é cumprida integralmente. Inspeção recente do CNJ em presídio do Ceará detectou presas gestantes, com filhos de colo e mais de trezentas mães de crianças de até doze anos! Então, é preciso aprovar essas leis e fiscalizar para ver se elas estão sendo cumpridas!”, opinou Zenaide.

O PL 577/2022 é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM – SE) e já foi aprovado na Câmara, ou seja: para virar lei, só falta a sanção presidencial.

Este é o terceiro projeto relatado por Zenaide aprovado desde o início do mês.

Os outros dois foram o PL 3.048, que endurece a punição para crimes contra a honra da mulher; e o PL 2.889, que assegura autonomia para a escolha de método contraceptivo, ambos aprovados no Dia da Mulher (8 de março).

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Utilidade Pública

TV Câmara Mossoró recebe equipamentos para sinal aberto

A TV Câmara Mossoró recebeu da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (16), transmissor e antena para operar em sinal aberto, no canal 20, como retransmissora da TV Brasil.

As próximas etapas são a instalação dos equipamentos na torre da emissora, próxima semana, e conclusão do licenciamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em fase final.

A torre fica na própria sede dos estúdios da TV, na Rui Barbosa, Centro. Lá, também funciona a Fundação Vereador Aldenor Nogueira, braço social da Câmara Municipal e mantenedora da televisão. Tem como diretor-geral o ex-vereador Jório Nogueira. A emissora está no ar há nove anos, em sinal fechado (TV a cabo/TCM, canal 23.2).

Tecnologia

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a TV recebeu um transmissor digital de 300W, antena unidirecional, antena de recepção de satélite, nobreack de 5KVA, receptor de satélite banda C e cabo de conexão de antena com o transmissor.

“Esses equipamentos permitirão à TV Câmara Mossoró transmissão aberta digital em Full HD. E, com essa potência de 300W, vamos cobrir toda a cidade de Mossoró e algumas localidades rurais”, informa. O fornecimento da estrutura está previsto em convênio entre a TV e a EBC.

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Política

Aliança entre PT e PDT deve ser formalizada ainda neste mês

Do Blog do Barreto

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) declarou ao Foro de Moscow, apresentado pelos jornalistas Bruno Barreto e William Robson, que a aliança entre o PT e o PDT deve ser formalizada ainda neste mês de março.

“Creio que este mês poderemos anunciar a chapa majoritária”, disse, durante entrevista nesta terça-feira (15).

Sinal verde

Ainda segundo o pedetista, a governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu sinal verde para formalizar alianças com partidos que possuem outros candidatos a presidente.

A decisão afeta diretamente a situação dele no Rio Grande do Norte por ser um apoiador do ex-ministro Ciro Gomes.

“Essa situação (aliança com apoiador de Ciro) a governadora Fátima já conversou cm a direção nacional do PT e a direção nacional deu sinal positivo de que não há incompatibilidade de alianças com quem tem candidatos a presidente diferente”, frisou.

Confira a entrevista completa.

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Política

Girão se filia ao PL e partido passa a ter dois federais no RN

O deputado federal General Girão assinou ficha de filiação ao Partido Liberal nesta terça-feira (15), em Brasília.

Até então, o parlamentar fazia parte do PSL, que depois se transformou em União Brasil.

Com isso, Girão confirma sua candidatura à reeleição pelo partido presidido no RN pelo deputado federal João Maia.

O PL passa a ter dois deputados federais no RN.

Também é o mesmo partido do ministro Rogério Marinho (PL) e do  presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Política

Robinson retoma direitos políticos e será candidato a federal

O ex-governador Robinson Faria (sem partido) conseguiu reverter a sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sessão plenária nesta terça-feira, a Corte decidiu, por 7 x 0, derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN que tornou Robinson ilegível por oito por abuso de poder nas eleições de 2018.

Agora, Robinson está livre para seus planos políticos, que é de ser candidato a deputado federal.

O próximo passo do ex-governador é decidir para qual partido vai se filiar.

O critério é ser alguma legenda alinhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), podendo ser o próprio PL ou o PP.

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Utilidade Pública

Creci-RN faz campanha educativa em condomínios mossoroenses

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN), por meio da sua delegacia em Mossoró, convida os corretores de imóveis para participarem de uma campanha educativa junto aos porteiros, síndicos e zeladores nos dias 16 e 17 deste mês, com o objetivo de esclarecer sobre a prática ilegal e irregular da profissão nos condomínios mossoroenses.

Os profissionais que queiram participar desta campanha, que terá panfletagem nos edifícios da cidade, devem se dirigir à sede da delegacia do Creci, em Mossoró, às 9h.

O Creci-RN tem recebido muitas denúncias da prática ilegal da profissão neste setor, por isso promove esta campanha que tem o intuito de educar e mostrar a este público as implicações legais deste crime enquadrado na lei das contravenções penais.

A autarquia lembra que as denúncias podem ser feitas nos seus canais na internet, bem como na sede e demais delegacias e, ainda reforça que a atribuição de intermediar negócios imobiliários cabe ao corretor de imóveis.

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Política

Reitora da Uern participa do PodFalar desta semana

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, é a entrevistada desta quarta-feira do podcast PodFalar, da Super TV.

Na pauta, retomada das aulas presenciais, após dois anos de suspensão por conta da pandemia, autonomia financeira, metas e planejamento para sua gestão à frente da instituição.

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães.

Começa às 20h na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

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