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TJRN elege dirigentes para biênio 2023-2024

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2023-2024, durante sessão plenária nesta quarta-feira (19/10).

O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente. A escolha observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a sua Presidência.

O Pleno também elegeu o desembargador Glauber Rêgo como vice-presidente e o desembargador Gilson Barbosa como próximo corregedor geral de Justiça. A posse dos novos gestores ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2023.

No biênio 2023-2024, o ouvidor geral será o desembargador Dilermando Mota, enquanto a Escola da Magistratura (Esmarn) será dirigida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro integrarão o Conselho da Magistratura, que terá ainda os desembargadores Claudio Santos e Ibanez Monteiros como suplentes.

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Allyson admite convite de Agripino para filiação ao seu partido

Em entrevista ao podcast PodFalar, da Super TV, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) disse nesta quarta-feira que recebeu o convite do presidente estadual do União Brasil, ex-senador José Agripino Maia, para integrar o partido.

O Solidariedade e o Pros anunciaram fusão por não terem alcançado cláusula de barreira nas eleições de 2 de outubro. Seria pelo menos a eleição de 11 deputados federais no país. Assim, perderam benesses como tempo de rádio, TV e fundo partidário.

“Houve, sim, o convite”, admitiu o prefeito ao ser questionado sobre o assunto, acrescentando que decisão só deve ser tomada após o segundo turno presidencial.

Allyson e Agripino têm reações próximas desde às eleições municipais de 2020.

Na semana passada, os dois voltaram a se reunir.

Em Mossoró, o União Brasil é hoje liderado pelo grupo da vereadora Larissa Rosado, adversária de Allyson.

Assista ao PodFalar na íntegra.

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RN terá gratuidade para ônibus intermunicipais no 2º turno das eleições

O Governo do Rio Grande do Norte publica decreto na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) estabelecendo a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros com o objetivo de assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, previsto para o dia 30 deste mês.

Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra (PT), os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quinta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da tarde até meia-noite do dia 30, data do pleito.

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MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu na tarde desta terça-feira (18) os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional.

A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

Sessão

A sessão que escolheu os seis nomes foi realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados.

A lista sêxtupla foi definida após votos dos membros do Órgão Colegiado Braz Paulo, José Alves, Sílvio Dantas, Carlos Sérgio, Darci Oliveira, Darci Pinheiro, Sayonara Café, Rossana Sudário, Iadya Maio e Elaine Cardoso. Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

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As duas maiores vozes na disputa à Presidência da Assembleia

Duas vozes serão as mais ouvidas e definidoras no que diz respeito à disputa à Presidência da Assembleia Legislativa do RN.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel é presidente do PSDB no RN e contará com uma bancada fiel, na nova legislatura, de nove deputados, dos 24 eleitos.

Bom ressaltar que a sua influência não se resumirá aos nove tucanos.

Já a governadora Fátima também será voz de peso nesse processo. Ela caminha para ter maioria na Casa e é de seu alto interesse ter um aliado na Presidência.

No momento, não há definição sobre nomes. É muito mais conversa e cochicho.

A eleição é só em fevereiro de 2023, quando inicia a próxima legislatura, mas claro que as articulações tendem a ganhar força logo após o segundo turno presidencial.

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Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros passará a ser patrimônio de Mossoró

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei 67/2022, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (avante), que reconhece o Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros patrimônio cultural de Mossoró. A proposta, aprovada por unanimidade, em regime de urgência especial, segue à Prefeitura para sanção.

Sede da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), o prédio homenageia, em sua denominação, o professor, médico e empresário Milton Marques de Medeiros, falecido em 2017.

Foi inaugurado em 4 de novembro de 2021 e também abriga outras academias de letras e artes mossoroenses e a biblioteca acadêmico Sátiro Cavalcanti Dantas, além de outros espaços.

Nos seus salões funcionam as reuniões regulares, as sessões solenes comemorativas, as sessões de posse dos novos acadêmicos, assim como para o tradicional chá das quintas-feiras.

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Prefeitos se reúnem em Brasília para reivindicar aumento do FPM

Mais de 500 prefeitos de todo país estão reunidos em Brasília para reivindicar a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.

Outra pauta prioritária para a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.

“Essas duas matérias são essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos nossos parlamentares para que apoiem nossa luta. A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

Nesta terça-feira (18), os prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.

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Sesap define desenho de funcionamento do Hospital da Mulher, em Mossoró

Nesta segunda (17) e terça-feira (18) aconteceu, em Mossoró, a Oficina para continuidade da construção do desenho de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que tem previsão de abertura em dezembro deste ano.

O hospital contará com uma unidade ambulatorial, de urgência e emergência obstétrica e ginecológica e uma unidade de internamento com 168 leitos voltados para atenção materno-infantil, com expectativa de atender pacientes de mais de 60 municípios.

A Oficina aconteceu no auditório da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e contou com representantes do Núcleo Gestor do Hospital, Coordenadorias das Áreas Técnicas e as Diretorias da SESAP/RN e dos membros da UERN, que estão na equipe de implantação do hospital.

“Esse momento objetivou avançar na definição do papel, do perfil, da missão, da visão e dos valores deste que pretende ser um hospital de referência na área materno infantil para todo o Brasil. Além disso, ratificamos e aprofundamos a carta de serviços e iniciamos a discussão da área de abrangência, com ênfase em como se dará a regulação do acesso e dos serviços oferecidos pelo hospital, porém entendendo-se que esse processo passa por uma diálogo e pactuação dentro das instâncias da CIR e da CIB”, relatou Lyane Ramalho, Secretária Adjunta da Sesap.

Dimensionamento

Como produto mais importante da oficina foi delineado o plano de execução da abertura da 1ª etapa do hospital, onde constou o dimensionamento de pessoal e todos os parâmetros necessários ao ideal funcionamento de um equipamento desse porte.

O Hospital da Mulher é prioridade do Governo do RN, com investimentos de R$ 134 milhões para construção e aquisição dos equipamentos. Os recursos foram garantidos através de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do programa Governo Cidadão.

“A UERN fará a gestão acadêmica do Hospital, dos seus campos de prática, colaborando com o movimento de realinhamento da Assistência Materno Infantil no estado do RN e sendo uma grande ponte ente os serviços e a academia e fortalecendo a formação profissional voltada para as boas práticas ao parto e puerpério, colaborando não só para diminuir a escassez de trabalhadores do setor, como qualificando esse trabalhador para as necessidades de saúde do RN”, explicou Lyane.

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CCJ da Assembleia aprova subsídio a empresas de transporte público

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foram aprovados projetos de ordem institucional, cultural e também de emenda à constituição.

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022, que autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.

Com relação ao projeto de subsídio às empresas de transporte público, de iniciativa do Governo do Estado, o relator Francisco do PT explicou que “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.

“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.

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Prefeito Allyson no PodFalar desta quarta-feira

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) é o entrevistado desta quarta-feira do podcast PodFalar, da Super TV.

Por conta da propaganda eleitoral obrigatória, o programa começará às 19h, ao vivo.

O PodFalar é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

Vai ao ar pelo canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

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