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Bolsonaro anuncia Fábio Faria para novo ministério

Bolsonaro anuncia Fábio para ministério
Foto: web
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira a recriação do Ministério das Comunicações, a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
Quem estará à frente da nova pasta é o deputado federal potiguar Fábio Faria (PSD). O pessedista é o segundo norte-rio-grandense a  assumir cargo no primeiro escalão do Governo Federal.
O primeiro foi o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB), que hoje está à frente do Desenvolvimento Regional.
Com a ida de Faria para o ministério, a suplente Carla Dickson (Pros), que atualmente é vereadora em Natal, assume a cadeira na Câmara dos Deputados. Ela teve 60.590 votos nas eleições de 2018.
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Tibau fecha acessos à cidade


Será necessário apresentar comprovante de residência da cidade

Foto: arquivo

A Prefeitura de Tibau emitiu novo Decreto.

Fica proibido em quaisquer circunstâncias nos locais determinados no Decreto e enquanto perdurar a pandemia, o acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau, sem que os seus ocupantes apresentam uma cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

Ou seja, ter acesso ao município de Tibau, será necessário apresentar comprovante de residência da cidade.

Mais proibições

O Decreto também proíbe a comercialização e uso de bebidas alcoólicas, assim como o uso de equipamentos sonoros, e, ainda, a fogueiras juninas, sendo para esta a proibição desde esta quarta-feira, 10, até o dia 31 de julho de 2020.

A Prefeitura de Tibau também seguiu a recomendação do Governo Estado e proíbe aglomeração de pessoas físicas na orla marítima e nos pontos turísticos do município, nos dias 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de junho, ou seja, nos finais de semana do referido mês.

Para o cumprimento do Decreto serão montadas barreiras de fiscalização e orientação, que será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, em parceria com Governo do Estado, através da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual.

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Entrevista com o deputado Sandro Pimentel

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Diocese divulga programação de Corpus Christi


Dom Mariano presidirá celebração

Foto: Glauber Soares


A Igreja Católica celebra nesta quinta-feira (11), em todo o mundo, o dia de Corpus Christi, nome que vem do latim e significa “Corpo de Cristo”.


A festa de Corpus Christi tem por objetivo celebrar, solenemente, o mistério da Eucaristia – o Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo.


O  Bispo  Dom Mariano Manzana  presidirá a Celebração Eucarística de Corpus Christi, no dia 11 de junho, na Catedral de Santa Luzia, de portas fechadas, online, às 16h.

A solenidade será celebrada em três momentos:


1) Missa presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana

Horário: 16h

Local: Catedral de Santa Luzia de Mossoró

2) Translado do Santíssimo pelas ruas da cidade

3) Bênção do Santíssimo Sacramento no Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

Confira o percurso do translado do Santíssimo:

Em tempo: A missa das 16h é transmitida pelos seguintes veículos: Rádio Rural de Mossoró, 105 FM, YouTube Paróquia de Santa Luzia, face da Diocese de Mossoró, Canal do Assinante TCM-Telecom, redes sociais das paróquias e outros veículos.

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Zenaide cobra crédito facilitado para micro e pequenos empresários


Zenaide faz cobrança à presidente do BB

Foto: web


Micro e pequenos empresários têm relatado dificuldades de conseguir crédito para manterem seus negócios em meio à pandemia. Nesta segunda (08), em reunião da Comissão de acompanhamento das ações de combate à crise, Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre esse problema.


A senadora lembrou que uma das primeiras medidas tomadas pelo Banco Central, em março, foi o socorro aos bancos, com a disponibilização de R$ 1,2 trilhão para salvar o sistema financeiro. Os bancos, no entanto, alegam dificuldades para conceder empréstimos aos negócios de pequeno porte: “A caixa d’água está cheia, mas o dinheiro não chega na ponta, sem essa ajuda, micro e pequenos empresários não vão sobreviver a esta crise”, argumentou Zenaide.


Rubem Alves


Rubem Alves afirmou que o crédito está sendo concedido e atribuiu as dificuldades dos micro e pequenos ao aumento anormal da demanda. E classificou as operações de crédito como de risco: “É a demanda dos desesperados”, afirmou, completando que não vê saída a curto prazo.


Zenaide considerou “desalentadora” a perspectiva apresentada por Alves e concluiu que, mais uma vez, os lucros estejam sendo colocados em primeiro lugar, em detrimento dos empreendimentos de pequeno porte.


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Deputado propõe nova CPI


Deputado que votou contra CPI da Arena quer instalar outra

Foto: João Gilberto


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) defende a realização de uma investigação sobre a compra de respiradores por parte do Governo do Estado que pagou R$ 5 milhões por equipamento que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. O parlamentar, que considera importante se chegar à conclusão se houve ou não mau uso do dinheiro público, anunciou que a Assembleia Legislativa poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. 
 
“Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao Governo do Estado”, disse.
 
Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número  002, referente à venda dos respiradores.  “O governo jogou fora R$ 5 milhões e eu não vejo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal falarem nada. A nossa Casa também está calada. Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados”,  ressaltou. 
 
