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Autor: Saulo Vale
O TRE emitiu nota sobre a Operação Balcão, deflagrada na manhã desta quarta-feira (8) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, que investiga suposta venda de decisões na Corte eleitoral potiguar.
O blog publica na íntegra:
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Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014. O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação. A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não procede dessa forma. |
Leia mais: Operação investiga suposta venda de decisão no TRE/RN
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Secretário de Planejamento, Aldemir Freire, coordena trabalhos
Foto: crédito não identificado/web
Está no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8):
O Governo do RN oficializou a criação do grupo que vai discutir o calendário de pagamento dos salários de 2019.
Do lado do governo, compõem: Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que vai coordenar os trabalhos, Secretaria de Tributação (SET), Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
Dos servidores: representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).
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Mandados de busca e apreensão são cumpridos em três municípios
Foto: PF/divulgação
Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã desta quarta-feira (8), da Operação Balcão, com a execução de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal (RN). Os mandados estão sendo cumpridos em Natal, Parnamirim e em Brasília. Houve autorização de imediato levantamento do sigilo dos autos após o cumprimento dos mandados.
Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), lavagem de ativos (art. 1º, Lei nº 9.613/98) e crime contra a ordem tributária (art. 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). A apuração teve início em 2014, após a divulgação de um vídeo em redes sociais.
Eleições – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) havia determinado a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-Prefeito do Município de Francisco Dantas, localizado a 400 quilômetros da capital potiguar. Uma chapa, apoiada pelo então prefeito cassado, Gilson Dias Gonçalves, teve seu registro indeferido judicialmente e as partes recorreram ao TRE/RN. Uma cautelar foi distribuída ao relator, o então juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concedeu liminar para suspender a diplomação da outra chapa.
Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, um parente do candidato a vice-prefeito na chapa cujo registro foi indeferido divulgou vídeo em que relata suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e o então relator, Carlo Virgílio, se declarou suspeito, afastando-se do caso. Ao final, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa apoiada pelo prefeito cassado.
Investigações – Com o objetivo de apurar a veracidade da denúncia feita no vídeo, o MPF obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu diversos depoimentos e realizou diligência no TRE/RN para obtenção de arquivos em computador.
A movimentação financeira de Gilson Dias e familiares revelou a ocorrência de diversos saques de elevada quantia em espécie (mais de R$ 200 mil) poucos dias antes do julgamento no TRE/RN. Na caixa de e-mail de Carlo Virgílio foi encontrada minuta de voto que atendia aos interesses da chapa apoiada pelo prefeito cassado. Somado a isso, registros de ligações telefônicas indicaram a possível intermediação do então juiz do TRE/RN, Verlano Medeiros, nos fatos investigados.
Em depoimento prestado no MPF, Gilson Dias declarou que em reuniões realizadas no escritório do advogado Erick Pereira, este teria indicado que – para além dos honorários advocatícios licitamente contratados – o caso poderia ser resolvido no TRE mediante o pagamento de R$ 150 mil. Os encontros foram confirmados por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, através da triangulação das antenas de telefonia utilizadas nas ligações.
À época, Verlano Medeiros era juiz do TRE/RN e advogava no mesmo escritório de Erick Pereira. Tanto Carlo Virgílio quanto Verlano Medeiros integravam o tribunal nas vagas destinadas aos juristas, profissionais que podem continuar advogando mesmo durante o período em que são magistrados na Justiça Eleitoral.
Indícios de lavagem de ativos – O afastamento do sigilo fiscal e bancário de todos os investigados demonstrou movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas ao Fisco. Relatório da Receita Federal indicou que Carlo Virgílio, no final de maio de 2014 – dez dias após conceder a liminar sob suspeita – adquiriu à vista um veículo Amarok, por R$ 123 mil, tendo registrado o bem em seu nome. Uma semana depois, ele devolveu a nota fiscal do veículo e pediu a emissão de uma nova, em nome de empresa administrada por sua esposa.
