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Gilberto Jales toma posse como presidente do TCE em solenidade bastante prestigiada

O conselheiro Gilberto Jales tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2023-2024, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (19). O novo presidente do TCE também deu posse à diretoria da Corte de Contas para os próximos dois anos.

No seu discurso, Gilberto Jales enfatizou que uma das prioridades da nova gestão será a continuidade do processo de modernização tecnológica do TCE, além do fortalecimento das ações de controle externo.

“Temos que estar preparados para mudanças a cada instante. As instituições precisam ser desafiadas. O TCE deve ser um guia, um farol, promovendo orientações, visando a redução de riscos, promovendo a efetividade e a transparência”, enfatizou.

Estiveram presentes na solenidade de posse a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador, Antenor Roberto; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; o desembargador Glauber Rego, representando o Tribunal de Justiça do RN; o juiz eleitoral Fernando Jales, representando o Tribunal Regional Eleitoral; o presidente da Câmara dos Vereadores de Natal e deputado federal eleito, Paulinho Freire; a ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o conselheiro Fábio Nogueira, representando a Atricon; e a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, entre outras autoridades.

Nova diretoria

O novo presidente da Corte de Contas deu posse ao conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, como vice-presidente; conselheiro Paulo Roberto Alves, como corregedor; conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, como ouvidor; e ao conselheiro Tarcísio Costa, como diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, os conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Poti Júnior. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes. A composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras ficou assim: Marco Montenegro e Ana Paula de Oliveira Gomes, na 1ª Câmara, e Antônio Ed Santana, na 2ª Câmara.

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Tony Fernandes é o vereador mais atuante de 2022, diz pesquisa

TCM Notícia

A pesquisa TCM/TS2 divulgada nesta quinta (15) traz a avaliação dos vereadores de Mossoró no ano de 2022. Segundo a pesquisa, Tony Fernandes (Solidariedade) foi o vereador mais atuante em 2022, sendo lembrado por 7% dos entrevistados. Os dados relevam que 34% dos entrevistados avalia que nenhum dos 23 vereadores foi mais atuante e 28% não sabe/não respondeu.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) foi o segundo vereador mais citado na pesquisa. Ele teve a preferência de 6% dos entrevistados. Os vereadores Pablo Aires (PSB) e Zé Peixeiro (PMB) foram citados por 4% dos entrevistados, como os mais atuantes. O vereador Isaac da Casca (MDB) é considerado o mais atuante por 3% dos mossoroenses.

Ainda de acordo com a pesquisa as vereadoras Larissa Rosado (União Brasil) e Marleide Cunha (PT) foram as mais atuantes para 2% dos entrevistas.

Confira o desempenho de cada parlamentar – Imagem: TCM Notícia

Informações da pesquisa

Foram ouvidos 781 eleitores de Mossoró/RN entre os dias 11, 12, 13 e 14 e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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Reunião discute empréstimo e agência reguladora em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró debateu, hoje (16), em reunião pública, o Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022, através do qual a Prefeitura pede ao Legislativo autorização de empréstimo estimado em mais de R$ 673 milhões. A proposição, com outras do Executivo, foi protocolada na Casa há uma semana (dia 9).

Com rito de audiência pública, a reunião também tratou do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2022, que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM).

Pela ordem, o debate foi dividido em quatro momentos: participação dos membros da Mesa; vereadores e vereadoras; pessoas das galerias (entidades sociais e outros segmentos) e, por fim, retorno à mesa para respostas e considerações finais.

A mesa foi composta pelo presidente Lawrence Amorim (Solidariedede), vereadores Marckuty da Maisa (Solidariedade) e Marleide Cunha (PT), 1º e 2º secretários da Câmara, pró-reitora adjunta de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Daiane Ferreira da Costa, secretário de administração e Planejamento, Kadson Eduardo, e assessor especial do gabinete do prefeito Thiago Marques.

