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Mês: dezembro 2021

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Política

Prefeitura assina ordem de serviço para construção de ponte na Ilha de Santa Luzia

Prefeito assina ordem de serviço da ponte da Benício Filho - Foto: Célio Duarte

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), assinou a ordem de serviço para construção de ponte na Ilha de Santa Luzia.

A solenidade de assinatura que autoriza o início das obras foi realizada na noite desta terça-feira (21), na rua Benício Filho.

A obra proporcionará a interligação entre bairros, beneficiando moradores de toda a região.

O investimento da Prefeitura de Mossoró é de aproximadamente 2 milhões e 500 mil reais.

“Hoje é um dia importantíssimo e histórico para todo o Alto de São Manoel. Era um sonho antigo da comunidade, dos moradores do Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia, Planalto 13 de Maio, Papoco, Alameda, Liberdade e toda a região que aguardava a ponte da Benício Filho. Era uma espera de décadas que agora chega grande momento para realizar essa obra”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

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Utilidade Pública

OAB Mossoró empossa nova diretoria no dia 29 de dezembro

Hermeson e Diana serão empossados - Foto: arquivo

A OAB Mossoró empossará sua nova diretoria eleita e Conselho Subseccional, que representará a Ordem em Mossoró e mais 13 municípios da região Oeste no triênio de 2022 a 2024, no próximo dia 29 de dezembro.

A cerimônia dará posse a Hermeson de Souza Pinheiro como presidente e Diana Paula como vice, além de diretores e conselhos.

A posse será realizada na sede da Subseção, localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.

Diretoria eleita e Conselho Subseccional

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO – PRESIDENTE

DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES   VICE PRESIDENTE

JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTAS – SECRETÁRIA GERAL

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA – SECRETARIO G. ADJUNTO

THIAGO LIRA MARINHO – TESOUREIRO

Membros titulares do Conselho Subseccional de Mossoró

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

CIBELE MARIA MURINELLI LIMA DE ALMEIDA

MARIA PAULA FERNANDES MELO

MAX DELYS PEREIRA DA SILVA

JOÃO PAULO SARAIVA DE SOUZA

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA

CATARINA CORDEIRO LIMA VITORINO

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO

ANA ELIZA JALES GOMES

IÊSO DUARTE BERNARDINO

 

Membros suplentes do Conselho Subseccional de Mossoró

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM

MARCELO MARINHO MAIA

JOSÉ ALLAN DE SOUSA BORGES BESSA

MARCELO QUEIROZ OTELO

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

ANTÔNIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA

ANDRÉIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO

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Política

Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo

Ezequiel: presidente da Assembleia - Foto: assessoria

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021.

Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

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Política

Exonerações selam rompimento de prefeito e vice

Fernandinho se aproxima do petismo - Foto: arquivo

O Jornal Oficial de Mossoró desta terça-feira (21) traz uma chuvas de exonerações de cargos comissionados lotados na vice-prefeitura de Mossoró.

Todos os nomes indicados pelo vice-prefeito dissidente Fernandinho das Padarias (PSD) foram enxotados do Executivo municipal.

As exonerações selam de vez o rompimento do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) com seu vice.

Fernandinho quer seguir caminho próprio. Há cerca de dois meses evita programações e encontros com o prefeito.

Justamente nesse período, aliou-se com a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar da resistência de setores do petismo local.

Ele quer ser candidato a deputado estadual. Inclusive, vai sair do PSD e se filiar ao Republicanos.

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Política

TJ determina inclusão de emendas impositivas e Câmara terá que devolver Orçamento

Desembargador acata pedido da Oposição - Foto: Adriano Abreu

O Tribunal de Justiça do RN deferiu mandado de segurança, impetrado por vereadores da oposição, para que o prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade) inclua no Orçamento do Município para 2022 recursos para as emendas impositivas dos vereadores.

A informação é do blog Justiça Potiguar.

O pedido dos oposicionistas havia sido rejeitado na primeira instância, mas agora foi revisado no segundo grau.

A Câmara terá que devolver à Prefeitura a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, para inclusão das emendas impositivas, que corresponde a 1,2% da receita corrente líquida.

O Legislativo faria a leitura da redação final da LOA nesta terça-feira, mas isso não ocorrerá. A Prefeitura terá 10 dias para enviar o projeto de volta, com os ajustes determinados pela decisão do TJ, para a Câmara.

O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Larissa Rosado, (PSDB), Pablo Aires (PSB), Zé Peixeiro (Progressistas) e Francisco Carlos (Progressistas).

A ação foi assinada pelos advogados Jeferson Santos e Gustavo Honorato.

“neste diapasão, na linha de entendimento abarcado pelos agravantes, conclui-se que é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi postipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”, destaca o desembargador Cláudio Santos.

A Prefeitura ainda pode recorrer.

Confira a decisão do TJ AQUI.

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Utilidade Pública

Motoristas por Aplicativo de Mossoró atuarão em plataforma própria de corridas

Associação anuncia aplicativo próprio - Foto: cedida

A Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativo de Mossoró (AMAAM) vai lançar uma plataforma própria para a atuação no transporte por aplicativo local, a MOBIEE.

A expectativa é que a partir da nova plataforma, que deve passar a atuar na cidade em cerca de 50 dias, se consiga aumentar a receita de cada motorista, em, no mínimo, 35% a mais por mês.

De acordo com Max Bezerra, presidente da AMAAM, a ideia surgiu para sanar um problema que vem sendo causado pela cobrança de altas tachas pelas plataformas multinacionais.

