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Allyson nomeia Petras Vinícius para assessorar ações de inclusão e acessibilidade

Ex-vereador terá papel importante na gestão municipal - Foto: reprodução

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) passa a contar com o ex-vereador Petras Vinícius (sem partido) para assumir cargo responsável pelas políticas públicas do município voltadas à acessibilidade e inclusão.

A chegada de Petras para a equipe da administração municipal foi oficializada nesta terça-feira, dia 14 de março, com a publicação do seu nome do Diário Oficial do Município – DOM para a Assessoria Especial da Secretaria de Ação Social do município.

Petras tem uma atuação reconhecida em prol da causa, além de trânsito livre com as associações e entidades representativas. A nomeação marca seu retorno à administração municipal, por onde já passou na condição de secretário Executivo da Vice-prefeitura (2005 a 2008) e secretário de Relações Institucionais do Gabinete da Prefeitura (2013).
No Legislativo, ocupou uma cadeira de vereador na Câmara de Mossoró (2017 – 2020).

“O convide do prefeito Alysson é um reconhecimento ao trabalho que sempre desenvolvi em Mossoró, mantendo o diálogo e contato constante com as entidades, lutando para garantir mais qualidade na vida daqueles que tanto precisam de nosso cuidado”, comenta Petras Vinícius.

Carta de Propostas – Mossoró mais inclusiva

Até a nomeação ser efetivada, Petras, o prefeito Allyson e instituições já vinham debatendo uma agenda de ações e políticas públicas que atendam às necessidades da pessoa com deficiência e melhores condições de inclusão na cidade.

As ideias estão compiladas em uma Carta de Propostas – Mossoró mais inclusiva, que sistematiza as linhas de atuações e as prioridades a serem desenvolvidas em projetos e programas.

“Estamos construindo uma agenda de ações que perpassam as mais diferentes áreas. É importante ressaltar que esse trabalho vai ser desenvolvido entre a Prefeitura, as instituições e as entidades, todos juntos, numa grande força-tarefa para tornar a cidade de Mossoró mais acessível e inclusiva”, explica Petras Vinícius.

Entre as prioridades está o trabalho com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; o debate com o Legislativo municipal para o debate de leis; maior presença nos projetos executivos da Prefeitura para garantir direitos e condições acessíveis; elaboração de uma pauta de sensibilidade a ser trabalhada ao longo do ano; e a busca por mais recursos e parcerias.

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Senado aprova projeto de Zenaide que beneficia pessoas com deficiência

Projeto de senadora prevê validade permanente - Foto: reprodução

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o PL 3.660/2021, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que confere validade permanente a laudos médicos que atestem deficiências irreversíveis.

A parlamentar havia indicado o projeto como uma das prioridades da bancada feminina do Senado para o mês da Mulher.

“A maioria das pessoas com deficiência é cuidada por uma mulher: seja mãe, esposa, avó, irmã. Então, a aprovação desse projeto é também uma demonstração de que o Senado está olhando para essas mulheres!”, comemora a autora.

Zenaide, que é médica, afirma que a validade permanente dos laudos sobre deficiências irreversíveis facilitará o acesso das PCD a direitos e a políticas públicas.

“É algo que fará uma diferença grande, principalmente para as famílias de baixa renda, que enfrentam filas no SUS para renovar esses laudos e, depois, vão para outra fila, no INSS, para pedir um benefício que é seu direito.”, argumenta a senadora potiguar.

O PL 3.660/2021 teve como relatora a senadora Jussara Lima (PSD – PI) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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TSE suspende julgamento sobre inelegibilidade de Lagartixa

Wendel Lagartixa foi eleito, mas Corte decretou sua inelegibilidade - Foto: arquivo

Do Blog do Barreto

O julgamento da elegibilidade do policial militar da reserva Wendell Lagartixa (PL) foi interrompido com o placar de 3×1 pela inelegibilidade do bolsonaristas por ter sido condenado por porte ilegal de arma de uso restrito.

O ministro Raul Araújo pediu vistas.

