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Uern volta a recomendar uso de máscara em ambientes fechados

O aumento de casos virais e o registro de uma nova variante da Covid-19 impõe que se recomende a volta do uso de máscaras em ambientes fechados, além de outras medidas de prevenção, disse o Comitê Covid-19 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Em reunião realizada na quarta-feira, 16, o comitê decidiu indicar movimento no sentido de novas ações no combate ao vírus. Além das máscaras, sugeriu-se o retorno das campanhas de conscientização, especialmente com o alerta da necessidade de se tomar as doses de reforço.

Casos positivados

Também é importante que os casos positivados comuniquem ao setor responsável para registro e mapeamento: no caso dos servidores, comunicar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e, para os alunos, deve-se direcionar a informação à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

As novas recomendações, verificadas em nova nota técnica, se alinham a medidas semelhantes recomendadas no âmbito do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Comitê Científico

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Jean é anunciado na equipe de transição

Do Blog do Barreto

O senador Jean Paul Prates (PT) vai integrar a transição de governo indicada pelo presidente Lula da Silva (PT) no grupo de trabalho na área de minas e energia.

“Recebo com grande honra a indicação oficial pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o grupo de Minas e Energia no governo de transição do presidente Lula. Tenho a certeza de que ao lado dos demais colegas faremos um excelente trabalho para o nosso Brasil”, declarou.

Jean está acompanhando Lula na COP27 e é um nome cotado para ser presidente da Petrobras.

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Prefeitura de Tibau oferece desconto para regularizar dívidas com município

Os contribuintes que possuem débitos tributários com o município de Tibau terão até dia 30 de novembro para quitar suas dívidas com até 70% de descontos por meio do REFIS 2002, conforme a Lei Municipal Complementar n ° 00636 de 20/10/2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, sancionada pela prefeita Lidiane Marques (PSDB).

O Programa Novo Refis Municipal 2022 é destinado a incentivar a regularização de débitos inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, vencidos até 31 de agosto de 2022.

A negociação se dará das seguintes formas:

70% de desconto para pagamento integral;
50% de desconto para pagamento em até 12x;
40% de desconto para pagamento em até 18x;
30% de desconto para pagamento em até 24x.

A Prefeita Lidiane Marques (PSDB) ressalta que a lei foi construída por iniciativa do Poder Executivo, visando dar, através de descontos consideráveis, a chance para que os contribuintes de Tibau fiquem em dias com as suas obrigações junto à Prefeitura.

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Renata Praxedes, da causa animal, é a entrevistada de hoje do PodFalar

Ativista da causa animal, influencer e estudante de Medicina Veterinária, Renata Praxedes é a nossa convidada desta quarta-feira.

O programa vai ao ar às 20h pela Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

É apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

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Câmara Municipal realiza Seminário Vidas Negras

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar o II Seminário Vidas Negras, na quinta-feira, 17 de novembro, às 9h da manhã, no plenário da Câmara.

O evento é uma iniciativa do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) e foi estabelecido, através da Resolução 08/2021, para ser realizado todos os anos, no mês de novembro.

O objetivo do evento é debater a necessidade de políticas públicas voltadas à valorização da história, religião e cultura negras.  Além de homenagear personalidades que lutam e lutaram pelo fim da discriminação e do preconceito racial em Mossoró.

De autoria da vereadora Marleide Cunha, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2022, um projeto de lei que pretende reservar 20% das vagas de concursos públicos realizados pelo município para pretos.

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Fátima participa da COP27, no Egito, e vice assume

A governadora Fátima Bezerra (PT) passou a gestão do Governo do RN no início da tarde desta sexta-feira, 11, ao vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) que será o governador em exercício até o próximo dia 20.

Fátima vai participar da Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP27, que acontece no Egito..

Na cidade de Sharm el-Sheikh, Fátima participará, no dia 16, ao lado da senadora Simone Tebet (MDB), da deputada federal eleita, Marina Silva (Rede), e da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB), do painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento”, que tem foco na efetivação de uma transição justa da matriz energética.

“Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte vem contribuindo significativamente para a transição energética baseada em um sistema de baixo carbono, adotando como meta prioritária em seu planejamento energético e estratégico, a expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Considero muito oportuno e da maior importância este debate”, destacou a governadora.

Fátima Bezerra também participará de mesa redonda com o tema “Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – uma concertação pela Amazônia”. A governadora do RN será painelista ao lado da governadora do Ceará, Izolda Cela, da senadora Simone Tebet e de representantes de países asiáticos e africanos.

