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Autor: Saulo Vale

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Senadores do RN ajudam a derrubar decreto das armas

Senadores cooperam para derrota de Bolsonaro

Foto: Reprodução/Instagram

Os três senadores do RN votaram para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a aquisição e o porte de armas.

Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos) cooperaram para os 47 votos a favor da proposta que suspende o decreto presidencial.

“Não sou contra o direito do cidadão se defender, mas é preciso ter critérios”, justificou o senador Styvenson.

“Consideramos que o porte e a posse de armas já são devidamente regulados no Brasil. Não é proibido ter ou portar armas. Mas não consideramos fundamental e urgente estimular ou facilitar sua proliferação na sociedade brasileira”, explicou Jean Paul.

“Liberar a venda de armas para o cidadão não vai resolver o problema da violência. Vai, sim, contribuir para piorar os índices de criminalidade no país”, destacou Zenaide.

No total, foram 47 votos a favor e 28 contra na sessão da noite desta terça-feira (18). É considerada a maior derrota imposta pelo Senado ao governo Bolsonaro.

A decisão ainda pode ser revertida na Câmara dos Deputados, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) já afirmou que a proposta também não vai prosperar por lá.

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UTI pediátrica mantém serviços, após pagamento de parte do débito

Débitos da PMM e Governo ameaçavam paralisar serviço essencial

Foto: crédito não identificado

Do Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró realizou parte do repasse de atrasados para o funcionamento necessário à UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Com isso, os dez leitos não vão mais parar.
O valor referente aos seis meses de atraso, cerca de R$ 700 mil, foi praticamente liquidado.
Já os atrasados referentes às cirurgias ortopédicas tiveram garantia de pagamento por parte do Governo do Estado. O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, abriu diálogo com a direção do hospital, e já prometeu o repasse da complementação do mês de junho para a saúde de Mossoró.
Enquanto o governo e a Prefeitura não honrarem com o restante dos atrasados, refentes a 2018, a questão fica por conta da Justiça, uma vez que os débitos foram denunciados há cerca de um mês.
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Governo reordena pagamentos; Fecomércio registra indignação

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13) uma resolução afirmando que não vai usar recursos de receitas de 2019 para pagar débitos do ano passado com fornecedores e prestadores de serviços.

Segundo o governo, usar o dinheiro deste ano para pagar dívidas anteriores pode “ocasionar paralisação de atividades operacionais e administrativas do Governo, uma vez que os fornecedores de produtos e serviços de 2019 somente teriam quitação de seus pagamentos em 2020”.

A prioridade será para fornecedores e prestadores de serviços deste ano. De 2018, somente quando houver recurso extra.

Reação

A Fecomércio lançou uma dura nota e registrou indignação.

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN ( Fecomércio RN) vem a público registar sua indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13.

Ao determinar que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”, está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019.

Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho.

Reafirmamos nosso entendimento de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pelo nosso Estado, mas registramos que é preciso discutir de maneira mais ampla, profunda e serena soluções para a questão, evitando prejuízos ainda maiores para o Rio Grande do Norte e para os potiguares. Impor unilateralmente um calote, além de juridicamente discutível, não parece ser uma medida democrática.

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PCdoB lança pré-candidato a prefeito de Mossoró

Gutemberg Dias: eleições 2020 em Mossoró

Foto: crédito não identificado

O PCdoB fechou questão e deve lançar o nome de Gutemberg Dias à Prefeitura de Mossoró. Foi o que afirmou o presidente estadual da sigla, Divanilton Pereira, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quinta-feira (13).

O partido é o primeiro a anunciar nome à disputa municipal de 2020.

“Há uma orientação para termos candidatura própria e Mossoró lidera essa escala de prioridades no RN. Nós vamos realizar uma plenária, com uma resolução política, para darmos conhecimento público a cidade de Mossoró. Há consenso no partido, e o nome de Gutemberg Dias será lançado como pré-candidato a prefeito”, afirma.

Gutemberg Dias foi candidato a prefeito de Mossoró em 2016, quando teve 11.152 votos, uma votação expressiva para um candidato de esquerda em Mossoró. Até então, o recorde era do professor Luiz Carlos (PT), em 1992, quando teve 6.557 votos.

Confira trecho da entrevista do presidente estadual do PCdoB ao Jornal da Tarde:

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Deputado afirma que medidas tomadas por Fátima são “insuficientes”

Bernardo: críticas ao governo Fátima

Foto: BSV

Insuficientes.

Foi assim que o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) avaliou as medidas tomadas pelo Governo Fátima Bezerra (PT) para reequilibrar as falidas contas do RN.

“Eu acho que o governo Fátima tomou medidas muito simbólicas que não resolvem o quadro dramático do estado, com relação ao déficit, que é tremendo. Reduzir valores de diárias de governador e vice-governador e rescindir contratos com restaurante não vão resolver. Até agora não houve efetivamente uma discussão de medidas para resolver a questão desse déficit. Vai acabar estourando lá na frente. Não tem milagre”, alertou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quinta-feira (13).

Atualmente, o RN tem um déficit mensal na previdência de R$ 130 milhões/mês. É a segunda pior situação da previdência no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia.

Mudança de partido

Questionado sobre possível saída do seu partido, o Avante, o deputado afirmou que recebeu convite para se filiar ao MDB, presidido no estado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), mas que a questão não está definida. “Por enquanto, me mantenho no Avante. Não estou preocupado com essa questão [de mudança partidária]. Se acontecer, não será agora”, afirmou.

