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Prefeitos se reúnem em Brasília para reivindicar aumento do FPM

Mais de 500 prefeitos de todo país estão reunidos em Brasília para reivindicar a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.

Outra pauta prioritária para a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.

“Essas duas matérias são essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos nossos parlamentares para que apoiem nossa luta. A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

Nesta terça-feira (18), os prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.

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Sesap define desenho de funcionamento do Hospital da Mulher, em Mossoró

Nesta segunda (17) e terça-feira (18) aconteceu, em Mossoró, a Oficina para continuidade da construção do desenho de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que tem previsão de abertura em dezembro deste ano.

O hospital contará com uma unidade ambulatorial, de urgência e emergência obstétrica e ginecológica e uma unidade de internamento com 168 leitos voltados para atenção materno-infantil, com expectativa de atender pacientes de mais de 60 municípios.

A Oficina aconteceu no auditório da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e contou com representantes do Núcleo Gestor do Hospital, Coordenadorias das Áreas Técnicas e as Diretorias da SESAP/RN e dos membros da UERN, que estão na equipe de implantação do hospital.

“Esse momento objetivou avançar na definição do papel, do perfil, da missão, da visão e dos valores deste que pretende ser um hospital de referência na área materno infantil para todo o Brasil. Além disso, ratificamos e aprofundamos a carta de serviços e iniciamos a discussão da área de abrangência, com ênfase em como se dará a regulação do acesso e dos serviços oferecidos pelo hospital, porém entendendo-se que esse processo passa por uma diálogo e pactuação dentro das instâncias da CIR e da CIB”, relatou Lyane Ramalho, Secretária Adjunta da Sesap.

Dimensionamento

Como produto mais importante da oficina foi delineado o plano de execução da abertura da 1ª etapa do hospital, onde constou o dimensionamento de pessoal e todos os parâmetros necessários ao ideal funcionamento de um equipamento desse porte.

O Hospital da Mulher é prioridade do Governo do RN, com investimentos de R$ 134 milhões para construção e aquisição dos equipamentos. Os recursos foram garantidos através de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do programa Governo Cidadão.

“A UERN fará a gestão acadêmica do Hospital, dos seus campos de prática, colaborando com o movimento de realinhamento da Assistência Materno Infantil no estado do RN e sendo uma grande ponte ente os serviços e a academia e fortalecendo a formação profissional voltada para as boas práticas ao parto e puerpério, colaborando não só para diminuir a escassez de trabalhadores do setor, como qualificando esse trabalhador para as necessidades de saúde do RN”, explicou Lyane.

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CCJ da Assembleia aprova subsídio a empresas de transporte público

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foram aprovados projetos de ordem institucional, cultural e também de emenda à constituição.

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022, que autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.

Com relação ao projeto de subsídio às empresas de transporte público, de iniciativa do Governo do Estado, o relator Francisco do PT explicou que “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.

“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.

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Prefeito Allyson no PodFalar desta quarta-feira

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) é o entrevistado desta quarta-feira do podcast PodFalar, da Super TV.

Por conta da propaganda eleitoral obrigatória, o programa começará às 19h, ao vivo.

O PodFalar é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

Vai ao ar pelo canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

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Fusão de partidos deve causar grandes mudanças no RN

A fusão de dois partidos com grande representatividade no RN deve causar mudanças na conjuntura política potiguar.

Devido não ter atingido à cláusula de barreira, o Solidariedade e o Pros vão virar uma só agremiação.

Aqui no RN, o Pros tem a senadora Zenaide Maia como maior representante da sigla.

Solidariedade

Já o Solidariedade tem o prefeito da segunda maior cidade do RN, Allyson Bezerra, além de quatro vereadores no município.

Nas eleições deste ano, o partido teve seu quadro reduzido de três para dois deputados estaduais eleitos – Cristiane Dantas e Luiz Eduardo.

Apresentou candidato ao governo, Fábio Dantas, que sequer conseguiu levar a disputa ao segundo turno.

Antes maior representante do partido e uma das prioridades da legenda nestas eleições, o deputado estadual Kelps Lima fracassou na tentativa de chegar a uma das oito vagas à Câmara Federal.

O partido não fez ninguém chegar à “câmara baixa” e saiu menor do que imaginava nestas eleições.

A fusão dessas duas siglas vai trazer uma nova configuração, sem dúvidas.

Separará de vez nomes do Solidariedade que hoje estão juntos, no mesmo partido, por estratégias políticas e eleitorais, mas que há tempo já estavam distantes ou que se afastaram devido ao processo eleitoral, que causou sequelas na sigla.

