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Vice-prefeita e presidente da Câmara são afastados e estão foragidos da Justiça

Damária e Leite são acusados de diversos crimes - Fotomontagem: Blog do Barreto

Após uma denúncia do Ministério Público do RN, a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damária Jácome (PP), e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laete Jácome (PP) por 180 dias.

Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PP), para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.

Ameaças

O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.

Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.

O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes.

Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça. O MPRN disponibiliza o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail denuncia@mprn.mp.br para quem tiver informações sobre o paradeiro deles. O sigilo é garantido pelo MPRN.

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Um ano de impunidade do apresentador que sugeriu metralhar deputada mais votada do RN

Natália protesta contra decisão judicial absurda - Foto: Gustavo Bezerra

Há um ano, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi ameaçada, em uma rádio de repercussão nacional, pelo apresentador Carlos Massa, o Ratinho.

Além de sugerir metralhar a parlamentar mais votada do estado do Rio Grande do Norte, o apresentador mandou ela lavar as cuecas do marido em uma clara alusão de que o papel da mulher não é na política. Isso tudo por Natália ter apresentado um Projeto de Lei (PL 4004/21) que trata da diversidade nas cerimônias civis de casamento.

Recentemente, em decisão da justiça, a parlamentar perdeu a ação judicial movida contra Carlos Roberto Massa por ofensa à honra e incitação ao homicídio.

Na sentença publicada, a 3ª Vara Cível de Brasília entendeu que não houve violação alguma, uma vez que “a matéria veiculada pelo réu é claramente voltada ao entretenimento, um programa de humor e não de informação” (…) e que as palavras proferidas ‘se deram dentro dos limites do entretenimento ou se constituíram abuso de direito.”

Para a parlamentar, isso significa que “incitar homicídio, para o Juiz da 3a Vara, é caso de humor. É engraçado. É divertido. Não é, pois é crime – como previsto no Código Penal brasileiro”.

“Ele (Ratinho) colocou minha vida e minha integridade física em risco. Ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido. Essa decisão mostra o quão machista é o judiciário e o quanto agressores se sentem à vontade, sob a guarida da impunidade, para cometer crimes contra as mulheres”, afirma Bonavides.

Série de ameaças

O comentário do apresentador desencadeou uma série de ameaças de morte à deputada. Desde “Ratinho está certo, só metralhando você mesmo” até mensagens ainda mais violentas, de pessoas descrevendo com detalhes as suas rotinas, nome de familiares e endereços, e, inclusive, estendendo as ameaças de morte aos seus familiares.

A Câmara dos Deputados, por meio de sua procuradoria, recorreu da decisão absurda.

“Ratinho reforça a manutenção da lógica misógina de delimitação do espaço da mulher ao âmbito estritamente doméstico, para servir homens, e o próprio extermínio. Essas ameaças e ataques não podem ficar impunes. Lutar pelo fim da violência de gênero é fundamental para mudarmos os rumos da história e construirmos uma sociedade onde a vida e os direitos das mulheres sejam respeitados”, complementou Natália.

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Câmara de Mossoró realiza sessão nesta sexta-feira

Parlamentares votarão projetos do Executivo - Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró votará nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, às 9h, quatro projetos da Prefeitura e um do Legislativo. As proposições do Executivo chegaram à Casa esta semana e serão votadas antes do início do recesso parlamentar.

Primeiro item da pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 47/2022 institui o Diário Oficial de Mossoró (DOM) como meio oficial de comunicação das normas e dos atos administrativos do Município de Mossoró.

O Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 48/2022 dispõe sobre a política municipal de incentivo ao estágio universitário e amplia o acesso para estudantes dos ensinos médio e técnico.

Já o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 49/2022 cria o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O sistema contempla o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Outros projetos

Quarta e última matéria do Executivo na pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 50/2022 regulamenta o uso de carros oficiais em serviço pelo Poder Público Municipal.

Por fim, os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo no 04/2022, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para funcionamento de igrejas, templos ou edificios com fins religiosos.

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Fátima anuncia primeiros nomes do secretariado, sem grandes mudanças

Governadora manterá auxiliares - Foto: arquivo

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) anunciou na noite desta quarta-feira, em suas redes sociais, os primeiros nomes do secretariado de seu segundo mandato.

Sem grandes mudanças.

Vejamos os nomes que continuarão nas mesmas pastas:

Na Casa Civil: Raimundo Alves;

Na Segurança Pública continua Cel. Araújo, Cel. Alarico e Dra. Ana Cláudia;

O Planejamento segue com Aldemir Freire;

Sem mudança também na Tributação: Carlos Eduardo Xavier;

Comunicação: jornalista Daniel Cabral.

Mudança

Já Virgínia Ferreira, que estava secretária de Administração, assumirá a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais e a advogada Luciana Daltro, que também já atua no governo, vai para a Controladoria Geral do Estado.

“Em breve anunciaremos os demais secretários e secretárias”, complementou a governadora.

