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Fátima anuncia mais mudanças no secretariado

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) mais mudanças em seu secretariado, com foco no segundo mandato.

Na Secretaria de Educação sai Getúlio Marques e entra Socorro Batista;

Na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social continua Iris Maria;

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca segue com Guilherme Saldanha, nome do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB);

E na Secretaria de Administração entra Pedro Lopes.

“Em breve, anunciaremos novos nomes”, disse a governadora.

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Auxiliar de reitora da Uern será secretário de Allyson Bezerra

Auxiliar da reitora Cicília Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o pró-reitor de Assuntos Estudantis da instituição, Érison Natécio, vai assumir a Secretaria de Assistência Social e Cidadania da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade).

Ele vai substituir a cientista social Evanice Fernandes.

Perfil

Formado em Serviço Social pela Uern, com Pós-graduação em Gestão Pública e mestrando em educação, Erison Natécio é servidor de carreira da universidade. Foi diretor do Sistema Integrado de Bibliotecas e Diretor da então Diretoria de Assuntos Estudantis, que sob seu comando viria a se tornar a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Tornou-se, portanto, o primeiro Pró-reitor de Assuntos Estudantis da Uern e foi responsável pela implantação de uma série de novos programas de assistência estudantil na universidade, destacando-se o Auxílio Inclusão Digital que foi responsável pelo suporte financeiro aos alunos para cursar a faculdade no modelo de ensino remoto durante a pandemia.

Sob sua gestão, a assistência estudantil da UERN cresceu exponencialmente seus investimentos e o número de programas existentes em decorrência do acesso ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), conquista histórica de sua gestão e da universidade junto ao Governo do Estado. Com o FECOP a UERN ampliou o orçamento da assistência estudantil em R$ 10.879.200,00 para período de 2020-2023.

Novos programas foram criados como o Auxílio-creche, Pró-UERN, Programa de Apoio ao Estágio Não-obrigatório e Programa de Moradia Universitária, além da ampliação do número de bolsas ofertadas em outros programas como o PAE.

Mais mudanças

O prefeito deve iniciar o ano de 2023 com uma série de mudanças em pelo menos nove secretarias.

Para o Esporte já foi anunciado o nome da jornalista Larissa Maciel.

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Política

Governo diz que nomeação é escolha de Fátima

O Governo do Estado informou que a nomeação da direção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, seguiu critérios técnicos, não políticos.

Nesta terça-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou os nomes de Elimar Costa Bezerra para direção-geral e de Lauro Gabriel Bezerra Santos para a diretoria-administrativa.

São nomes da cota da própria governadora.

“Não teve disputa interna [para essa nomeação]. Fátima deixa claro para todos os seus aliados políticos que as indicações são de caráter técnico, especialmente se tratando de Saúde, Educação e Segurança”, disse a assessora especial de imprensa, Guia Dantas, ao Blog Saulo Vale.

O governo deve inaugurar a parte ambulatorial do Hospital da Mulher ainda nesta semana.

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Política

Isolda emplaca direção do Hospital da Mulher

Do Blog Magnos Alves

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) venceu disputa interna e indicou a diretora do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

A escolhida pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi Elenimar Costa Bezerra (Leninha), do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Leninha é irmã da Chefe de Gabinete de Isolda na Assembleia Legislativa, Elisângela Bezerra.

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Política

Prefeitura reforça limpeza nas praias para veraneio

A Prefeitura de Tibau realiza neste mês de dezembro intervenções para receber os veranistas.

Dentro das ações já organizadas, acontece na próxima sexta-feira, 30, a primeira Blitz para a IV Edição do Projeto Verão sem Lixo, na entrada da cidade.

A ação visa divulgar e convidar as pessoas para nova edição da proposta, além de distribuição de sacolinhas de lixo para os carros e kits, e adesivagem sobre o projeto.

Praia Limpa

Outra ação de destaque que acontece esta semana é o Projeto Praia Limpa, com objetivo de limpar e preparar as praias para receber os banhistas neste verão.

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Utilidade Pública

Calendário de matrículas da Rede Municipal tem sequência nesta segunda-feira

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inicia nesta segunda-feira (26), às 8h, uma nova etapa do calendário de matrículas para o ano letivo 2023. Nesta fase, que segue até as 23h59 da quinta-feira (29), podem solicitar vagas alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica.

O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site www.mossoro.rn.gov.br e clicar, inicialmente, na aba “Mossoró Digital”. Em seguida, deve-se clicar em “Educação” e, na sequência, em “SIGEduc”. Com a página de matrículas aberta, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.

Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e a respectiva etapa de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga ainda disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais, dados residenciais e informada qual a necessidade especial do aluno.

Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias após a solicitação da vaga, de toda a documentação e laudos previstos no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que as vagas existentes são aquelas remanescentes da primeira etapa do calendário de matrículas, que contemplou alunos novatos com deficiência e comprovada vulnerabilidade econômica.

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Economia

Detran divulga Calendário de Licenciamento de Veículos 2023

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o calendário anual de Licenciamento de Veículos para o ano de 2023.

A taxa tem seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro alcançando os veículos com placas finais 1 e 2.

O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00 independente do ano ou modelo do veículo.

A quitação da taxa pode ser feita pelo site do Detran ou nas agências PagFácil.

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Política

Lula deve anunciar Jean Paul para presidência da Petrobras nesta terça

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (27) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras.

O nome do petista deixou de ser uma possibilidade para ser um fato concreto.

Jean Paul é da cota do próprio Lula.

Especialista no setor de energia, foi também coordenador do grupo que discutiu esse tema na transição.

Jean se despediu do Senado na semana passada.

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Política

Vice-prefeita e presidente da Câmara são afastados e estão foragidos da Justiça

Após uma denúncia do Ministério Público do RN, a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damária Jácome (PP), e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laete Jácome (PP) por 180 dias.

Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PP), para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.

Ameaças

O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.

Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.

O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes.

Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça. O MPRN disponibiliza o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail denuncia@mprn.mp.br para quem tiver informações sobre o paradeiro deles. O sigilo é garantido pelo MPRN.

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Utilidade Pública

Hospital da Mulher de Mossoró recebe licença ambiental

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu na última semana a Licença de Operação (LO) do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Do ponto de vista ambiental, foram identificadas soluções como o tratamento prévio dos efluentes e esgotos gerados antes da destinação final à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), tratamento e aproveitamento da água da chuva para irrigação, posicionamento de esquadrias para ganho de luz natural e ventilação, além da criação de espaços de descanso e convivência.

O Hospital ocupa uma área total de 36.000,00 m², sendo 15.000,00 m² de área construída. A validade da Licença de Operação é de seis anos.

Este empreendimento oferecerá apoio à saúde da mulher em todos os seus níveis, abrangendo inclusive o cuidado ao nascituro. Conta com exames laboratoriais e de imagem, internação, UTI, centro cirúrgico, banco de leite humano, ambulatório, além de setores administrativos e áreas técnicas necessárias ao bom funcionamento do hospital.

A parte ambulatorial deve ser a primeira entregue à população. A previsão é ainda para este mês de dezembro.

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