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Mês: julho 2019

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Prefeitura busca meios jurídicos para retomar área no Parque Municipal

Após o Blog Saulo Vale publicar, em primeira mão, o mandado de reintegração de posse expedido pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determina a devolução de 1,2 hectare de área no Parque Municipal Maurício de Oliveira aos supostos proprietários, a Prefeitura emitiu nota.
Afirmou que “busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento [Parque Municipal]”.
O blog publica na íntegra:
A Prefeitura de Mossoró informa que o Parque Municipal Maurício de Oliveira segue em funcionamento normal. O Município esclarece que o questionamento de propriedade privada corresponde a uma área de 1,2 hectare, que integra um pequeno trecho dentro da área total de quase 8 hectares. 

Sobre o mandado de reintegração de posse do trecho, expedido pela Justiça, a Prefeitura ratifica que busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento e a preservação do espaço como bem público de fundamental importância para a população.
Nota do Blog: De acordo com a decisão judicial, em caráter liminar, a área de 1,2 hectare, hoje ocupada pelo Parque Municipal, deve ser devolvida aos supostos proprietários: Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel.
Leia mais: Justiça determina devolução de área no Parque Municipal
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“Reduzir superlotação e abrir UTI são prioridades”, afirma diretora do Tarcísio Maia


Diretora-geral do HRTM fala de prioridades 

Foto: BSV

A nova diretora-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), assistente social Herbênia Ferreira da Silva, afirmou que as principais prioridades de sua gestão serão a redução da constante superlotação na unidade e a abertura dos novos leitos de UTI.

“Nós temos um hospital que está sempre superlotado, muitas vezes com dificuldades de leito. Esse é o maior desafio: enfrentar a questão da superlotação. Aí entra uma série de coisas, como rotatividade de leitos, elaboração dos processos de trabalho, tentar viabilizar outros hospitais [regionais] que possam dar suporte ao Tarcísio Maia”, afirmou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira.

Herbênia afirma ainda que abrirá diálogo com os municípios atendidos pelo HRTM, tanto com as direcionais dos hospitais regionais quanto com as secretarias municipais. A articulação tem a cooperação da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap).

Abertura de leitos de UTI

Outra prioridade é a abertura de 21 leitos, sendo 10 pediátricos e 11 adultos. “A intenção é que a gente consiga inaugurar estas UTIs neste semestre. O problema é que o projeto de construção não levou em conta a parte elétrica. Tem que ter uma nova subestação, para instalar equipamentos dos leitos de UTI. Tudo isso está sendo visto e caminhando para se resolver. Acredito que neste semestre esses leitos precisam ser inaugurados”, destacou.

Hervênia afirmou ainda que pretende dar essas respostas positivas – redução de superlotação e abertura de leitos – ainda neste semestre. 

Ela assumiu o comando do segundo maior hospital público do RN em na quinta-feira passada (4), em substituição ao médico cardiologista Eliezer Laurindo.

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Vereador admite que pode mudar, outra vez, de partido

Vereador mossoroense pode ter de mudar novamente de sigla

Foto: BSV


Presidente estadual do Patriota, o vereador mossoroense João Gentil pode passar a integrar outra legenda. Foi o que admitiu em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (8), ao ser questionado sobre o assunto.

“Se for para fazer o partido crescer [Patriota], não tenho a vaidade de ficar dizendo que sou presidente [estadual]. Tenho total interesse de fazer o partido crescer, de cumprir minha missão junto ao diretório nacional e, se for o caso, repassar a presidência estadual”, afirmou, acrescendo que convidou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, a fazer parte do diretório da legenda.

Uma das opções é o retorno dele ao Partido Verde (PV). “Eu fui convidado pelo ex-candidato a presidente da República Eduardo Jorge, a fazer parte do diretório nacional do Partido Verde. Estou avaliando”, destaca.

Gentil comandou o PV em Mossoró de 2015 a abril de 2018. Ficou sem partido por um ano, até assumir a presidência estadual do Patriota em abril de 2019.. 

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Governo do RN solicita R$ 212,8 milhões à União para Saúde

Bancadas estadual e federal se reúnem com governadora

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.  

