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Fátima empossa secretariado e amplia participação de mulheres

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.”

Foi com essa afirmativa que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual.

A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves (MDB), chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Nomes

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes.

Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente.

Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control).

Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

Mulheres

Fátima ressaltou a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais.

“Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

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Jean assumirá Petrobras como interino antes de ser aprovado por conselho

O Globo – Bruno Rosa

O nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN), escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, deve receber o aval dos dois comitês da estatal que avaliam indicações para a diretoria entre esta e o início da próxima semana, de acordo com fontes ligadas ao comando da estatal e ao novo governo.

Prates deve assumir a estatal como interino, até ser confirmado por uma assembleia de acionistas. Integrantes do governo e da estatal acreditam que não há impedimentos ao nome dele nas regras da Lei das Estatais. Ele já decidiu que os diretores serão funcionários de carreira da petroleira.

O nome de Prates foi enviado para a estatal pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda-feira, após ser validada pela Casa Civil. Foi quando começaram as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) e do Comitê de Pessoas (Cope), responsáveis pelas análises das indicações.

Uma vez emitidos pareceres favoráveis pelos comitês, o Conselho de Administração da estatal deve se reunir logo em seguida. O primeiro passo é que Prates seja eleito membro do conselho, ocupando a interinamente a vaga deixada por Caio Paes de Andrade, que dirigiu a estatal até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro.

Na sequência, a previsão é indicar Prates como presidente interino no lugar de João Henrique Rittershaussen, que é diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da estatal e assumiu a companhia após a renúncia de Andrade.

Na Petrobras, para assumir a presidência da empresa e liderar a diretoria, o indicado precisa ser aprovado pela assembleia de acionistas, onde a União tem a maioria dos votos.

Segundo as fontes, Prates ficará como presidente interino até a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando os acionistas brasileiros e estrangeiros aprovarão o nome dele como membro definitivo do conselho e presidente da empresa. Eles também vão eleger novos conselheiros, cuja lista de indicados ainda não está pronta.

A intenção do governo é que a AGE seja feita ainda em fevereiro. Pelas regras, a AGE precisa ser marcada com 30 dias de antecedência. Só após a confirmação da AGE é que Prates poderá tomar posse como presidente interino da estatal.

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Após definir mais três nomes, Fátima empossa novo secretariado nesta 5ª

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a composição do secretariado que passa a integrar a equipe de primeiro escalão do segundo mandato (2023-2026).

No final da tarde desta quarta-feira (11), ela anunciou os nomes de mais três auxiliares.

O ex-vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) será o Procurador Geral do Estado (PGE); o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), permanece na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o policial rodoviário Helton Edi Xavier da Silva, que coordenou a equipe responsável pela elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, vai comandar a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal.

Outros nomes

Outros nomes que já haviam confirmados foram os de Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Cel. Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (SEDRAF) e Ana Maria Costa (SETUR), que integram o secretariado desde 2019.

Outros passarão a ocupar pastas diferentes como: Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (SEMARH); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).

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Girão e Styvenson votam contra intervenção na segurança no DF

Do Blog do Barreto

Após os atos golpistas que depredaram as sedes dos poderes legislativo, executivo e judiciário no domingo o presidente Lula (PT) assinou decreto de intervenção federal na área da segurança do Distrito Federal.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e Senado por meio de votação simbólica, que é quando por meio de acordo entre as bancadas não é necessário registrar votos.

Mas os parlamentares podem se manifestar contra a proposta. Assim o deputado federal General Girão (PL) foi o único do Rio Grande do Norte a votar contra.

Nas redes sociais ele justificou a posição. “Não é dado à União Federal o poder de interferir em assuntos de competência dos Estados, ferindo assim o pacto federativo e seus respectivos princípios. É nítida, mais uma vez, a intromissão do Poder Judiciário nos demais Poderes ferindo o disposto na nossa Carta Magna”, escreveu. “Além do que, como já foi colocado fim aos ditos “atos antidemocráticos”, inclusive com a desmontagem dos acampamentos, e não há mais nenhum movimento subversivo ocorrendo, já tendo sido todos os prédios desocupados, não há fundamento constitucional para a manutenção da intervenção federal. Por isso, ao meu modo de ver, a intervenção federal não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional”, complementou.

Styvenson

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) foi um dos oito senadores que votaram contra a proposta aprovado agora há pouco na Alta Câmara.