Segundo ele, as duas principais que circulam na cidade cobram 42% e 38% em cima do faturamento dos motoristas. “As altas taxas cobradas pelos proprietários das plataformas têm praticamente inviabilizado o nosso trabalho, então nos unimos, criamos a associação para que pudéssemos discutir juntos e chegarmos a uma conclusão, daí nasceu a necessidade de aquisição de uma plataforma própria”, destacou.

“Temos hoje 160 motoristas cadastrados na Associação. Todos participaram das decisões e da escolha do nome, e a ideia é trabalharmos em uma plataforma em que todos sejam sócios e que os lucros sejam iguais para todos”, acrescentou.

Mas a nova plataforma não beneficiará apenas aos motoristas. Uma das principais reclamações por parte dos passageiros, segundo relata o presidente da AMAAM, é o alto índice de cancelamento das corridas.

“Os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis fizeram com que corridas para determinadas distâncias ficassem inviáveis para os motoristas, por isso o cancelamento da corrida, juntamente com a cobrança da taxa do aplicativo. Com a MOBIEE, o valor da corrida será 100% do motorista, o que não trará tanto prejuízo em uma corrida com maior distância”, continuou.

Outro benefício para os passageiros é que a AMAAM tem sede própria na cidade e que, ao contrário das multinacionais, os passageiros terão um local para darem suas contribuições para os serviços.

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Utilidade Pública

Matrículas on-line para alunos novatos com deficiência começam nesta quarta

Educação inicia matrículas online - Foto: Allan Pahblo

A Prefeitura de Mossoró, por meio do programa “Educação Digital”, inicia nesta quarta-feira (22) as matrículas on-line para alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, que devem ser efetuadas através da plataforma http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br, do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). Essa etapa segue aberta até o dia 26 de dezembro.

O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br e clicar, inicialmente na aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.

Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais, dados residenciais e informada qual a necessidade especial do aluno.

Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias úteis após a solicitação da vaga, de laudo clínico, assim como a documentação prevista no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matriculas (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.

Confira todas as etapas do calendário de matrículas da rede municipal de ensino:

– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação (de 22 a 26 de dezembro);

– Renovação (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do SIGEduc, de 3 a 7 de janeiro de 2022);

– Transferência (de 10 a 14 de janeiro de 2022);

– Matrícula de novos alunos (de 17 a 23 de janeiro de 2022).

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Política

Governo firma parcerias para instalar energia solar nas escolas

Governadora assina termos de cooperação - Foto: Pedro Lúcio Carvalho

O Rio Grande do Norte vai contar com sistema de energia sustentável na rede escolar. Com este objetivo o Governo do Estado assinou nesta segunda-feira (20) dois termos de cooperação com a Neoenergia-Cosern. O primeiro, com investimento no valor de R$ 819 mil, vai dotar o prédio sede da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec), no Centro Administrativo em Natal, de sistema de captação de energia solar e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas led. O segundo vai realizar estudos para identificar a viabilidade de instalação de sistemas solares nas escolas da rede estadual de ensino.

“É sempre uma alegria estar na Secretaria de Educação e hoje com mais esta parceria que traz modernidade e eficiência no consumo de energia. Começamos pela Escola de Governo e Secretaria de Educação, para então levarmos às 620 escolas estaduais no RN. Devemos destacar a contribuição do senador Jean-Paul Prates que destinou emenda ao OGU no valor de R$ 1 milhão para o projeto Escolas Solares”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

A governadora acrescentou que “ao celebrar estes convênios conclamamos os parceiros a cumprir as metas e cronogramas. Precisamos urgentemente combater as dificuldades herdadas, a falta de planejamento cuidadoso, como, por exemplo, a ausência de infraestrutura elétrica adequada que impede a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas. Em São Rafael, encontrei a escola mais antiga da cidade, com 37 anos de funcionamento, sem nunca ter tido uma reforma. Um absurdo. Mas no governo de uma professora vamos lá fazer a reforma e em várias outras”.

Ela ainda se referiu ao Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, que vai construir 10 Institutos Estaduais de Educação Profissionalizante e incorporar as 12 existentes. Além disso o PNEP vai reformar 60 escolas e ampliar outras cem. “O PNEP precisa de energia para as novas escolas, reformas, ampliações, Internet de qualidade, formação continuada de professores”, enfatizou. A governadora ressaltou a dedicação dos profissionais na educação no RN que elevaram o Ideb para a classificação mais alta, 5.2 no ensino fundamental.

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Utilidade Pública

RN apresenta aumento de casos de síndromes gripais

Sesap reforça vacinação - Foto: ilustrativa

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) alerta à população para o aumento de síndromes gripais com maior circulação de vírus respiratórios (Influenza) no estado do Rio Grande do Norte.

A Sesap reforça a  necessidade da imunização com as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza, disponíveis em todos os municípios. O estado distribuiu 200 mil doses da vacina contra a Influenza na segunda-feira (13) para reforçar o trabalho de imunização dos potiguares.

Além disso, se faz necessário ainda manter todos os cuidados não farmacológicos, como o uso correto da máscara em locais abertos e fechados, a higienização das mãos e o uso do álcool 70.

Até o momento, foram identificadas 93 casos de Influenza A e 37 casos de H2N3, investigadas através do Laboratório Central (LACEN). Além disso, foi detectado ainda o primeiro caso de co-infecção entre Influenza e Covid-19.

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Política

Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Governo publica decreto sobre facultativo - Foto: web

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal.

A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.

A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

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