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Álvaro Dias assume coordenação da campanha de Bolsonaro em Natal

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) assumiu a coordenação da campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, na capital.

“Em reconhecimento ao que o presidente Bolsonaro fez por Natal, pretendemos dar a ele os votos para sua vitória em nossa cidade. O povo de Natal vai agradecer o apoio que recebeu do Governo Federal para as obras estruturantes, lembrando que, se estamos realizando, temos de garantir que esse trabalho não pare”, destacou Álvaro.

O prefeito de Natal contará com o apoio da equipe do Cel Hélio para as ações na capital.

Neste sábado (15), o prefeito já será o anfitrião da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves, para evento na Av. Itapetinga, Zona Norte, às 8h.

No RN, a campanha é coordenada pelo senador eleito Rogério Marinho (PL).

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Allyson anuncia série de inaugurações e entregas para outubro

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou em live nas redes sociais nesta quinta-feira (13), uma série de inaugurações de obras para este mês de outubro.

“São obras esperadas pelo nosso povo há muito tempo e que agora estamos cumprindo nosso compromisso de entregar em pleno funcionamento para beneficiar à população”, destacou ele.

Veja lista de inaugurações e entregas para outubro:

17/10: Entrega da Reforma da UBS do Alto de São Manoel
18/10: Entrega de equipamentos da UPA do Santo Antônio
19/10: Entrega da Reforma da UBS da Maísa
21/10: Inauguração da Praça da Nova Mossoró
24/10: Inauguração da Creche do Papoco
27/10: Entrega do Canal do Santa Helena
28/10: Inauguração da Praça do Dom Jaime Câmara
29/10: Inauguração da Ponte da Ilha de Santa Luzia
31/10: Entrega da Reforma do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

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MPE dá parecer pela manutenção da cassação de prefeito e vice do Assú

Do Blog Carol Ribeiro

O parecer emitido pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifesta pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação do prefeito do município do Assú, Gustavo Soares (PL), e da vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), e a convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.

De acordo com o documento, o pleito municipal de 2020 foi “indiscutivelmente maculado pela notória e maciça compra de votos realizada em seu favor e com o seu consentimento”.

Rodrigo Telles pontua, ainda, que o esquema de compra de votos foi decisivo para os destinos da eleição majoritária no Município do Assú em 2020, já que a chapa por ele encabeçada venceu o pleito com uma diferença de apenas cinco votos em relação ao seu principal adversário, Ivan Júnior.

O parecer do MPE deve ser analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.

O relator é o desembargador Expedito Ferreira.

Relembre

Em 9 de setembro, a juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assú, Suzana Dantas Corrêa, cassou o mandato do prefeito Gustavo Montenegro Soares e da vice-prefeita Fabielle Azevedo Bezerra, por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Além da perda do mandato, o prefeito foi condenado à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15 de novembro de 2020, bem como ao pagamento de multa no valor de 20 mil UFIRs.

Nos autos, consta que a juíza da 29ª ZE proferiu a sentença com base no julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral, com apensamento de três ações cautelares.

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Prefeito faz mudanças no secretariado

O prefeito mossoronse Allyson Bezerra (Solidariedade) segue com mudanças em seu secretariado.

A edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quarta-feira traz a nomeação do secretário de Administração, Kadson Eduardo, para a Secretaria de Planejamento.

Acumulará, interinamente, as duas funções.

Já Franklin Felisardo, que estava no Planejamento, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme edição anterior do JOM, no lugar de Franklin Filgueira, que foi exonerado.

Consultoria

Na semana passada, o JOM já tinha trazido, a pedido, a exoneração do advogado Humberto Fernandes, da Consultoria Geral do Município.

Ele vai se dedicar ao seu doutorado.

Ontem (11), em entrevista aos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, na 95 FM, o prefeito afirmou que outras mudanças estão previstas no secretariado.

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Allyson diz que vai manter neutralidade entre Lula e Bolsonaro

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) disse que vai manter a neutralidade neste segundo turno da disputa à Presidência da República.

Em entrevista nesta terça-feira ao Meio Dia Mossoró, da 95 FM, ele disse que o senador eleito Rogério Marinho (PL), a quem apoiou nas eleições de 2 de outubro, entende o seu posicionamento de seguir neutro entre Lula (PL) e Bolsonaro (PL).

Allyson disse ainda reconhecer as obras do governo Bolsonaro em Mossoró, mas reafirmou que não terá posicionamento de campanha ou de voto na eleição presidencial.

Confira trecho da entrevista.

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