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Deputado comete gafe ao confundir descobrimento com independência do Brasil

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cometeu uma profunda gafe ao convocar à população a participar do ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste feriado de 7 de setembro.

O parlamentar confundiu, em vídeo publicado em suas redes sociais, o descobrimento do Brasil com a independência do país.

“Desde 1822, quando Pedro Álvares Cabral deu aquele grito de independência ou morte, é que somos um país livre, somos uma nação”, disse.

O famoso Grito de Independência, na verdade, foi dado por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

Pedro Álvares Cabral foi quem descobriu o Brasil, em 1500, mais de 300 anos antes da independência, como sabe todo bom estudante do ensino fundamental 1.

O parlamentar apagou o vídeo de suas redes sociais, mas o trecho já viralizou na internet.

 

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Ex-presidente da Câmara de Mossoró é condenada à prisão

Do Blog do Barreto

O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Cláudio Mendes Junior condenou a ex-presidente Izabel Montenegro (MDB) a 8 anos de prisão por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007.

A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007.

A investigação do Ministério Público apontou que entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. Ele também foi acusada de falsificar recibos em  2006.

“Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a  verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados  ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar  a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o magistrado.

Izabel foi condenada a uma pena de e oito anos, um mês e 10 dias de reclusão e 71 dias multa em regime fechado, mas pode recorrer em liberdade.

Também foi condenado José Nicodemus Holanda Montenegro, ex-chefe de gabinete dela. Ele foi punido com reclusão de três anos e nove meses de reclusão mais 24 dias-multa.

Leia a condenação de Izabel Montenegro

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Carlos Eduardo quer dar “cara nova” ao PDT de Mossoró

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) cumpriu agenda em Mossoró nesta quinta-feira.

Em entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, disse que quer dar uma “cara nova” ao partido em Mossoró.

Atualmente, o PDT está nas mãos do grupo político da ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (Progressistas).

Nas eleições de 2020, o partido não lançou nenhum candidato a vereador.

A mudança que Carlos Eduardo quer passa pela retirada de do partido das mãos do rosalbismo.

Um novo nome deve ser anunciado para ficar à frente da legenda.

A próxima alteração é fazer com que o PDT em Mossoró deixe de ser comissão provisória para se tornar diretório municipal.

2022 está bem aí.

Atualizado às 7h

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Senadores do RN votam contra a proposta que reduziria ainda mais os direitos trabalhistas

Do Blog do Barreto

Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra a Medida Provisória 1045 que visavam restringir ainda mais os direitos trabalhistas no Brasil. A proposta foi rejeitada por 47 votos a 27.

A proposta previa a redução de jornada e salários, suspensão dos contratos de trabalho, contratação de trabalhadores sem garantias e redução de 50% para 20% o adicional de hora extra.

Para piorar a MP ainda tinha a redução da multa do FGTS para quem for demitido caindo de 40% para 20%. Outra perda para o trabalhador é a queda de 8% para 2%, 4% e 6% da alíquota do FGTS depositados por respectivamente para microempresas, de pequeno porte e demais empresas.

Além da previsão de multa por flagrante em trabalho análogo à escravidão somente em caso de reincidência.

“Foi uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras. Não poderíamos deixar que essa medida provisória passasse. Ela é uma afronta a todos os direitos trabalhistas conquistados, dos quais somos defensores ferrenhos”, disse o senador Jean Paul Prates (PT). “Não adianta ficar querendo criar programas para precarizar o trabalho sob a justificativa de que vai gerar mais emprego. Queremos emprego digno para o nosso povo, com direitos que já conquistamos há muito tempo”, complementou.

No Twitter a senadora Zenaide Maia (PROS) classificou  minirreforma como “disfarçada de jabuti”. “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, disse. . “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, acrescentou.

Styvenson Valentim (PODE) disse nas redes sociais que o trabalhador pode dormir aliviado. “VITÓRIA-  Senado derrota, por 47 a 27, a MP1045, mini-reforma trabalhista. Aprovada, poderia acarretar em reduções da jornada de trabalho e do salário; e a suspensão do FGTS, apenas p/citar alguns retrocessos. Vc q é empregado e dá duro tdos os dias já pode ir dormir aliviado”, frisou.