O placar negativo foi aberto com o voto do relator Ricardo Lewandowski alegou que não há item no código penal após as alterações que tenham deixado de considerar a posse ou porte de arma de uso restrito como crime hediondo. “As alterações do pacote anticrime não visaram suprimir do rol de hediondos os crimes de posse e porte de arma de fogo, acessório e munição de uso restrito”, disse. O ministro ainda alegou que não há nada que ampare Lagartixa no Código Eleitoral. “O código eleitoral não faz restrição a uso proibido ou restrito”, escreveu.

“Não foram apresentados argumentos hábeis que visem reformar a decisão”, complementou.

O ministro Carlos Horbach, que tinha pedido destaque, abriu divergência entendendo que o uso de armas e munições de uso restrito não atinge o status de crime hediondo, que não leva a punição a Lagartixa a inelegibilidade. “A partir da redação atual vê-se a hediondez apenas para as armas de uso proibido”, argumentou.

“Nós temos interpretação no Supremo que leva no sentido oposto ao que citou o ministro Carlos Horbarch e acompanho o voto do ministro relator”, disse a ministra Carmem Lúcia. O voto do relator também foi seguido pelo ministro Benedito Gonçalves, mas o ministro Raul Araújo pediu vistas.

O placar está 3 x 1 pela inelegibilidade de Wendell Lagartixa.

Lagartixa foi eleito o deputado estadual mais bem votado da história do RN, com 88.265 votos.

Com o indeferimento de sua candidatura no dia 16 de dezembro, assumiu em seu lugar o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

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Governo Lula vai enviar policiais, viaturas e armamentos para o RN

Governadora participa de reunião no Ministério da Justiça - Foto: Daniel Cabral

Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, articulada pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira, 14, envio de policiais, armamentos e viaturas para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Fátima, que viajou a Brasília para tratar de projetos nas áreas social, financeira e de infraestrutura viária, suspendeu a agenda para focar nas medidas de reforço à segurança junto ao Ministério da Justiça, onde conversou com o ministro Flávio Dino e teve reuniões com o secretário executivo Ricardo Cappelli e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

“A determinação do ministro é atender prontamente e integralmente toda solicitação do Governo do RN neste momento”, disse Cappelli, que atuou como interventor da segurança no Distrito Federal após os ataques terroristas de 08/01 deste ano. Ele garantiu ainda o envio de pelo menos 100 integrantes da Força Nacional e trinta viaturas ao Rio Grande do Norte. “Logo após esta reunião entraremos em contato com o Ministério da Defesa porque é importante conseguir enviar ainda hoje os homens, armamentos, tudo”, garantiu Capelli.

Até o final da tarde, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrava 18 suspeitos presos (sendo um adolescente, dois foragidos da Justiça recapturados e um tornozelado), cinco armas de fogo, 18 artefatos explosivos, cinco galões de gasolina, quatro motos e um carro apreendidos, além de drogas, dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

“Todo o trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei. Para tanto os nossos policias estão trabalhando desde a madrugada para localizar os responsáveis por esses crimes repugnantes e repito, inaceitáveis”, reforçou a governadora.

Em Brasília participaram também da reunião o vice-governador Walter Alves e parlamentares da bancada federal no Senado e na Câmara dos Deputados. Por vídeo conferência, participaram de Natal a cúpula da segurança estadual, além de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

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Fátima solicita apoio da Força Nacional para conter onda de violência

Governadora participa de reunião - Foto: reprodução

Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (14), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), solicitou apoio operacional do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com uso da Força Nacional, para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas.

De forma virtual, por cumprir agenda em Brasília/DF, a governadora participou da reunião ao lado do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, do vice-governador Walter Alves (MDB), e também de deputados e senadores do Rio Grande do Norte.

“Neste momento, todas as forças estaduais de segurança pública estão com os efetivos totalmente mobilizados para trabalhar diuturnamente pela garantia da ordem pública em todo o território norte-riograndense”, disse o governo.

Ações

Ainda na manhã desta terça-feira (14), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou uma coletiva de imprensa para apontar medidas adotadas em combate aos atos criminosos.

