Categoria: Política

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta terça-feira (16) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília.

Em pauta, o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). O governo tratou de alternativas para que o Estado possa aderir ao plano. Caso consiga adesão, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.

Atualmente, o PEF permite que estados com baixa capacidade de pagamento (classificados como C) tenham acesso a empréstimos com garantia da União, desde que façam ajustes fiscais em suas contas. Neste cenário, o Rio Grande do Norte é classificado como um estado de faixa “C”, mas que se compromete com esses ajustes fiscais.

Malha viária

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou da reunião e explicou a importância da mudança pleiteada pela governadora. “Se a gente fizer esta adesão, se conseguirmos contratar essa operação de crédito, o Estado pode ter acesso a R$ 400 milhões ainda este ano”, disse. Segundo o secretário, esse recurso será utilizado para a manutenção da malha viária do estado.

O Ministro Fernando Haddad solicitou da equipe do Ministério da Fazenda celeridade para que o RN possa aderir ao PEF. A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio e ressaltou a importância da integração que foi estabelecida entre os governos Federal e Estadual. “Não tinha a menor dúvida, pela sensibilidade do ministro, do governo federal e do presidente, que o resultado da nossa conversa seria positivo. Contamos com o irrestrito apoio do governo em todas as pautas que estamos apresentando” , ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Participaram também da reunião a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Daniel Cabral (Comunicação) e o deputado federal Fernando Mineiro.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) no final da manhã desta terça-feira (16), em Brasília.

Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.

“Tratamos de pautas muito importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.

Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.

A governadora destacou a importância delas para o agricultor potiguar. “A gente que é do Nordeste sabe a necessidade de uma barragem submersa, basta levar em consideração a realidade climática da região. Isso significa garantir ao nosso agricultor, melhores condições de acesso à água”, afirmou a governadora.

A barragem subterrânea é uma tecnologia de inclusão social. Com ela, forma-se uma vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por até cinco meses após o fim da estação chuvosa, permitindo o plantio mesmo em época de estiagem.

“Nossa equipe está empenhada para dar as condições da liberação. São R$ 7,5 milhões e também outros recursos para o Programa de aquisição de alimentos”, explicou o ministro, que confirmou a vinda a Natal no dia 02 de junho para formalizar a assinatura do Convênio das Barragens, além de outros protocolos, em razão da realização da próxima reunião da Câmara Técnica do Consórcio Nordeste, na capital potiguar.

Com a primeira parte do valor liberado, o Estado do RN conseguiu entregar 55% das barragens subterrâneas previstas no convênio com o Governo Federal. Segundo a Assessoria Técnica da Sape, está projetada a construção de 976 barragens. Até o momento, 59 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com as barragens.

Participaram da audiência em Brasília o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o secretário executivo do MDS, Osmar Júnior, a chefe da assessoria especial para Assuntos Parlamentares e Federativa do MDS, Jane Matos.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (11) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para tratar de importantes investimentos nas áreas de moradia, mobilidade e resíduos sólidos. O ministro apresentou à governadora a nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida” que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.

“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.

Para reativar o programa que foi descontinuado na gestão anterior do Governo Federal, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.

PRÓ-TRANSPORTE

Por solicitação da governadora Fátima Bezerra, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar outros três grandes investimentos no Rio Grande do Norte: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.

No caso do Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado ainda na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.

Em relação ao Pró-Moradia há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios – há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.

Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao MC.

“Vamos juntar os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão destas obras e investimentos. São todas questões muitos importantes, que vêm travadas há muitos anos. Mas agora temos a orientação do presidente da República e o interesse do Governo do Estado para solucioná-los, atendendo as demandas e melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou: “hoje, o Governo Federal faz o diálogo com os governadores e o ministro das Cidades vem aqui tratar de investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que é do tempo da gestão Dilma Roussef, do Pró-Moradia e dos aterros sanitários. Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras”.

TRENS URBANOS

Fátima Bezerra ainda tratou com o ministro sobre investimentos na mobilidade via trens na região metropolitana de Natal. “É urgente melhorar a mobilidade e nosso Governo já vem trabalhando neste sentido, inclusive com o incentivo da redução do ICMS do combustível para as empresas de transporte urbano. E, agora, com o apoio do Ministério das Cidades vamos avançar nesta questão”, concluiu a chefe do Executivo estadual.

Na reunião Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves, dos secretários de Estado de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; Comunicação, Daniel Cabral. Também participou o superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Nesta quinta-feira (11), oficializou-se a construção de um importante empreendimento para Mossoró. Trata-se de uma unidade do Assaí Atacadista, que deverá iniciar a operação em outubro deste ano, com 400 empregos diretos, a partir do início das atividades.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), e o representante da Construtora Neri Martins, Jonas Fiuza, visitaram hoje a localidade onde está sendo edificado o empreendimento.

Na ocasião, a Construtora Neri Martins implantou o primeiro pilar da obra, que acontece em terreno que também abriga instalações da Usibras.

“A Prefeitura realizou todo um trabalho a partir do momento em que a construtora apresentou o pedido de licenciamento do alvará da obra. E hoje estamos vendo a obra acontecendo e gerando empregos. O investimento do Assaí representa emprego, oportunidade, renda e coloca Mossoró no cenário dos municípios que recebem investimentos de grupos do setor de atacarejo”, disse o chefe do Executivo Municipal.

“Esse investimento [a instalação da unidade do Assaí Atacadista] é importante para Mossoró, mas eu diria que é muito mais para nós que estamos vindo, a construtora e a empresa do setor supermercadista. Mossoró é uma cidade de um porte que não poderia ficar de fora. Quando nos propomos a vir a Mossoró, fomos muito bem recebidos por todo time da Prefeitura, que esteve sempre à disposição. Só temos a agradecer e dizer: aqui está nascendo hoje um empreendimento de grande porte, vindo de uma empresa nacional, que queria muito vir para Mossoró e agora teve a oportunidade. E, com o apoio de todos, estamos aqui, realizando e começando esse empreendimento”, declarou Jonas Fiuza.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião realizada hoje, por unanimidade, elegeu o Sr. Estéferson Ubarana Gomes da Silva, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, sendo empossado no mesmo dia.

Estéferson Ubarana Gomes da Silva é advogado com amplo domínio na área do direito administrativo e de gestão pública. É pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e ainda em Direito e Processo do Trabalho.

Politicamente, é ligado ao ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

O novo Diretor-Presidente teve o nome aprovado pelo Ministério da Casa Civil da Presidência da República e pela Comissão de Elegibilidade da CODERN, atendendo a todos os requisitos exigidos.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com