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Governo do RN vai dar auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas.

O Auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.

O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado.

Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Encaminhamento

O decreto estadual que institui o auxílio estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

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Ney Lopes desiste de disputar o Senado

O ex-deputado Ney Lopes (Brasil 35) anunciou nesta quarta-feira (13) sua desistência de disputar vaga para o Senado da República.

Confira sua carta de desistência.

Dirijo-me às amigas e amigos do Rio Grande do Norte para comunicar-lhes, que não serei candidato à vaga de senador nesta eleição de 2022. Acho-me emocionalmente enfraquecido pela perda em pouco tempo do meu filho e da minha mãe, o que se soma a circunstancias eleitorais atípicas e notórias no estado.

Tais fatos abalaram a vontade de ter coragem. Perdi a força e o estímulo de um filho dedicado, vocacionado e preparado para a vida pública. Não ouço mais as suas palavras de solidariedade, um sentimento essencial para quem está na luta política e que cada dia parece desaparecer. Como se não bastasse, a minha mãe partiu para a Eternidade. A dor da saudade desses dois entes queridos atinge toda a família. Dar um passo para trás e não disputar a eleição, não é recuar, regredir ou omitir-se. O erro está quando saímos e não seguimos outro caminho.

Continuarei na vida privada, em defesa da distribuição justa de oportunidades e redução das desigualdades sociais, na linha da Doutrina Social da Igreja. Para isso, não é necessário ser “esquerda”, ou “direita”. As doutrinas não têm rótulos. Elas têm conteúdo e compromisso intransigente com as liberdades e o estado de direito. A resposta da atual crise brasileira resume-se na eliminação dos “vícios de excesso” (extremismos), de que falou Aristóteles e ao mesmo tempo seguir a regra de São Tomás de Aquino, de que o bom senso não é incompatível com coragem, fortaleza e sabedoria.

Agradeço ao PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA, presidido no RN de forma competente pela senhora Viviane Oliveira de Souza, que me acolheu em seus quadros. Também registro a satisfação de compartir a pré-campanha com a doutora Clorisa Linhares, candidata ao Governo do estado, uma mulher ética, corajosa, a quem desejo sucesso, extensivo a todos que compõem a lista partidária para disputa de deputado federal e estadual, todos eles movidos pelo espírito público de servir ao RN. Menciono igualmente agradecimentos ao presidente do “Patriotas” Marcel de Brito Vital, candidato a deputado federal, que aceitou coligar-se conosco, numa negociação limpa e honesta.

Agradeço aos familiares, amigos e amigas que me estimularam e encorajaram. Ao jornalista Tertuliano Pinheiro e sua equipe, responsáveis pela excelente divulgação da pré-campanha, que me permitiu mostrar, pelas redes sociais, o meu dever cumprido como parlamentar, o que tanto me honra e satisfaz, pelas inúmeras demonstrações de reconhecimento, que recebo pelos serviços prestados ao Estado e ao país..

À minha esposa Abigail, filhas e netos, com quem sempre dialoguei na tomada de decisões para construção de sonhos futuros, o reconhecimento pelo conforto, compreensão e tolerância.

Conclamo a todos os candidatos nesta Eleição Geral de 2022, independentemente de partidos, que sigam o conselho de JK: “jamais tenham compromisso com o erro”. Se eleitos, não percam a esperança de lutar pelo RN, para que o Estado deixe de ser aquele, que “poderia ter tido e não teve”, sempre pela falta de um advogado, que gritasse e o defendesse, na hora certa. Caso continue assim, será responsabilidade do eleitor. Obrigado a todos, que acreditaram em mim! Deus os abençoe!

NEY LOPES

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Vereador pede afastamento e suplente assume

Diário Político (Vonúvio Praxedes)

O vereador de primeiro mandato Isaac da casca (MDB) apresentou nesta quarta-feira (13/07) requerimento pedindo afastamento do cargo por um prazo de 80 dias.

No próprio requerimento já há data para retorno do vereador aos quadros do legislativo mossoroense, o que deve acontecer dia 3 de outubro, dia seguinte a realização das eleições gerais.

Mesmo sem ter colocado no requerimento, Isaac é pré-candidado a deputado estadual e seu afastamento tem a ver com maior dedicação ao pleito de 2 de outubro.

Em 2020, Isaac foi o mais votado em Mossoró para Câmara Municipal com 3.113 votos.

Suplente

Com o afastamento de Isaac, quem assume é o suplente Marrom Lanches (Democracia Cristã).

Sua posse já está marcada para a próxima sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência.

Em 2021, Marrom computou 1.099 votos.

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Câmara aprova piso salarial dos agentes de saúde e de endemias

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró.

Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto de consenso geral, o projeto foi aprovado em tempo recorde.

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Conquista 

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos.

“Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Eliete Vieira.

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Deputado quer garantir que mulheres tenham acompanhamento durante procedimento de saúde

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou nesta quarta-feira, 13, o PL 2008/2022 que modifica a Lei da Saúde para garantir que qualquer mulher tenha direito a um acompanhante durante consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde.