Até o momento, o Rio Grande do Norte registra 11 prisões de suspeitos, 1 foragido da Justiça recapturado, apreensão de armas, drogas, veículos, dinheiro e artefatos explosivos. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

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Zenaide Maia defende protagonismo feminino na economia

Senadora participa de evento em SP - Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) cumpriu agenda na capital paulista que consistiu em encontro de parlamentares de seu partido com o presidente da legenda, Gilberto Kassab, e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no domingo (12); e, nesta segunda-feira (13), no Fórum Brasil de Ideias, promovido pelo grupo Voto.

No evento, Zenaide defendeu o empreendedorismo feminino, a participação das mulheres na política e o protagonismo delas também nos debates sobre economia e geração de emprego e renda.

“Nós, mulheres, temos que estar no orçamento, na tributação, na redução dos juros, na igualdade de salários, nessa luta como um todo!”.

A parlamentar também destacou a importância da retomada dos investimentos públicos para a superação da crise no Brasil. “Qual o país que saiu de uma crise econômica sem investimento estatal? Então, tem que ter, sim, esse investimento, é importante!”, argumentou.

Esta edição do Fórum Brasil de Ideias reuniu, além de parlamentares e prefeitos, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Pesca, André de Paula; além de cerca de 200 executivos empresariais. O debate central foi mediado pela presidente do Conselho Feminino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Marta Lívia Suplicy, e destacou o case de sucesso do PSD que, além de ser hoje a maior bancada do Senado, é também o partido com maior número de senadoras, seis: além de Zenaide, estão no partido Daniella Ribeiro (PB), Eliziane Gama (MA), Jussara Lima (PI), Margareth Buzetti (MT) e Mara Gabrilli (SP).

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Pesquisa aponta empate técnico entre Carlos Eduardo e Natália

Sondagem aponta preferência dos natalenses à Prefeitura - Fotomontagem: reprodução

98 FM

Pesquisa do instituto Brâmane divulgada nessa quinta-feira (9/03) traz os primeiros números da corrida pela Prefeitura do Natal nas eleições de 2024.

É o primeiro levantamento divulgado na capital potiguar com vistas às eleições municipais de 2024.Os números da pesquisa estimulada mostram que, faltando um ano e meio para o pleito, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera as intenções de voto na pesquisa estimulada, seguido da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Na estimulada, é apresentada ao eleitor uma lista com possíveis candidatos.

Na espontânea, quando o entrevistado pode citar qualquer nome, o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é o mais lembrado, mas não pode concorrer a um 3º mandato. Depois do prefeito, aparecem Carlos Eduardo e Natália Bonavides, mais uma vez.

Veja os números:

Prefeitura do Natal 2024 –

Estimulada

Carlos Eduardo (PDT): 17%

Natália Bonavides (PT): 16,1%

BG (sem partido): 7,25%

Wendel Lagartixa (PL): 6,9%

Paulinho Freire (União Brasil): 3,23%

Prof. Robério Paulino (PSOL): 1,23%

Irapoã Nóbrega (MDB): 0,28%

Não sabe/não respondeu: 36,01%

Branco/nulo: 12%

Prefeitura do Natal – Espontânea

Álvaro Dias (Republicanos): 8,7%

Carlos Eduardo (PDT): 8,51%

Natália Bonavides (PT): 4,44%

Paulinho Freire (União Brasil): 2,9%

Rafael Motta (PSB): 2,81%

Wendel Lagartixa (PL): 2,36%

Luiz Almir (PSDB): 2,08%

BG (sem partido): 1,54%

Styvenson Valentim (Podemos): 1,45%

“Candidato de Fátima”: 1,45%

Kelps Lima (Solidariedade): 1,18%

Eudiane Macedo (PV): 1,09%

“Candidato de Álvaro”: 1%

General Girão (PL): 0,72%

Sandro Pimentel (PSOL): 0,63%

Kléber Fernandes (PSDB): 0,45%

Irapoã Nóbrega (MDB): 0,36%

Klaus Araújo (sem partido): 0,18%

Felipe Alves (União Brasil): 0,18%

Branco/nulo: 15,94%

Não sabe/não respondeu: 42,03%

Rejeição

A Brâmane também mediu a rejeição dos principais nomes cotados para serem candidatos.

