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Mês: agosto 2021

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Política

Governadores do Nordeste emitem carta em defesa da legalidade e da paz

Foto: Elisa Elsie

Os governadores do Nordeste aprovaram nota em que conclamam a sociedade e as instituições à defesa da legalidade e da paz.

Documento foi elaborado durante Assembleia ordinária do Consórcio Nordeste, realizada na manhã desta quarta-feira (25), no Centro de Convenções de Natal com a participação de representantes de 7 Estados da região.

Ao analisar o cenário político e econômico do país, os governadores concordaram que “somente assim o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza que crescem nos lares das famílias da nossa nação”.

Confira a nota na íntegra:

Os governadores do Nordeste, reunidos em Natal (RN) nesta data, conclamam a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz.

Somente assim o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos
lares das famílias da nossa Nação.

Reafirmamos que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição.

Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil.

Wellington Dias
Governador do Piauí

Renan Filho
Governador de Alagoas

Rui Costa
Governador da Bahia

Camilo Santana
Governador do Ceará

Flávio Dino
Governador do Maranhão

João Azevedo
Governador da Paraíba

Luciana Santos
Vice-Governadora de Pernambuco

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Eliane Aquino
Vice-Governadora de Sergipe

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Utilidade Pública

Reitora eleita confirma primeiro nome de sua equipe na Uern

Cicília e Chico apresentam Lauro - Foto: reprodução

Há poucos mais de trinta dias para a posse dos novos gestores da Uern, os professores Cicília Maia e Chico Dantas, reitora e vice-reitor eleitos para o quadriênio (2021-2024) confirmaram o professor Lauro Gurgel, diretor da Faculdade de Direito da instituição, como o chefe de gabinete da nova equipe de gestão.

A informação foi dada pela professor Cicília Maia em postagem em seu instagram, com uma foto de Lauro Gurgel, ladeado por ela e por seu vice, Chico Dantas.

Diretor da Faculdade de Direito e coordenador do Fórum de Diretores, Lauro possui também experiência em cargos de gestão na universidade, já tendo sido pró-reitor de administração e pró-reitor adjunto de ensino de graduação.

“A partir de 28 de setembro, junto com o professor Chico Dantas, vamos iniciar uma gestão, à frente da Uern, cheia de metas, otimismo e desafios. Uma responsabilidade que nos orgulha demais. Nos deixa muito felizes poder contar com o professor Lauro Gurgel na equipe, como nosso chefe de gabinete. Sabemos que, para concretização de todo o trabalho que planejamos é fundamental contar com pessoas tomadas pelo mesmo compromisso e dedicação pela UERN, marca tão presente em nossos servidores”, disse a futura reitora da universidade.

A posse de Cicília e Chico ocorrerá no dia 28 de setembro, durante a Assembleia Universitária, que também comemora 53 anos da Uern. Até lá, novos nomes devem ser anunciados pelos novos dirigentes.

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Política

Porte de arma da Guarda Municipal avança e chega à última fase

Foto: Célio Duarte

Na tarde desta terça-feira (24), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho, que regulamenta o porte institucional de arma de fogo da Guarda Municipal, avançando o processo para o curso de tiro (última fase). O documento foi assinado pelo prefeito Allyson Bezerra na sede da Superintendência da Polícia Federal em Natal/RN.

O porte institucional era um sonho da categoria, que aguardava o momento há mais de nove anos. O processo para o porte foi iniciado em fevereiro deste ano, passando por uma série de etapas e agora alcançando a última fase. O chefe do Poder Executivo, Allyson Bezerra, destaca a importância do equipamento para a segurança da cidade.

“A superintendência da Polícia Federal faz o controle em relação ao porte de armas funcional e autoriza a Guarda Municipal a ter a ferramenta de trabalho para a utilização da segurança pública municipal” explicou Luís Carlos, superintendente regional da Polícia Federal.

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Política

Depois de se reunir com o PSB, Lula pavimenta aliança de Fátima com MDB

Foto: reprodução

O ex-presidente Lula (PT) se reuniu com lideranças de dois partidos políticos no RN nesta terça-feira.

O petista esteve com o deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB. Lula tem percorrido os estados nordestinos

Lula e o PSB – Foto: reprodução

e reunido, em todos eles, com lideranças do PSB em busca do apoio dessa sigla para sua campanha presidencial.

No RN, PSB e PT já são aliados.

MDB

Ainda na terça-feira, em Natal, Lula se reuniu com o MDB, presidido no estado pelo deputado federal Walter Alves (MDB).

