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Tag: #Política

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Política

UPAs passam a contar com geradores de energia

Novos equipamentos chegam a duas Unidades de Pronto Atendimento - Foto: Célio Duarte

As Unidades de Pronto Atendimento dos bairros Alto de São Manoel e Santo Antônio receberam na manhã desta segunda-feira (13) geradores de energia. Cada aparelho custa R$ 235 mil, o que corresponde a um investimento da ordem de R$ 470 mil.

Os geradores foram entregues em cada unidade. Ao lado da secretária de Saúde do município, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) acompanhou a entrega dos equipamentos e destacou a importância das unidades hospitalares disporem de geradores.

“Imagina você com um paciente intubado numa sala de emergência e urgência e falta energia. Se falta energia, o profissional de saúde precisa ficar ambuzando o paciente até que o retorno da energia. Se a gente tem um gerador, em menos de 5 segundos, essa energia retorna. Com isso, damos segurança ao atendimento de saúde, que naquele momento é vital para o paciente que está precisando”, frisou a secretária.

Allyson Bezerra explicou ainda que as Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Saúde vão trabalhar para instalação o mais rápido possível dos geradores nas unidades. A implantação dos geradores na UPA do Alto de São Manoel e na do bairro do Santo Antônio deverá ser concluída em 30 dias.

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Política

Isolda destina R$ 100 mil para grupos de teatro

Artistas recebem emenda parlamentar - Foto: assessoria

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) entregou na quarta-feira (8) a emenda de 100 mil reais para grupos de teatro de Mossoró: Escarcéu de Teatro, A Máscara, Arruaça e Pão Doce.

“Em tempos tão sombrios para a cultura no Brasil, é com muita alegria que reconhecemos o trabalho dos grupos de teatro que atuam há tanto tempo em Mossoró e região, a partir da destinação de emenda parlamentar”, diz Isolda.

O repasse será feito por meio da Fundação José Augusto.

Além dos recursos destinados à cultura, Isolda é autora do requerimento do Nota Potiguar para editais culturais; a Lei do Circo Vivo que promove garantias e cidadania aos artistas circenses no RN e também o projeto de lei de Comissão Fílmica para ampliar a atuação audiovisual no RN.

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Economia

Allyson diz que Porcelanatti é uma farsa e que quer terreno de volta

Prefeito dá entrevista à Rádio Rural - Foto: cedida

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) fez duras críticas a Porcelanatti durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta quinta-feira.

A empresa, que teve terreno de 20 hectares doados pela Prefeitura há quase 20 anos e isenções fiscais por parte do governo estadual, está praticamente sem funcionamento.

O grupo Itagrês, dono da Porcelanatti, tenta, na Justiça, permanecer com o terreno e tem feito sucessivas promessas de retomada, após a Procuradoria-Geral do Município, em 2021, judicializar pela retomada do espaço

“No que depender de nós, a Porcelanatti, que há muito tempo não está em Mossoró, dará o espaço a outras empresas. Se já tivesse saído daqui, o ano passado, como nós queríamos, já teríamos instalado uma empresa do ramo cerâmico de São Paulo, que demonstrou interesse no espaço. A Porcelanatti tenta aquilo que não vai conseguir: não vai me fazer de besta, nem comprar a minha decisão. Eu já disse ao Governo do Estado e ao secretário de Desenvolvimento Econômico [Sílvio Torquato], Porcelanatti é uma farsa”, disse.

A briga judicial se arrasta. Numa liminar em primeira instância, a Prefeitura venceu, mas a Porcelanatti conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça do RN.

Já numa decisão mais recente, a Vara da Fazenda Pública julgou o mérito do processo e decidiu que o terreno deve retornar à Prefeitura, mas ainda cabe recurso.

“Se preciso, vou até ao Superior Tribunal de Justiça [para que o terreno retorne à Prefeitura]”, disse.

Confira o trecho da entrevista:

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Política

Câmara de Mossoró fará sessão extraordinária segunda-feira

Legislativo vai votar projeto do Executivo - Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para segunda-feira (13), às 9h, com pauta única: votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022, que institui a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes.

Conforme a proposta, será a maior honraria do município, a ser concedida anualmente, no Mossoró Cidade Junina, “a personalidade que tenha se destacado com relevantes serviços prestados à sociedade mossoroense”.

A medalha homenageia o industrial Rodolfo Fernandes, que, presidente da Intendência do Município (cargo à época equivalente a prefeito), comandou a resistência de Mossoró ao bando de Lampião, em 1927.

Tal fato deu-se em 13 de junho, a mesma data da votação do projeto de criação da Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes, próxima segunda-feira.

A expectativa é que seja aprovada por unanimidade.

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Comissão aprova proibição de limite de consultas para pacientes autistas

Gustavo Carvalho é o autor do projeto - Foto: AL

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe as operadoras e planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto contou com considerações do relator, deputado Hermano Morais (PV), destacando como “uma matéria de grande alcance social”. A reunião da Comissão aconteceu na manhã desta quinta-feira (9) e teve 16 proposituras analisadas e votadas.