Tomba Farias enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa não pode continuar em silêncio diante de um fato que envolve dinheiro público, vindo dos impostos dos contribuintes. “Vamos ficar calados? Vai ficar dessa forma? Não vamos nos pronunciar?”, questionou o parlamentar, convocando os colegas a assinarem a “CPI dos Respiradores”.


Dois pesos, duas medidas


O deputado Tomba foi o mesmo que, 24 horas antes de propor a instalação da CPI dos Respiradores, votou para suspender a CPI da Arena das Dunas “por conta do momento de pandemia”.

Tomba é o vice-presidente da CPI que investiga os contratos entre o Governo do RN e o consórcio Arena das Dunas, firmado em 2014, ainda na gestão Rosalba Ciarlini à frente do RN. Segundo a auditoria da Controladoria Geral do Estado, a Arena já embolsou quase R$ 110 milhões a mais do que deveria, dado rebatido pelo consórcio.

Ele foi o único dos cinco integrantes da Comissão e um dos 12 votos do plenário favoráveis à suspensão de todos os trabalhos da CPI da Arena, até que a pandemia passe.

E o motivo apresentado pelo deputado Getúlio Rego (DEM), que propôs a suspensão da CPI, foi de que os trabalhos estariam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus, uma vez que as sessões são feitas, em sua maioria, de maneira remota.

“Em virtude da pandemia que assola o Estado, e da utilização do Sistema Remoto nas Sessões Virtuais, impossibilita que os depoimentos das pessoas convocadas, impedindo até a participação da imprensa nas decisões dos parlamentares”, escreveu Getúlio Rêgo, no requerimento aprovado por 12 deputados, incluindo Tomba.

Leia mais: Assembleia suspende CPI da Arena das Dunas

                 Veja como cada deputado votou para engavetar da CPI da Arena das Dunas

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Feriados são antecipados e Mossoró deverá parar por 4 dias

Com as decisões da governadora Fátima Bezerra (PT) e da prefeita mossororense Rosalba Ciarlini (PP), o município de Mossoró deverá parar por quatro dias.

Vejamos:

Na quinta-feira (11), ponto facultativo nacional de Corpus Christi;

Na sexta-feira (12), feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que seria celebrado em 3 de outubro, mas que foi antecipado pelo Governo do RN;

No sábado (13), feriado municipal da Libertação dos Escravos, data que é celebrada no dia 30 de setembro, mas antecipada pela Prefeitura de Mossoró;

E o domingo (14), que não é dia útil.

O objetivo é aumentar o isolamento social, que está na casa dos 50%, percentual aquém do que recomendam as autoridades sanitárias – no mínimo 70%. 

Os supermercados, farmácias e postos de combustíveis seguem com funcionamento autorizado.

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Consuni se reúne para discutir saída à MP de Bolsonaro

Reitor convoca reunião extraordinária

Foto: arquivo

O reitor da Universidade Federal Rural do Semiário (Ufersa), Arimatea Matos, convocou o Conselho Universitário (Consuni) para uma reunião remota extraordinária, marcada para a próxima sexta-feira (12), às 8h30.

O Consuni é a instância máxima da universidade, cujo presidente do colegiado é o reitor da instituição.

Na pauta do encontro, a decisão sobre as eleições para Reitoria da Ufersa, após a publicação da polêmica Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que proíbe eleições para reitor em todo o país, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Saídas

Uma ala majoritária dos conselheiros defende que a universidade siga os trâmites normais de todo o processo eleitoral, independentemente da MP de Bolsonaro. Esse grupo lembra que as instituições de ensino superior possuem autonomia para realizar as eleições. Por lá, há quem acredite ainda que é questão de tempo para o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a MP.

Isso porque a Andifes – Associação Nacional de Dirigentes de Instituições e Ensino Superior – rechaçou a MP da Presidência da República e afirmou que pretende questionar a legalidade do ato.

“[A Andifes] com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”, diz a nota.

Leia mais: Bolsonaro suspende eleições para reitor e Ufersa é afetada

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Bolsonaro suspende eleições para reitor e Ufersa é afetada

Uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, suspendeu as consultas acadêmicas e formação de lista tríplice em todo o país para escolha de dirigentes das instituições federais.
A medida se por dá por conta da pandemia do novo coronavírus.
A MP afirma que, em caso de término de mandatos de reitores durante a pandemia, será designado, pela presidência da República, um reitor pró-tempore (temporário).
A medida derruba eleições em 17 universidades federais. 
Ufersa
As eleições para reitor da Universidade Federal Rural do Seminário (Ufersa) são diretamente afetadas.
Estão marcadas para a próxima segunda-feira (15).
No caso da Ufersa, o atual reitor Arimatea Matos termina o seu segundo mandato em setembro.
Ou seja, se o período de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia ainda estiver em vigor até lá, Bolsonaro nomeará um reitor pró-tempore.
Judicialização
Caso alguém ou a própria Ufersa queria insistir nas eleições, deverá judicializar o caso. 
Veja o texto da MP abaixo:

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