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Mês: julho 2019

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Governadores formalizam Consórcio Nordeste

Nordestinos formalizam consórcio

Foto: Fernando Vivas   

Reunidos em Salvador nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. 

O presidente do grupo, neste primeiro ano, será o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.

Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida.

Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.

Ainda na reunião em Salvador os governadores do Nordeste também decidiram somar esforços para melhorar a segurança pública. As prioridades são a implementação das ações prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), através de ações conjuntas no combate ao crime e à violência. Os governadores querem que o Governo Federal libere os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que hoje tem retido R$ 1,1 bilhão.

Na Carta de Salvador, documento que registra as suas propostas, os governadores ratificam a defesa do pacto federativo a aprovação imediata das regras do Novo Fundeb e os pontos já relacionados na Carta de São Luís. 


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Senac Mossoró lança mais de 500 vagas em cursos de qualificação profissional

Unidade oferece cursos profissionalizantes

Foto: assessoria

O Senac Mossoró está com matrículas abertas para mais de 25 cursos de qualificação profissional. São cerca de 500 vagas disponíveis, distribuídas em diversas áreas de atuação, entre elas, Comércio, Informática, Gestão e Negócios, Beleza, Saúde, Gastronomia e Idiomas. A depender do segmento, há opções de cursos com mensalidades a partir de R$ 115,00 (cento e quinze reais).
Entre os segmentos, um dos destaques são os cursos de Inglês. Há 20 anos oferecendo cursos de idiomas no RN, o Senac dispões de uma carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente, que  aplicam a metodologia da Abordagem Comunicativa, privilegiando a compreensão e expressão oral e escrita em um contexto real.
Para os interessados, as matrículas podem ser efetuadas na Unidade do Senac Mossoró, localizada na rua Dr. João Marcelino, 867, bairro de Nova Betânia. Ao final da capacitação, os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional. 
Curso de inglês e área comercial
Na unidade de Mossoró, a instituição oferece opções para iniciantes e também para quem já possui algum conhecimento no idioma. Após passar pelo  teste de nivelamento, o aluno é direcionado ao curso compatível ao seu nível. 
Já na área comercial, a instituição dispõe do recém-lançado Programa Senac Comércio. Elaborado por consultores especialistas e voltado para as necessidades do empresário, o programa é composto por cursos ágeis e flexíveis, que formam trilhas de aprendizagem para atender as demandas e necessidades do mercado, com cursos direcionadas ao perfil do consumidor, vendas, gerência, logística, compras, equipes e marketing digital.
 
Outra área de atuação que a instituição vem se destacando na região é a de Beleza. Atualmente, existem quatro opções de cursos no município, com uma metodologia que equilibra teoria e prática de forma a colocar o aluno em situações reais de mercado. Os interessados neste segmento podem se qualificar em cursos de Depilação; Barbeiro; Cabeleireiro e Corte Masculino. 
Após a conclusão do curso, os profissionais formados pelo Senac ainda contam com o Banco de Oportunidades da instituição, um serviço gratuito que tem como objetivo orientar e facilitar a troca de informações entre os empresas e ex-alunos.
“São diversas capacitações oferecidas para vários perfis de profissionalização. Os empregadores enxergam qualidade em nossos estudantes, empregando-os para colaborarem no crescimento econômico e sustentável de negócios da região”, explica o gerente do Senac Mossoró, Benjamim Garcia.
Confira os cursos com matrículas abertas:
•       Informática: Corel Draw, Office 365 Essencial;
•        Comércio: Análise de Perfil do Consumidor, Desenvolvimento de Equipes,
Estratégias de Negociação para Vendedor, Ferramentas de Marketing Digital, Gerência de Loja,
Planejamento Financeiro para o Comércio, Processos Logístico de Estoque e Compras;
•        Beleza: Corte Masculino, Depilador,  Barbeiro, Cabeleireiro;
•        Saúde: Técnico em Óptica, Técnico em Enfermagem;
•        Idiomas: Basic English, Beginners I e II (Inglês), English Express 4, English Middle 2ª, English Upper 3ª;
•        Gastronomia: Fit Chef, Culinária Italiana, Culinária Natalina, Culinária à base de peixes e frutos do mar, Preparo de Hambúrguer Gourmet;
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 ou pelo site www.rn.senac.br.
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Ufersa será homenageada pela Assembleia Legislativa

Sessão solene homenageará 52 anos da Esam/Ufersa

Foto: Eduardo Mendonça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageará no próximo dia 02 de agosto os 52 anos da criação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

A sessão solene acontecerá às 9h no Auditório Amâncio Ramalho, na UFERSA.

