Dia: 9 de maio de 2023

Após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do PSDB e, consequentemente, cassou o seu mandato na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Larissa Rosado emitiu nota.

Ela negou que o PSDB Mossoró, à época presidido por ela, tenha cometido nas eleições de 2020 “qualquer fraude à cota de gênero”.

Disse ainda que entrará com recurso para questionar a decisão da Corte Eleitoral, o chamado embargo de declaração.

O TSE anulou nesta terça-feira todos os votos do PSDB nas eleições municipais de Mossoró em 2020. O partido é acusado de fraude na cota de gênero.

Confira:

Recebemos com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.

Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços.

O julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando toda a chapa.

Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.

Larissa Rosado

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Em decisão unânime tomada nesta terça-feira, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos dados ao PSDB nas eleições municipais de 2020 em Mossoró.

Com isso, a vereadora Larissa Rosado, que migrou para o União Brasil mas foi eleita pelo PSDB, perde o mandato e um novo cálculo eleitoral deve ser feito.

A decisão é de cumprimento imediato, independentemente da publicação do acórdão.

O relator do caso no TSE foi o ministro Carlos Horbach.

Com isso, o suplente Marrom Lanches (Democracia Cristã) deve assumir o mandato.

Acusação

Segundo a acusação, o PSDB teria fraudado a cota de gênero com inexistência de atos de campanha e de movimentação financeira de duas candidatas a vereador: Maria Gilda Barreto e Francisca das Chagas Costa da Silva.

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A oposição na Câmara Municipal de Mossoró oficializou, hoje (9), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) na liderança da bancada. Ele substitui no posto o vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

Para ser o novo líder da oposição, Tony Fernandes deixa a liderança do bloco partidário Diálogo e Respeito. Não se permite acumulação. À frente do Diálogo e Respeito, fica o vereador Paulo Igo (Solidariedade).

Tony Fernandes diz ser grato à confiança dos colegas de oposição para assumir a liderança da bancada. Segundo ele, será uma conduta de oposição responsável, mostrando os problemas da cidade e as soluções.

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A convite do padre Flávio Augusto Forte de Melo, vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), participou de reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), hoje (9), para tratar da viabilização do santuário de Santa Luzia em Mossoró.

Realizada na casa paroquial da Diocese (Centro), a reunião contou a presença de outros membros da comissão em defesa do santuário, padres e autoridades políticas.

Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra assegurou apoio à construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró.

“Quero louvar a iniciativa e declarar nosso apoio ao projeto. O Governo do Estado vai fazer parte da comissão e oferecer apoio técnico e financeiro. E assumo o compromisso de liberar emendas parlamentares ao santuário de Santa Luzia”, garantiu a chefe do Executivo.

Na reunião, Lawrence Amorim apresentou, com padre Flávio, resumo da nova mobilização em defesa do santuário.

Na Câmara Municipal, o vereador provocou a retomada do debate público do assunto, em pronunciamento, em 7 de março, e ao realizar audiência pública, em 14 de abril.

A partir daí, somaram-se à ideia Diocese, outros políticos e segmentos sociais.

O presidente da Câmara considerou a reunião “excelente”, porque obteve de Fátima Bezerra o compromisso de apoio do Governo do Estado ao santuário da padroeira de Mossoró.

O próximo passo, segundo ele, é avançar em questões técnicas, como local, orçamento e financiamento. “A ideia é construir o santuário por etapas”, informa Lawrence, que reitera a importância do turismo religioso em Mossoró para a fé e a economia.

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