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Pelo placar de 12 a 11, Assembleia do RN aprova reajuste do ICMS para 20%

Deputados governistas Raimundo Fernandes, Ezequiel (de costas), Vivaldo, Ubaldo, Hermano e Dickson - Foto: reprodução

Do Blog César Santos

O placar foi apertado: 12 a 11, mas foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reajusta a alíquota do ICMS a partir de 2023. A votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira, 21, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com o projeto aprovado, o reajuste do imposto em dois pontos percentuais, dos atuais 18% para 20%, será aplicado de abril a novembro de 2023. No ano seguinte, em 2024, alíquota voltará pra os atuais 18%.

A proposta também prevê que, caso haja compensação federal das perdas, a lei seja invalidada automaticamente.

O Governo do Estado justificou que o RN já perdeu mais de R$ 343 milhões com a desoneração do ICMS sobre setores como combustíveis e energia; do outro, o setor produtivo que não aceita o aumento de tributos no momento em que economia ainda se recupera dos efeitos da pandemia da Covid-19.

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, defendeu que o estado precisa recompor a sua arrecadação. Ele justificou apresentando números: a redução na alíquota do imposto causou perda nominal de R$ 266,6 milhões, que em valores corrigidos chegariam a R$ 343,8 milhões. Somente com a redução no preço da gasolina, o Estado teria deixado de arrecadar em quatro meses R$ 183 milhões em valores nominais, chegando a R$ 228,8 milhões em valores corrigidos.

Os argumentos do governo, porém, não convenceram o apoio dos segmentos produtivos. As entidades se posicionaram contra e fizeram pressão. A Federação das Indústrias do Estado (FIERN) cegou a emitir nota, sugerindo que “o melhor caminho para a recomposição financeira das receitas estaduais é a priorização de medidas de impulsionamento da economia – pois o aumento de tributos acarretaria, invariavelmente, na perda de competitividade para o setor produtivo do nosso estado”.

A resistência ao reajuste do ICMS ganhou outro argumento com a decisão do Congresso Nacional, que derrubou vetos relacionados à compensação aos estados para o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação. Desta forma, a União compensará os estados para tenham as mesmas disponibilidades financeiras com a situação em vigor antes da Lei Complementar. Também nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo que não considera a gasolina um item essencial, excluindo o teto do imposto para esse combustível, mas mantendo diesel e gás de cozinha entre os itens de alíquota reduzida.

Mas, ao final, prevaleceu a maioria na Assembleia Legislativa e o ICMS terá alíquota de 20% a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Veja como foi o voto de cada deputado estadual:

Votaram a favor do reajuste do ICMS:

– Ezequiel Ferreira (PSDB)

– Albert Dickson (PSDB)

– Bernardo Amorim (PSDB)

– Kleber Rodrigues (PSDB)

– Raimundo Fernandes (PSDB)

– Ubaldo Fernandes (PSDB)

– Eudiane Macedo (PV)

– George Soares (PV)

– Hermano Morais (PV)

– Vivaldo Costa (PV)

– Francisco (PT)

– Isolda Dantas (PT)

Votaram contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

– Coronel Azevedo (PL)

– Cristiane Dantas (SDD)

– kelps Lima (SDD)

– Subtenente Eliabe (SDD)

– Galeno Torquato (PSDB)

Getúlio Rego (PSDB)

– Gustavo Carvalho (PSDB)

– José Dias (PSDB)

– Nelter Queiroz (PSDB)

– Tomba Farias (PSDB)

– Souza Neto (PSB)

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Oposicionistas divergem de suas bancadas e votam a favor de empréstimo

Líder da Oposição e vereadora justificam votos favoráveis - Fotomontagem: BSV

Durante a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares, chamou atenção nesta quarta-feira os votos favoráveis de dois vereadores de oposição.

O líder do bloco oposicionista, Francisco Carlos (Avante), e a vereadora Larissa Rosado (União Brasil).

É que dos nove vereadores que compõem o grupo, os dois foram os que votaram a favor das operações de crédito.

Os demais votaram todos contra.

“Eu votei a favor, embora ache que precise de mais transparência. Como vereadora, vamos fazer o trabalho de acompanhar o que a Prefeitura se propôs a fazer. Acho que se trabalhou muito marketing, mas acho que Mossoró pode ter a oportunidade de ter novas obras. O prefeito mudou o discurso, porque dizia que tinha uma terra arrasada, mas ele mesmo mandou o projeto que autoriza créditos”, disse Larissa Rosado, ao Blog Saulo Vale.

“Votei a favor para manter uma linha de coerência. Em 2019, votei e defendi o Finisa. Passei 2021 e 2022 lembrando e defendendo essa operação de crédito e cobrando sua execução. Não teria como eu ficar contrário a esse empréstimo”, justificou Francisco Carlos ao blog.

O Finisa foi contraído na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no valor de R$ 149 milhões.

No geral, a proposta, enviada pela Prefeitura à Câmara, foi aprovada nesta quarta-feira com 15 votos favoráveis, incluindo todos da bancada do governo, além dos de Larissa e Francisco Carlos.