A proposta também amplia a Lei do Acompanhante, permitindo à mãe a presença de uma pessoa da sua confiança não só durante o parto em si, mas também em todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.

“Infelizmente, são inúmeros casos de abusos provocados por profissionais da saúde durante atendimento médico. Estamos falando de exames ginecológicos, mas também atendimentos psiquiátricos, consultas dentárias e procedimentos em que a mulher é sedada, como endoscopias. A nossa intenção é aumentar a segurança das mulheres”, justificou o parlamentar.

Reportagem do Jornal O Globo aponta que apenas no Rio de Janeiro foram registrados 177 casos de estupro em “hospital, clínicas ou similares” entre 2015 e 2021. Em média, é como se, ao longo desses sete anos, uma pessoa fosse abusada em uma unidade de saúde do Rio a cada duas semanas.

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Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024.

Em votação realizada de forma eletrônica, o desembargador ⁣ Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves⁣ e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣

⁣Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

Memória

No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

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Claudio Santos indefere pedido de liminar contra Carlos Eduardo e Fátima Bezerra

O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) em face de Carlos Eduardo Alves (PDT) e de Fátima Bezerra (PT) – pré-candidatos ao Senado e ao Governo do Estado nas Eleições 2022, respectivamente – por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Na representação o PL/RN afirma que, “no dia 08 de julho de 2022, o pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Nunes Alves, realizou postagem em sua rede social Instagram de um vídeo com clara conotação eleitoral e utilização de “palavras mágicas” (eu vou é pro lado certo; eu não abro nem por 100 e uma cocada) para conduzir o eleitorado ao pedido de voto, em nítida configuração de propaganda eleitoral antecipada”.

Em sua decisão, o desembargador Claudio Santos diz que no contexto em que realizada a divulgação, não verifica-se o pedido explícito de votos.

O desembargador Claudio Santos determinou ainda a citação dos pré-candidatos Carlos Eduardo e Fátima Bezerra para que, querendo, ofereçam defesa no prazo de dois dias.

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Com nomes ao Governo e Senado, Brasil 35 vai realizar convenção dia 20

O Brasil 35 (antigo PMB) realiza no próximo dia 20 de julho a convenção que vai oficializar os nomes de Clorisa Linhares para o Governo do RN e Ney Lopes para o Senado.

O evento será no Cerume, localizado à Avenida Coronel Estevam, 3897, bairro Nossa Senhora do Nazaré, em Natal.

O período de convenções partidárias começa dia 20 de julho e segue até 5 de agosto.

Ao fim dos prazos das convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para darem entrada no pedido de registros.

No dia seguinte, 16 de agosto, começa a campanha eleitoral.

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Fábio Dantas cancela agenda em Mossoró

Pré-candidato ao governo, o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) cumpriria agenda em Mossoró durante esta semana.

Passaria dois dias concedendo entrevistas à imprensa local.

A assessoria informou que o cancelamento se dá por questões de saúde.

O pré-candidato também adiou compromissos em outros municípios durante esta semana.

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Carlos Eduardo tem 10 pontos de vantagem sobre Rogério, indica pesquisa

O Instituto Exatus pesquisou a intenção de votos para o Senado Federal. Em todos os cenários projetados – espontâneo e estimulado, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) é o mais lembrado pelos potiguares, ficando em primeiro lugar. Na sondagem estimulada, ele tem 22,85% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho (PL), com 12,65% e, em terceiro lugar, pelo presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, com 5,15%.

O ex-deputado Ney Lopes (PMB) vem logo atrás, com 2,55%; seguido por Freitas Júnior (PSOL), com 1,75% e Dário Barbosa (PSTU), com 0,75% das intenções de votos. Entre os entrevistados que responderam que votariam branco/nulo/ninguém, estão 29% dos consultados e, não sabe/não respondeu, 25,3%.

Todos os três principais nomes tiveram redução nas intenções de voto, mas as posições seguem inalteradas. Carlos Eduardo foi o que teve a maior queda: 6,85 pontos percentuais. Rogério caiu 2,55 pontos e Rafael desidratou 4,5 pontos percentuais.

Na contramão, aumentaram os que não sabem ou não quiseram responder (+ 5,2 pp) e os que pretendem votar branco ou nulo (+ 8,45 pp).

Já na sondagem espontânea, quando os eleitores citam o nome dos pré-candidatos que desejam votar, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar com 15,95% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho, com 9,15% e Rafael Motta, logo em seguida, com 4%.

Ney Lopes surge em quarto lugar, com 2,1%, Freitas Júnior com 1,15% e Dário Barbosa com 0,55%. Não souberam ou não responderam 33,3% dos eleitores consultados. Já 24,6% disseram que votariam branco/nulo/ninguém. E 9,15% dos consultados disseram que votariam em outros candidatos.

Dados

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa entrevistou, entre os dias 5 e 7 de julho, dois mil eleitores sobre as intenções de voto no Rio Grande do Norte para presidente, governador e senador nas eleições de 2022, totalizando 60 municípios pesquisados. Os resultados foram avaliados sob um erro amostral de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BR-02428/2022 e RN-08156/2022.

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