A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria de Turismo, anunciou a cantora católica Dani Sunali como atração principal para o Réveillon da Paz 2023.
O evento acontecerá na Praia de Tibau, divisa com Ceará, na Pedra do Chapéu.
Além da atração religiosa, a festa contará com queima de fogos.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) mais mudanças em seu secretariado, com foco no segundo mandato.
Na Secretaria de Educação sai Getúlio Marques e entra Socorro Batista;
Na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social continua Iris Maria;
A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca segue com Guilherme Saldanha, nome do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB);
E na Secretaria de Administração entra Pedro Lopes.
“Em breve, anunciaremos novos nomes”, disse a governadora.
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Auxiliar da reitora Cicília Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o pró-reitor de Assuntos Estudantis da instituição, Érison Natécio, vai assumir a Secretaria de Assistência Social e Cidadania da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade).
Ele vai substituir a cientista social Evanice Fernandes.
Perfil
Formado em Serviço Social pela Uern, com Pós-graduação em Gestão Pública e mestrando em educação, Erison Natécio é servidor de carreira da universidade. Foi diretor do Sistema Integrado de Bibliotecas e Diretor da então Diretoria de Assuntos Estudantis, que sob seu comando viria a se tornar a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Tornou-se, portanto, o primeiro Pró-reitor de Assuntos Estudantis da Uern e foi responsável pela implantação de uma série de novos programas de assistência estudantil na universidade, destacando-se o Auxílio Inclusão Digital que foi responsável pelo suporte financeiro aos alunos para cursar a faculdade no modelo de ensino remoto durante a pandemia.
Sob sua gestão, a assistência estudantil da UERN cresceu exponencialmente seus investimentos e o número de programas existentes em decorrência do acesso ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), conquista histórica de sua gestão e da universidade junto ao Governo do Estado. Com o FECOP a UERN ampliou o orçamento da assistência estudantil em R$ 10.879.200,00 para período de 2020-2023.
Novos programas foram criados como o Auxílio-creche, Pró-UERN, Programa de Apoio ao Estágio Não-obrigatório e Programa de Moradia Universitária, além da ampliação do número de bolsas ofertadas em outros programas como o PAE.
Mais mudanças
O prefeito deve iniciar o ano de 2023 com uma série de mudanças em pelo menos nove secretarias.
Para o Esporte já foi anunciado o nome da jornalista Larissa Maciel.
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O Governo do Estado informou que a nomeação da direção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, seguiu critérios técnicos, não políticos.
Nesta terça-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou os nomes de Elimar Costa Bezerra para direção-geral e de Lauro Gabriel Bezerra Santos para a diretoria-administrativa.
São nomes da cota da própria governadora.
“Não teve disputa interna [para essa nomeação]. Fátima deixa claro para todos os seus aliados políticos que as indicações são de caráter técnico, especialmente se tratando de Saúde, Educação e Segurança”, disse a assessora especial de imprensa, Guia Dantas, ao Blog Saulo Vale.
O governo deve inaugurar a parte ambulatorial do Hospital da Mulher ainda nesta semana.
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Do Blog Magnos Alves
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) venceu disputa interna e indicou a diretora do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.
A escolhida pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi Elenimar Costa Bezerra (Leninha), do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Leninha é irmã da Chefe de Gabinete de Isolda na Assembleia Legislativa, Elisângela Bezerra.
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A Prefeitura de Tibau realiza neste mês de dezembro intervenções para receber os veranistas.
Dentro das ações já organizadas, acontece na próxima sexta-feira, 30, a primeira Blitz para a IV Edição do Projeto Verão sem Lixo, na entrada da cidade.
A ação visa divulgar e convidar as pessoas para nova edição da proposta, além de distribuição de sacolinhas de lixo para os carros e kits, e adesivagem sobre o projeto.
Praia Limpa
Outra ação de destaque que acontece esta semana é o Projeto Praia Limpa, com objetivo de limpar e preparar as praias para receber os banhistas neste verão.
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O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (27) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras.
O nome do petista deixou de ser uma possibilidade para ser um fato concreto.
Jean Paul é da cota do próprio Lula.
Especialista no setor de energia, foi também coordenador do grupo que discutiu esse tema na transição.
