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Mês: setembro 2021

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Utilidade Pública

Governadora sanciona lei Lucas dos Santos

Kleber Rodrigues: autor da proposta - Foto: reprodução

O projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL), que protege crianças e adolescentes e recebeu o nome de Lucas Santos, foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). A nova lei entra em vigor exatamente no momento em que é celebrado o Setembro Amarelo, que combate o suicídio.

A legislação tem como foco o trabalho de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio. O deputado Kleber Rodrigues saudou a sanção da lei como um “importante instrumento de proteção aos nossos jovens”.

Pela nova lei, está definida a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, jovens e adolescentes. Entre as ações estão palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.

“A nova lei que rechaça toda e qualquer violência mental, a partir da conscientização e combate a depressão, automutilação e suicídio”, destacou Kleber Rodrigues.

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Utilidade Pública

Dom Mariano Manzana celebra 17 anos de bispo

Foto: web

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró celebra neste domingo (5) 17 anos de sagração episcopal e pastoreio do bispo diocesano Dom Mariano Manzana.

A tradicional missa das 11h, na Catedral de Santa Luzia, fará referência a essa data.

Dom Mariano é conhecido por ser um entusiasta incansável da promoção vocacional. Também se destaca por exercer um pastoreio  dedicado à propagação do Evangelho.

À frente da Diocese, em seus 17 anos de bispado, houve a criação de várias paróquias, ordenação de mais de 40 padres, além de grandes projetos como Santas Missões Populares.

Também crescimento na educação das instituições religiosas, como a criação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, que está em plena expansão, o Colégio Diocesano Santa Luzia e o Seminário Santa Terezinha.

Além disso, a formação de dezenas de padres em Roma e a reestruturação da Rádio Rural de Mossoró.

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Política

Ex-presidente da Câmara de Mossoró é condenada à prisão

Foto: Edilberto Barros

Do Blog do Barreto

O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Cláudio Mendes Junior condenou a ex-presidente Izabel Montenegro (MDB) a 8 anos de prisão por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007.

A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007.

A investigação do Ministério Público apontou que entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. Ele também foi acusada de falsificar recibos em  2006.

“Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a  verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados  ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar  a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o magistrado.

Izabel foi condenada a uma pena de e oito anos, um mês e 10 dias de reclusão e 71 dias multa em regime fechado, mas pode recorrer em liberdade.

Também foi condenado José Nicodemus Holanda Montenegro, ex-chefe de gabinete dela. Ele foi punido com reclusão de três anos e nove meses de reclusão mais 24 dias-multa.

Leia a condenação de Izabel Montenegro

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Utilidade Pública

Prefeitura detalha metas do programa Mossoró Iluminada

Foto: Ismaquias Peixoto

A Prefeitura de Mossoró apresentou as metas do programa Mossoró Iluminada.

O objetivo é deixar o município totalmente com lâmpadas de LED até 2023.

Benefícios

Dentre os benefícios diretos à população estão: alta eficiência luminosa, proporcionando aumento da segurança; alta eficiência energética, reduzindo em até 70% os custos com energia elétrica; longa vida útil das luminárias, reduzindo trocas; redução dos custos com manutenção.

Histórico

De acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura, de 2016 a 2020, isto é, num período de cinco anos, o município realizou a substituição de 9.296 luminárias.

Para os próximos anos, o Mossoró Iluminada prevê metas que contemplam todos os bairros da cidade e comunidades da zona rural, com números superiores em relação aos últimos cinco anos, objetivando deixar Mossoró 100% iluminada com lâmpadas de LED.

Metas

Em 2021: 10.000 luminárias substituídas

Em 2022: 12.000 luminárias substituídas

Em 2023: 15.000 luminárias substituídas

Os números apresentados revelam a pretensão da Prefeitura de Mossoró em deixar a cidade em sua totalidade iluminada com lâmpadas de LED. Além disso, o planejamento do Executivo municipal é ampliar a rede levando a iluminação pública para localidades que ainda não são atendidas com os serviços.

Investimento

A ampliação e modernização da rede de iluminação pública em Mossoró, zonas urbana e rural, envolvem um investimento de 30 milhões de reais até 2023.

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Política

Carlos Eduardo quer dar “cara nova” ao PDT de Mossoró

Foto: BSV

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) cumpriu agenda em Mossoró nesta quinta-feira.

Em entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, disse que quer dar uma “cara nova” ao partido em Mossoró.

Atualmente, o PDT está nas mãos do grupo político da ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (Progressistas).

Nas eleições de 2020, o partido não lançou nenhum candidato a vereador.

A mudança que Carlos Eduardo quer passa pela retirada de do partido das mãos do rosalbismo.

Um novo nome deve ser anunciado para ficar à frente da legenda.

A próxima alteração é fazer com que o PDT em Mossoró deixe de ser comissão provisória para se tornar diretório municipal.

2022 está bem aí.

Atualizado às 7h

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Utilidade Pública

RN antecipa aplicação da segunda dose da Pfizer e AstraZeneca

Foto: Allan Pahblo

As pessoas que moram no Rio Grande do Norte e tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 – Pfizer ou Astrazeneca/Fiocruz – até o dia 8 de julho poderão antecipar sua segunda dose a partir desta semana.

