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Deputado quer estender reajuste a todos os servidores

Parlamentar tem como base projeto que reajuste salário de procuradores

Foto: assessoria

Durante sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais.

“Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e inativos do Rio Grande do Norte. Para esta iniciativa, tomamos por base o PLC nº 12/2019, encaminhado à nossa Casa Legislativa pelo Governo do Estado que busca conceder 16,38% de aumento salarial apenas aos procuradores do Estado”, frisou Queiroz.

Leia mais: Deputados adiam votação sobre reajuste temendo desgaste

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Candidato ao TRT apresenta projeto de respeito a honorários

Abusos devem ser combatidos por caminhos legais, afirma candidato
Foto: divulgação
Respeito aos Honorários Pactuados entre cliente e advogado. Essa tem sido uma das propostas apresentadas pelo advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, durante a intensa agenda de visitas que vem realizando junto aos colegas advogados.
“Hoje, uma das grandes dificuldades da carreira é a interferência dos juízes nos contratos de honorários. Não podemos admitir que exista uma presunção de inidoneidade dos advogados”, observou. Ele defendeu que os casos de abuso devem ser combativos pelos caminhos legais, como, por exemplo, a representação do advogado perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, pois não se pode generalizar a existência de irregularidades.
“A minha preocupação com a valorização dos advogados já vem de muito tempo, inclusive porque fui o relator da tabela de honorários da OAB/RN, resolução que completa um ano da sua vigência. Agora, como candidato ao Quinto Constitucional, trago como uma das propostas o Respeito aos Honorários.  É essencial que os contratos de honorários pactuados pelos advogados com seus clientes sejam fielmente cumpridos, sem interferência do Poder Judiciário”, comenta.
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Procissão de Corpus Christi tem roteiro hoje a partir do Nova Betânia

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró convida todos os fiéis para a solenidade hoje de Corpus Christi. As paróquias do Menino Jesus, São José, São João, São Manoel, Santa Luzia, Imaculada Conceição, Área Sagrada Família e São Paulo  serão responsáveis pelos tradicionais tapetes por onde a procissão irá passar.


A celebração contará com dois momentos:

Missa Campal, com início às 17h, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelos sacerdotes de Mossoró, em frente à Matriz de São Paulo Apóstolo, bairro Nova Betânia.
Procissão com Jesus Eucarístico, logo após a Missa, pelas ruas de Mossoró em direção ao Santuário do Coração de Jesus, Centro da cidade, onde haverá o encerramento com a Solene Bênção do Santíssimo.
Confira o percurso completo no box:
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Deputado admite que poderá se filiar ao PR e assumir presidência

João Maia e Ubaldo estiveram juntos nas eleições de 2018

Foto: divulgação

Após ter autorização do Tribunal Regional Eleitoral para sair do PTC, o deputado estadual Ubaldo Fernandes admite que deve se filiar nos próximos dias ao PR, presidido no estado pelo deputado federal João Maia.

“Eu e o deputado João Maia temos muita aproximação política. Estivemos no mesmo palanque nas eleições de 2018. Ele me convidou para o PR e para ser presidente municipal do partido em Natal. As conversas estão avançadas”, admitiu em contato com o Blog Saulo Vale.

Ubaldo Fernandes era vereador em Natal e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2018, com 20.148 votos.

Em tempo: O PR, Partido da República, para a se chamar PL, Partido Liberal.

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Casa de Apoio Infantil passa a funcionar em novo endereço

Unidade já funciona em novo endereço

Foto: assessoria

A Unidade Infantojuvenil da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) está funcionando em novo endereço. A nova sede fica localizada na Avenida Vingt-Un Rosado, 156, bairro Presidente Costa e Silva (também conhecida como Rua Luzinha Falcão), próximo à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).   

A Casa de Apoio Infantojuvenil, antes sediada em um prédio alugado, agora ocupa um imóvel cedido à instituição, reduzindo os custos com pagamento de aluguel. O processo de adequação das novas instalações ainda está em andamento, mas os serviços já estão funcionando e as pessoas que quiserem visitar a Unidade ou entregar doações devem se dirigir ao novo endereço, onde está localizado também o setor administrativo e o telemarketing da instituição.

