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Mês: janeiro 2022

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Política

Sindicato realiza assembleia para construir pauta de reivindicação

Sindiserpum fará encontro com servidores da Saúde - Foto: assessoria

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) realizará nesta quarta-feira (19), a partir das 8h, no auditório da Estação das Artes, uma assembleia específica para os servidores da saúde do município.

Na ocasião será debatida a pauta de reivindicações da categoria para este ano que será encaminhada ao Executivo mossoroense.

Segundo a diretoria existem muitas demandas reprimidas e a assembleia é o momento de apresentá-las para que sejam discutidas com a gestão. Após as deliberações, será encaminhado ofício à Prefeitura para que marque audiência para analisar a pauta.

“Este é um momento de definições que realizamos sempre no início de cada ano e esperamos que haja mais sensibilidade por parte da gestão municipal para discutir e acatar o que vai ser apresentado pelos servidores”. Comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

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Utilidade Pública

Mossoró começa a vacinar hoje crianças de 5 anos sem comorbidades

Crianças são vacinadas contra Covid - Foto: Allan Pahblo

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informa que foi iniciada a vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 anos sem comorbidades.

O município também dá sequência a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades.

12 pontos de vacinação estão sendo disponibilizados para vacinar esse público.

Secretária de Saúde, Morgana Dantas explica que é importante que os pais ou responsáveis pelas crianças realizem o cadastro de seus dependentes na plataforma RN Mais Vacina. É necessário levar cartão de vacina e documento da criança e dos pais ou responsáveis.

UBSs DISPONIBILIZADAS PARA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS:

  • UBS Lucas Benjamim – Rua Cel. Milton – Abolição III
  • UBS Conchita Ciarlini – Rua Delfim Moreira, Abolição II
  • Luiz Escolástico – Rua Henrique Maciel de Lima, Santa Delmira
  • UBS Helênio Gurgel – Av. Cunha da Mota, Centro
  • UBS Francisco Nazareno – Bairro Dix-sept Rosado (Forno Velho)
  • UBS José Holanda – Rua Herondina Cavalcante Dantas, Dom Jaime Câmara
  • UBS Antônio Camilo – Ilha de Santa Luzia
  • UBS Maria Soares – Alto de São Manoel
  • UBS Mário Lúcio – Rincão
  • UBS Chico Costa – Rua 6 de Janeiro, Santo Antônio
  • Centro Clínico Evangélico – Centro, próximo ao Museu Municipal
  • Faculdade de Enfermagem (FAEN) – Centro

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Política

OAB Mossoró lança nova edição da Campanha Anjos da Educação

Campanha tem como objetivo arrecadar material escolar - Imagem: divulgação

Através das Comissões OAB em Ação e de Apoio à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, a OAB Mossoró lançará na próxima quarta-feira, 18, às 17 horas, a Campanha Solidária Anjos da Educação, cujo objetivo é arrecadar material escolar e doações para estudantes da educação infantil de Mossoró.

A campanha foi criada em 2017, e desde então, todos os anos, a OAB Mossoró contribui com o material escolar de crianças da rede pública da cidade.

Toda advocacia está convidada a participar, fazendo a doação dos materiais de sua preferência, e a sociedade também pode fazer parte desse ato solidário, trazendo sua contribuição ou doando um valor em dinheiro através de transferência bancária ou pix para a conta da OAB Mossoró.

As doações serão arrecadas até o dia 28 de fevereiro, e a entrega dos itens será realizada juntamente ao início das aulas da rede municipal, no início do mês de março.

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Utilidade Pública

Câmara conclui votações e envia Orçamento para sanção

Sessão aprovou redação final da LOA 2022 - Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento do Município para 2022, nesta terça-feira (18), ao aprovar a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), por 14 votos, em sessão ordinária.

Com a apreciação finalizada, o Legislativo remeteu o Projeto de Lei do Executivo (nº 22/2022) à Prefeitura para sanção (virar lei).

Líder do Governo, o vereador Genilson Alves (Pros) ressaltou consenso na Casa, o que permitiu a aprovação do Orçamento em 15 dias – decisão judicial obrigou reanálise no projeto para inclusão de emendas impositivas.

Oficialmente encerrado o processo orçamentário, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), comunicou o início do recesso legislativo.

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Política

Senador Jean será relator de projeto que quer baixar preço dos combustíveis

Senador diz que combustível pode ser reduzido em até R$ 3 na bomba - Foto: Alessandro Dantas

O senador Jean (PT) foi escolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para ser o relator do projeto que pretende baixar o preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Jean anunciou que a votação de projetos sobre essa redução deve ocorrer já no mês de fevereiro, no Senado.

Segundo as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.

O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil.

Segundo Jean, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.

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Utilidade Pública

Passaporte de vacina será exigido para bares, restaurantes e shopping

Governo publica novas regras de contenção - Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza.