A homenagem é uma proposição do Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) – servidor público concursado da instituição há 7 anos.

Na sessão solene serão homenageados o Reitor José de Arimatea de Matos; Professor Dr. Rodrigo Nogueira de Codes; Professor Francisco Praxedes de Aquino; Professora Dra. Ludimilla Carvalho; Professor Dr. Rodrigo Silva da Costa; Professor Dr. José Torres Filho; Professora Dra. Edna Lúcia da Rocha Linhares; Professor Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite; Professora Dra. Janaina Cortez de Oliveira; o Servidor terceirizado Antônio Wilson de Oliveira; o Servidor aposentado Otone Viana; os Técnicos Emerson Fábio da Silva Araújo, Lúcia Maria de Sousa, Francisco Alex Zuza, Rosane Fernandes de Sousa Gurgel e Fellipe Rodrigues da Silva e a estudante Pâmela Janicleia de Araújo Fernandes.

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Tarcísio Maia recebe equipamentos para novos leitos de UTI

Camas elétricas chegam ao HRTM para início de instalação de novos leitos

Foto: web/crédito não identificado

Boa notícia.

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) começa a receber equipamentos para dar início à instalação de 21 leitos de UTI. Neste final de semana, as camas elétricas chegaram à unidade.

Já os respiradores e monitores serão enviados nos próximos dias para o segundo maior hospital público do estado. Esses equipamentos já estão na sede da Unicat, em Natal, aguardando transferência.

Outra medida para instalação desses leitos é a parte elétrica. Um engenheiro esteve na unidade na semana passada e requisitou um novo transformador, unicamente para servir de carga aos novos leitos. Deve chegar também nos próximos dias.

“A nossa meta é abrirmos esses novos leitos ainda neste segundo semestre”, afirma a diretora geral do HRTM, Herbênia Ferreira.

A conclusão da obra física para instalação se deu no HRTM ainda em dezembro de 2018, porém sem instalação de maquinário, nem ampliação da rede elétrica para suportar os novos equipamentos.

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Governo informa datas de pagamento de dezembro e 13º

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou, por meio de seu Twitter, o pagamento do restante dos salários de dezembro e do 13º salário de 2019.

O governo paga amanhã (28) o complemento salarial de 70% para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil, concluindo, assim, a folha do mês.

No dia 31 deste mês, será pago o 13º de 2019 para os servidores ativos; inativos recebem dia 2 de janeiro de 2020.

Fátima anuncia salários de dezembro e 13º

Foto: reprodução

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MPF confirma denúncia contra Agripino Maia

Agripino é denunciado por assessor ‘fantasma’
Foto: Foto: Moreira Mariz/Agência
O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado, quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância, no Rio Grande do Norte.
José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).
Esquema ilegal
O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.
A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. 
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Juiz determina que Prefeitura pague tudo aos servidores até 5º dia útil


Prefeitura não poderá mais fatiar remunerações

Foto: crédito não identificado


O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, sentenciou em definitivo e determinou “ao Município de Mossoró que proceda com o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao mês trabalhado”.


A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) ainda em 2016 e o Mandado de Segurança foi expedido pelo juiz em 14 de junho de 2019.

Como acontece hoje? A atual gestão paga o salário base no último dia útil de cada mês trabalhado, mas as remunerações, como diárias e plantões, são pagos até o dia 10 do mês subsequente.


Agora, não pode mais. Se insistir nesse cronograma, poderá responder por crime e desobediência.