A antecipação diminui de 12 para 8 semanas o intervalo entre as aplicações dos imunizantes. A Sesap avaliou que existem vacinas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer reservadas apenas para a segunda dose em estoque suficiente para que a antecipação esteja garantida.

A definição para a antecipação do esquema de imunização foi definida a partir de um acerto feito entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares na 93ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no fim de agosto. A medida segue uma recomendação expedida pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pactuação, a aplicação da D2 antecipada deverá ser iniciada pelos trabalhadores da educação. A ação é amparada por pesquisas e condutas de vacinação adotadas por outros países.

O novo esquema considera que é necessário garantir, de forma mais rápida possível, que a população complete seu esquema vacinal com duas doses para que a imunidade coletiva possa ocorrer. A medida leva em conta ainda a aparição da variante Delta com transmissão comunitária no RN.

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Política

Senadores do RN votam contra a proposta que reduziria ainda mais os direitos trabalhistas

Foto: reprodução

Do Blog do Barreto

Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra a Medida Provisória 1045 que visavam restringir ainda mais os direitos trabalhistas no Brasil. A proposta foi rejeitada por 47 votos a 27.

A proposta previa a redução de jornada e salários, suspensão dos contratos de trabalho, contratação de trabalhadores sem garantias e redução de 50% para 20% o adicional de hora extra.

Para piorar a MP ainda tinha a redução da multa do FGTS para quem for demitido caindo de 40% para 20%. Outra perda para o trabalhador é a queda de 8% para 2%, 4% e 6% da alíquota do FGTS depositados por respectivamente para microempresas, de pequeno porte e demais empresas.

Além da previsão de multa por flagrante em trabalho análogo à escravidão somente em caso de reincidência.

“Foi uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras. Não poderíamos deixar que essa medida provisória passasse. Ela é uma afronta a todos os direitos trabalhistas conquistados, dos quais somos defensores ferrenhos”, disse o senador Jean Paul Prates (PT). “Não adianta ficar querendo criar programas para precarizar o trabalho sob a justificativa de que vai gerar mais emprego. Queremos emprego digno para o nosso povo, com direitos que já conquistamos há muito tempo”, complementou.

No Twitter a senadora Zenaide Maia (PROS) classificou  minirreforma como “disfarçada de jabuti”. “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, disse. . “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, acrescentou.

Styvenson Valentim (PODE) disse nas redes sociais que o trabalhador pode dormir aliviado. “VITÓRIA-  Senado derrota, por 47 a 27, a MP1045, mini-reforma trabalhista. Aprovada, poderia acarretar em reduções da jornada de trabalho e do salário; e a suspensão do FGTS, apenas p/citar alguns retrocessos. Vc q é empregado e dá duro tdos os dias já pode ir dormir aliviado”, frisou.

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Política

Governo do Estado autoriza retorno de público aos estádios

Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado vai flexibilizar o acesso de torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) após reunião com Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e diretorias dos clubes.

A entrada, entretanto, só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra o coronavírus. A liberação está condicionada a uma lotação máxima de até 30% da capacidade do espaço e, principalmente, ao cumprimento por parte dos clubes das normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel.

De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião, o acordado com a federação e os clubes segue o calendário de retomada de eventos sociais, que a partir do dia 17 deste mês, autoriza eventos com público acima de 600 pessoas.

No caso do futebol especificadamente, haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio onde o jogo será realizado e com público com esquema vacinal completo.

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Utilidade Pública

Trabalhadores do Detran entram em greve

Foto: Lenilton Lima

Trabalhadores do Detran entraram em greve desde a manhã desta quinta-feira em todo o estado.

As reivindicações são: atualização do Plano de Cargo, Carreira e Salário; realização de concurso público e pagamento de processos de insalubridade acumulados.

Haverá ato público hoje em frente à Governadoria, em Natal, às 8h.

Uma reunião está marcada com representantes do governo à tarde, para discutir a pauta de reivindicação da categoria.

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Utilidade Pública

RN recebe mais 150 mil vacinas contra Covid-19

Foto: Julianne Araújo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe nesta quarta-feira (1°), divididas em quatro carregamentos, mais 150.500 doses de vacinas contra a Covid-19. São imunizantes da Coronavac/Butantan, Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer que vão reforçar tanto a ampliação do público atendido com a primeira dose como para completar o esquema vacinal.

Em dois voos, entre 10h e meio-dia, foram descarregadas 108.440 unidades da Coronavac/Butantan no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Os lotes são divididos por igual entre primeira e segunda doses.

À tarde, de acordo com o Ministério da Saúde, serão mais 21.060 imunizantes da Pfizer e 21 mil da Astrazeneca/Fiocruz, todas destinadas para aplicação da segunda dose.

Recentemente, a Sesap registrou na plataforma RN+Vacina números importantes da vacinação contra a Covid-19 no RN. Já são mais de 3 milhões de doses aplicadas, para 2,1 milhões de pessoas que tomaram ao menos uma dose, representando 80% da população adulta do estado. Já entre as pessoas que tomaram as duas doses ou a dose única o número passa dos 34%, somando mais de 923 mil pessoas acima dos 18 anos.

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