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RN flexibiliza obrigatoriedade do comprovante de vacina

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

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Padre Flávio reunirá imprensa para explicar grande reforma da Catedral

A Catedral de Santa Luzia, construída em 1842, fecha suas portas neste domingo, dia 29, após a missa das 19h, para serviços de revitalização interno e externo em suas estruturas.

As missas diárias e dominicais acontecerão em dois novos lugares: a missa da semana, das 17h, de segunda a sexta-feira, passará para o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, e as dominicais (6h, 9h, 11h e às 19h) para o ginásio do Colégio Sagrado Coração de Maria, mais conhecido como Colégio das Irmãs, Centro de Mossoró.

Nesta primeira etapa, a igreja ganhará energia solar, climatização, reorganização de toda estrutura elétrica, grande tratamento acústico, revitalização do piso, pintura e outras melhorias.

Coletiva de imprensa

Na segunda-feira, 30, a partir das 7h, o vigário geral e pároco da Catedral, Pe Flávio Augusto, estará recebendo a imprensa para apresentar todos os detalhes dessa primeira etapa de um grande projeto de reforma da Catedral de Santa Luzia.

O projeto de reforma ampla da Catedral foi elaborado pelo Apostolado Litúrgico de Arquitetura das Irmãs Pias Discípulas do Divino Mestre, em São Paulo.

Trata-se do mais importante escritório de arquitetura sacra do país, especializado em projetos arquitetônicos de construção, reforma, interiores e vitrais, bem como o desenho e execução de painéis artísticos.

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Corregedor do TRF5 visita o Hospital Almeida Castro

Durante o trabalho de correição na Subseção da Justiça Federal em Mossoró, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Élio Siqueira, visitou as instalações da Maternidade Almeida Castro. A unidade passou por uma grande transformação após a intervenção feita pela Justiça Federal, em decisão da 8ª Vara Federal, do magistrado Orlan Donato.

O Desembargador Federal e o Juiz Federal responsável pela intervenção visitaram a Maternidade e escutaram o relato do novo momento, com melhoria no atendimento, ampliação dos serviços à população.

Eles foram recebidos pela diretora Larizza Queiroz.

Nova realidade

O processo que agora culminou com a sentença judicial foi iniciado com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte contra o Município de Mossoró e encontrou na intervenção, decretada em 2014, um importante capítulo. Foi a partir dessa medida que a unidade hospitalar começou a viver uma nova realidade. Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pelos cidadãos.

Na sentença do Juiz Federal Orlan Donato lembrou que “o cenário fruto da ação foi arquitetado por uma administração desastrosa ao longo de anos, sendo que a situação caótica chegou ao ápice em abril de 2014, quando foi fechada uma das duas salas cirúrgicas pela clínica de anestesiologistas, por absoluta falta de condições de funcionamento, ante a ausência dos instrumentos necessários e imprescindíveis para a prática segura de tal especialidade, juntamente com isto a falta de medicamentos e materiais se tornou rotina, o que culminava suspendendo os procedimentos médicos à época. O atendimento ao público, quando chegava a ser realizado, era de forma extremamente precária e com a constante falta de medicamentos” .

Ele observou que a entidade apresentava dívidas de R$ 1,5 milhão em trabalhistas, R$ 2,2 milhões para fornecedores e outros R$ 9,2 milhões de tributárias e encargos.

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Bispo de Mossoró tem encontro com o Papa Francisco no Vaticano

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Mariano Manzana, participou na sexta-feira passada (20), de audiência com o Papa Francisco, no Vaticano.

Ele integrou comitiva dos bispos da região do Nordeste do Brasil que visita o sumo pontífice.

Do RN, também participaram o arcebispo da região metropolitana de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e o bispo da Caicó, Dom Antônio Carlos.

Ao todo, foram 20 bispos nordestinos no Vaticano.

Durante a conversa, que durou cerca de duas horas intensas, os pastores do regional Nordeste 2 e o Santo Padre trataram a respeito da “catequese e iniciação à vida cristã; o cuidado com os pobres e as consequências da pandemia”.

