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Prefeito solicita ao governo imóvel para o centro integrado de serviços

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra solicitou ao Governo do Rio Grande do Norte a doação de imóvel para funcionamento de centro integrado de serviços. O objetivo do órgão é concentrar serviços públicos de campo social ofertados pelo município à população.

O pedido do gestor mossoroense foi formalizado por meio do ofício nº 381/2021, do dia 9 de setembro. O imóvel está localizado ao lado da Escola Abel Coelho.

De acordo com Allyson, o objetivo é contar com um centro integrado que reunirá secretarias estratégicas de atendimento ao público e seus respectivos serviços como: Cartão SUS, CadÚnico, Ouvidoria, Procon, Central de Empregabilidade e Central de Exames, Consultas e Cirurgias.

“O nosso principal objetivo é otimizar os serviços e fazer com que eles cheguem de forma eficiente e ágil à população. Contamos, nesse sentido, com o apoio e parceria do Governo do Estado, no entendimento de que este é um projeto relevante para os cidadãos mossoroenses”, afirmou Allyson.

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Câmara vai retomar projeto Tribuna Popular

Após suspensão por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Mossoró prepara a retomada do projeto Tribuna Popular. Nele, cidadã ou cidadão têm direito à palavra nas sessões ordinárias. Podem, por exemplo, defender pleito de uma comunidade ou outra causa pública.

O retorno da Tribuna Popular ocorrerá, com a reestruturação do setor de Articulação Comunitária da Câmara, anuncia o presidente da Casa, Lawrence Amorim (SD). O departamento visa ao fortalecimento do diálogo entre líderes comunitários e o Poder Legislativo.

“Com mais essas duas medidas, o movimento comunitário fica cada vez mais valorizado na Câmara. Isso reforça o papel da representatividade popular, já muito bem exercido pelos vereadores e vereadoras”, observa.

A previsão é que a Tribuna Popular retorne próximo dia 21.

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Governo vai pagar restante de 13° de 2018 dia 15 de setembro

O Fórum dos Servidores ouviu nesta quinta-feira, da governadora Fátima Bezerra (PT), que o pagamento do 13° salário de 2018 de quem recebe acima de R$ 4.500,01 será feito no dia 15 de setembro.

Quem tem salário abaixo desse valor teve a divida quitada. Abaixo confira o calendário divulgado pelo governo.

Dezembro de 2018 

A dívida de dezembro de 2018 será pago dessa forma:

– 31 de janeiro de 2022: até R$ 3.500,00
– 31 de março de 2022: de R$ 3.500,01 até R$ 6.000,00.
– Maio de 2022: acima de R$ 6.000,01.

13° salário 2021

A governadora anunciou que a conclusão do pagamento do 13° deste ano só acontecerá em 2022. O calendário divulgado ficou assim:

– 1ª parcela: 30 de novembro
– 2ª parcela: 23 de dezembro
– 3ª parcela: 04 de janeiro de 2022.

A porcentagem e o valor não foram divulgados e segundo o governo serão informados em breve.

Metodologia de pagamento

A governadora Fátima Bezerra anunciou a manutenção da atual forma de pagamento, apesar do Fórum dos Servidores solicitar a mudança dessa metodologia.

– Dia 15 recebem os servidores da segurança, e todos que ganham até R$ 4.000,00. Demais servidores recebem 30%.

– Dia 30 servidores recebem 70% restante de seus salários.

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Servidores estaduais com deficiência ou com familiares nessa condição podem requerer horário especial

A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração.

O direito inclui os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira (9).

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa em agosto. A iniciativa atende a requerimentos subscritos e encaminhados ao governo por cinco parlamentares: Isolda Dantas, Eudiane Macedo, George Soares, Kleber Rodrigues e Souza Neto.

A medida altera a Lei Complementar nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

A legislação estadual já assegurava o horário especial ao trabalhador estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o trabalho, e ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial, independentemente de compensação de horário. Mas, embora o direito seja extensível àqueles que têm cônjuge, companheiro, filho ou dependente nessa condição, precisavam compensar o horário.

Perícia

A perícia continuará sendo obrigatória e não será concedido o horário especial quando a deficiência não prescindir de tratamento ou acompanhamento, conforme recomendação no laudo pericial.

O horário especial poderá ser concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento médico ou terapêutico, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais por cada vínculo ocupado.

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Com candidatura indefinida, Senador Jean vê “com naturalidade” aproximação de PT e MDB

O senador da República Jean-Paul Prates (PT) disse que vê “com naturalidade” a aproximação entre o PT e o MDB no RN.

Os dois partidos têm fortes chances de estarem juntos no palanque à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). O MDB, com um nome a vice ou ao Senado.

Nessa possível aliança, não pode ser descartada a possibilidade de Garibaldi Filho (MDB) ser o candidato da chapa para o Senado.

O emedebista tem recebido sucessivos afagos públicos do ex-presidente Lula (PT) e é um nome forte, segundo as pesquisas, para disputar o Senado.

E é aí onde está um problema para Jean-Paul.

Ele tenta se viabilizar para disputar reeleição ao Senado, com apoio de Fátima.

Se o escolhido for Garibaldi, tchau.

Naturalidade

“Eu vejo com naturalidade [a aproximação do PT e MDB] e tenho participado das discussões sobre esse assunto”, disse o senador Jean, em entrevista ao Enfoque Político desta quarta-feira.

“Eu não vejo ameaça, nem competição. Nós vamos nos ajustar. O que tenho dito é que eu sou o pré-candidato do Senado pelo Partido dos Trabalhadores”, disse.

“E se Garibaldi for o escolhido para ser o candidato de Fátima para o Senado?”, questionei.