Acompanhada

Na COP27 a governadora estará acompanhada do diretor geral do Idema, Leon Aguiar, da secretária executiva do Idema, Natália Oliveira e da assessora especial de Governo, Guia Dantas.

Ainda na programação no Egito, a governadora Fátima Bezerra terá audiência com o Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e ao Estado da Eritréia, Antônio de Aguiar Patriota, que tem origem familiar no RN. “Sempre que estou em missão internacional, e desde quando assumi mandatos de deputada federal e de senadora, tenho como premissa manter contato com o embaixador do Brasil nos países que visito. No Egito não será diferente, teremos um encontro com o embaixador Antônio Patriota que tem uma visão humanística extraordinária”, declarou a chefe do Executivo estadual.

Ao ato de assinatura do termo de transferência do comando da administração ao vice-governador Antenor Roberto, compareceram os secretários de Segurança Pública, Francisco Araújo, de Comunicação Social, Daniel Cabral, Procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

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Fátima nomeia nova desembargadora no TJRN

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).

Maria de Lourdes ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes e que corresponde ao quinto reservado ao Ministério Público Estadual, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

Fátima Bezerra escolheu Maria de Lourdes da lista tríplice enviada pelo próprio TJRN, que foi composta ainda pelos membros do MPRN Herbert Pereira Bezerra e Marcos Aurélio de Freitas Barros.

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Robinson diz que permanece no PL “para não restarem dúvidas”

Após postar foto com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o deputado federal eleito Robinson Faria fez postagem mais recente com foto ao lado do presidente nacional de seu partido, o PL, Valdemar da Costa Neto.

O encontro de Robinson com Kassab foi visto, não por acaso, como um possível retorno dele ao PSD, partido que integrará a base aliada do governo Lula (PT).

“Reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Pra não restarem dúvidas: Seguirei com meu partido e nosso líder @jairmessiasbolsonaro. PL é o maior partido na Câmara e no Senado e será protagonista das decisões mais importantes para o bem do Brasil”, escreveu.

No dia anterior, Robinson postou foto ao lado de seu filho, ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), e de Kassab, num momento em que o PSD se alinha ao lulismo e discute a indicação de ministérios.

Leia mais: Robinson e Fábio se encontram com presidente de partido que apoiará Lula

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Fátima se irrita com assédio deselegante de aliados

A governadora Fátima Bezerra (PT) se irritou com o assédio deselegante de parte de alguns aliados durante visita a Mossoró na segunda-feira (7).

A chefe do Executivo estadual visitava as obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia quando era, inoportunamente, interrompida para falar sobre espaços da administração estadual.

“Já disse que Saúde e Educação são indicações minhas”, respondeu a governadora durante questionamentos, dando por encerradas às insistentes indagações sobre o assunto naquele momento.

Fátima foi reeleita com o apoio de quase todas as lideranças e partidos políticos em Mossoró, à exceção do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Por aqui, na Terra de Santa Luzia, aliados acotovelam-se para garantir espaços no governo.

A votação de alguns – antes tidos como grandes lideranças – deverá ser critério de ‘corte’ nas indicações.

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CCJ aprova dispositivo que abre caminho para reeleição de Ezequiel

Com informações da Agência Saiba Mais

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a admissibilidade, em reunião extraordinária de seis minutos realizada nesta quarta-feira (9), da permissão de reeleição para a Mesa Diretora da Casa.

Na prática, a proposta beneficia o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), atual presidente da ALRN que ocupa o cargo desde 2015 e que não poderia se reeleger em 2023.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi o deputado Souza (PSB).

Agora, o texto segue para uma Comissão Especial formada pela própria presidência, que deve analisar o conteúdo da proposta.

Mudança

A mudança para a proibição de reeleição sucessiva de membros da Mesa veio com a Emenda Constitucional 18, promulgada em 2019, que veda a recondução dos membros da Mesa, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente seguinte.

Veja o atual texto do parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual:

  • § 4º A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 2019) 

Veja o texto proposto pela nova PEC:

  • § 4° A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

Os membros da CCJ, todos favoráveis à admissibilidade, foram – além de Souza –, os deputados Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT (PT), Galeno Torquato (PSDB), Jacó Jácome (PSDB) e George Soares (PV).

A admissibilidade da mudança constitucional foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9).

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