Jean se despediu do Senado na semana passada.
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Na última votação do ano, hoje (23), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a criação do Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Simusp), por meio do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 49/2022.
Serão instrumentos do Simusp o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública; o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Segundo o projeto, o Plano Municipal dará norte às ações de segurança pública, cujas diretrizes serão estabelecidas pelo Conselho. O Fundo dará amparo financeiro ao trabalho e o Gabinete de Gestão integrará ainda mais as forças de segurança em Mossoró.
“O Sistema Municipal de Segurança desenvolverá, de forma integrada, ações de prevenção de conflitos, redução da violência, combate às drogas, proteção à criança, à mulher e ao idoso, proteção do patrimônio público e fortalecimento de cultura de paz”, informa o projeto.
Outros projetos
Além do Simusp, a Câmara de Mossoró aprovou hoje criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), que trará diariamente normas jurídicas e atos administrativos do Município. A instituição do DOM, em substituição ao Jornal Oficial de Mossoró (JOM), criado em 2007 e tido como defasado, está prevista no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 47/2022.
O plenário também aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Ordinária do Executivo 8/2022, que amplia o acesso de estudantes a estágio na gestão municipal; e o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 50/2022, que normatiza o uso de carros oficiais em serviço.
A última proposta aprovada hoje foi o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo 4/2022, que simplifica o licenciamento urbanístico e ambiental para o funcionamento de igrejas, templos e outros edifícios com fins religiosos. O projeto é de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC).
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados à Prefeitura para sanção.
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Após uma denúncia do Ministério Público do RN, a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damária Jácome (PP), e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laete Jácome (PP) por 180 dias.
Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PP), para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.
Ameaças
O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.
O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes.
Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça. O MPRN disponibiliza o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail denuncia@mprn.mp.br para quem tiver informações sobre o paradeiro deles. O sigilo é garantido pelo MPRN.
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Há um ano, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi ameaçada, em uma rádio de repercussão nacional, pelo apresentador Carlos Massa, o Ratinho.
Além de sugerir metralhar a parlamentar mais votada do estado do Rio Grande do Norte, o apresentador mandou ela lavar as cuecas do marido em uma clara alusão de que o papel da mulher não é na política. Isso tudo por Natália ter apresentado um Projeto de Lei (PL 4004/21) que trata da diversidade nas cerimônias civis de casamento.
Recentemente, em decisão da justiça, a parlamentar perdeu a ação judicial movida contra Carlos Roberto Massa por ofensa à honra e incitação ao homicídio.
Na sentença publicada, a 3ª Vara Cível de Brasília entendeu que não houve violação alguma, uma vez que “a matéria veiculada pelo réu é claramente voltada ao entretenimento, um programa de humor e não de informação” (…) e que as palavras proferidas ‘se deram dentro dos limites do entretenimento ou se constituíram abuso de direito.”
Para a parlamentar, isso significa que “incitar homicídio, para o Juiz da 3a Vara, é caso de humor. É engraçado. É divertido. Não é, pois é crime – como previsto no Código Penal brasileiro”.
“Ele (Ratinho) colocou minha vida e minha integridade física em risco. Ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido. Essa decisão mostra o quão machista é o judiciário e o quanto agressores se sentem à vontade, sob a guarida da impunidade, para cometer crimes contra as mulheres”, afirma Bonavides.
Série de ameaças
O comentário do apresentador desencadeou uma série de ameaças de morte à deputada. Desde “Ratinho está certo, só metralhando você mesmo” até mensagens ainda mais violentas, de pessoas descrevendo com detalhes as suas rotinas, nome de familiares e endereços, e, inclusive, estendendo as ameaças de morte aos seus familiares.
A Câmara dos Deputados, por meio de sua procuradoria, recorreu da decisão absurda.
“Ratinho reforça a manutenção da lógica misógina de delimitação do espaço da mulher ao âmbito estritamente doméstico, para servir homens, e o próprio extermínio. Essas ameaças e ataques não podem ficar impunes. Lutar pelo fim da violência de gênero é fundamental para mudarmos os rumos da história e construirmos uma sociedade onde a vida e os direitos das mulheres sejam respeitados”, complementou Natália.
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