Operadoras e planos

A proibição que está no artigo 1º do Projeto, contempla todos os contratos firmados com as operadoras e planos de saúde, que atuam no Rio Grande do Norte, até a data da entrada em vigor da lei.  O Poder Executivo conforme o artigo 2º é o encarregado de definir as sanções e multas a serem aplicadas aos que descumprirem a Lei, conforme estabelece o Projeto aprovado por unanimidade.

“Já é de conhecimento amplo no âmbito do sistema de saúde que a eficácia na atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é diretamente proporcional à precocidade e intensidade do tratamento bem como ao envolvimento multiprofissional. Em que pesa esta constatação, os Planos de Saúde seguem impondo limites sem fundamento ao número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes. Entretanto, o óbice injustificado dos Planos de Saúde tem o condão de violar os direitos e garantias descritos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)”, registrou o deputado Gustavo Carvalho na justificativa do seu Projeto.

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Presidenciável cumprirá agenda em Mossoró

André Janones participará de encontro do partido - Foto: assessoria

O Avante RN fará seu Encontro Estadual no próximo dia 30 de junho, às 19h, no Hotel VillaOeste, em Mossoró.

O evento contará com a presença dos deputados federais André Janones, pré-candidato à presidência da República, e Luís Tibé, presidente nacional do Avante.

Na ocasião, o partido estará lançando as nominatas de pré-candidatos a deputados estadual e federal, entre elas a do engenheiro Jorge do Rosário.

“O Avante vai lutar para eleger dois deputados estaduais, a exemplo de 2018, e buscar a maior votação possível para eleger um federal”, disse Jorge.

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CCJ aprova Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

Francisco do PT é o relator da matéria - Foto: AL

Em reunião extraordinária, presidida pelo deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 54/2022 de origem do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado.

O Projeto, de acordo com o encaminhamento da matéria, fixa por oportuno as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu quadro geral de pessoal e os respectivos padrões de remuneração, além de estimular a qualificação como forma de melhorar a qualidade da prestação dos serviços institucionais.

“O substitutivo com as correções redacionais deve seguir a tramitação. O Projeto melhora a situação dos servidores da Justiça.  Vai ao colegiado de líderes para solicitação da dispensa de tramitação em outras comissões, para que na próxima semana seja votado em Plenário”, disse o relator da matéria, o deputado Francisco do PT após o seu voto favorável que foi seguido pelos deputados Souza (PSB), Dr. Bernardo (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

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Veja o que ficou acordado entre Prefeitura e MP na audiência de conciliação

Entendimento garante melhorias na educação especial - Foto: ilustrativa

A audiência de conciliação nesta quarta-feira, que reuniu representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró, Ministério Público do RN e Poder Judiciário, resultou nos seguintes acordos.

O blog teve acesso aos principais, com exclusividade:

  1. Concurso público para professores em 2023 (já estava previsto);
  2. Profissionais de libras nas salas de aulas;
  3. Integração dos serviços das Secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social, com objetivo de facilitar o diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o tratamento de saúde e, igualmente, garantir a colaboração entre os profissionais das respectivas áreas;
  4. Criação da função de professor auxiliar [para estudantes com deficiência] na rede municipal.

Esse entendimento garantiu melhorias na educação especial, que tanto precisa, além da realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022, após pedido de cancelamento dessas apresentações, feito pelo promotor Olegário Gurgel, que apontou deficiências na educação especial da rede municipal de ensino.

Leia mais: Prefeitura e MP entram e acordo e shows do MCJ podem ser realizados

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Em clima de guerra, vereadores ensaiam “acordo da paz”

Reunião acorda "paz" no parlamento - Foto: Carol Ribeiro

Vereadores da situação, oposição e independentes se reuniram hoje pela manhã, a portas fechadas, na sala do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Encontro de iniciativa do líder governista, Genilson Alves (Pros), conhecido pelo seu perfil apaziguador.

A reunião foi tentativa de selar uma espécie de “acordo da paz”, num momento em que o clima entre os parlamentares é o pior possível.

Os vereadores avaliam que os debates e acusações estão se excedendo, muitas vezes saindo do campo político e indo para o pessoal.

No encontro, todos foram unânimes em amenizar o tom contra os colegas.

Vamos ver até quando.

Será que o “acordo da paz” chega até a próxima sessão ordinária?

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Kelps se licencia do cargo e suplente assume

Deputado se ausenta; Michael assume - Fotomontagem: BSV

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) protocolou nesta terça-feira pedido de licença do mandato na Assembleia Legislativa.

“Vou aproveitar o pedido para fazer exames médicos e ajudar na formulação da pré-campanha e nas estratégias de meu partido, o Solidariedade”, disse o pré-candidato à Câmara dos Deputados.

A licença, de 120 dias, não será remunerada. “Não receberei salário no período de ausência”, destacou.

Suplente

Com a licença de Kelps, quem assume é o seu suplente Michael Diniz (Solidariedade), de 27 anos, que teve 7.773 votos em 2018.

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