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Fátima reúne prefeitos para apresentar Plano de Vacinação

Foto: Robson Araújo

Em reunião presencial e virtual com prefeitos de todo o estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou nesta sexta-feira (8) que o Rio Grande do Norte está com estrutura pronta para receber e aplicar as vacinas contra a Covid-19.

A previsão do governo estadual é receber as primeiras doses até 31 de janeiro, prazo condicionado ao envio de vacinas por parte do governo federal.

O Ministério da Saúde assinou contrato com o Instituto Butantan, nesta quarta-feira, para adquirir 46 m ilhões de doses, sendo oito milhões nesta primeira fase.

Fátima Bezerra garantiu que 72 horas após a chegada das doses, que deverão ser adquiridas e enviadas pelo Governo Federal, a vacinação será iniciada no estado.

Ao receber as vacinas, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuíra às seis centrais onde os municípios devem retirar o material. Uma central de distribuição funcionará na capital e as outras cinco em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara. 

Seringas e agulhas

O Governo do RN tem em estoque 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para iniciar a primeira fase da vacinação. E está adquirindo mais 2,5 milhões de unidades para garantir as fases seguintes.

O Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também assegurou a instalação da rede de frio necessária para a conservação das vacinas e, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, está capacitando vacinadores. 

Também será implatado o Regula Vacina, um programa no modelo do Regula RN, que registra a ocupação dos leitos críticos e clínicos específicos para a Covid. O Regula Vacina vai rastrear cada unidade de vacina recebida pela Sesap até seu destino final ao cidadão.

Confira as fases da vacinação: 

A meta é vacinar os grupos prioritários até o final do primeiro semestre de 2021.

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Unidade atende exclusivamente pacientes com Covid-19

Foto: arquivo

O Hospital São Luiz, que atende exclusivamente pacientes com Covid-19, seguirá sob a administração provisória da Apamim – Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró.

O contrato, que já foi prorrogado por duas vezes, devido situação epidemiológica da região, tem vigência até o mês de junho deste ano.

No dia 30 de dezembro passado, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) publicou portaria requisitando o uso do prédio. O documento deve ser revogado nos próximos dias, devido acordo feito entre Sesap e proprietários do hospital quanto ao valor do contrato.

Atualmente, o São Luiz está “alugado” para servir como hospital de campanha.

São 40 leitos de UTI e 30 clínicos.

É o hospital que possui mais leitos Covid do RN.

A unidade é custeada com recursos SUS e contrapartidas do Governo do RN e da Prefeitura de Mossoró, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público do RN, Ministério Público Federal e 8ª Vara da Justiça Federal.

O custo total do Hospital São Luiz chega a R$ 3.059.467,12 por mês.

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Suplente toma posse na Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do RN tem um novo deputado.

O subtenente da Polícia Militar Eliabe Marques (Solidariedade) assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele assume a vaga deixada por Allyson Bezerra (Solidariedade), eleito prefeito de Mossoró.

O deputado foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (07).

Eliabe concorreu ao cargo de vereador de Natal, nas eleições de 2020, mas os seus 1.286 votos recebidos não foram suficientes para colocá-lo na Câmara Municipal.

Em 2018, computou 16,2 mil votos, que o colocaram na primeira suplência. 

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Lidiane Marques emite novo decreto

Foto: arquivo

Em acolhimento as recomendações do Ministério Público da 2ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, para suspensão imediata de realização de quaisquer eventos corporativos, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, públicos ou privados, a prefeita de Tibau  Lidiane Marques emitiu novo Decreto, o de nº 001/2021, prorrogando o isolamento social e trazendo outras providências.

“Em virtude da seriedade e o comprometimento com que o município de Tibau vem pautando sua postura no enfrentando á pandemia, continuaremos primando pela adoção de medidas alinhadas às recomendações, relatórios e dados técnicos das equipes de saúde, todas, inclusive, respaldadas pelos Comitês Municipal e Estadual de Enfrentamento a Covid-19”, justificou Lidiane.

Conforme o Decreto, diante o cenário da pandemia em todo o Estado, que ainda inspira cautela e atenção, o município manterá o isolamento social, estando comprometido, acima de tudo, com a vida do cidadão.

Todas as medidas contidas no Decreto você tem acesso AQUI.

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Petista afirma que vai aguardar ações do prefeito

Foto: BSV

Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores, a sindicalista Marleide Cunha prefere não se definir como oposição ao governo do prefeito mossoroese Allyson Bezerra (Solidariedade).

Pelo menos nesse início de gestão municipal.

“Eu não acho que seria justo dizer que vou ser oposição ou situação sem o prefeito ter começado ainda a gestão. A gente precisa ver como o prefeito vai se posicionar na prática e como vai agir”, afirmou, em entrevista ao Enfoque Político desta terça-feira (5).

Para ela, “só a questão ideológica não é suficiente [para ter essa definição]”.

Marleide diz que também não é suficiente para essa definição o fato do PT e Solidariedade estarem em palanques distintos nas eleições de 2020.

“O que acho justo e correto é agir em defesa da população de Mossoró, dos serviços públicos e de projetos que tragam melhoria à população”, afirmou.

“Eu sei que não serei situação, porque já estou vendo as pistas”, afirmou, referindo-se à extensa pauta de reivindicações que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindisepum), que Marleide preside, vai apresentar à Prefeitura. A entidade quer uma reunião com o prefeito e aguarda resposta do chefe do executivo para esse primeiro encontro

“É precipitado sair dizendo que é oposição. Com base em quê eu ia dizer isso?”, complementou.

Pressão

Questionada se há pressão de parte do PT para ela se definir logo oposição, Marleide respondeu: “há, sim”. Mas voltou a dizer que vai definir “no momento certo”

Marleide Cunha foi eleita com 1.528 votos. Ela ocupa a 2ª secretaria da Mesa Diretora (caso não consiga visualizar o vídeo da entrevista, clique AQUI).

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Parlamentar aguarda ‘janela’ para mudança de partido

Foto: reprodução

O vereador mossoroense Rondinelli Carlos (PMN) afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (3), que poderá migrar para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

“Recebi o convite do presidente estadual da sigla [Getúlio Batista], para fazer parte do PTB, mas também estamos ainda dialogando com outras legendas. Até março, teremos essa definição, uma vez que o PMN não atingiu a cláusula de barreira”, afirmou.

O período de janela partidária será de 5 de março até 3 de abril, quando parlamentares poderão deixar suas legendas sem correr o risco de perder o mandato.

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Prefeito e equipe se reúnem para definir primeiras medidas

Foto: divulgação

A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.

O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Conforme a LOA de 2021 (Lei Orçamentária Anual), os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57,50% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%”, alerta o prefeito, ao comparar que, em Fortaleza (CE), esse percentual é de apenas 28,57%.

O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.

Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.

Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustação de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.

“Adotamos uma série de medidas para garantir e melhorar, num futuro próximo, os serviços públicos municipais para todos os mossoroenses”, diz Allyson Bezerra, ao lembrar ainda dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, especialmente o cumprimento de vários Termos de Ajustes de Condutas firmados com os Ministérios Púbicos Federal, Estadual e do Trabalho.

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