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Utilidade Pública

Mossoró inicia aplicação da dose de reforço para crianças entre 5 e 11 anos

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia nesta quinta-feira (5) a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos com a dose de reforço, mais conhecida como terceira dose (D3). A medida faz parte de uma recomendação do Ministério da Saúde (MS).

A imunização deste público-alvo com a D3 ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O intervalo entre a segunda dose e o reforço deverá ser a partir de quatro meses. A imunização complementar para crianças que tomaram a primeira e a segunda dose da Pfizer ou da Coronavac deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer.

Levantamento repassado pela coordenação do PNI, com base em dados do “RN Mais Vacina”, mostra 15.603 crianças nesta faixa etária que tomaram a segunda dose. Já 7.488 faltam tomar a primeira dose e 5.130 estão com a D3 em atraso.

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Política

Prefeito define novo secretário de Cultura

Do Blog William Robson

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) já definiu quem será o substituto do professor Etevaldo Almeida na Secretaria de Cultura.  Será o produtor audiovisual Igor Ferradaes, que terá como maior desafio, segundo o prefeito, executar o Mossoró Cidade Junina 2023 sob uma perspectiva inovadora, ainda não vista em edições anteriores.

Para isso, a escolha se baseou na vasta experiência artística e cultural, além da sua capacidade na produção de eventos. Ele é formado em Produção de Rádio e TV pela UNESA – RJ e  tem 15 anos de experiência no mercado artístico no país. “A escolha deve-se muito à experiência e capacidade de produção cultural do Igor que, acreditamos, terá muito a contribuir”, ressaltou o prefeito.

O novo secretário de Cultura atuou ainda como produtor em espetáculos teatrais, shows, eventos, circo e dança. Teve passagem pela TV Globo, onde  fez parte da equipe de produção de telenovelas, séries, reality shows e programas de auditórios.

A Secretaria de Cultura foi uma das sete pastas que passaram por mudanças na gestão do prefeito Allyson Bezerra para este ano de 2023. Alguns nomes já foram anunciados e outros deverão ser divulgados ainda esta semana. “Preciso destacar as várias razões das mudanças e enaltecer o trabalho dos que estão saindo e desejando sucesso para aqueles que estão chegando”, explicou o prefeito.

O currículo do novo secretário de Cultura incluem trabalhos em dramaturgia e teatro:

Novelas: Caras & Bocas / Caminho das Índias / Cordel Encantado

Seriado: Afinal o que querem as mulheres

Reality Show: No Limite 4 / Big Brother Brasil / The Voice 1 / Hipertensão

Linha de Show: Caldeirão do Huck / TV Xuxa / Transmissão do Prêmio da Música Brasileira

Teatro: Arca de Noé – Vinícius para crianças (Direção   Fabiano Vannucci)

Espetáculo SR. Macbeth (Temporada Rio de Janeiro 2007 com Marilia Gabriela)

O Rei do Mundo com Eduardo Sterblitch

Grande Othelo – Eta Moleque Bamba (Direção André Paes Leme)

A Mulher de Bath – Direção Amir Haddad

Antônio e Cleópatra um Amor Imortal – Direção Paulo José

E outros.

Circo e Dança: Espetáculo Cabaresque – Direção Monica Ala

Música: Projeto Pixinguinha 30 anos (FUNARTE)

Projeto Tom – Show com Ney Matogrosso, Zizi Possi, Zé Renato e Roberta Sá – Metropolitan (RJ), Credicard Hall e Teatro Alfa(SP)

Grandes Eventos:

LIVE EARTH BRASIL (Apoio a produção Praia de Copacabana, Jul 07), Shows com: Lanny Kravitz, Pharrell Williams, Macy Gray, Xuxa, Jota Quest, O Rappa, J.Benjor e outros.

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Política

Petras Vinícius viabiliza emenda de R$ 40 mil para associação de autistas

Articulada pelo ex-vereador Petras Vinícius (sem partido), a emenda destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região (AMOR), no valor de R$ 40 mil, já está na conta da entidade.

Os recursos serão destinados para promover, apoiar e incentivar a realização de ações de divulgação e esclarecimentos às famílias carentes que não dispõem de atenção específica acerca dos direitos, tratamentos existentes, defesa da inclusão social e pedagógica, bem como realizar atividades de apoio multidisciplinar e orientação social aos associados da instituição.

Empenho

“É gratificante constatar o poder de transformação da boa política, da política feita em prol de quem mais precisa. Agradecemos ao deputado Kleber Rodrigues por todo o empenho e atuação junto à AMOR, a partir de uma articulação nossa e de um trabalho que reforça o compromisso com o bem-estar das pessoas com deficiência”, destacou o ex-vereador.

Petras também já havia intermediado o reconhecimento da Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região como de Utilidade Pública em nível estadual, reconhecimento oficializado por meio da Lei nº 11.039, de 9 de dezembro de 2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) após projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Kleber Rodrigues.

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Política

Secretaria Municipal de Educação inicia renovação de matrícula

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou nesta segunda-feira (2) mais uma etapa do calendário de matrículas para o ano letivo 2023.

Nesta fase, que segue até as 23h59 da sexta-feira (6), as próprias escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) realizam a renovação dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino.

A renovação na unidade acontece também por meio da plataforma “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.

Etapa seguinte

A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.

Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.

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Política

Câmara de Mossoró reconduz Lawrence à Presidência

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2023/2024 tomou posse, na manhã desta segunda-feira (2), no plenário da Casa. A sessão solene de posse reconduziu o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) à Presidência da Casa para os dois últimos anos da atual legislatura.

