Pelo placar de 12 a 11, Assembleia do RN aprova reajuste do ICMS para 20%

Do Blog César Santos O placar foi apertado: 12 a 11, mas foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reajusta a alíquota do ICMS a partir de 2023. A votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira, 21, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). […]

Oposicionistas divergem de suas bancadas e votam a favor de empréstimo

Durante a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares, chamou atenção nesta quarta-feira os votos favoráveis de dois vereadores de oposição. O líder do bloco oposicionista, Francisco Carlos (Avante), e a vereadora Larissa Rosado (União Brasil). É que dos […]

Câmara autoriza Prefeitura a fazer empréstimo, mas reduz limite

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas. Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, […]

Veja como votaram os deputados do RN na PEC da Transição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional apelidada de PEC da Transição. A medida prevê que o governo Lula (PT) tenha R$ 145 bilhões além do teto de gastos, sendo que R$ 70 bilhões serão para o Bolsa Família, no valor de R$ 600 com um adicional […]

Bolsonaro exonera Fábio Faria a 10 dias do fim do governo

Do Estadão A poucos dias de encerrar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou, nesta quarta-feira, 21, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP). A decisão foi publicada na edição de hoje do ‘Diário Oficial da União’. De acordo com o documento, o pedido partiu do próprio Faria. Até o momento, ele ainda não se […]

Prefeituras firmam convênio para base do Samu no litoral

Com a chegada do período de veraneio, onde a Costa Branca potiguar, especialmente o município de Tibau, recebe milhares de pessoas, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instalará uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cidade de Tibau. O convênio, para viabilidade da unidade, foi […]

Câmara conclui votação do Orçamento de Mossoró 2023

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu, hoje (20), a votação do Orçamento da Prefeitura para 2023, ao aprovar em plenário a redação final do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA). A redação final faz constar no texto original, da Prefeitura, as 242 parlamentares aprovadas à proposta, que estima […]

Prefeitura de Tibau faz entregas na área da Saúde

A prefeita de Tibau Lidiane Marques (PSDB) realizou nesta segunda-feira, 19, a maior entrega de equipamentos de saúde no ano de 2022. Foi entregue para a população, totalmente reformada, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Terezinha Lima Pessoa. Também a ampliação da UBS Maria Irismar Nolasco, além de equipamentos como, geladeiras, balanças, cadeiras de rodas, […]

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados

Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). A cerimônia começou com a apresentação do Coral do TRE-RN, cantando a música de celebração dos 90 anos […]

Retotalização de votos derruba ‘Lagartixa’ e diploma Ubaldo

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (19), última do ano de 2022, foi repassado o relatório com as mudanças decorrentes da retotalização, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cumprimento imediato, que ocorreu às 12h. O processo foi realizado na presença da Comissão Apuradora – composta pelo juiz federal Dr. José Carlos Dantas, a juíza de […]