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Senadora não crê em inclusão de estados e municípios na reforma

Zenaide afirma que Senado precisa alterar pontos da reforma

Foto: BSV

“Isso não vai passar”. Foram com essas palavras que a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros-RN) avaliou a probabilidade de incluir estados e municípios na reforma da Previdência, através de uma PEC paralela.

Apesar da vontade de governadores e prefeitos pela inclusão, ela acredita que o Senado Federal vai manter a matéria com a exclusão de estados e municípios.”Não há interesse do governo federal”, acrescentou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (30). 

Zenaide ainda defendeu que o Senado faça uma revisão da reforma enviada pela Câmara. 

“A reforma mantém privilégios e exclui direitos da classe trabalhadora desse país. A Câmara fez algumas melhoras, mas ainda não contempla. A nossa luta é que pelo menos a gente consiga alterar pontos mais cruéis, para a matéria voltar à Câmara. Além disso, é preciso um maior debate. A maior parte dos senadores não tem ideia dos prejuízos da reforma. Da forma em que está, eu votarei contra”, destacou.

Embaixada

Zenaide avaliou que o governo não possui votos para aprovar a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

“Eu votarei contra, caso chegue ao Senado. Além de ser nepotismo.O embaixador precisa de uma experiência diplomática, coisa que ele não tem”, criticou.

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Prefeitura afirma que negocia novos débitos com Previ

MP move ação para pagamento de repasses ao Previ Mossoró

Foto: cedida

A Prefeitura de Mossoró se manifestou sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN contra a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) por ato de improbidade administrativa.

Na peça, a Promotoria pede à Justiça que condene a gestora a repor R$ 18,4 milhões de contribuição patronal ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Previ). O valor é referente a dívida do Município com a autarquia, acumulada devido a falta de repasses no período de agosto de 2018 a maio de 2019.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “os novos débitos patronais estão sendo negociados”.

O blog publica a nota na íntegra:

A respeito de notícias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o  Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos:


a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões, relativos às contribuições patronais e de servidores, descontadas de seus contracheques, e de inúmeros parcelamentos também atrasados;


b ) Houve a composição desses débitos e o parcelamento se encontra rigorosamente em dia;


c) As contribuições dos servidores estão regularizadas e os novos débitos patronais estão sendo negociados;


d) Por fim, não há comprometimento do pagamento dos salários e das aposentadorias e pensões do Município de Mossoró.

Leia mais: MP pede que Rosalba pague R$ 18 milhões ao Previ

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MP pede que Rosalba pague R$ 18 milhões ao Previ

MP quer pagamento imediato de repasses atrasados ao Previ
Foto: Secom/PMM
O Ministério Público do RN moveu uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.
 
A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. 
Repasse imediato ou bloqueio do FPM
 
O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.
 
A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.
Leia mais: Prefeitura deve R$ 18 milhões a Previ

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Mossoró tem quase 300 mil habitantes, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje as estimativas para as populações dos municípios deste ano, com data de referência de 1º de julho de 2019.

Segundo o censo, Mossoró possui 297.378 habitantes, um aumento de 3.302 habitantes, quando comparado com o levantamento do ano passado. É a segunda cidade mais populosa do RN, atrás apenas de Natal, com 884.112.

Já o Rio Grande do Norte tem 3.506.863 (três milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e sessenta e três), acréscimo de 27.843 pessoas se comparado a 2018.

O Brasil saltou, no mesmo período, de 208.494.900 para 210.147.125 (duzentos e dez milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e 900).

Os dados foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e podem ser consultados AQUI.

