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Padre Charles celebra aniversário com missas e doações

Duas Missas em Ação de Graça marcarão o aniversário natalício do padre Charles Lamartine, diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia e da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

As celebrações eucarísticas acontecem neste domingo (8), sendo às 7h na Capela de São Vicente e às 9h na Catedral de Santa Luzia.

Padre pede doações para o Amantino Câmara

Foto: web


Pede-se, àqueles que desejam participar, que redirecionem os presentes, transformando-os em doações dos seguintes itens aos idosos do Instituto Amantino Câmara:

– Leite desnatado sem lactose;

– Suplemento nutricional Nutren Senior;

– Fraldas geriátricas descartáveis.

Os pontos de coleta são: Colégio Diocesano Santa Luzia, Capela de São Vicente e Catedral de Santa Luzia.

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Municípios terão perdas com decreto do Governo do RN

Prefeita Rosalba afirma que Mossoró perderá mais de R$ 7 milhões/ano
Foto: Secom/PMM
Em reunião nesta quinta-feira (05/09) na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) com representantes da Secretaria de Estado de Tributação (SET/RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e empresas do setor têxtil, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), expressou  preocupação com o decreto 29030/2019 do governo do Estado que altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI). 
Segundo Rosalba, Inicialmente, observa-se que haverá queda nominal na arrecadação do estado, ou seja, a arrecadação do ICMS, pelas novas regras diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios.
Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois pelas regras do novo programa, PROEDI, este valor será partilhado entre o estado e os municípios, o que não acontecia no PROADI, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao estado.
“Somos a favor dos incentivos para as empresas que são geradoras de emprego e renda, mas os municípios não podem ser penalizados e arcar com um custo que não era deles”, afirmou Rosalba.
Novo Proedi
Pelo novo PROEDI, além da arrecadação nominal das empresas do programa ser reduzida em 75%, visto aplicar-se crédito presumido, a repartição do valor restante que a empresa recolherá será da seguinte forma: 75% para o Estado e 25% para o conjunto dos municípios.
A Femurn reclamou que os prefeitos foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que  governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com a entidade. ”Precisávamos ter sido convocados para sabermos os impactos dessas mudanças”, ressaltou a prefeita Rosalba Ciarlini, solicitando que o governo do Estado apresente os estudos comprovando que os municípios não sofrerão perdas.
Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana para discutir o assunto, já que, pelo decreto, os municípios já sofrerão o impacto financeiro neste mês de setembro.
 A estimativa é que Mossoró perderá cerca de R$ 7,2 milhões por ano.
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TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do pais

Corte eleitoral potiguar é destaque em ranking nacional
Foto: divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça. 
Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.  
“A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. 
Metas e melhorias
O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou. 
O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais. 
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Médico se movimenta para eleições 2020


Vanderlânio conversa com partidos

Foto: web

O médico oftalmologista Vanderânio Carolino se movimenta para às eleições municipais de 2020.

Tem conversado com partidos e sendo sondado para possível filiação.

É, 2020 está bem aí mesmo.

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Lei pode dar direito à candidatura de Cláudia Regina em 2020


Cláudia Regina tinha punição preliminarmente estabelecida até 2020 (Foto: Carlos Costa/arquivo)
Do Blog Carlos Santos
Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4), o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade/inelegibilidade no país. Sancionado (virando lei), suas implicações chegarão a incontáveis municípios no Brasil. Inclusive, Mossoró.
A proposta muda texto da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Trata dos parâmetros para se aferir se o político poderá ou não disputar as eleições. Uma pessoa que tende a ser beneficiada, por exemplo, é a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), eleita em 2012, mas cassada e afastada do cargo antes do fim do primeiro ano de gestão (dezembro de 2013).
Ela foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito.
Projeto de Lei
Com o projeto de lei 11021/18, não. Passa a se habilitar à disputa eletiva já no próximo ano, assim queira e viabilize-se.
Segundo o projeto de lei, a Justiça Eleitoral deverá levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.
Assim, poderá concorrer um político cuja a sanção de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.
O Blog Carlos Santos consultou o advogado Marcos Lanuce, atuante no Direito Eleitoral, sobre o novo projeto de lei.
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“Estou à disposição do PT”, afirma Isolda sobre 2020

Deputada fala sobre 2020 e defende união da oposição

Foto: BSV

“Estou à disposição do PT”.

Foram essas as palavras da deputada estadual Isolda Dantas (PT) ao ser questionada sobre possível candidatura à Prefeitura de Mossoró em 2020.

Ela afirma que, após às eleições dos diretórios municipais, estaduais e nacional do partido, que acontecerá no próximo domingo (9),o PT entrará na fase de definições para o processo eleitoral do próximo ano.

