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Partido realiza evento para receber vereadora

 

Aline Couto confirmará filiação ao Avante

Foto: Edilberto Barros

O partido Avante realiza nesta sexta-feira (13) um evento para confirmar a filiação da vereadora mossoroense Aline Couto.

Será às 19h, no Hotel Villa Oeste.

O presidente da sigla no município será Lucílio Braga, conhecido como Novinho, ligado a parlamentar.

Aline se desfiliou do PHS em julho de 2018. Fico mais de um ano sem partido, até anunciar filiação ao Avante, legenda presidida no estado pela suplente de deputado federal Karla Veruska.

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TRE rejeita ação contra Robinson e Tião

Robinson e Tião em 2018: candidatos a governador e vice
Foto: arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) rejeitou, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11).
A ação foi movida pelo PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída. 
De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações.
Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto. E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria.
No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.   
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Vereador mossoroense assumirá comando da Rede no RN

Vereador se reúne com Marina Silva

Foto: assessoria

O vereador mossoroense João Gentil estará à frente do partido Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte. Em nota, a executiva estadual da legenda informou a sua filiação.

O parlamentar esteve recentemente com a porta-voz nacional do partido, ex-senadora Marina Silva, em Brasília.

Ele deve ser nomeado oficialmente após a legenda, em nível de estado, superar problemas com a Justiça Eleitoral, como a falta de prestação de contas de gestões anteriores.

João Gentil foi eleito vereador pela primeira vez pelo Partido Verde, depois presidiu o Patriota no RN por apenas quatro meses em 2019 e agora chega ao seu terceiro partido.

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PMM não consegue retomar área do Parque Municipal

Parte do terreno segue na posse de supostos donos, que já obtiveram duas vitórias
Foto: web
A Prefeitura de Mossoró estuda novo instrumento jurídico para retomar parte do terreno do Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira.
Nesse último dia 2 de agosto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido da Procuradoria Geral do Município para reintegrar 1,2 hectare de área do equipamento público, que foi devolvida em 9 de julho deste ano aos supostos proprietários, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 
Com a decisão do ministro, essa parte do terreno segue pertencente a Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que obtiveram a reintegração em segundo grau. 
O processo deve prosseguir na primeira instância, podendo a Justiça determinar a produção de novas provas ou julgar o mérito nas próximas semanas.
O Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira tem quase oito hectares, dos quais 1,2 é alvo dessa disputa judicial. 
Está localizado no Centro da cidade, à margem esquerda do Rio Mossoró.
Leia mais: Justiça determina devolução de área do Parque Municipal
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Servidores do Detran rejeitam proposta e greve é mantida

Categoria mantém paralisação por tempo indeterminado

Foto: divulgação

Os servidores do Detran rejeitaram a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado na semana passada e decidiram manter a greve iniciada nessa segunda-feira (09). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10), em Assembleia Extraordinária, na sede do Sinai.

A contraproposta consiste em:

– Realizar concurso público apenas em 2021. Os trabalhadores cobram a realização neste ano ou, no máximo, em 2020;

– Reajustar a tabela salarial após os pagamentos das três folhas em atraso relativas a novembro, dezembro e 13° de 2018. Mas até o momento não há previsão de quitação desta dívida;

– Manter o decreto que retira a autonomia financeira da autarquia, posição que a categoria rechaça e exige a revogação;

Na ocasião, apenas dois pontos da contraproposta foram acatados pelos trabalhadores. São eles:

– Implementar promoções e processos indenizatórios que se encontram atrasados. Entretanto, o cumprimento deste direito já está na lei, alerta o diretor de imprensa do SINAI, Alexandre Guedes.

– Melhorar a infraestrutura física do DETRAN. A promessa do governo é apresentar um projeto em até 30 dias: “Mas não basta apenas apresentar o projeto. É preciso executar”, afirma Alexandre.

Nesta quarta (11) a direção do SINAI-RN vai protocolar um pedido de audiência com o governo. O objetivo é informar a posição da categoria de rejeitar a contraproposta do Executivo e manter a greve, bem como dar continuidade às negociações.