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Santa Luzia ganha mais dias de festa em 2019

Procissão reúne milhares de pessoas todos os anos
Foto: divulgação
A Festa de Santa Luzia de Mossoró será mais longa este ano: serão 13 dias de festa. As solenidades oficiais vão acontecer de 1° a 13 de dezembro.
A abertura oficial ocorrerá no domingo, dia 1° de dezembro, com celebração da santa missa às 19h, no Adro da Catedral de Santa Luzia.
As novenas e demais eventos sociais, esportivos e religiosos se iniciam na segunda-feira (02) e prosseguem até 12 de dezembro.
A procissão com a imagem de Santa Luzia pelas ruas da cidade até a Catedral encerra a festa no dia 13.
A imagem sai este ano do Santuário de Santa Clara, onde vivem as irmãs clarissas.
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Folha e 13º de 2019 estão garantidos em dia; atrasados não têm previsão

Governadora, secretários e sindicalistas discutem salários

Foto: Demis Roussos

Em reunião com líderes sindicais nesta terça-feira (27), a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu pagar os salários de 2019 dentro do mês trabalhado, incluindo o 13º de todos os servidores, que, por Lei, deve ser pago até o dia 20 de dezembro.

Quanto as três folhas salariais em atraso, a governadora afirmou que aguarda a disponibilidade de recursos extras, para quitar esse passivo, o que não tem previsão para acontecer. Atualmente, o governo deve cerca de R$ 800 milhões, referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º de 2018, deixados pela gestão anterior.

A governadora afirmou ainda que só tem como dar alguma previsão de pagamento dos atrasados em dezembro deste ano.

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou 


Leia mais: Fátima encontra uma ‘luz’ para pagar 13º de 2019 aos servidores


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Ex-senador participa de evento do PCdoB em Mossoró

Secretário estadual do ceará cumpre agenda em evento do PCdoB local

Foto: divulgação

O Comitê Municipal do PCdoB de Mossoró recebe nesta quinta-feira, 29, o ex-senador e atual secretário da Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Inácio Arruda.

O político fará uma palestra intitulada, “A Defesa da Democracia é o Eixo da Unidade Política Nacional”. O evento faz parte do lançamento da Conferência Estadual do PCdoB/RN que acontece no Hotel VillaOeste às 19h.

A palestra é aberto à população e vai reunir militantes de Mossoró e região. De acordo com o Secretário de Organização do PCdoB, Aldeirton Pereira, a visita de Inácio Arruda vai somar com o debate democrático para as eleições municipais em 2020. “Será uma boa oportunidade de debater o projeto político eleitoral do partido no município”, explica o secretário.

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Prefeito assume presidência estadual de partido

Joaz Oliveira saiu do PL e migrou para o Patriota

Foto: Canindé Santos/web

Após sair do PL (antigo PR), o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, assumiu a presidência estadual do Patriota.

Até então, o posto era ocupado pelo vereador mossoroense João Gentil, que passou cerca que quatro meses à frente da sigla no RN. Ele deve migrar para outra legenda.

Fusão

O Patriota se fundiu com o PEN e o PRP para vencer a cláusula de barreira e passou a contar com uma bancada de nove deputados federais.


No RN, o partido conta com 01 Prefeito, 02 vice-prefeitos e 28 vereadores.

Leia mais: Vereador assume presidência estadual de partido

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Morre Sérgio de Souza Freire

Auditor fiscal faleceu no Hospital Wilson Rosado

Foto: reprodução

Faleceu hoje à tarde, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, o auditor fiscal aposentado Sérgio de Souza Freire, após complicações em sua saúde.

O velório acontecerá na Capela São Vicente, Centro de Mossoró, a partir das 21h de hoje. Já o sepultamento será no Cemitério São Sebastião, às 16h30 desta terça-feira (27).

Sérgio deixa a esposa Gorete Fernandes e três filhos: Karenine Fernandes Freire, Carol Fernandes Freire e Sérgio Freire, além de cinco netos.

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Governo oficializa venda da folha por R$ 251 milhões

Governadora, secretários e diretores do BB anunciam venda da folha

Foto: Demmis Roussos


A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo.

Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e será destinado ao pagamento de salários.

O governo informa que manteve conversas de negociação também com a Caixa Econômica Federal. No entanto, o valor oferecido pela Caixa foi de R$ 150 milhões, cerca de R$ 100 milhões a menos que o ofertado pelo Banco do Brasil.

Estiveram presentes à reunião o gerente geral da agência Banco do Brasil, Araken Rego e membros da diretoria, além dos secretários Aldemir Freire (Planejamento) Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Maria Virgínia Ferreira Lopes (Administração) e Raimundo Alves Júnior (Gabinete Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Luís Antônio Marinho da Silva, o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes e a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa.

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