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Participaram do encontro os deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PR), além da senadora Zenaide Maia (Pros). Eles se comprometeram em buscar os recursos juntos à União.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

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Justiça determina devolução de área no Parque Municipal


Área considerável do Parque Municipal deve ser devolvida a supostos proprietários
Foto: secom/PMM
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a reintegração de posse de uma área de 1,2 hectare que abrange parte do Parque Municipal de Mossoró Maurício de Oliveira. A ação foi ajuizada por Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que alegam ser os proprietários do terreno, que teria sido invadido pela prefeitura em 2016 para a construção do parque.
Nesta terça-feira, 9, a juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, expediu o mandado de reintegração de posse, que deverá ser cumprido por oficial de justiça nos próximos dias, com a devolução do terreno aos supostos proprietários.
A medida judicial desta terça-feira é provisória e o mérito da ação será julgado pela mesma magistrada.
De acordo com a decisão da relatora do processo no Tribunal de Justiça, juíza convocada Berenice Capuxu, a invasão do terreno pela Prefeitura ficou comprovada pelo levantamento planimétrico e pelas fotografias, inclusive de satélite, “demonstrando o rompimento da cerca preexistente e a existência de trilhas construídas dentro do terreno da parte agravante”.
Trecho ‘amarelo’ mostra área ‘invadida’, que corresponde a 1,2 hectare
Foto: cedida
“Deveria o ente público, antes de iniciar uma construção, ter se cercado dos cuidados mínimos sobre a propriedade e/ou posse do imóvel (terreno) sobre o qual pretendia construir o Parque da Cidade, havendo utilizado-se de terreno alheu à sua propriedade, respeitando a propriedade privada dos agravantes. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para reformar a decisão agravada e determinar liminarmente a reintegração dos agravantes na posse do trecho esbulhado do imóvel localizado na Rua Doutor Almir de Almeida Castro, s/n, Centro de Mossoró, RN (42,38m a partir do linhamento do muro da COSERN, conforme Memorial Descritivo), no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00”, concluiu a relatora em voto seguido à unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível.
Entenda o caso
Parte do terreno que abriga o Parque Municipal de Mossoró Maurício de Oliveira é alvo de forte embate judicial. O caso veio à tona nesse fim de semana, sábado (6), quando trecho da área ocupada por esse equipamento amanheceu com estacas para cerca e mensagem numa faixa: “Atenção – Propriedade Privada. Invasão é crime”. Medida precipitada, que se deu antes da execução judicial.
Proprietários se precipitaram em cercar área antes da execução judicial
Foto: Blog Carlos Santos
A Prefeitura reagiu no mesmo dia e buscou dar uma explicação pública através de nota oficial em suas redes sociais: “O Município acionou a Polícia Ambiental e continuará acompanhando a situação, buscando os meios jurídicos para garantir a preservação do bem público e de interesse da coletividade”.
Ocorre que a decisão do Tribunal de Justiça e a execução da medida, ainda que provisória, beneficia os supostos proprietários. O município ainda pode, e deve, recorrer.
História
O Parque Municipal Maurício de Oliveira é de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró. Foi inaugurado em 1º de julho de 2016 pelo então prefeito Francisco José Júnior. Localizado na Rua Almir de Almeida Castro, no Centro da cidade, o local ocupa uma área de 80 mil metros quadrados. O terreno foi cedido ao Município, através de uma parceria da Prefeitura com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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Poeta Caio César Muniz lança mais um livro

Poeta lança hoje livro sobre Belchior
Foto: divulgação
O poeta Caio César Muniz lançará na próxima quarta-feira (10) o livro “Batendo à Porta do Céu – A Chegada de Belchior ao Paraíso”. Uma homenagem ao cantor e compositor cearense Antonio Carlos Gomes BELCHIOR l, falecido em abril de 2017.
Será na Barbearia do Seu Pedro, na Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, próximo ao SESI, às 20h.
O título extenso foi uma sugestão do especialista em literatura de cordel Jorge Mello, que assina uma introdução ao trabalho e faz uma referência à música Knockin’ on Heaven’s Door”, de Bob Dilan e ainda à gravadora Paraíso Discos, criada por Belchior em 1983.
Além de Mello, o jornalista Jotabê Medeiros, biógrafo de Belchior e autor do livro “Apenas um Rapaz Latino-americano”, também assina texto introdutório no cordel de Caio.
As ilustrações são do artista natalense Carlos Alberto sob a coordenação editorial do mossoroense Marcos Garcia.
O lançamento terá ainda a exposição de itens do Fã-clube Alucinação, criado em 2008 por Caio e ainda a participação especial do poeta Genildo Costa.
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Vereador pede aval da Justiça para mudar de partido

Vereador alega insatisfação com o partido

Foto: Edilberto Barros


O vereador mossoroense Genilson Alves (PMN) ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) pedindo autorização para trocar de partido sem perder o mandato.

