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Política

Zenaide Maia recebe movimento de mulheres empresárias

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), em seu primeiro evento como procuradora da mulher no Senado, nesta terça (11), recebeu um grupo de mulheres empresárias do Movimento Uma Sobe e Puxa a Outra, que lançou, no mesmo dia, em Brasília, um livro homônimo com 44 histórias de mulheres que estimulam outras mulheres a batalharem pela realização de suas metas.

“Atingir um degrau mais alto na vida, olhar para baixo e estender a mão para que outras possam subir, também! Essas mulheres do ‘Uma Sobe e Puxa a Outra’ nos mostram a importância dessa solidariedade: olhar de cima para baixo para a outra mulher, só se for para ajudá-la a subir!”, resumiu Zenaide, que foi presenteada com um exemplar da obra.

Entre as integrantes do Movimento, estão as jornalistas Christiane Pelajo e Patrícia Marins; e a atriz, apresentadora e embaixadora da paz, Maria Paula Fidalgo. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também marcou presença no evento, e foi elogiada por Zenaide, por seu trabalho de promoção da equidade de gênero na Casa. “Não é fácil ser diretora do Senado, mas Ilana supera os desafios e busca implementar políticas internas que reduzam as desigualdades de gênero”, lembrou.

Zenaide Maia fez questão de apresentar as lideranças femininas e falar do Movimento Uma Sobe e Puxa a Outra também no plenário do Senado, durante a sessão.

As mulheres empresárias foram saudadas pela líder da bancada feminina, senadora Daniella Ribeiro (PSD – PB), e pela ex-procuradora da mulher, senadora Leila Barros (PDT – DF). Os senadores Veneziano Vital (MDB – PB) e Rodrigo Cunha (União – AL), que presidiam os trabalhos legislativos, parabenizaram o grupo de empresárias e também receberam exemplares da obra lançada por elas.

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Utilidade Pública

Prefeitura vai multar descarte irregular de lixo

Por meio do decreto nº 6.788, publicado na edição desta segunda-feira (10), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a Prefeitura de Mossoró regulamentou a Lei n° 3.890, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a proibição de descarte de lixo em vias públicas ou em locais inapropriados.

A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (17).

O decreto prevê aplicação de multa e aumento proporcional em caso de reincidência. As penalidades serão aplicadas desde a primeira ação infracionária cometida.

No primeiro ato lavrado, o valor da multa será de 25% do salário mínimo vigente à época da infração. Já no segundo registro, ou seja, na reincidência, o valor será de 50% do salário mínimo vigente à época da infração. Nos demais atos infracionais, o valor será de um salário mínimo vigente. Além da aplicabilidade de multas, às infrações contidas obrigam os responsáveis a removerem os resíduos dos espaços públicos em prazo estipulado pela fiscalização.

A fiscalização será realizada por agentes da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), que ficarão incumbidos de promover levantamentos, vistorias e avaliações, além de aplicar advertências ou multas.

A regulamentação da lei tem o objetivo de garantir saúde e melhor qualidade de vida à população. A medida leva em conta o princípio da manutenção da cidade limpa, evidenciando que manter vias e espaços públicos limpos é fundamental para o meio ambiente e bem-estar coletivo.

Descarte

O decreto conceitua o ato infracional como o descarte irregular de lixo, ou resíduos sólidos resultantes de atividades domiciliares, inclusive os com características perigosas; bens inservíveis oriundos de residência, cuja forma e o volume os impeçam de ser removidos através da coleta regular; resíduos de poda; resíduos da construção civil.

Considera ainda como ação irregular despejar resíduos em espaço público, decorrentes da limpeza dos logradouros e aqueles gerados em eventos realizados em área pública; excrementos humanos em estado sólido, semissólido e líquido e de animais em logradouros públicos; resíduos gerados em estabelecimentos comerciais, industriais, serviços de saúde humana e animal, ou em quaisquer outros estabelecimentos, independente do volume diário, bem como os rejeitos.

 

 

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Política

MPF processa General Girão por estimular atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal General Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte.

Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal, que protestava contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos.

“A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

O MPF requereu ainda liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Girão e pontuou que “manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições”.

Marinha, Exército e Aeronáutica

O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

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Política

Professores estaduais encerram greve

Com 272 votos pelo fim da greve, 180 pela continuidade e 10 abstenções, a assembleia da rede estadual de ensino aprovou nesta quarta-feira o fim do movimento paredista iniciado no último dia 3 de março.

O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira, 12, no Clube Albatroz, no Bairro Petrópolis, em Natal.

Sem avanços nas negociações, trabalhadoras e trabalhadores em educação tiveram que aceitar a proposta apresentada pelo Governo durante a última audiência de negociação realizada no dia 28 de março, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

“O governo Fátima falhou no diálogo com a categoria, e sua representante, a secretária, está incomodada com a autonomia do movimento grevista”, disse o Boletim do Sinte distribuído na assembleia.

Veja como fica o pagamento do reajuste do piso do magistério

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

• Quanto ao retroativo, a quitação do passivo ocorrerá em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.

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Utilidade Pública

Projeto de troca de lâmpadas por LED chega a mais dois municípios

Os moradores das cidades de Areia Branca e Pau dos Ferros terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED ao longo desta semana.

A ação será desenvolvida por equipes da Neoenergia Cosern na modalidade porta a porta (visita domiciliar), até a sexta-feira (14/04).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética​ da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente de 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental.

O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular em rios e aterros.

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Utilidade Pública

Católica do RN ocupa destaque em excelência acadêmica no país

Em novo ranking divulgado recentemente pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN) conquistou a 2ª posição na lista das melhores instituições de ensino superior do país.

Os dados referem-se ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) e ao índice Geral de Cursos (IGC) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes ao ano de 2021.

A Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte consagraram-se como destaques pela altíssima pontuação no IGC contínuo.

“A Católica do RN se mantém como referência para Mossoró e região pelo brilhante reconhecimento de excelência de todos os seus cursos pelas recentes avaliações do Ministério da Educação”, comemorou o diretor, padre Charles Lamartine.

Atualmente a instituição oferece os cursos de Teologia, Psicologia, Direito, Nutrição, Gastronomia, Ciências Contábeis, Administração e Fisioterapia.

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