O encontro teve a presença ainda do ex-senador Garibaldo Filho, deputado estadual Doutor Bernardo, deputada federal paranaense, Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT.

Não é mais segredo para ninguém. O PT e o MDB no RN estão cada vez mais próximos, inclusive os emedebistas podem indicar o vice de Fátima para as eleições de 2022. Walter é o mais cotado.

Lula se reúne com o MDB do RN justamente para isso: pavimentar uma aliança que está cada vez mais concretizada.

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Política

Operação apura supostos desvios de recursos na Sesap

Foto: PF

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) , deflagrou na manhã de hoje (25), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da CGU estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

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Utilidade Pública

Teatro Municipal volta a receber eventos e espetáculos com público

Foto: Allan Pahblo

O Teatro Municipal Dix-huit Rosado voltará a receber eventos e espetáculos com presença de público a partir deste mês de agosto. A retomada das atividades culturais ocorre após a flexibilização da realização de eventos com público no Rio Grande do Norte.

Os protocolos de biossegurança serão seguidos e somente será permitida a ocupação de 50% da capacidade do teatro.

Com a flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 via decreto que define o calendário para retomada do setor de eventos no Estado, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reabriu o Teatro Municipal.

A partir deste mês, eventos e espetáculos com público, que estavam suspensos, poderão ser realizados no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Cada evento e espetáculo poderá ter, no máximo, presença de até 400 pessoas.

Mesmo com a retomada da programação do Teatro Municipal para o público, uma série de medidas e protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 deverão ser seguidos pelos espectadores, bem como por profissionais de eventos e artistas envolvidos nos espetáculos.

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Utilidade Pública

Variante delta é identificada no Rio Grande do Norte

Foto: Cícero Oliveira

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a variante delta do novo coronavírus em duas amostras coletadas no dia 8 de agosto em Natal, no Rio Grande do Norte.

O resultado final do sequenciamento foi finalizado na última segunda-feira, 23, quando foi possível confirmar a presença dessa variante no Estado.

De acordo com a diretora do IMT, Selma Jerônimo, a identificação de variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus, motivo pelo qual as pessoas devem manter os cuidados na prevenção e tomar a vacina contra a covid-19. “A diminuição da presença do vírus entre as pessoas é via de controlar o surgimento de novas variantes”, afirma.

A variante delta do novo coronavírus atualmente é a prevalente nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, já foi encontrada em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

A identificação da variante foi realizada por meio do sequenciamento das amostras coletadas, trabalho desenvolvido pelo IMT/UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração do laboratório Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte.

A análise é feita por pesquisadores e pós-graduandos do IMT, que atuam desde o início da pandemia no combate à covid-19. A UFRN já realizou 160 mil testes PCR, sendo 148 mil pelo IMT e 12 mil pela Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), além de 13 mil testes sorológicos.

O IMT também realiza um estudo de soroprevalência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para avaliar a quantidade de pessoas com resposta de defesa ao vírus, entre vacinadas e as que tiveram infecção natural pela covid-19.

“No estudo inicial, observamos que 72% dos participantes da pesquisa têm anticorpos contra o SARS-CoV-2. Esses resultados mostram a necessidade de vigilância contínua para minimizar os riscos de contaminação, a partir da colaboração de todos os cidadãos na luta contra o vírus”, alerta Selma Jerônimo.

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Política

Lei reserva vagas de estacionamento para autistas

Foto: Edilberto Barros

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) comemorou, durante pronunciamento na sessão ordinária de hoje, 24, a aprovação de um projeto de lei de sua autoria na Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Mossoró.

O Projeto garante a reserva de 1% das vagas de estacionamento ou pelo menos uma vaga para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

De acordo com Lawrence, o Projeto de Lei nº 70/2021 é uma antiga luta dos familiares de pessoas com TEA.

“Algumas dessas crianças apresentam condutas agressivas ou não conseguem ficar muito tempo em ambientes com muitas pessoas. A ideia é facilitar a vida dos responsáveis para que eles possam entrar e sair dos estabelecimentos de forma mais rápida para diminuir os transtornos que uma criança com TEA venha a sofrer em um ambiente que não reconhece”, explicou.

A proposta agora segue para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara.

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Política

Comissão aprova projeto de combate à pobreza menstrual, relatado por Zenaide

Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação da Sugestão Legislativa 43/2019, que propõe a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda e em situação de rua. Zenaide foi a relatora da proposta, aprovada nesta segunda (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH.