“A simplicidade do Papa transpassa o calor da sua humanidade, a profundidade da sua espiritualidade, a riqueza de sua sabedoria e a alegria de sua existência”, relatou Dom Mariano.

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Casos de dengue crescem 1651% no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta terça-feira, 24, o Boletim Epidemiológico das Arboviroses, onde constam os dados atualizados da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Até o dia 14 de maio, o estado registrou 14.860 casos prováveis de dengue, 4.563 casos prováveis de chikungunya e 1.008 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

A comparação com o ano anterior demonstra o crescimento do número de casos. Em 2021, considerando o mesmo período, o estado registrou pouco mais de 900 casos de dengue, 1.738 casos prováveis de chikungunya e menos de 100 casos de zika.

Epidemia

O Governo do Estado emitiu um decreto, no último dia 20, no qual oficializa a situação de emergência em razão da epidemia de dengue. A medida foi discutida com gestores municipais e representantes do Ministério Público como uma forma de viabilizar importantes medidas de combate à doença no estado. Uma delas será a criação de um comitê para orientação aos municípios sobre a adoção do plano de contingenciamento elaborado pela Sesap.

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Operações do Pix passam a ser monitoradas pelo Fisco Estadual

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas fiscais e incluiu o Pix no cruzamento de informações sobre as operações realizadas, além de outros meios de pagamento

Natal – Contribuintes de todo o Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises. Transações com Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais.

Antes, o Fisco Estadual operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas na modalidade de cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas. Agora, a SET-RN adotou novas malhas fiscais, que envolvem quatro modalidades: Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos; Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos; Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos; e DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

A medida faz parte do processo de modernização da SET-RN, que evolui tecnologicamente `junto com o mercado, e integra as estratégias para combater a sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária. Além disso, é uma maneira de adequar a estrutura de fiscalização aos novos avanços tecnológicos das operações financeiras, englobando as novas formas de pagamento, que são vastamente utilizadas pelas empresas, pois facilita a negociação com os clientes, alavanca as operações de vendas e reduz os custos operacionais.

“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, ressalta o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

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Mortes por Aids crescem quase 20% em 10 anos no RN

O Rio Grande do Norte, entre 2011 e 2021, apresentou 6.470 casos de AIDS, sendo 64 casos de AIDS em menores de cinco anos, 1.057 gestantes infectadas pelo HIV, 1.068 crianças expostas ao HIV. O estado teve registrados 6.906 casos de infecção pelo HIV e 1.404 óbitos por AIDS. Os dados são do boletim HIV/AIDS emitido este mês pelo Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

Nesse período, percebe-se um crescimento de 36,8% no registro de casos de AIDS, de 28,8% nos casos de infecção pelo HIV, de 74% no número de casos de gestantes infectadas pelo HIV, de 203,2% na identificação de crianças expostas ao HIV e de 19,4% na ocorrência de óbitos por AIDS.

No entanto, a notificação de casos de AIDS em menores de cinco anos apresentou uma redução de 100%. De acordo com Gislainhy Aline Pires da Silva, responsável técnica do Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais, nos últimos dez anos percebe-se importante variação no número de casos notificados de AIDS no estado. “Entretanto quando comparados os anos de 2011 e 2021, verifica-se um incremento de 36,8% no registro de casos”, disse.

Desses, 6.363 (98,3%) ocorreram em adultos e 107 (1,7%) em crianças. A distribuição dos casos de AIDS por região de saúde de residência mostra que a Região Metropolitana apresentou 56,1% dos casos e o município de Natal concentrou 38,5% do total de casos registrados no estado.

“O Estado vem incansavelmente apoiando as ações de IST’s e monitorando os dados epidemiológicos. É importante destacar corresponsabilização das regionais de saúde e dos municípios na elaboração e desenvolvimento de estratégias de prevenção, tratamento e vigilância do HIV/AIDS, pois os municípios devem facilitar o acesso as testagens rápidas para os usuários”, afirma a responsável técnica do Programa.

