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Dia: 4 de março de 2022

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Política

Professores acatam proposta do governo e encerram greve

Categoria se reúne em assembleia realizada pelo Sinte - Foto: cedida

Reunidos em assembleia na tarde desta sexta-feira, professores da rede estadual de ensino acataram a proposta do governo, apresenta hoje, e encerraram o movimento grevista.

A categoria estava em greve desde o dia 14 de fevereiro.

O impacto, no Orçamento Geral do Estado, é de aproximadamente R$ 460 milhões neste ano.

O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

A proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas.

O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.

Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho).

Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

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Segurança

Policiais civis voltam a rejeitar proposta do governo

Assembleia rejeita proposta do governo - Foto: redes sociais

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, no final da manhã desta sexta-feira, 4, e recusaram a proposta apresentada pelo Governo na noite dessa quinta-feira, 3.

A categoria entendeu que a minuta apresentada pelo Executivo, além de ser inconstitucional, pretende acabar com a carreira dos agentes, escrivães e delegados, criando uma divisão entre os que já estão e os que venham a entrar na Polícia Civil.

“Na última sexta-feira, nós iniciamos a construção de uma proposta durante a negociação com o Governo e, posteriormente, finalizamos com o jurídico das entidades de classe. Essa proposta foi protocolada na segunda passada e, para nossa surpresa, o Governo mais um vez colocou na mesa uma nova minuta com alterações que implicam diretamente em prejuízos na estrutura de carreira da Polícia Civil”, destacou Edilza Faustino, presidente do Sinpol

Na proposta apresentada pelo Governo, os atuais policiais civis teriam mantidos os percentuais referentes ao ADTS, com a progressão funcional.

No entanto, quem entrar na Polícia Civil a partir de agora não teria direito a essa mesma carreira. Ou seja, policiais civis exercendo as mesmas funções teriam vencimentos e progressão de carreira diferentes, o que é inconstitucional.

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Política

Dia Internacional da Mulher será marcado por atos e feiras em Mossoró

Mulheres vão às ruas no 8 de Março - Foto: arquivo

Na próxima semana as mulheres estarão nas ruas em mais um ato do 08 de março, Dia Internacional da Mulher, para lembrar que essa é uma data de lutas e de reivindicações. Em todo o país, os movimentos de mulheres irão às ruas com o mote “Pela Vida das Mulheres: Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem Machismo, Racismo e Fome”.

A Marcha Mundial das Mulheres em Mossoró irá realizar uma ação política em frente ao Centro Feminista 8 de Março, no dia 08, a partir das 8h da manhã, com feira de economia feminista e solidária, dando visibilidade ao trabalho das mulheres, baseado nos princípios da agroecologia, da economia solidária, tendo a sustentabilidade da vida.

Além da feira pela manhã,  haverá também o ato em Mossoró que será às 16h30, na Praça do Pax, reunindo mulheres de diferentes movimentos e organizações sociais, entre elas, a Marcha Mundial das Mulheres, que sempre toca os principais atos do 08 de março em Mossoró.

“Esse ano de 2022 será decisivo pro Brasil. Com as eleições presidenciais chegando, nós mulheres, que sempre estivemos nas trincheiras, temos a chance de derrotar Bolsonaro, e com isso, dizermos não ao machismo, ao neoliberalismo, ao negacionismo, e de construirmos o país que queremos, que coloque a sustentabilidade da vida como prioridade”, destaca Plúvia Oliveira, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

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Política

Prefeitura e sindicato voltam a se reunir nesta sexta-feira

Procurador-geral explica reajuste dos professores

As equipes econômica econômica e jurídica da Prefeitura de Mossoró voltam a se reunir nesta sexta-feira com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

Em pauta, o reajuste do piso do magistério.

No entendimento do procurador-geral, o município de Mossoró paga atualmente aos professores da rede municipal de ensino valor acima do que é estipulado como piso nacional dos profissionais da educação.

Conforme estabelecido em lei federal, o piso para os professores de nível médio é R$ 2.884,00, para aqueles que têm 30 horas semanais. O valor, no entanto, já é realidade em Mossoró. O município paga atualmente R$ 3.319,34 – ou seja, acima do valor estipulado pelo piso, a professores do ensino médio.

“Existe basicamente duas carreiras. Uma carreira estável, que é a de professor auxiliar com atuação no ensino médio. Esse cargo tem o salário de R$ 3.319, acima do piso dos professores que é R$ 2.884”, afirmou Raul Santos, procurador-geral do município de Mossoró.

“Existe outra carreira que é onde os profissionais podem progredir, mudar de níveis ao longo dos anos, que vai de R$ 2.995 até 12 mil reais, se ele tiver doutorado, por exemplo”, disse o procurador.

“Concretamente falando, nas duas carreiras, tanto de ensino médio como na carreira que existe progressão, existe pagamento acima do que o piso hoje em Mossoró, pegue o valor do piso e o valor da remuneração, o valor da remuneração é maior que o piso”, completou Raul.

Nova reunião

No dia 10 de março, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) receberá mais uma vez o sindicato para alinhamento final sobre o reajuste.

A expectativa é de que nesse encontro seja apresentada uma proposta para pagamento do reajuste do piso.

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