Prefeito ainda não se posicionou sobre projeto que permite abate de animais de rua
Do Saiba Mais e Blog Saulo Vale A Câmara Municipal de Apodi aprovou um projeto de lei que apreende e abate animais em situação de rua, além de destinar a carne daqueles considerados saudáveis para as creches e escolas do município. O projeto 094/2021, aprovado à unanimidade, é de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB) […]
Governo atrasa repasse para AL e TJ, mas entra em acordo
O Governo do Estado atrasou o repasse do duodécimo referente ao mês de agosto para os demais poderes: Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça. Em nota, informou que isso de deu por conta de “consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”. E que entrou em acordo com TJ e […]
Governo do RN vai iniciar pagamento do piso da Enfermagem
No próximo dia 30, mais de três mil profissionais da enfermagem ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberão a primeira parcela referente ao pagamento do piso da categoria. Outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da […]
Deputada quer criar Roteiro Turístico das Baleias Jubartes no RN
Cresce no Brasil o turismo de observação que está atraindo pessoas de várias regiões e de outros países para ver o espetáculo da baleia jubarte. E no Rio Grande do Norte já existem excursões científicas, com possibilidade de curiosos, para estudar as baleias jubartes, com percurso saindo da Praia de Pirangi até Tibau do Sul. […]
Tibau sanciona repasse financeiro para Enfermagem
A prefeita Lidiane Marques (PSDB) sancionou a Lei Municipal n° 00694, de 14 de setembro de 2023, que garante o repasse da assistência financeira complementar da União para profissionais da Enfermagem. Essa proposta foi apresentada pelo poder Executivo municipal e aprovada por todos os membros da Câmara Municipal no dia 13 de setembro de 2023. […]
Terceirizados que atuam em três hospitais regionais entram em greve
Funcionários terceirizados que prestam serviço em três hospitais públicos de Mossoró entraram em greve desde a segunda-feira por tempo indeterminado. Esses profissionais atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e Hospital Rafael Fernandes. Eles reivindicam junto à empresa JMT os seguintes direitos: cartão-alimentação, férias vencidas desde 2019, reajuste salarial, […]
Novo Refis abre período para renegociação de débitos
O Governo do Estado deu início, nesta segunda-feira (18), ao período de adesão ao que está sendo considerado o maior programa de estímulo à regularização de cadastral de contribuintes e cidadãos do Rio Grande do Norte. O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Novo Refis 2023) oferece descontos de até 99% sobre os […]
Sessão solene homenageará 55 anos da Uern
A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), na quinta-feira, 21 de setembro, às 9h da manhã. A solenidade é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos e tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços que a Uern presta […]
Senado aprova parecer de Zenaide que incentiva investimento em bibliotecas
Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A proposta institui, na prática, um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada […]
Allyson anuncia Plano de Cargo e Carreira para Assistência Social
O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou nesta sexta-feira que enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal visando garantir a implementação do Plano de Cargos e Carreiras da Assistência Social. O anúncio foi feito no Teatro Lauro Monte Filho, durante agenda do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington […]