Mês: novembro 2019

Aprovação conclui apreciação do Orçamento

Foto: Edilberto Barros

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26).

A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). 

O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.

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Evento vai reunir 65 expositores em 80 estandes

Foto: Bruna Justa

Da Agência Sebrae/RN

Com projeções otimistas no setor de petróleo, gás e energia para os próximos anos, oriundos da compra e exploração de campos maduros pela iniciativa privada, o Rio Grande do Norte, maior produtor de petróleo onshore (em terra) do país, vive um momento de expectativa na retomada dos investimentos da cadeia produtiva local. Para potencializar as oportunidades no setor, o Sebrae no Rio Grande do Norte e Redepetro-RN realizam o Mossoró Oil e Gas Expo, maior evento onshore do Brasil, que ocorrerá entre amanhã (26) e quinta-feira (28), no Expocenter, em Mossoró.

A entidade aposta na aproximação entre grandes empresas e fornecedores locais para estimular a competitividade e fortalecer o segmento no Estado. O evento ocorre dez anos após o Sebrae RN congregar fornecedores de bens e serviços no setor de petróleo, gás e energia por meio da Redepetro-RN, com a implantação da entidade em 2009, e reafirma o compromisso do Sebrae com o setor.

Programação

Além de vasta programação de palestras que debatem o atual cenário do petróleo, gás e energia, o Sebrae RN realizará, ainda, Rodada de Negócios, nesta quarta-feira, 27, dentro do Mossoró Oil e Gas Expo, que contará com a participação de 11 empresas âncoras, e estarão reunidas com dezenas de fornecedores potiguares, no estande da entidade. A expectativa é que sejam realizadas mais de 150 reuniões de negócios.

Ao todo, serão 65 expositores em 80 estandes – já esgotados -, sendo 63 empresariais e três institucionais. Trata-se de empreendimentos na área de petróleo e gás de vários Estados do Brasil e de outros países, que vêm a Mossoró conhecer novas tendências do mercado, a partir do plano de ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), do Governo Federal, que será apresentado no evento.

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Insumos para diabéticos voltam a ser distrtibuídos

Foto: divulgação

A Secretaria de Saúde de Mossoró informou que retomou a distribuição das insulinas de alto custo Novorapid e Tresiba.

Esses insumos estavam em falta há mais de um mês.

A Prefeitura afirma ter investido R$ 312.091 nas compras de 2.903 unidades da Tresiba e 2.175 unidades da Novorapid.  

“Foi feito uma licitação e o município otimizou a compra, aumentando a oferta de insulinas. Atualmente temos cadastrados 863 pacientes diabéticos, recebendo insulinas de alto custo e insumos, através da Secretaria de Saúde”, destaca Conceição Negreiros, coordenadora do setor.

A distribuição acontece no Centro Administrativo Alcides Belo, bairro Aeroporto.

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Do Blog do Barreto

O juiz federal Orlan Donato Rocha deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 3734/2019 que autorizou a Prefeitura de Mossoró a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

O magistrado determinou que o banco se abstenha de promover qualquer operação de crédito em favor da Prefeitura de Mossoró com base nessa lei sob pena de multa de R$ 25 mil.

Pesou na decisão o entendimento de que a Prefeitura não poderia veicular o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem o aval da União.

Lembrando

O projeto que autorizou o empréstimo foi recheado de polêmicas por causa da falta de detalhamento de informações e pelo período escolhido para pedir a operação de crédito do município.

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Técnico do IBGE apresenta estratégias para Censo

Foto: Edilberto Barros

Mossoró pode ultrapassar a casa dos 300 mil habitantes, no Censo de 2020, cujos detalhes foram apresentados na 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, realizada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio do Legislativo. A nova faixa populacional é decisiva para o município, que alcançará novo patamar na federação.

Com 300 mil habitantes, Mossoró (hoje, com população de 297 pessoas) acessará à nova cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outras faixas de convênios federais, terá direito a duas novas vagas de vereador (a Câmara Municipal passaria de 21 para 23 vagas), entre outros avanços.

Número possível

O número é passível de ser atingido, próximo ano. “Com base no comportamento populacional dos últimos anos, Mossoró deve ultrapassar os 300 mil habitantes no Censo 2020”, estima Hidelbrando Reis Moreira Mota, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Agência IBGE Mossoró.

O Censo em Mossoró, como no restante do Brasil, compreenderá três meses de coleta (de agosto a outubro de 2020) e deverá alcançar 84.418 domicílios. Os resultados preliminares já serão apresentados em novembro de 2020.

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O Governo do RN promete apresentar, no dia 17 de dezembro, um esboço de uma proposta de reforma da Previdência para servidores públicos estaduais.

O documento será apresentado durante reunião com o Fórum dos Servidores – sindicatos.

As mudanças na previdência em nível de estado são necessárias por pelo menos dois fatores: a reforma, promulgada há pouco pelo Congresso Nacional, exclui estados e municípios. Somado a isso, o problema da previdência no RN é gritante: déficit de R$ 130 milhões/mês.

Embate

A medida promete um forte embate entre Governo e sindicatos. Isso porque as centrais sindicais já disseram que só aceitam dialogar sobre mudanças na previdência quando o governo quitar os salários atrasados de 2018 e quando o mesmo governo der alguma previsão de reajuste salarial – duas coisas que não têm previsão de acontecer.

Será um forte embate.

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Doutor Bernardo alerta para situação das ‘eletivas’

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) afirmou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (20), providências  para reverter o quadro de atendimento na saúde estadual, principalmente no tocante às cirurgias eletivas.

“A situação em que se encontra o atendimento na saúde pública do Estado está muito longe do normal. E nós, como médico e deputado não podemos ficar calados. Já conversei com o secretário estadual de Saúde, no sentido de que seja encontrada uma solução”, afirmou.

“O governo precisa tomar providências imediatas. Se não é possível resolver a situação, pelo menos que ela seja aliviada, porque aonde se chega tem uma pessoa que vendeu um bem para poder fazer uma cirurgia. Isso está afligindo a população. A sociedade precisa se unir para amenizar esse problema”, concluiu.    

Nota do Blog Saulo Vale: A situação das cirurgias eletivas é um dos maiores gargalos da saúde estadual. Feita a conta gotas, ou nem isso. A fila de espera é quilométrica, numa situação que só parece piorar. 

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Segundo turno do orçamento seria votado hoje

Foto: Edilberto Barros

Estava pautada para votação nesta quarta-feira (20) o segundo turno da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.

Estava.

A bancada do governo esvaziou o plenário da Câmara, após constatar que não tinha o mínimo de 11 votos necessários para aprovação da LOA. Se insistisse na votação, o orçamento não teria votos para aprovação e repetiria a peça deste ano, aprovada no ano passado. Seria constrangedor para o governo.

As ausências, no plenário, dos vereadores Zé Peixeiro (PTC) e Didi de Arnor (PRB) foram fundamentais para adiar a votação de um dos principais ritos do Orçamento. A dupla estava em seus gabinetes.

Os dois, durante entrevista, tentaram minimizar suas ausências no plenário, mas o recado de insatisfação foi dado ao Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

Mais ausências

Ao todo, o governo tem 14 vereadores, mas dois estavam ausentes da sessão desta quarta-feira, por motivo de viagem: Sandra Rosado (PSDB) e Flávio Tácito (PCdoB). 

Mesmo assim, os votos dos 12 presentes garantiriam a aprovação da LOA, se Didi de Arnor e Zé Peixeiro estivessem dispostos a votar o orçamento naquele momento.

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