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Câmara autoriza Prefeitura a fazer empréstimo, mas reduz limite

Plenário analisa projetos do Executivo - Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, com uma mudança: redução dos valores máximos autorizados – até 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares. A versão original previa até 300 milhões de reais e até 70 milhões de dólares.

A emenda que reduziu os valores é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e foi aprovada por unanimidade. Por outro lado, o plenário rejeitou emenda, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB), que vinculava o empréstimo a uma lista de obras.

Ainda na 14ª sessão extraordinária, o plenário aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Complementar do Executivo 11/2022, que versa sobre a criação de cargos na Prefeitura – aprovado com 13 votos, e o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) – aprovado por unanimidade.

Mais projetos

Contudo, o ano legislativo ainda não terminou na Câmara. Há previsão de sessão extraordinária, esta semana ou na próxima, para votar mais quatro projetos da Prefeitura, protocolados hoje: os projetos de lei ordinária do Executivo 47, 48, 49 e 50/2022.

Essas matérias dispõem sobre a criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), regulamentação de uso de veículos oficiais do Poder Público Municipal, criação do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Mossoró e garantia da oferta de estágio na Prefeitura para jovens dos ensinos médio e técnico.

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Veja como votaram os deputados do RN na PEC da Transição

Bancada potiguar teve posições divergentes - Fotomontagem: reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional apelidada de PEC da Transição.

A medida prevê que o governo Lula (PT) tenha R$ 145 bilhões além do teto de gastos, sendo que R$ 70 bilhões serão para o Bolsa Família, no valor de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.

A PEC foi aprovada com 331 votos contra 168.

RN

Com a bancada de oito deputados federais, o Rio Grande do Norte teve o seguinte placar.

Favoráveis: 

Benes Leocádio (União Brasil);

Beto Rosado (PP);

Natália Bonavides (PT);

Rafael Motta (PSB);

Walter Alves (MDB).

Votaram contra:

Carla Dickson (União Brasil);

General Girão (PL);

João Maia (PL).

O segundo turno do projeto deve ser votado nesta quarta-feira.

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Bolsonaro exonera Fábio Faria a 10 dias do fim do governo

Faria: exonerado 'a pedido' - Foto: rede social

Do Estadão

A poucos dias de encerrar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou, nesta quarta-feira, 21, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP). A decisão foi publicada na edição de hoje do ‘Diário Oficial da União’. De acordo com o documento, o pedido partiu do próprio Faria. Até o momento, ele ainda não se manifestou sobre a solicitação.

Fábio Faria estava no comando do Ministério das Comunicações desde junho de 2020, após Bolsonaro decidir recriar a pasta, que até então era vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. No período em que esteve à frente do ministério, Fábio liderou a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

Deputado federal licenciado, Faria esteve filiado ao Partido Social Democrático (PSD) durante mais de uma década. Neste ano, mudou para o Progressistas (PP), do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele chegou a cogitar lançar candidatura ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Mas, em fevereiro, desistiu de seguir na disputa e anunciou que permaneceria no governo até o fim do mandato de Jair Bolsonaro.

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Prefeituras firmam convênio para base do Samu no litoral

Mossoró, Tibau e Grossos oficializam parceria para o veraneio - Foto: Célio Duarte

Com a chegada do período de veraneio, onde a Costa Branca potiguar, especialmente o município de Tibau, recebe milhares de pessoas, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instalará uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cidade de Tibau. O convênio, para viabilidade da unidade, foi assinado nesta terça-feira (20), pelos prefeitos de Mossoró, Tibau e Grossos.

A cooperação garantirá maior assistência em saúde à população e visitantes que têm como destino a cidade litorânea de Tibau. De acordo com o documento, a base central do SAMU será instalada na Unidade de Saúde Santa Terezinha, no centro de Tibau. Já o ponto de apoio móvel ficará na comunidade Gado Bravo. Além de Tibau, a unidade de assistência prestará apoio ao município de Grossos.

Além da unidade do SAMU, a Prefeitura de Mossoró disponibilizará os profissionais de saúde para o pleno atendimento. Já os municípios de Tibau e Grossos ficarão responsáveis pela manutenção do serviço, disponibilizando a alimentação e hospedagem dos servidores.

Funcionamento

A base de assistência iniciará seu funcionamento na próxima sexta-feira (23), seguindo com atendimento até fevereiro de 2023. A unidade vai operar em caráter especial, das 19h da sexta-feira até as 7h da segunda-feira. Os casos ambulatoriais serão encaminhados à Unidade de Saúde de Tibau. Já o paciente que precisar de atendimento especializado a base promoverá a regulação para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) ou para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Mossoró.

“Primeiramente agradecer essa parceria tão importante para a população. Nossa cidade, no período de veraneio, passa de 5 mil para mais de 100 mil pessoas. Portanto, importante demais a base do SAMU para Tibau, pois dá mais segurança à nossa população e aos visitantes”, disse Lidiane Marques, prefeita do município de Tibau.

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