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Verlano Medeiros, por sua vez, recebeu, em 2015, dois depósitos em espécie, o primeiro de R$ 190 mil e o segundo de R$ 149,9 mil. Constaram como depositantes a irmã de Verlano e um padre da cidade de Natal. Ambos foram ouvidos pelo representante do MPF, o procurador da República Renan Paes Felix – que conduziu as investigações –, e negaram ter feito tais depósitos.
Outras repercussões – O afastamento do sigilo dos investigados permitiu também reunir indícios de atuação dissimulada em outras esferas governamentais, para obtenção de vantagens indevidas. A análise da caixa de e-mails de Erick Pereira revelou a utilização de uma técnica de arquivar informações sensíveis no rascunho do próprio e-mail, com a suposta finalidade de evitar o tráfego de tais informações pela internet.
No entanto, quando autorizada a quebra de sigilo do correio eletrônico do investigado, tais dados foram enviados pelo provedor. Informações contidas em tais rascunhos, descobertas em encontro fortuito, contradizem depoimento prestado por Erick Pereira no Inquérito 4.618/DF, que tramitou no Supremo Tribunal Federal, referente à colaboração premiada de Ricardo Saud, do Grupo JBS. Tais achados foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República.
Confira a íntegra das manifestações do MPF aqui e aqui.
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O entusiasmo com o petróleo
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Partido muda comando municipal
Patriota: Gentil (paletó), Gerson (laranja) e filiados
Foto: Edilberto Barros
Dando continuidade ao processo de reestruturação partidária, o Patriota mudou o comando da sigla em Mossoró. Sai o ex-vereador Cláudionor dos Santos e entra o ex-candidato a vereador Gerson Nóbrega, que era do PV.
A legenda garante também que já possui pelo menos 20 nomes para concorrer à Câmara Municipal no próximo ano.
No estado, o Patriota tem como presidente o vereador mossoroense João Gentil.
Em nível nacional, o partido se fundiu com o PRP. Considera-se de centro-direita.
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A prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) fará nesta quarta-feira (8) a sua primeira visita ao Hospital Maternidade Almeida Castro. Desde que tomou posse, ela não havia ainda visitado à unidade hospitalar, que está sob intervenção judicial desde outubro de 2014.
A visita está marcada para às 9 horas e foi mediada pela secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo, que contornou de maneira exitosa a tensão existente entre Maternidade e Prefeitura.
O hospital, que é uma entidade filantrópica, recebe recursos federais, estaduais e municipais. Faz uma média de 20 partos/dia.
Leia mais: Maternidade deverá se tornar hospital-escola
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Após a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetar o projeto que criaria o Conselho Municipal LGTB, a Prefeitura de Mossoró promete estudar a criação de um novo projeto de Lei que preveja a criação desse conselho.
Foi o que afirmou o líder do governo, vereador Alex Moacir (MDB), na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, após a bancada governista garantir a manutenção desse veto.
“A Prefeitura promete estudar a criação do Conselho LGTB e enviar a proposta, de autoria do próprio Executivo, para a Câmara”, afirmou, após receber ligação do Palácio da Resistência, que tenta reduzir o desgaste junto aos grupos LGBT, que lotaram as galerias pedindo derrubada do veto.
O projeto vetado era de autoria da ex-vereadora Isolda Dantas (PT), agora deputada estadual. A prefeitura apontou erros formais na elaboração da proposta, para justificar o veto.
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O presidente da União dos Vereadores do RN, vereador de Severiano Melo Bruno Melo (PSDB), cogita uma mudança de partido. Ele afirmou que já chegou a conversar sobre o assunto com o líder partidário, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Bruno Melo também cogita se candidatar a vereador em Mossoró.
As declarações foram dadas no programa Enfoque Político (Super TV).
Confira a entrevista na íntegra.
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Bancada tenta reverter cortes de 30% nas federais
Foto: divulgação
Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, com o deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar. Será elaborado um documento com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação.
“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.
O corte nas três instituições chega a R$ 101 milhões.
Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. O encontro aconteceu na Reitoria da UFRN.
Leia mais: Bancada federal precisa reagir
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