Doações

Outro ponto de acesso aos serviços da Associação, apto ao recebimento das doações, é a Unidade Adulto, que permanece na Rua Miguel Antônio da Silva Neto, 5, bairro Aeroporto, próximo ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do (84) 98899-5064 ou das redes sociais da Associação – casadeapoio.aapcmr.

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TRE autoriza deputado a mudar de partido

Ubaldo: autorização para mudar de partido

Foto: João Gilberto

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes.

Ele foi eleito em 2018 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (19), a qual foi parcialmente presidida pela Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, em substituição ao Desembargador Glauber Rêgo.

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Deputados adiam votação sobre reajuste temendo desgaste

Assembleia fica acuada diante de pressão para derrubar projeto do governo

Foto: divulgação

Por força da bancada governista, a Assembleia Legislativa resolveu adiar a votação dos cinco projetos de leis, de iniciativa do Governo do RN, que reajustam em 16,38% os salários dos procuradores de Justiça do Estado e da Assembleia Legislativa, além de conselheiros do Tribunal de Contas e defensores públicos, informa a Tribuna do Norte. A votação estava marcada para a próxima terça-feira (25), mas foi adiada para agosto.

A explicação é simples: eles temem que a aprovação da matéria acarrete corrosivo desgaste naqueles que votarem a favor, semelhante ao que ocorreu recentemente quando autorizaram o pagamento de 13º salário e férias retroativos para deputados da antiga legislativa e os reeleitos.

Efeito dominó 

Sindicatos articulavam protestos no dia da votação. Também pedem o mesmo percentual para todas as demais categorias.

Deputados de oposição prometem votar contra a proposta. No governo, não há mais consenso. 

Até agosto, os sindicatos prometem mais barulho. “É um projeto discriminatório e preconceituoso, porque só propõe reajuste para servidores que ganham acima de R$ 30 mil”, critica Jeanayre Souto, presidente do Sinsp, ao pedir que os deputados derrubem a matéria.

Leia mais: Deputado votará contra aumentos da elite funcional do estado

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Fátima poderá ter de fazer sua própria reforma

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Senadores do RN ajudam a derrubar decreto das armas

Senadores cooperam para derrota de Bolsonaro

Foto: Reprodução/Instagram

Os três senadores do RN votaram para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a aquisição e o porte de armas.

Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos) cooperaram para os 47 votos a favor da proposta que suspende o decreto presidencial.

“Não sou contra o direito do cidadão se defender, mas é preciso ter critérios”, justificou o senador Styvenson.

“Consideramos que o porte e a posse de armas já são devidamente regulados no Brasil. Não é proibido ter ou portar armas. Mas não consideramos fundamental e urgente estimular ou facilitar sua proliferação na sociedade brasileira”, explicou Jean Paul.

“Liberar a venda de armas para o cidadão não vai resolver o problema da violência. Vai, sim, contribuir para piorar os índices de criminalidade no país”, destacou Zenaide.

No total, foram 47 votos a favor e 28 contra na sessão da noite desta terça-feira (18). É considerada a maior derrota imposta pelo Senado ao governo Bolsonaro.

A decisão ainda pode ser revertida na Câmara dos Deputados, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) já afirmou que a proposta também não vai prosperar por lá.

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UTI pediátrica mantém serviços, após pagamento de parte do débito

Débitos da PMM e Governo ameaçavam paralisar serviço essencial

Foto: crédito não identificado

Do Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró realizou parte do repasse de atrasados para o funcionamento necessário à UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Com isso, os dez leitos não vão mais parar.
O valor referente aos seis meses de atraso, cerca de R$ 700 mil, foi praticamente liquidado.
Já os atrasados referentes às cirurgias ortopédicas tiveram garantia de pagamento por parte do Governo do Estado. O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, abriu diálogo com a direção do hospital, e já prometeu o repasse da complementação do mês de junho para a saúde de Mossoró.
Enquanto o governo e a Prefeitura não honrarem com o restante dos atrasados, refentes a 2018, a questão fica por conta da Justiça, uma vez que os débitos foram denunciados há cerca de um mês.
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