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Oposição quer informações sobre viagem de Rosalba

Vereador vai apresentar requerimento pedindo informações

Foto: Edilberto Barros

O vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) afirmou, na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (26), que vai solicitar, através de requerimento, informações sobre a viagem que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) realizou para a Europa.

“Nós queremos saber quanto de dinheiro público foi gasto com essa viagem e o que trouxe de positivo para o município de Mossoró”, afirmou.

Esclarecimentos

“Há coisas que precisam ser esclarecidas. O Portal da Transparência estava desativado, o que impedia publicidade de gastos com diárias etc. Outro agravante é que a primeira informação oficial era de que a viagem seria custeada pela Federação dos Prefeitos. Depois, ficamos sabendo, pela imprensa, que a entidade só dava o ingresso ao evento, o que forçou a Prefeitura a se explicar, à época. Mesmo assim, as explicações, até aqui colocadas, sobre essa viagem, não convencem”, criticou.

A prefeita Rosalba Ciarlini esteve na Europa de 15 a 24 deste mês, acompanhada da família. O Congresso Internacional de Cidades Inovadoras, do qual ela participou um dia, foi realizado em Barcelona, e aconteceu de 19 a 21.


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Audiência Pública debate Plano Estadual da Cultura

Deputado Ubaldo Fernandes quer opinião de segmento
Foto: cedida
Nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) estará recebendo vários dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado, para debater, em audiência pública, o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. Este plano está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014, mas encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde agosto de 2016. 
“Devido à importância deste plano para nosso Estado, busquei apoio, junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e com a sociedade para apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, explicou o parlamentar.
Documento
O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o setor público no desenvolvimento da política estadual de cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. 
A audiência é aberta ao público e será nesta quarta-feira (27), às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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Câmara aprova Orçamento do município em R$ 588 milhões

Aprovação conclui apreciação do Orçamento

Foto: Edilberto Barros

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26).


A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). 


O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.


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Deputada assina ficha de filiação ao Republicanos

Parlamentar vai oficializar ida para o partido durante evento
Foto: cedida
A deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido) vai assinar ficha de filiação ao Republicanos – antigo PRB – partido comandado no RN pelo deputado federal Benes Leocádio.
A parlamentar estava sem partido, após se desfiliar do PTC, com autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A filiação será durante evento do Diretório Municipal do Republicanos Natal, que acontece no próximo sábado (30), a partir das 9h, no Espaço América, durante lançamento da campanha #Filia10.
Filiações
O lançamento da campanha #Filia10 marca o início de um conjunto de eventos e ações de filiações do Republicanos nos municípios potiguares.
O evento contará com as presenças do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e do presidente estadual Benes Leocádio, além de demais membros da legenda.
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Mossoró Oil & Gas discute rumos da produção no Rio Grande do Norte


Evento vai reunir 65 expositores em 80 estandes

Foto: Bruna Justa


Da Agência Sebrae/RN

Com projeções otimistas no setor de petróleo, gás e energia para os próximos anos, oriundos da compra e exploração de campos maduros pela iniciativa privada, o Rio Grande do Norte, maior produtor de petróleo onshore (em terra) do país, vive um momento de expectativa na retomada dos investimentos da cadeia produtiva local. Para potencializar as oportunidades no setor, o Sebrae no Rio Grande do Norte e Redepetro-RN realizam o Mossoró Oil e Gas Expo, maior evento onshore do Brasil, que ocorrerá entre amanhã (26) e quinta-feira (28), no Expocenter, em Mossoró.

A entidade aposta na aproximação entre grandes empresas e fornecedores locais para estimular a competitividade e fortalecer o segmento no Estado. O evento ocorre dez anos após o Sebrae RN congregar fornecedores de bens e serviços no setor de petróleo, gás e energia por meio da Redepetro-RN, com a implantação da entidade em 2009, e reafirma o compromisso do Sebrae com o setor.

Programação

Além de vasta programação de palestras que debatem o atual cenário do petróleo, gás e energia, o Sebrae RN realizará, ainda, Rodada de Negócios, nesta quarta-feira, 27, dentro do Mossoró Oil e Gas Expo, que contará com a participação de 11 empresas âncoras, e estarão reunidas com dezenas de fornecedores potiguares, no estande da entidade. A expectativa é que sejam realizadas mais de 150 reuniões de negócios.

Ao todo, serão 65 expositores em 80 estandes – já esgotados -, sendo 63 empresariais e três institucionais. Trata-se de empreendimentos na área de petróleo e gás de vários Estados do Brasil e de outros países, que vêm a Mossoró conhecer novas tendências do mercado, a partir do plano de ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), do Governo Federal, que será apresentado no evento.