Segundo o levantamento, se as eleições fossem hoje, o mais rejeitado seria o policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL), que foi o candidato mais votado da história para a Assembleia Legislativa em 2022. Ele não pode assumir por causa de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento, realizado com recursos próprios do instituto, entrevistou 1.100 pessoas em Natal, presencialmente, entre os dias 5 e 7 de março de 2023.

O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais, com confiabilidade de 95%.

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Entre os deputados do RN só Natália e Mineiro condenam discurso transfóbico de Nikolas Ferreira

Deputados do PT são os únicos a condenarem fala violenta - Foto: arquivo

Do Blog do Barreto

Da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte apenas os parlamentares do PT se manifestaram a respeito do discurso transfóbico do deputado federal mineiro Nikolas Ferreira (PL), que usou a Tribuna da Câmara, ontem, Dia Internacional da Mulher, para atacar as mulheres transsexuais.

Natália Bonavides classificou o discurso como criminoso. “Vamos juntas! Um parlamentar atacou mulheres trans em pleno dia internacional da mulher. Foi criminoso e não calaremos. Toda a minha solidariedade às deputadas @ErikakHilton, @DudaSalabert e a todas as pessoas trans. O discurso criminoso não ficará impune!”, escreveu.

Fernando Mineiro prestou solidariedade e cobrou uma posição do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Minha solidariedade às companheiras da Câmara e todas as mulheres, hoje mais uma vez vítimas da misoginia e transfobia do bolsonarismo. É urgente que se cumpra o compromisso do pte da Câmara @ArthurLira_ pelo respeito no plenário e que o Conselho de Ética da Casa se posicione”, frisou.

General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (União) e Paulinho Freire (União) ignoraram o assunto.

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Câmara aprova projeto que aumenta segurança de mulheres em bares e casas noturnas

Vereadora é autora da proposta - Foto: Edilberto Barros

No Dia Internacional da Mulher, hoje (8), a Câmara Municipal de Mossoró enviou à Prefeitura para sanção o Projeto de Lei 61/2021, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas em Mossoró auxiliem mulheres em situação de risco. A proposta é de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB).

Conforme o texto, aprovado no plenário ontem (7), por unanimidade, os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção à mulher que se sinta em risco nesses ambientes.

As medidas previstas no projeto são: acompanhamento à saída até o veículo, oferta de outro meio de transporte e comunicação à polícia.

Bares, restaurantes e casas noturnas também deverão afixar cartazes em banheiros femininos e em outros ambientes, informando disponibilidade de auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O projeto também estabelece capacitação de colaboradores dos estabelecimentos para lidar com situações dessa natureza. Prevê ainda que a lei será regulamentada em noventa dias.

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MPF processa Ratinho por falas violentas contra Natália

Apresentador causou danos coletivos às mulehers - (Fotos: Gabriel Paiva/Assessoria/Divulgação e SBT/Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma Ação Civil Pública solicitando a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, o “Ratinho”, e da Rádio Massa FM por causarem danos coletivos às mulheres.

A ação é consequência de ataques misóginos e discriminatórios proferidos por Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT), ainda em dezembro de 2021, na Rádio Massa FM. Durante a transmissão do programa, o apresentador mandou a deputada “lavar roupa”, “costurar a calça do marido” e destacou que ela deveria ser “metralhada”.

O MPF requisita que o apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, pela veiculação de estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada. A Instituição também demanda que a Rádio Massa FM veicule campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero, pelo período mínimo de um ano.

O Ministério destacou que a causa é coletiva pelos seguintes fatos:

– Veiculou estereótipos de gênero contra a participação feminina na política, desenvolvendo violência simbólica com claro intuito intimidatório geral;

– Buscou atingir a deputada exatamente na condição de representante do povo, não tendo as ofensas, assim, mero aspecto pessoal, mas também institucional;

– Adotou tom de propagação generalizada da violência, ao defender a eliminação de todos “esses loucos”, no plural.

A ação foi protocolada em janeiro deste ano.

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