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Relatora diz que há evidências de violação no contrato entre Arena das Dunas e governo

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) afirmou que o depoimento do ex-secretário do governo Rosalba Ciarlini, Demétrio Torres, na CPI da Arena das Dunas deixou evidente que houve violação no contrato entre a empresa Arena das Dunas e o Governo do Estado. Torres depôs na CPI na tarde desta nesta terça-feira, 31, e admitiu que emitiu um ofício, durante a sua gestão, que alterou o contrato firmado para o estádio.

Com a afirmativa, o ex-secretário disse que a mudança foi feita para tornar a proposta de Parceria Público-Privada para a Arena das Dunas “mais atrativa”, com lucros maiores para as empresas. Relatora da CPI, Isolda alegou que o ofício violou o contrato e usou um conceito inexistente nele. “O ofício muda o cálculo para o de lucro líquido, o que não é possível porque é um termo que não existe no contrato”, disse a deputada.

A mudança realizada no ofício alterou a regra que determina quanto a empresa Arena das Dunas deve repassar de receita líquida do estádio ao Estado. De acordo com os cálculos feitos pela Controladoria-Geral do Estado, somente essa mudança chegou a causar um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.

Se não houver correções, estes prejuízos podem chegar a R$ 421 milhões em 2031, ano de encerramento do contrato atual. A informação foi identificada em auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado em 2020.

“O contrato, todos nós sabemos, não pode ser alterado a partir da interpretação do gestor, como foi o caso do que aconteceu nesse contrato da Arena. Então, ficou nítido que houve uma violação no contrato. Há muitas contradições nisso porque quem é gestor público sabe que nenhum ofício pode alterar um contrato, que foi o que aconteceu”, afirmou Isolda.

Primeiro depoimento

A reunião da CPI da Arena das Dunas desta terça-feira foi a primeira vez que Demétrio Torres falou sobre o assunto, segundo ele mesmo afirmou. Ele foi o principal auxiliar da ex-governadora Rosalba Ciarlini nos assuntos relacionados à Copa e assumiu o cargo de secretário especial de Copa durante o período em que esteve no Estado. “Até o dia de hoje ninguém nunca havia me interpelado sobre nenhuma informação sobre o tema”, disse no início da CPI.

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“Deputado de Mossoró” fica sem defesa na Câmara Municipal

A sessão ordinária desta terça-feira foi marcada por cobranças ao deputado federal Beto Rosado (Progressistas).

O parlamentar foi provocado por ter silenciado diante da elucidação do furto de um trator na Secretaria Municipal de Agricultura.

O furto ocorreu no dia 9 de janeiro e o veículo foi encontrado no dia 14 do mesmo mês.

Na época, Beto foi às redes sociais e cobrou do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) providência sobre o furto.

Acontece que a Polícia Civil apontou que correligionário antigo do rosalbismo, chamado de Nivaldo Ferreira da Silva, estava envolvido no furto e até tentou negociar o trator por R$ 80 mil a Josenildo Leão de Oliveira.

A partir daí, Beto calou-se.

Na Câmara de Mossoró, governistas, independentes e até oposição fizeram duras críticas ao silêncio de Beto.

Sem defesa

Marleide Cunha, na oposição, pegou pesado e disse que Beto estar no mandato “é uma injustiça”. Para ela, a vaga é de seu correligionário Fernando Mineiro, que está numa batalha judicial contra Beto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Larissa Rosado (PSDB), líder da oposição, manteve silêncio diante da enxurrada de críticas ao antigo aliado dela. Os dois estiveram lado a lado nas eleições de 2018.

Se não fosse Francisco Carlos (Progressistas), que fez uma rápida defesa, Beto teria ficado sem voz alguma para defendê-lo.

Cenário bem diferente de tempos anteriores.

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Vereador cobra posição de Beto Rosado sobre furto de trator

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (31), o vereador Raério (PSD) cobrou do deputado federal Beto Rosado (PP) posicionamento público sobre o furto do trator marca/modelo Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja, que desapareceu do pátio da Secretaria Municipal de Agricultura (na Feira do Bode), em 9 de janeiro de 2021, e recuperado pela Polícia Civil dia 14 do mesmo mês, em Guamaré.

Conforme o vereador, quando do sumiço do veículo, o deputado Beto noticiou o fato “em primeira mão” em mídias sociais e criticou o prefeito Allyson Bezerra (SD) pelo ocorrido. Agora, com o caso elucidado pela Polícia Civil, o deputado estranhamente silencia, segundo Raério.

Investigação da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) aponta como autor do furto Nivaldo Ferreira da Silva, que negociou o trator por R$ 80 mil a Josenildo Leão de Oliveira. Ambos confessaram o crime e fizeram acordo com o Ministério Público (MPRN) para evitar processo

“É estranho o silêncio do deputado Beto quando a Polícia revela que o autor do furto é um correligionário seu, que ocupava cargo comissionado na gestão Rosalba”, observa Raério, ao lembrar que Nivaldo Ferreira da Silva aparece em fotos, publicadas este ano em redes sociais, com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini e o esposo, Carlos Augusto Rosado.

Também cobraram posição de Beto Rosado, em aparte ao discurso de Raério, os vereadores Cabo Tony (SD), Costinha (MDB), Wiginis do Gás (Podemos), Naldo Feitosa (PSC), Paulo Igo (SD), Lucas das Malhas (MDB), Omar Nogueira (Patriota), Lawrence Amorim (SD), Gideon Ismaias (Cidadania), Genilson Alves (Pros) e Lamarque Oliveira (PSC).

Marleide Cunha

A vereadora Marleide Cunha (PT) também participou do pronunciamento e considerou injusto o exercício do mandato de deputado federal por Beto Rosado, em razão de decisão judicial. Segundo ela, a vaga deveria estar sendo ocupada por Fernando Mineiro.

“Mossoró não aceita injustiça e vai fazer essa reparação no momento oportuno”, afirmou.

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MPF de Mossoró acusa Moro de interferir nas eleições de 2018 e processa União

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.

A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais. O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Delação – Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.

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Política

Vereador está prestes a deixar bancada governista

O vereador Zé Peixeiro (Progressistas) se prepara para anunciar a saída da bancada do governo Allsyon Bezerra (Solidariedade) na Câmara Municipal de Mossoró.

O recado foi dado desde a semana passada, quando o parlamentar fez duras críticas à gestão municipal na tribuna do Legislativo. A insatisfação foi ratificada à bancada nesta semana.

Ao que tudo indica, vai ficar na ‘bancada dos independentes’ – aqueles que não estão no governismo, mas também não se declararam oposição.

Zé Peixeiro esperava mais espaços – cargos – no governismo. Como não teve, caiu fora.

O parlamentar, na legislatura passada, foi da base aliada da então prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), a quem defendia com unhas e garras.

O segundo

Zé Peixeiro será o segundo vereador a deixar a bancada governista de Allyson.

O primeiro foi Didi de Arnor (Republicanos).

No total, se confirmada a saída de Zé Pexeiro, o governismo ainda terá maioria folgada no Legislativo.

Hoje, contando com Zé ainda na situação, são três vereadores na oposição, três na ‘independência e 17 na situação.

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Utilidade Pública

Reforma da Praça da Convivência deve ser iniciada em outubro

Após iniciada a reforma do Memorial da Resistência, a Praça da Convivência é mais um equipamento do Corredor Cultural que será reformado pela Prefeitura de Mossoró ainda este ano.

Na próxima terça-feira (31), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo se reunirá com uma comissão de representantes dos atuais permissionários que atuam no equipamento para dialogar sobre os procedimentos.

“A Praça da Convivência passará por uma ampla reforma, restauração e revitalização. Nosso intuito é resgatar o equipamento comercial tão importante que ficou abandonado, que está ficando ocioso, está perdendo seu potencial de atração turística e perdendo o potencial de negócios para os comerciantes. A reforma deve começar no dia 1º de outubro, uma importante restauração daquele ponto tanto para o turismo quanto para o comércio e lazer do cidadão mossoroense”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira.

“Nesse contexto da reforma que será feita na Praça da Convivência vamos reorganizar a parte dos banheiros, o acesso das pessoas, a parte de acessibilidade, as instalações de uso comum, de uso comercial, isso tudo será reformado no intuito de retomar a possibilidade comercial, retomar o interesse das pessoas naquele local para que seja viável do ponto de vista econômico para quem está na boa permissão de atuar lá e também seja atrativa e interessante para as pessoas que lá vão consumir e se divertir. O grande objetivo da reforma vai ser esse”, destacou o secretário Franklin Filgueira.

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