O parlamentar gravou vídeo dizendo que votava contra porque existem estados que precisam mais da intervenção. “Tem Estado em situação pior de desordem pública como o nosso Rio Grande do Norte que merecia uma atenção maior do Governo Federal”, frisou.

Outro argumento usado por Styvenson é que o Conselho da República deveria ter sido consultado antes. Ele reforçou que é contra a baderna e chamou os golpistas de marginais.

A intervenção na segurança do DF é válida até 31 de janeiro.

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Armando Ribeiro acumula 52,68% da sua capacidade

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.250.236.497 m³, percentualmente, 52,68% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

No dia 9 de janeiro de 2022, o manancial estava com 1.064.021.687 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade total.

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 227.778.620 m³, equivalentes a 37,98% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

No mesmo período de janeiro de 2022, a barragem estava com 210.391.620 m³, percentualmente, 35,08% da sua capacidade.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.942.002 m³, percentualmente, 67,36% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, o reservatório estava com 19.661.222 m³, correspondentes a 35,85% da sua capacidade total.

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Fátima Bezerra se destaca no encontro dos governadores com Lula

Por Vigínia Coelli

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) viveu um dia importante da sua vida pública.

Ela se destacou no encontro do presidente Lula (PT) com os 27 governadores, presidentes dos Poderes e de Instituições, nesta segunda-feira.

Foi ela quem falou em nome dos governadores da região Nordeste. Fez um discurso em defesa da democracia e demonstrou solidariedade aos poderes da República.

Em seguida foi citada nominalmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

No caminho até a sede do STF, Fátima também se destacou. Estava no pelotão de frente.

De braços dados com a ministra-presidente e ao lado de Lula.

A presença dela foi destacada pela imprensa nacional.

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Femurn fecha registro de chapas com apenas uma registrada para eleição

Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santo, de Lagoa nova, chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024.

Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.

A eleição ocorre nesta sexta-feira.

Conselho Político

Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado.

“Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra ideia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios”, disse.

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Governo quita 13°para faixa salarial acima de R$8 mil

O Governo do Estado quita o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Na última quinta-feira (05) foram depositados os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foram pagos 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

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Após concluir reforma administrativa, prefeito reúne secretariado

Após concluir a reforma administrativa, com mudanças em nove secretarias, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) reuniu hoje seus auxiliares de primeiro escalão.

O encontro foi no Salão dos Grandes Atos, do Palácio da Resistência, sede do governo municipal

Allyson destacou que uma das meta deste ano é a execução do programa “Mossoró Realiza”, que prevê uma série de investimentos.

“Vai ser um ano marcado pela realização de obras e concretização das que estão em andamento”, disse.

Mulheres

Também ressaltou a organização administrativa do Município e o salto no número de mulheres no comando de secretarias municipais – sete.

“Essa é a primeira reunião com a nova formação do nosso secretariado e temos uma presença muito forte das mulheres. Chegamos ao número de sete participando ativamente do nosso governo em posições estratégicas que historicamente foram ocupadas por homens no nosso município”, declarou.

Confira as mudanças no secretariado de Allyson.

No Esporte sai Júnior Xavier e entra a jornalista Larissa Maciel;

Na Assistência Social sai Evanice Fernandes e entra Erison Natécio;

Na Cultura sai Etevaldo Almeida e entra Igor Ferradaes;

Na Administração sai Kadson Eduardo, que permanece no Planejamento, e entra Karolyne Oliveira;

No Gabinete Civil sai Karolyne Oliveira e entra Thiago Marques;

Na Secretaria de Projetos Estratégicos entra Almir Mariano;

Na Consultoria Geral sai Hemberto Fernandes e entra Rodrigo Salim Forte;

Na Comunicação sai Bruno Martins e entra Valéria Persali.

Há também a novidade da nomeação de Wilson Fernandes, ex-chefe do Ciretran de Mossoró, para a assessoria especial.

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Senadores do RN assinam “CPI dos atos antidemocráticos”

Os senadores Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) confirmaram ao Blog Saulo Vale suas assinaturas para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os atos antidemocráticos promovidos ontem em Brasília.

A iniciativa da CPI é da senadora Soraya Thonicke (União Brasil), que, segundo ela, já possui o número de assinaturas necessário para sua formação.

O objetivo é investigar os responsáveis e financiadores dos atos de destruição ocorridos ontem (8), nas sedes dos três poderes, em Brasília.

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