“Se Garibaldi for escolhido, subentende-se que eu participei desse processo. O que sei e tenho participado dessas conversas é que essa posição não é fechada. O que se conversa agora é se o PT e o MDB estarão juntos em 2022 e o cacife eleitoral. Garibaldi e Walter são inteligentes, inclusive para reconhecer o cenário”, destacou, acrescentando que a questão de quem será o candidato de Fátima para o Senado será discutida posteriormente.

Confira trecho da entrevista:

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Audiência Pública debaterá Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 será tema de debate, nesta quinta-feira (9), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Trata-se de mais uma etapa da análise do PPA, cujo projeto (PLOE 06/2021) foi lido no plenário, na sessão de hoje (8).

Na audiência pública de amanhã, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, debaterá a proposta com segmentos sociais. De autoria da Prefeitura, o PPA fixa diretrizes da gestão municipal para os próximos quatro anos.

A discussão deve subsidiar emendas ao projeto. De hoje ao próximo dia 17, os parlamentares podem propor alterações ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde tramita o Projeto de Lei.

Após a leitura das emendas no plenário, dia 21 deste mês, a COFC vai analisá-las e anunciar sua decisão, em 6 de outubro – data da votação do projeto, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para 20 de outubro.

Orçamento

Tão logo aprove o PPA, a Câmara se debruçará sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto (PLOE 05/2021) foi lido na sessão do último dia 1º. A previsão é que o Orçamento do Município seja aprovado em 8 de dezembro.

O PPA e a LOA formam, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as três leis definidoras do orçamento do governo, nas três esferas de poder. Também de autoria do Executivo, a LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró em junho.

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Primeiras impressões da pesquisa Agorasei/Blog do BG

Algumas impressões do Blog Saulo Vale sobre a pesquisa Agora Sei/Blog do BG

1) A governadora Fátima Bezerra (PT) é a favorita na disputa ao governo em 2022. Não é invencível, claro, mas é a franca favorita. Se for reeleita, vai quebrar um ciclo de Rosalba e Robinson, seus antecessores. A primeira sequer conseguir ser candidata à reeleição; o segundo, todo mundo sabe o fim;

2) Carlos Eduardo Alves (PDT) é mais forte para o Senado do que para o governo;

4) Fábio Faria (PSD) aparece muito mais bem colocado que Rogério Marinho (sem partido). Os dois enfrentam queda de braço para saber quem vai ser o candidato bolsonarista ao Senado. As pesquisas pré-eleitorais serão fundamentais;

5) A candidatura bolsonarista de Benes Leocádio (Republicanos) ao Governo do Estado não demonstra qualquer musculatura. É natimorta;

6) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Marianna Almeida (PSD), prefeitos jovens e de primeiro mandato de Mossoró e de Pau dos Ferros, respectivamente, têm avaliação positiva invejável. Os dois derrotaram oligarquias;

7) Lula é bem avaliado no RN; Bolsonaro é desgastado, apesar de militância forte e barulhenta;

8) Com a “onda Lula”, o PT poderá sonhar em fazer duas cadeiras na Câmara, mas pro Senado é arriscado;

9) Garibaldi Filho (MDB) é nome forte pra voltar ao Senado.

Os números podem ser vistos no Blog do BG.

A análise do Blog Saulo Vale foi ao ar no programa Giro dos Blogs, da 97 FM de Natal nesta segunda-feira:

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Vacinação neste feriado ocorre no ginásio municipal

Durante o feriado de 7 de Setembro, da Independência do Brasil, a Prefeitura de Mossoró manterá a vacinação contra a Covid-19. As doses seguirão sendo aplicadas pelas equipes de saúde nesta terça-feira, no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.

A população convocada para a imunização poderá procurar o ginásio das 8h às 16h.

O município informa que as pessoas que tomaram a primeira dose (AstraZeneca e Pfizer) até dia 13 de julho, já podem tomar a segunda dose (D2). O adiantamento segue diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESP/RN).

A Secretaria Municipal de Saúde Pública (SMS) segue com a vacinação de grávidas, lactantes (mães que amamentam crianças até 12 meses) e puérperas da faixa etária dos 12 aos 17 anos. Atualmente, ainda seguem sendo vacinados os jovens de 18 anos ou mais.

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Deputado comete gafe ao confundir descobrimento com independência do Brasil

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cometeu uma profunda gafe ao convocar à população a participar do ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste feriado de 7 de setembro.

O parlamentar confundiu, em vídeo publicado em suas redes sociais, o descobrimento do Brasil com a independência do país.

“Desde 1822, quando Pedro Álvares Cabral deu aquele grito de independência ou morte, é que somos um país livre, somos uma nação”, disse.

O famoso Grito de Independência, na verdade, foi dado por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

Pedro Álvares Cabral foi quem descobriu o Brasil, em 1500, mais de 300 anos antes da independência, como sabe todo bom estudante do ensino fundamental 1.

O parlamentar apagou o vídeo de suas redes sociais, mas o trecho já viralizou na internet.

 

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Ex-presidente da Câmara de Mossoró é condenada à prisão

Do Blog do Barreto

O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Cláudio Mendes Junior condenou a ex-presidente Izabel Montenegro (MDB) a 8 anos de prisão por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007.

A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007.

A investigação do Ministério Público apontou que entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. Ele também foi acusada de falsificar recibos em  2006.

“Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a  verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados  ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar  a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o magistrado.

Izabel foi condenada a uma pena de e oito anos, um mês e 10 dias de reclusão e 71 dias multa em regime fechado, mas pode recorrer em liberdade.

Também foi condenado José Nicodemus Holanda Montenegro, ex-chefe de gabinete dela. Ele foi punido com reclusão de três anos e nove meses de reclusão mais 24 dias-multa.

Leia a condenação de Izabel Montenegro

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