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RN vai sediar encontro dos governadores nordestinos


Líderes nordestinos estarão reunidos em Natal

Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia


O Rio Grande do Norte receberá pela primeira vez em 2019 o Encontro dos Governadores do Nordeste. A reunião será às 14h da próxima segunda-feira, 16, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira de Natal.


Na pauta, discussões sobre os recursos da cessão onerosa do pré-sal, matéria que tramita na Câmara dos Deputados, reforma da Previdência e Plano Mansueto.


Viagem à Europa


O grupo planeja ainda uma viagem à Europa, na segunda quinzena de novembro. Fazem parte desse roteiro Alemanha, França, Itália e Espanha, com o objetivo de fazer parceria da região Nordeste com esses países.


O presidente do grupo, chamado Consórcio Nordeste, é o governador da Bahia, Rui Costa (PT).


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Câmara aprova contas do governo Cláudia Regina

Cláudia esteve à frente da Prefeitura por 11 meses, em 2013

Foto: Alberto Leandro

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Mossoró de 2013, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade.

O balanço financeiro corresponde aos 11 anos de mandato da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e um mês de governo do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

A Câmara validou a análise do TCE sobre relatório anual do Executivo de 2013, que emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas.

O documento será enviado ao Executivo Municipal para que ressalvas apresentadas no relatório sejam sanadas.

2013

Naquele ano, Cláudia Regina foi afastada pela Justiça Eleitoral dia 5 de dezembro, por irregularidades na campanha eleitoral de 2012, e foi sucedida de forma interina na Prefeitura pelo então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, que acabaria efetivado no cargo em eleição suplementar, em 4 de maio de 2014.

Leia mais: Lei pode dar direito à candidatura de Cláudia Regina em 2020

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Prefeitura não conclui folha e sindicato vai à Justiça

Pagamento de remunerações de agosto não é concluído

Foto: web


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) acionou à Justiça para denunciar à Prefeitura por não ter concluído ainda o pagamento das remunerações referentes ao mês de agosto. Pede a intimação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Na ação, o sindicato lembra que já há uma determinação judicial em que o Palácio da Resistência, sede do governo, deve pagar salários e remunerações até o quinto dia útil do mês subsequente.

Apesar disso, hoje, 10 de setembro, a Prefeitura ainda não pagou todas as remunerações do mês passado (décimo, plantões, diárias, gratificações etc) dentro do prazo legal.

“O pagamento da integralidade da remuneração aos servidores municipais de Mossoró, após o quinto dia útil do mês vem acontecendo corriqueiramente, mesmo após a concessão de segurança, o que tipifica crime de responsabilidade. Assim, diante do exposto, requer a intimação da Prefeita Constitucional do município de Mossoró, por meio de Oficial de Justiça, para cumprimento imediato da segurança concedida e o envio dos autos ao Ministério Público Estadual para apurar a materialidade e autoria do crime de responsabilidade”, diz a peça, enviada à Primeira Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

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Deputado quer proibir cortes na Educação

Proposta de Sandro Pimentel teve apoio de nove deputados

Foto: João Gilberto/AL

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição [PEC] para proibir o Governo do RN de realizar cortes/contingenciamentos nos recursos da Educação.

A PEC já foi protocolada na Assembleia Legislativa com a assinatura de nove deputados.

O próximo passo é a instalação de uma comissão especial, com três membros.

Para justificar a necessidade de aprovação da proposta, o parlamentar cita o corte de R$ 300 mil/mês no custeio da UERN e os sucessivos contingenciamentos, governo após governo, na Educação.

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Greve no Detran começa com paralisação na 'vistoria'


Greve suspende serviços e seguirá por tempo indeterminado

Foto: web


Começa hoje a greve dos servidores do Detran em todo o estado, por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial, concurso público, pagamento dos salários atrasados e a revogação do decreto que retira a autonomia da autarquia.

Veja o que funciona no Detran de Mossoró:

Quais setores vão parar?

– Vistoria

Quais setores vão funcionar?

– Administrativo (supervisão);

– Habilitação;

– Provão;

– Teste prático;

– Impressão de CRLV;

– Emissão de laudo;

– Abertura de processo;

– Auditoria de usuário;

– Impressão de CRV.

Telefone para tirar dúvidas: 3315-5579.

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