Kadson Eduardo destacou o equilíbrio conquistado para o Município pela atual gestão, o que propicia a contratação de créditos. “Estamos apresentando à Câmara e à sociedade o programa Mossoró Realiza, que viabilizará investimentos, como obras de infraestrutura e reurbanização do Rio Mossoró. Um momento histórico”, disse.

Thiago Marques acrescentou construção de novas unidades de Saúde, obras na e camelódromo. Sobre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, destacou ser necessária para aperfeiçoamento de ações do Poder Público em prol do cidadão.

Informações adicionais

A bancada de oposição não se colocou incondicionalmente contra o empréstimo. Vereadores, como Francisco Carlos (Avante) e Tony Fernandes (Solidariedade), até se posicionaram a favor, mas ponderaram sobre a necessidade de mais esclarecimentos.

Outros vereadores (a), a exemplo de Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha e Carmem Júlia (MDB), reforçaram o pedido de informações adicionais sobre o financiamento.

O projeto, segundo eles, tem apenas uma página e meia e não traz, por exemplo, dados como a taxa de juros, valor de parcela, prazo e impacto financeiro. Outros vereadores da oposição também se pronunciaram na reunião.

Investimento histórico

Por sua vez, a bancada governista defendeu a operação. O vereador Genilson Alves (Pros), líder da situação na Casa, destacou a importância do programa Mossoró Realiza e a transparência dada ao pedido de autorização de crédito.

“Diferentemente do Finisa, aprovado na gestão passada, em 2019, um empréstimo de R$ 146 milhões, sem a devida transparência”, comparou.

O vereador Ricardo de Dodoca (PP)  ressaltou a reunião na Câmara como pedido do prefeito Allyson Bezerra. “É um projeto”, acrescentou o vereador Lucas das Malhas (MDB), “para acelerar o desenvolvimento de nossa cidade, com obras históricas”.

Também se pronunciaram, na reunião, Eliete Vieira (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Izabel Montenegro (ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró), Luiza Neres, Renata Praxedes e Dávida Oliveira (representantes de entidades e ONGs, como do segmento da causa animal).

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Governo Bolsonaro atinge 63% de reprovação em Mossoró

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

No que diz respeito ao governo federal, 32% disseram aprovar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), 63% desaprovam e 5% não souberam ou não quiseram responder.

Lula

No que diz respeito ao próximo governo federal, 58% dos mossoroenses estão otimistas para a nova gestão do presidente Lula (PT), 23% estão pessimistas e 16% não estão nem otimistas nem pessimistas.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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Governo Fátima tem 55% de aprovação em Mossoró

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

Em relação à avaliação do governo estadual, 55% dos entrevistados aprovam o governo de Fátima Bezerra (PT), 38% desaprovam e 7% não souberam ou não quiseram responder.

Expectativas

Já às expectativas para os próximos anos do governo de Fátima Bezerra, 49% dos eleitores se dizem otimistas, 25% pessimistas e 23% nem otimistas nem pessimistas.

Foram ouvidos 781 eleitores de Mossoró/RN entre os dias 11, 12, 13 e 14 e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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Governo Allyson atinge aprovação de 86%

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

De acordo com a pesquisa, 86% aprovam a gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD), 13% desaprovam e 1% não souberam ou não quiseram responder.

Foram ouvidos 781 eleitores de Mossoró/RN entre os dias 11, 12, 13 e 14 e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Expectativa

Além da avaliação, a pesquisa TCM/TS2 também analisou a expectativa dos mossoroenses para a atuação dos governos nos próximos anos. Em relação ao governo Allyson Bezerra, 70% dos entrevistados se sentem otimistas, 19% nem otimistas nem pessimistas, e 7% se sentem pessimistas.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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TRE aprova contas de Lagartixa e confirma sua diplomação

98 FM Natal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou nesta quarta-feira 15, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL), que recebeu mais de 88 mil votos nas urnas. As contas haviam sido questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, por causa de supostas irregularidades em doações, principalmente.

O TRE-RN também confirmou que Lagartixa será diplomado em cerimônia na próxima segunda-feira, 19, junto com os demais eleitos ou reeleitos, apesar de o parlamentar ainda ter o registro de sua candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 20 de outubro, o registro da candidatura de Lagartixa foi indeferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o deputado estadual eleito está inelegível. A alegação é de que o policial militar reformado não poderia ter sido candidato porque foi condenado por posse de munição de uso restrito e terminou de cumprir pena há menos de oito anos.

A Corte Potiguar vai diplomar Lagartixa, no entanto, considerando que, no dia da eleição, ele estava com o registro de candidatura regular. Além disso, ainda cabe recurso da decisão de Lewandowski e, até agora, o plenário do TSE não julgou o caso. Em novembro, o caso começou a ser julgado, mas foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Carlos Horbach.

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Zenaide quer campanhas educativas para estimular uso racional de água

Como relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS/RN) participou nesta terça-feira (13) de debate sobre o PL 661/2022, do senador Jayme Campos (União-MT), que inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.

A proposta altera a Lei 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

De acordo com Zenaide Maia, a seca é um fenômeno preocupante e é necessário sim educar a população sobre o uso racional da água.

“Embora a consciência dos usuários de água tenha se ampliado nos últimos anos, em face das recorrentes crises hídricas, o trabalho de campanhas educacionais deve ser contínuo e feito em várias instâncias: pelo órgão gestor de recursos hídricos, pelas companhias de saneamento básico, pelas escolas, universidades, empresas e governo na totalidade.”

E continua: “Na história da humanidade quem mais fez elevar a sobrevida dos homens foi água tratada e vacina. Existe sim a necessidade de dar visibilidade e mostrar, por campanhas, que o consumo da água deve ser racional e a água é muito importante. Água é vida”, declarou.

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Prefeitura de Tibau entrega tablets para agentes comunitários

A Prefeitura de Tibau, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta, 14, a entrega de 12 tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, para utilização no dia a dia de trabalho.

O objetivo principal do uso dos tablets é informatizar o trabalho diário dos agentes, otimizando o tempo das visitas domiciliares e, dessa forma, ampliar o número de visitações de forma qualitativa.

Os equipamentos serão utilizados, principalmente, para alimentação de dados no sistema e-SUS, ligado ao Ministério da Saúde, tornando os atendimentos à população mais ágeis e evitando a perda de informações, com isso, será possível lançar toda a produção e cadastro dos usuários e famílias diretamente, durante a visita domiciliar.

A prefeita Lidiane Marques (PSDB) parabenizou os agentes pelo trabalho desenvolvido e destacou que a entrega dos tablets é uma conquista importante para os agentes.

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Oposição diz que não é contra empréstimos, mas quer mais informações

Líder do bloco Diálogo e Respeito, o vereador oposicionista Tony Fernandes disse hoje, em entrevista ao Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, que não é contra a administração pública contrair empréstimo, para fazer investimento.

Entretanto, no que se refere aos dois projetos de Lei enviados pela Prefeitura à Câmara, o parlamentar disse que se faz necessário mais informações do poder Executivo, para o empréstimo de quase R$ 650 milhões.

“Não somos contra obras estruturantes. Mossoró precisa de um hospital municipal, UBS Pet, camelódromo e revitalização do Rio. Mas é preciso que se diga como vai ser esse empréstimo. A Prefeitura precisa apresentar o impacto financeiro disso. Quanto vai custar aos cofres do município? Qual a contrapartida, taxa de juros? Temos que saber se realmente temos essa viabilidade de empréstimo, uma vez que é um valor muito alto”, disse, acrescentando posteriormente que não é contrário a empréstimos na administração pública.

“É importante termos a prudência de analisarmos esse projeto friamente, para não termos problema no futuro”, destacou.

Nesta sexta-feira (16), a Câmara vai realizar uma reunião pública para discutir o assunto, às 9h.

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