O parlamentar alega na ação que sua permanência na legenda ficou insustentável, após conflitos internos, especialmente durante processo eleitoral de 2018 em que ele tentou ser candidato a deputado estadual.

Genilson afirma que, caso receba autorização do TRE, poderá ter como destino o Avante, presidido no RN pela suplente de deputado federal Karla Veruska. “Mas ainda não está definido”, acrescenta.

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Feira Sustentável Mais Saudável acontece neste sábado

Evento vai oferecer produtor alicerçados na segurança alimentar
Foto: divulgação
Acontece neste sábado, 6, das 8h às 11h, a 1ª edição da Feira Sustentável Mais Saudável, iniciativa de responsabilidade social, sem fins lucrativos, promovida pela empresa Mais Saudável em parceria com a Rede Xique Xique. O evento reunirá, no espaço Eco Park Food, situado à Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, expositores, artesãos, nutricionistas, orientadores, que estarão integrados no objetivo de oferecer aos consumidores serviços e produtos alicerçados na segurança alimentar. 
Na Feira, estarão articulados diversos segmentos da economia sustentável, contemplando áreas como a produção orgânica, produção de alimentos artesanais, cosméticos naturais, plantas medicinais e peças de artesanatos, entre outros. “A Feira surge como um serviço de responsabilidade social da Mais Saudável, um espaço não apenas para comercialização de produtos orgânicos, mas também de bem-estar, de conhecimento, orientações”, destaca a nutricionista Jaqueline Dunga, gestora da empresa Mais Saudável.
A Feira será realizada semanalmente, sempre às quintas-feiras, das 8h às 11h. Além da Rede Xique Xique, parceiros como o Eco Park, Baturitê Orgânico, Hortvida, Tropical Coco, Mangangá e Livraria L. Cultural também apoiam a iniciativa e estarão presentes na abertura do projeto, neste sábado, 6. “Importante destacar também o apoio da Vigilância à Saúde de Mossoró, do Escritório Regional do Sebrae/RN e da Emater/RN”, conclui Jaqueline Dunga.
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Ex-candidato a governador é convidado a mudar de partido

Professor Carlos Alberto pode ser o candidato do PV à Prefeitura de Natal

Foto: divulgação/PSOL


Ex-candidato a governador pelo PSOL nas eleições de 2018, o professor Carlos Alberto foi convidado a se filiar ao Partido Verde (PV). O convite foi feito ontem (4), em Natal, pelo diretório regional do PV, durante encontro com lideranças da legenda, que contou com a presença do psolista.

Caso aceite, deve ser o candidato do PV à Prefeitura de Natal no próximo ano.

Carlos Alberto se filiou ao PSOL em abril de 2018. Antes disso, era do PT, tendo sido candidato a vice-prefeito da capital, na chapa puro-sangue encabeçada por Fernando Mineiro (PT), em 2012.

Na disputa pelo governo, ele computou 31.306 votos, sendo 15.906 em Natal.

No final do ano passado, Carlos Alberto chegou a fazer parte da equipe de transição do governo Fátima Bezerra (PT), o que desagradou parte mais radical do PSOL. Apesar disso, não assumiu cargos na gestão petista.

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“Rosalba faz ouvido de mercador e desrespeita leis”, critica vereador

Genilson Alves: críticas à gestão municipal

Foto: BSV

As críticas ácidas são do vereador Genilson Alves (PMN), durante entrevista no Enfoque Político (Super TV) desta quinta-feira (4).

“Não tenho nada contra a prefeita Rosalba, mas ela faz ouvido de mercador e não obedece às leis”, alfinetou.

O parlamentar se referiu às emendas impositivas, que não são atendidas pelo Palácio da Resistência, sede do governo municipal. Também citou a lei, promulgada pela Câmara, que obriga a Prefeitura em responder, no prazo máximo de 30 dias, os requerimentos dos vereadores.

“Ela não tem cumprido com a obrigação. As emendas impositivas, por exemplo, é de execução obrigatória, mas não são cumpridas. Os requerimentos, mesmo com a lei, não são respondidos”, destacou.

Genilson Alves faz parte do bloco de oposição ao governo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) na Câmara Municipal. Ao todo, são seis oposicionistas.

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