Categoria: Política

O partido Progressistas do Rio Grande do Norte irá realizar no próximo sábado, 28/05, no Holiday Inn, a partir das 14h, um Encontro Estadual com filiados e amigos. O evento tem como objetivo reunir as lideranças da legenda para o debate sobre as próximas eleições, suas nuances e o próprio posicionamento do partido para montar um plano de ação visando as eleições de 2022.

Para o presidente estadual, Deputado Federal Beto Rosado, “é sempre importante reunir os filiados e amigos para que possamos juntos debater as questões partidárias, os caminhos que temos que traçar para as próximas eleições, e conversar sobre os rumos do nosso Rio Grande do Norte”, disse.

Além de questões políticas e partidárias o encontro também contará com as palestras de Diego Cunha, estrategista de Marketing, consultor da NeDWay Consultoria e da Stage Inteligência Competitiva que vai apresentar a palestra “Construindo boas Estratégias de Marketing” e Dra Lise Reis, advogada desde 2007, Especialista em Direito Público e Processo Civil, Militante na Justiça Eleitoral desde 2016 e Delegada Nacional do Progressistas desde 2017, que apresentará detalhes sobre a legislação eleitoral.

Para Beto Rosado esse encontro também será importante para que todos os novos filiados possam se conhecer, conhecer o partido, suas características e seus objetivos nas próximas eleições. “A integração entre os filiados é muito importante para um resultado satisfatório no pleito, temos uma nominata forte para a disputa à Câmara Federal e alguns nomes são novatos na política. Essa integração servirá também para que todos se conectem”, concluiu.

Além do Deputado Federal e presidente estadual do Partido Beto Rosado, confirmaram presença a ex-governadora Rosalba Ciarlini, os pré-candidatos a Deputado Federal, Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Karla Veruska, Kerinho, Major Brihante, Mara Costa e Zé Lins, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários e dirigentes partidários de todas as regiões do Estado.

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O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões.

Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual.

Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

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No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual.

O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação.

A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.

Fátima confirmou que o Governo do Estado trabalha em projeto de Lei para criar o Departamento de Proteção à Pessoa com Vulnerabilidade (DPPV), que funcionará no âmbito da Polícia Civil para tratar dos crimes de intolerância.

O SERVIÇO

O Disque Defesa LGBTI+ é fruto do trabalho desenvolvido pelo GTE – Grupo de Trabalho Especial em parceria com o Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBTI+ e do Comitê Estadual Intersetorial de Enfrentamento à LGBTfobia do RN. O serviço é coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por intermédio da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), e funciona no sistema de ligação gratuita, por meio do número 0800-281-1314, todos os dias do ano, durante 24 horas.