“Passo importante para o combate à pobreza menstrual! A CDH do Senado aprovou o meu relatório sobre a Sugestão Legislativa que propõe a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda! Vamos continuar lutando pelo projeto na Comissão de Assuntos Sociais!”, publicou a senadora em sua conta do Twitter.

Zenaide lembrou que a pobreza menstrual afeta a saúde, pois o uso de materiais inadequados para substituir os absorventes pode provocar infecções e lesões no sistema reprodutor da mulher. Além disso, prejudica o desempenho escolar e contribui para a evasão.

“A sociedade não dá tanta visibilidade a essa pobreza menstrual, mas, se a gente sabe que temos mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras na extrema pobreza, é claro que elas não vão ter acesso a esses produtos de higiene pessoal! A estatística mostra que, de cada quatro meninas, uma falta à aula mensalmente por causa da falta do absorvente!”, argumentou a senadora, durante a apresentação de seu parecer, no último dia 16.

A sugestão legislativa 43/2019 chegou ao Senado por meio do portal E-cidadania, a partir da iniciativa da internauta Emily Silva, de Pernambuco; e recebeu mais de 35 mil assinaturas de apoio. O relatório de Zenaide Maia amplia o escopo inicial da proposição, para incluir as mulheres encarceradas entre as beneficiárias da distribuição de absorventes. Transformada em projeto de lei, a sugestão legislativa 43/19 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, colegiado onde Zenaide é vice-presidente.

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Política

Aquece Mossoró será lançado nesta quarta-feira

Campanha quer aquecer comércio local - Foto: crédito não identificado

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) realizarão nesta quarta-feira, dia 25, o lançamento oficial da campanha Aquece Mossoró 2021. O evento acontecerá em Mossoró, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, às 18h, com apresentação da 4ª edição da campanha que tem o objetivo de fomentar o comércio da cidade por meio de promoções e descontos oferecidos aos consumidores como forma de aquecer as vendas.

A campanha  vai acontecer entre os dias 30 de outubro e 27 de novembro de 2021. Cumprindo os protocolos de prevenção à Covid19, o evento ficará restrito aos convidados e deve contar com a presença de empresários, executivos de várias cadeias produtivas da região, lojistas e autoridades públicas.

Em seguida, o público presente vai acompanhar uma palestra-show de Jardel Beck, bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Marketing, Máster em Programação Neurolinguística, pesquisador da Comunicação de Alto Impacto e criador da Jardel Beck Palestras Mágicas, com o tema “A Mágica do Sucesso: inovar, transformar e superar”. Palestrante com 17 anos de experiência e mais de 1 milhão de pessoas impactadas.

Durante o evento haverá sorteio de um smartphone entre os participantes da ação “Aquece Vacina” para quem completou o esquema vacinal tomando a segunda dose da anticovid (D2), no período de 14 a 25 de agosto, nos Centros de Vacinação de Mossoró (Ginásios do SESI e Pedro Ciarlini). Nesse período, quem comprovou a D2 recebeu, gratuitamente, um cupom para concorrer ao smartphone. O prazo permanece até esta quarta (25). Iniciativa da CDL para incentivar a imunização completa dos mossoroenses.

A campanha Aquece Mossoró 2021 vai permite que o consumidor troque as notas fiscais por cupons. As notas fiscais terão que ser registradas no programa “Nota Potiguar”. Cada R$ 30,00 dá direito a um cupom para o sorteio que acontecerá dia 4 de dezembro. O consumidor também poderá concorrer aos prêmios do programa Nota Potiguar e beneficiar instituições beneficentes de sua preferência.

“A previsão é emitirmos 3 milhões de cupons e movimentarmos R$ 100 milhões no comércio de Mossoró”, afirmou Stênio Max, presidente da CDL Mossoró, para reforçar que este ano será a maior premiação das quatro edições do evento. Na última edição, ocorrida em 2019, o Aquece Mossoró movimentou cerca de R$ 48 milhões em 22 dias de campanha, superando o ano anterior (2018) que somou R$ 30 milhões injetados no comércio local.

O Aquece Mossoró é uma iniciativa do setor produtivo mossoroense com apoio do Governo do RN, Prefeitura de Mossoró, Câmara de Mossoró, FCDL-RN, Fecomércio-RN, Sistema FIERN, Sebrae RN em parceria com TCM Telecom, Rádio 95, InterTV RN, Partage Shopping Mossoró e Sicoob.

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