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Militares estaduais confirmam paralisação

Assembleias confirmaram paralisação em todo o RN

Foto: assessoria

Policiais e bombeiros militares vão paralisar as atividades no RN a partir da próxima segunda-feira (17). Decisão já tomada em assembleia no dia 31 de maio e ratificada após reunião sem avanço com o Governo do Estado na segunda-feira (10).

A paralisação será iniciada com protesto em frente à Governadoria no dia 17, às 8h.

A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas em atraso, além pagamento das promoções já realizadas (abril, agosto e dezembro de 2018) e atualização dos níveis remuneratórios.


O déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,48%.


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Associação marca posse de novos dirigentes

Confirmada para o dia 15 de junho, às 19h, no Vivier Recepções, no bairro de Candelária, a posse da nova diretoria da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte. O capitão Robson Teixeira assume a presidência da entidade para o mandato de três anos. Ele sucede o major Antoniel Moreira. O novo vice-presidente será o capitão Marcelo Silva do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
“A segurança pública do nosso Estado passa por um momento delicadíssimo, com dificuldades em diversas frentes, inclusive, sobretudo, na falta de valorização dos profissionais, sobressaindo baixos salários e atraso nos pagamentos. Vamos nos manter na luta constante de cobrança por melhores condições de trabalho e valorização de toda tropa”, destacou o presidente eleito da ASSOFME.
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Assembleia homenageará 100 anos da Capela São Vicente

Capela foi palco da resistência ao bando de Lampião

Foto: PMM

A Assembleia Legislativa do RN promoverá Sessão Solene em homenagem aos 100 Anos da Capela de São Vicente, em Mossoró. O evento acontecerá a partir das 18h, desta sexta-feira (14), no Teatro Lauro Monte Filho.

A iniciativa é do deputado estadual Dr. Bernardo (Avante).

“Além do marco cronológico de um século, a Capela representa a força do povo mossoroense nas adversidades, quando surgiu a construção do templo sagrado, além da resistência na batalha histórica ao bando de Lampião e a dimensão cultural e icônica que absorveu no período de cem anos”, relata o deputado.

Na sessão, serão homenageados dez personagens ou familiares que contribuíram e contribuem com relevância na história da capela. 

 1.    Dom Mariano Manzana

2.      Padre Flávio Augusto Forte Melo

3.      Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas

4.      Pe. Charles Lamartine de Sousa Freitas

5.      Antônia Evanete Almeida e Rebouças

6.      Maria da Glória Gurgel

7.      José Eriberto de Oliveira Monteiro

8.      José Marcos Oliveira Lopes

9.      Yogo Martins de Paula

10.    Maria José Almeida

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UTI Pediátrica pode parar funcionamento por falta de repasses

Falta de repasses pode comprometer serviço essencial à vida

Foto: Raul Pereira/arquivo

Do Blog Carol Ribeiro

Cerca de R$ 16 milhões é o valor que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN devem ao Hospital Wilson Rosado, sendo 40% do ente municipal e 60% de responsabilidade do Estado.
A dívida existe há cerca de dois anos. O valor, referentes ao plus para cirurgias eletivas e UTI pediátrica, teve parte repassada em março deste ano, mas a falta de regularidade compromete a continuidade do serviço.
O Hospital vem arcando com o valor referente aos custos do funcionamento da UTI, realização de exames e de cirurgias eletivas, além do pagamento dos profissionais. Por esse motivo, a equipe de diretoria da unidade hospitalar resolveu parar os serviços até que a situação seja solucionada.
Inicialmente, a data prevista de parada de funcionamento das UTIs pediátricas seria quinta-feira (13), mas a cúpula do Hospital decidiu marcar parada da Unidade de Terapia Intensiva Infantil e das cirurgias eletivas ortopédicas e cardíacas para a próxima segunda-feira (17).
A direção do Hospital deve encaminhar um comunicado à Prefeitura e ao governo solicitando resolução do problema até lá.  
As cirurgias já chegaram a ser suspensas em novembro do ano passado, mas voltou após acordo de retomada de pagamento, que não foi cumprido.
Nota do Blog Saulo Vale: Prefeitura e Governo do RN também possuem dívidas milionárias com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). A situação se repete em outras unidades hospitalares. Se a falta de repasses continuar, teremos vários serviços suspensos nas próximas semanas. O Ministério Público do RN precisa intervir nessas situações com urgência.
Leia mais: Estado e Município acumulam dívida absurda com a Liga
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Governadores do NE querem exclusão de três pontos da reforma da Previdência

Nordestinos afirmam que só dialogam com modificações na proposta

Foto: Ricardo Borges

Durante o V Fórum dos Governadores, que aconteceu hoje em Brasília, os governadores do Nordeste condicionaram a exclusão de pelo menos três pontos da reforma da Previdência, para fazer o debate e buscar consensos sobre a matéria.

Eles pediram a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e a desconstitucionalização do sistema de capitalização (poupança que o trabalhador faz para garantir sua aposentadoria no futuro).

“Deixamos claro que sem essas alterações não iremos prosseguir no debate”, afirmou a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).


Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais efetiva na busca de votos pela aprovação da reforma da Previdência, uma vez que, as regras, se aprovadas, também devem alterar as conta dos do estado.


O encontro teve a presença do relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de 25 dos 27 governadores, com exceção do da Amazônia e do Maranhão.


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