A governadora Fátima Bezerra (PT) se reúne nesta quinta-feira (27) com representantes do Fórum dos Servidores (sindicatos). Será às 15h, na Governadoria.
A pauta é a seguinte:
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*16,38% de reajuste salarial para todos os servidores do Executivo; • Calendário de pagamento dos salários atrasados e de 2019; • Antecipação dos 40% do 13º salário de 2019; • Combate ao aumento da Terceirização. |
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Reprovação das contas de Robinson foi à unanimidade
Foto: Maria Gabrielle Xavier
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
O conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Veja todas as inconsistências elencadas pelo TCE AQUI.
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Bispo comemora com oração em Santuário
Foto: divulgação
O bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana, completa hoje 46 anos de ordenação presbiteral. A data será comemorada com uma oração, às 11h30, no Santuário do Coração de Jesus.
Na ocasião, representantes de pastorais, movimentos e comunidades, como forma de presenteá-lo, entregarão as várias adesões à campanha “Sou Luz para o Seminário”.
A campanha consiste na doação de recursos ao seminário, através da conta de energia da Cosern.
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Irregularidades envolvem contratos para construção da Arena
Foto: assessoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento ao erário estadual de R$ 3.404.978,97 por parte de gestores responsabilizados pela contratação de empresa de consultoria para assessoria, estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do estádio Arena das Dunas, erguido para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.
O processo tem como base auditoria realizada em dois contratos firmados pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR com a empresa Valora Participações Ltda, que aponta sobrepreço, superfaturamento e ausência da demonstração da entrega integral dos produtos dos serviços de assessoria, estruturação e desenvolvimento do projeto de PPP para a construção e operação do estádio.
O ressarcimento deve ser realizado de forma solidária entre os seguintes gestores: Múcio Gurgel de Sá, Fernando Fernandes de Oliveira, Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, Plínio Teixeira Campos, José Ferreira de Souza Filho, Francisca Marta Duarte Machado, Túlio Fernandes de Mattos Serejo, Armando José Silva, Maria de Fátima M. Marques, Ramzi Giries Elali, Demétrio Paulo Torres; além da empresa Valora Participações Ltda.
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Orientação do governo é seguida fielmente pela sua bancada
Foto: Edilberto Barros
A bancada governista conseguiu no plenário derrubar todas as emendas dos vereadores de oposição ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta terça-feira (25).
O revés aconteceu depois que a Comissão de Orçamento da Câmara aprovou 66 emendas, sendo mais de 50% de parlamentares oposicionistas.
O Palácio da Resistência, sede do governo municipal, ordenou a derrubada de todas as emendas da oposição. Foi exatamente o que aconteceu.
Todas as 54 emendas aprovadas no plenário nesta terça-feira foram de vereadores da base do governo, inclusive as que foram reprovadas nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
A mesma sessão aprovou a LDO em primeiro e segundo turno.
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O suplente de vereador Lamarque Oliveira pediu desfiliação do Podemos. Ele estava como presidente municipal do partido em Mossoró desde o ano passado.
Alegou insatisfações com as mudanças de comando do partido no estado e afirma que ainda vai decidir seu destino partidário.
Lamarque é ligado ao ex-deputado federal Antônio Jácome (Podemos), pastor da Assembleia de Deus.
Ele foi candidato a vereador pelo PTN em 2016 e computou 1471 votos, sendo o mais votado do segmento evangélico.
Suplente de vereador alega insatisfações com mudanças do partido
Foto: divulgação
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Lei que beneficia usuários da saúde municipal é descumprida, afirma vereador
Foto: BSV
O vereador oposicionista Ozaniel Mesquista (PR) afirma que a Prefeitura de Mossoró tem descumprido uma lei de autoria dele em relação ao atendimento à saúde.
De acordo com a lei, que chegou a ser vetada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), mas que teve veto derrubado pela Câmara Municipal, pacientes a partir de 60 anos de idade e pessoas com deficiência física comprovada devem realizar consulta médica em no máximo 7 dias, após a requisição. Já para cirurgias eletivas, o prazo é de 30 dias.
“Hoje, nós temos pessoas na fila de espera por cirurgia a 3, 4, 5 meses. A lei que obriga a Prefeitura em atender essas pessoas no prazo adequado não é cumprida”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta sexta-feira (21).
O vereador afirmou ainda que pode chegar a judicializar a questão ou a fazer reclamação junto ao Ministério Público do RN.
Assista trecho da entrevista:
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