As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade do Estado do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

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Política

MPF volta a pedir condenação de reitora da Ufersa

Ludimilla é acusada de prevaricação e ameaça a estudante Foto: arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para pedir a condenação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, pelos crimes de ameaça a aluna e prevaricação. O pedido deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após absolvição da reitora em sentença da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Segundo o autor do recurso, o procurador da República Emanuel Ferreira, Ludimilla proferiu grave ameaça à aluna Ana Flávia de Lira ao mencionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta a comentário crítico da estudante em uma rede social. A ação é baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica (ADPF 722).

O recurso ressalta que “a ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”.

Prevaricação – O procurador também reforça que a reitora cometeu o crime de prevaricação ao adiar a colação de grau da Ufersa, em janeiro de 2020, com o objetivo de evitar protestos, alegando ser uma medida de prevenção à covid-19.

A cerimônia já seria realizada virtualmente, pelo YouTube, e a reitora chegou a publicar uma portaria proibindo qualquer protesto de estudantes no chat da plataforma. Somente quando uma decisão judicial acatou pedido da Defensoria Pública da União e anulou a portaria pela clara violação à liberdade de expressão, a reitora decidiu cancelar o evento e a colação de grau foi realizada posteriormente sem cerimônia.

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Utilidade Pública

Mossoró disponibiliza 12 pontos de vacinação para crianças

Vacinação está disponível para crianças com comorbidade - Foto: Wilson Moreno

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está disponibilizando a partir desta segunda-feira (17), 12 locais para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades e deficiência. Desses pontos, 11 são Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O coordenador de Imunizações do município, Etevaldo Lima, explica que a vacinação nestes locais funcionará no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, com exceção da UBS Conchita Ciarlini que não fecha no horário de almoço.

As UBSs que estão vacinando as crianças de 5 a 11 anos em Mossoró são: UBS Lucas Benjamim, UBS Conchita Ciarlini, UBS Luiz Escolástico, UBS Helênio Gurgel, UBS Francisco Nazareno, UBS José Holanda, UBS Antônio Camilo, UBS Maria Soares, UBS Mário Lúcio, UBS Chico Costa e UBS Centro Clínico Evangélico.

Além destes pontos, outro local que terá aplicação da dose pediátrica será a Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN-RN). A Faculdade está localizada à Rua Dionísio Filgueira, bairro Centro, proximidades da Reitoria da UERN.

A vacinação neste local será das 8h às 13h.

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Política

RN estuda exigir passaporte de vacina para bares e restaurantes

Estabelecimentos deverão receber somente vacinados - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (17), reunião on-line com representantes das entidades empresariais e empreendedores do segmento de eventos para discutir as recomendações do Comitê de Especialistas da Sesap RN para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e do surto de Influenza.

O encontro foi solicitado pela Fecomércio RN, a partir das recomendações do Comitê Científico divulgadas no dia 13 de janeiro, em resposta ao aumento de casos das doenças no estado. A entidade empresarial se mostrou preocupada com eventuais impactos negativos, particularmente no setor de eventos.

A reunião foi conduzida pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, Raimundo Alves Júnior. Ele destacou que o Governo tem a intenção de reforçar a exigência do passaporte vacinal nos eventos sociais e, também, em bares e restaurantes.

“O passaporte da vacinação é uma medida já implementada, mas é fundamental que haja reforço em todos os estabelecimentos. Para eventos de grande porte, analisamos recomendar aos municípios a proibição dos eventos de rua, em virtude da dificuldade desse controle”, informou o secretário.

O Governo irá, agora, detalhar ajustes na exigência do passaporte vacinal para os segmentos de Bares e Restaurante, bem como mapear a agenda de eventos corporativos previstos para o RN nos próximos 30 dias.

A intenção que uma nova reunião de alinhamento posso ocorrer nos próximos dias, a fim de tratar o posicionamento final do Governo.

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Utilidade Pública

Com mais de R$ 50 milhões do Governo Federal, Allyson anuncia policlínica e outras obras

Fábio e Allyson no Palácio da Resistência - Foto: Célio Duarte

A Prefeitura de Mossoró receberá 50,5 milhões de reais de recursos oriundos do Governo Federal para investimentos em diversas áreas.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito na manhã desta segunda-feira (17), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal.

O anúncio da liberação dos recursos ao município de Mossoró foi feito pelo Ministro das Comunicações do Governo Federal, Fábio Faria (PSD) que participou da solenidade ao lado do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), secretários municipais e vereadores.

Os recursos contemplam as áreas da saúde, educação, assistência social, agricultura e desenvolvimento rural, telecomunicações e infraestrutura.

Áreas contempladas

Na área da saúde, além dos investimentos para a construção de uma policlínica do Alto de São Manoel, os recursos federais serão destinados à aquisição de 2 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); construção de 4 Centros Atenção Psicossocial (Caps); bem como compra de equipamentos.

Na educação, serão 20 milhões de reais para construção de duas grandes escolas e duas grandes creches.

Na agricultura, serão R$ 6,5 milhões de reais para investimentos na perfuração de poços.

A área da assistência social receberá do Governo Federal 4 milhões de reais. Serão ainda destinados 3 milhões de reais para investimentos em telecomunicações. Dentre os anúncios de recursos feitos pelo ministro das Comunicações, há 1 milhão de reais para manutenção de estradas rurais.

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