Eleita de forma antecipada em 6 de julho de 2021, a nova Mesa Diretora é composta, além de Lawrence, pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade-1º secretário); vereadora Marleide Cunha (PT-2º secretária); vereador Raério Araújo (PSD-1º vice-presidente); vereador Gideon Ismaias (Cidadania-2º vice-presidente); vereador Paulo Igo (Solidariedade-3º secretário) e vereador Lamarque Oliveira (PSC-4º secretário).

Lamarque, 2º vice-presidente da Mesa no biênio anterior (2021/2022), abriu a sessão. Executado o hino nacional, Lawrence prestou juramento de posse, de pé na tribuna e com o braço direito estendido – mesma postura dos demais membros da Mesa.

Na sequência, o presidente assumiu a Presidência dos trabalhos, o 1º secretário Marckuty da Maisa leu o termo de compromisso e de posse, e o 1º vice-presidente Raério ocupou a presidência para o pronunciamento de posse de Lawrence.

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Política

Fim de um ciclo de aprendizado

A vida é feita de ciclos, que começam e que terminam.

Nesta segunda-feira, conclui mais um, na Super TV HD, emissora que atuei com programas diários desde 2018.

Nela, apresentei o Enfoque Político, que ia ao ar todos os dias, e o podcast semanal PodFalar.

A Super TV comunicou a todos os funcionários o encerramento de todas atividades.

Agradeço à direção e aos demais funcionários, com quem tanto convivi e aprendi, a amizade, companhia e o respeito.

Abraço.

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Utilidade Pública

Governo inaugura Hospital da Mulher em Mossoró

Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (29).

A unidade é projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, elevando a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A gestão será feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A partir das primeiras horas da próxima segunda-feira (02/01), o novo prédio já passa a receber suas primeiras pacientes. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar).

O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região.

Os recursos estaduais aplicados na nova unidade especializada em saúde feminina foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sesap, com fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Estrutura

Os números superlativos levaram o Hospital da Mulher ao posto de maior unidade gerida pelo Governo do Estado. Em espaço físico, são 15 mil m² de área construída, com um prédio central dividido em quatro andares. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite.

A obra física tem um custo de R$ 89,5 milhões, enquanto as licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade somaram cerca de R$ 45 milhões.

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Governo transfere gestão do Aeroporto de Mossoró para a Infraero

O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e a Infraero assinaram nesta quinta-feira (29), contrato para Gestão e Operação do Aeroporto de Mossoró – Governador Dix-sept Rosado. A Infraero assume a Gestão e Operação do aeroporto a partir de hoje, por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do aeroporto com gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes.

A Companhia também ficará responsável pelas atividades de fiscalização operacional, vistorias e inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenções preventivas, apoio de TI, entre outras.

 “A meta é ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto com a mudança, com um projeto de desenvolvimento para que ele se transforme em uma grande área comercial e que se torne realmente em um aeroporto estratégico para o sistema de aviação civil do país”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

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Câmara de Mossoró aprova Sistema de Segurança Pública

Na última votação do ano, hoje (23), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a criação do Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Simusp), por meio do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 49/2022.

Serão instrumentos do Simusp o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública; o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Segundo o projeto, o Plano Municipal dará norte às ações de segurança pública, cujas diretrizes serão estabelecidas pelo Conselho. O Fundo dará amparo financeiro ao trabalho e o Gabinete de Gestão integrará ainda mais as forças de segurança em Mossoró.

“O Sistema Municipal de Segurança desenvolverá, de forma integrada, ações de prevenção de conflitos, redução da violência, combate às drogas, proteção à criança, à mulher e ao idoso, proteção do patrimônio público e fortalecimento de cultura de paz”, informa o projeto.

Outros projetos

Além do Simusp, a Câmara de Mossoró aprovou hoje criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), que trará diariamente normas jurídicas e atos administrativos do Município. A instituição do DOM, em substituição ao Jornal Oficial de Mossoró (JOM), criado em 2007 e tido como defasado, está prevista no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 47/2022.

O plenário também aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Ordinária do Executivo 8/2022, que amplia o acesso de estudantes a estágio na gestão municipal; e o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 50/2022, que normatiza o uso de carros oficiais em serviço.

A última proposta aprovada hoje foi o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo 4/2022, que simplifica o licenciamento urbanístico e ambiental para o funcionamento de igrejas, templos e outros edifícios com fins religiosos. O projeto é de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC).

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados à Prefeitura para sanção.

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Política

Câmara de Mossoró realiza sessão nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró votará nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, às 9h, quatro projetos da Prefeitura e um do Legislativo. As proposições do Executivo chegaram à Casa esta semana e serão votadas antes do início do recesso parlamentar.

Primeiro item da pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 47/2022 institui o Diário Oficial de Mossoró (DOM) como meio oficial de comunicação das normas e dos atos administrativos do Município de Mossoró.

O Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 48/2022 dispõe sobre a política municipal de incentivo ao estágio universitário e amplia o acesso para estudantes dos ensinos médio e técnico.

Já o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 49/2022 cria o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O sistema contempla o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Outros projetos

Quarta e última matéria do Executivo na pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 50/2022 regulamenta o uso de carros oficiais em serviço pelo Poder Público Municipal.

Por fim, os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo no 04/2022, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para funcionamento de igrejas, templos ou edificios com fins religiosos.

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