A taxa de detecção de AIDS apresentou aumento no período avaliado, passando 15,5 casos por 100 mil habitantes em 2011 para 19,1 casos por 100 mil habitantes em 2021, revelando um acréscimo de 23,3%. Com exceção do Seridó, que teve uma redução de 20%, as demais regiões mostraram aumento na taxa de detecção, com variações de 94,4% no Agreste, de 17,4% no Oeste, de 43,4% no Mato Grande, de 30,7% no Trairi/Potengi, de 56,1% no Alto Oeste, de 9,9% na Região Metropolitana e de 71,9% no Vale do Açu..

Entre 2011 e 2021, foram registrados 4.650 (71,9%) casos em homens e 1.820 (28,1%) casos em mulheres. Nos homens, a taxa de detecção passou de 22,7 para 29,5 casos por 100 mil habitantes, representando um aumento de 30%. Entre as mulheres, a taxa passou de 8,7 para 9,3 casos por 100 mil habitantes, revelando um crescimento de 7% nesse grupo.

A maior concentração dos casos, entre 2011 e 2021, foi observada nos indivíduos com idade entre 30 e 39 anos (31,1%). Nos homens, a faixa etária que apresentou maior variação, no período, foi a de 13 a 19 anos (184%) e, nas mulheres, maior crescimento foi observado na faixa etária de 60 anos e mais (150%).

HIV/AIDS em Crianças

No período de 2011 a 2021, das 107 crianças registradas com AIDS (menores de 13 anos), 64 (59,8%) foram diagnosticados antes dos cinco anos de idade . A transmissão vertical é a categoria de exposição predominante com percentuais em torno de 76,6%. A maior ocorrência foi na Região Metropolitana que apresentou 51,4% do total de casos identificados. Os municípios que mostraram maior concentração de casos foram Natal com 41 casos (38,3%), Mossoró com 11 casos (10,3%) e Parnamirim com 10 casos (9,3%).

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Governo do RN conclui pagamento de salários atrasados da gestão passada

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Super TV terá programação especial durante o Pingo da Mei Dia 2022

O evento mais esperado do ano ganhará espaço na tela da Super TV de Mossoró. O “Pingo da Mei Dia 2022” que acontecerá no dia 04 de junho, abrindo o Mossoró Cidade Junina, será mostrado durante o “Terra Junina”, programa que está sendo preparado pela emissora mossoroense.

Com apresentação de Nathanael Almeida, o programa será exibido a partir das 13h, mostrando a movimentação da Avenida Rio Branco, shows dos artistas nos trios, flashs ao vivo com os repórteres, matérias especiais, além da participação dos foliões do maior bloco junino do Brasil.

O “Terra Junina” acontecerá em parceria com diversos patrocinadores e contará com espaço montado dentro do Camarote Maria Bonita, localizado ao lado da praça do Teatro Dix Huit Rosado, onde receberá entrevistados e autoridades.

A Super TV é a única emissora de Mossoró que é transmitida em sinal aberto, através do Canal 14.1. Também conta com sinal no sistema a cabo Brisanet, no Canal 173, e transmissão ao vivo pelas páginas da emissora no Youtube e Facebook.

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Rodovia que liga Mossoró a Governador passará a se chamar Milton Marques de Medeiros

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária, o projeto de Lei que homenageia a RN-117, rodovia estadual que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, com o nome do saudoso empresário, médico, professor e advogado, Milton Marques de Medeiros.

A proposição foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

“É um reconhecimento e homenagem mais do que merecida ao Dr. Milton Marques, figura brilhante que deixou um legado e importante colaboração para a história, contribuição social e desenvolvimento no município de Mossoró e toda a região Oeste”, afirmou a deputada.

Doutor Milton, além dos relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica como ex-reitor, que marcaram positivamente a história da Uern, foi também uma figura de destaque na área médica, como referência na psiquiatria, especialização que exerceu por 35 anos, e também responsável por grande contribuição na comunicação à frente do grupo TCM – TV Cabo Mossoró.

O projeto de lei segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nota do blog: Gostei. Importante reconhecimento. Doutor Milton faz muita falta.

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