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Saúde retoma distribuição de insulinas

Insumos para diabéticos voltam a ser distrtibuídos

Foto: divulgação

A Secretaria de Saúde de Mossoró informou que retomou a distribuição das insulinas de alto custo Novorapid e Tresiba.

Esses insumos estavam em falta há mais de um mês.

A Prefeitura afirma ter investido R$ 312.091 nas compras de 2.903 unidades da Tresiba e 2.175 unidades da Novorapid.  

“Foi feito uma licitação e o município otimizou a compra, aumentando a oferta de insulinas. Atualmente temos cadastrados 863 pacientes diabéticos, recebendo insulinas de alto custo e insumos, através da Secretaria de Saúde”, destaca Conceição Negreiros, coordenadora do setor.

A distribuição acontece no Centro Administrativo Alcides Belo, bairro Aeroporto.

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Juiz federal suspende lei que autorizou empréstimo para Prefeitura de Mossoró

Do Blog do Barreto

O juiz federal Orlan Donato Rocha deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 3734/2019 que autorizou a Prefeitura de Mossoró a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

O magistrado determinou que o banco se abstenha de promover qualquer operação de crédito em favor da Prefeitura de Mossoró com base nessa lei sob pena de multa de R$ 25 mil.

Pesou na decisão o entendimento de que a Prefeitura não poderia veicular o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem o aval da União.

Lembrando

O projeto que autorizou o empréstimo foi recheado de polêmicas por causa da falta de detalhamento de informações e pelo período escolhido para pedir a operação de crédito do município.

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Censo 2020 será decisivo para Mossoró

Técnico do IBGE apresenta estratégias para Censo

Foto: Edilberto Barros

Mossoró pode ultrapassar a casa dos 300 mil habitantes, no Censo de 2020, cujos detalhes foram apresentados na 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, realizada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio do Legislativo. A nova faixa populacional é decisiva para o município, que alcançará novo patamar na federação.

Com 300 mil habitantes, Mossoró (hoje, com população de 297 pessoas) acessará à nova cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outras faixas de convênios federais, terá direito a duas novas vagas de vereador (a Câmara Municipal passaria de 21 para 23 vagas), entre outros avanços.

Número possível

O número é passível de ser atingido, próximo ano. “Com base no comportamento populacional dos últimos anos, Mossoró deve ultrapassar os 300 mil habitantes no Censo 2020”, estima Hidelbrando Reis Moreira Mota, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Agência IBGE Mossoró.

O Censo em Mossoró, como no restante do Brasil, compreenderá três meses de coleta (de agosto a outubro de 2020) e deverá alcançar 84.418 domicílios. Os resultados preliminares já serão apresentados em novembro de 2020.

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Vem aí a reforma da Previdência estadual

O Governo do RN promete apresentar, no dia 17 de dezembro, um esboço de uma proposta de reforma da Previdência para servidores públicos estaduais.

O documento será apresentado durante reunião com o Fórum dos Servidores – sindicatos.

As mudanças na previdência em nível de estado são necessárias por pelo menos dois fatores: a reforma, promulgada há pouco pelo Congresso Nacional, exclui estados e municípios. Somado a isso, o problema da previdência no RN é gritante: déficit de R$ 130 milhões/mês.

Embate


A medida promete um forte embate entre Governo e sindicatos. Isso porque as centrais sindicais já disseram que só aceitam dialogar sobre mudanças na previdência quando o governo quitar os salários atrasados de 2018 e quando o mesmo governo der alguma previsão de reajuste salarial – duas coisas que não têm previsão de acontecer.

Será um forte embate.

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Deputado cobra retomada das cirurgias eletivas


Doutor Bernardo alerta para situação das ‘eletivas’

Foto: Eduardo Maia


O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) afirmou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (20), providências  para reverter o quadro de atendimento na saúde estadual, principalmente no tocante às cirurgias eletivas.

“A situação em que se encontra o atendimento na saúde pública do Estado está muito longe do normal. E nós, como médico e deputado não podemos ficar calados. Já conversei com o secretário estadual de Saúde, no sentido de que seja encontrada uma solução”, afirmou.

“O governo precisa tomar providências imediatas. Se não é possível resolver a situação, pelo menos que ela seja aliviada, porque aonde se chega tem uma pessoa que vendeu um bem para poder fazer uma cirurgia. Isso está afligindo a população. A sociedade precisa se unir para amenizar esse problema”, concluiu.    


Nota do Blog Saulo Vale: A situação das cirurgias eletivas é um dos maiores gargalos da saúde estadual. Feita a conta gotas, ou nem isso. A fila de espera é quilométrica, numa situação que só parece piorar. 

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