“O PT tem que entender que eu sou deputada, a mais votada da coligação da governadora [Fátima Bezerra], que eu tive 33 mil votos no estado inteiro. Isso tem que ser considerado. Eu me dedico muito a esse mandato. Agora, eu não posso, em nenhum momento, não considerar o que as pessoas estão falando, do que a cidade precisa e do que está sendo cobrado da gente como liderança”, afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira (4).

“Não é uma definição minha. Eu não posso dizer eu quero ser e vai ser. É um processo de construção, de debate no PT”, afirmou.

União da oposição

Questionada sobre possível união de partidos da oposição para a campanha a prefeito de Mossoró em 2020, ela disse acreditar “piamente que a oposição estará unida”. “Você vai ver”, concluiu.

Assista a entrevista na íntegra (caso não consigo visualizar o vídeo abaixo, clique AQUI).

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Falta insulina, de novo, na Secretaria de Saúde

Tratamento contra diabetes não pode ser interrompido; insumos estão em falta

Foto: ilustrativa

A falta das insulinas Novorapid e Tresiba volta a virar rotina na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. A última remessa foi no dia 22 de agosto, depois de mais de 20 dias em falta.

Um drama para pacientes diabéticos que não podem ter o tratamento interrompido e que não têm dinheiro para comprar esses insumos na rede privada de Saúde.

Mais de 600 pessoas são cadastradas na Farmácia Central para recebimento desses dois tipos de insulinas. 

Enquanto isso, diabéticos fazem peregrinação no setor, quase que diária, na esperança da retomada da distribuição

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que iniciou os trâmites para a compra desses insumos. Fez o empenho, na próxima segunda-feira (9) a empresa deve fazer o faturamento, para, em seguida, enviar os novos lotes de insulinas.

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Servidores do Detran decidem entrar em greve

Assembleia decide paralisar atividades

Foto: arquivo

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (9). É o que decidiu a assembleia da categoria realizada na manhã desta quarta (4), na sede estadual do Departamento.

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo Fátima (PT) as seguintes questões:

Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

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Com extras, governo planeja pagar 'atrasados', 13º e fornecedores

Secretário de Planejamento fala sobre programação do governo para ‘extras’

Foto: BSV

Com a chegada de recursos da cessão onerosa do pré-sal e da venda da folha de pagamento ao Banco do Brasil, o Governo do RN planeja pagar uma parte dos salários atrasados e das dívidas com fornecedores, além de todo o 13º salário de 2019 para os servidores.

Foi o que afirmou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quarta-feira (4).

Da venda da folha, o governo terá R$ 123 milhões para salários e da cessão onerosa o RN estima receber R$ 450 milhões, recursos extras que chegarão aos cofres do estado no final deste ano.

Cessão onerosa

No caso da cessão onerosa, ainda que o recurso só possa ser aplicado em investimento e Fundo Previdenciário, isso vai fazer com que o Governo do Estado desafogue a fonte de recursos próprios, chamada de ‘fonte 100’, e direcione-os para pagamento dos salários e fornecedores.

Aldemir admitiu ainda em entrevista que parte das folhas salariais de 2018 seguirá em aberto. “Nós estamos montando o pacote de recursos e, a partir daí, nós vamos definir [o destino das verbas]”, explicou, garantindo que “com esses extras, nós vamos pagar parte dos salários atrasados, o 13º de 2019 e parte [do atrasado] dos fornecedores”, explicou.

Atualmente, o governo deve três folha salariais: uma parcela de novembro de 2018, além das folhas integrais de dezembro e 13º daquele mesmo ano.

Em tempo: A matéria sobre a cessão onerosa foi aprovada ontem (3) no Senado Federal e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Assista parte da entrevista (caso não consiga visualizar o vídeo abaixo, clique AQUI).

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RN terá Dia de Combate ao Feminicídio

Deputada e governadora mostram sanção de lei

Foto: divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta terça-feira (3) a lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Propositura da deputada estadual Isolda Dantas (PT), a lei estabelece o dia 15 de julho como a data para demarcar a importância de se debater e enfrentar as causas do feminicídio no estado. 

O dia 15 de julho faz memória ao assassinato de 5 mulheres na chacina de Itajá, região Oeste do RN. Segundo a polícia, quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça. 

“Prevenir e enfrentar a violência contra a mulher se faz cada vez mais urgente no nosso estado e nosso país. A partir de agora fica o compromisso da governadora desse dia de construir políticas de combate ao feminicídio. Sem dúvida nenhuma alcançaremos muito mais igualdade para as mulheres potiguares”, afirma a deputada.

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