“Assim, verifica-se ser direito dos servidores públicos municipais o recebimento da remuneração pelos serviços prestados, assegurando-lhes o direito a percepção integral dos vencimentos impreterivelmente até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência. Cumpre assegurar que a alegação de crise econômica enfrentada pelo município demandado não é idônea para inadimplir os salários dos servidores, situação essa que enseja o enriquecimento sem causa da Administração em detrimento do prejuízo causado ao servidor, principalmente por não restar comprovada a impossibilidade de pagamento”, escreveu o magistrado em um trecho da sentença.


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Deputada vai à justiça em favor do sal potiguar

Deputada quer reverter decisão federal que prejudica sal potiguar

Foto: Gabriel Paiva

A deputada federal
Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na justiça para revogar os
efeitos da portaria nº 485/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que prejudica diretamente a
produção de sal no RN – o maior produtor do Brasil, segundo o Sindicato das
Indústrias da Extração de Sal (SIESAL) do Rio Grande do Norte. A portaria em questão
permite que o sal chileno seja importado com valores mais baratos que o
brasileiro.

“Nossa ação foi para suspender liminarmente os
efeitos da portaria que prorrogou a suspensão da chamada medida antidumping,
iniciada em 2011. A indústria de sal potiguar gera mais de 20 mil empregos
diretos e 50 mil indiretos, assim muitas famílias dependem da venda do produto.
Com a ação buscamos favorecer os produtores de sal e consequentemente a
economia do RN”, declarou Natália.

Em despacho nesta quinta-feira (25), a
juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, deu o prazo de
cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto. Se o resultado for
favorável à ação da parlamentar, o Rio Grande do Norte será o maior
beneficiado, pois segundo o SIESAL, o estado concentra 95% da indústria
salineira do país, gerando emprego e renda para a população.

Leia mais: “É uma injustiça”, diz salineiro sobre portaria do governo federal


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Partido pode complicar destino de vereador

Vereador poderá entrar em conflito judicial para mudança de partido
Foto: Edilberto Barros
Se depender do Partido da Mulher Brasileira (PMB) o vereador mossoroense Alex do Frango (PMB) poderá ter sérias complicações para sua proposta de mudança partidária.
Na última semana, ele anunciou que sairia da sigla para se integrar ao Partido Verde (PV), inclusive assumindo a presidência da legenda em Mossoró. 
Acontece que para realizar essa mudança, ele precisa primeiro da carta de anuência do PMB e depois pedir autorização ao Tribunal Regional Eleitoral.
“Há uma resistência nos diretórios estadual e municipal do partido. O mandato é do PMB. Não acredito que o partido vá liberar”, admitiu o primeiro suplente de vereador Wellington do Samu (PMB).
A presidente municipal do PMB em Mossoró, nutricionista Leodise Cruz, também não garantiu carta de anuência. “Eu fiquei sabendo da intenção dele de comandar outro partido pela imprensa. Estou aguardando ele me procurar para oficializar o pedido de saída do PMB”, desconversou.
Sem a carta de anuência, o vereador pode ir à Justiça para tentar sua desfiliação. O PMB tem prerrogativa de requerer o mandato pela mesma via. Tendo êxito, o primeiro suplente Wellington do Samu seria beneficiado.
Leia mais: Vereador anuncia mudança de partido
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Agentes retomam normalidade nas unidades prisionais

Categoria votou pelo fim da operação que restringia trabalhos

Foto: assessoria


Os agentes penitenciários do RN se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram pela suspensão da Operação Padrão. Desde a terça-feira passada (23) a categoria havia reduzido os procedimentos nas unidades prisionais para cobrar o andamento da pauta de reivindicações.

Na manhã desta quinta-feira, o sindicato da categoria, Sindasp-RN, foi chamado para uma reunião com o Governo do Estado. Vilma Batista, presidente do sindicato, informa que o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, apresentou uma contraproposta aos pleitos dos agentes penitenciários.


Auxílio e reforma


Um dos pontos diz respeito ao auxílio-alimentação. O Governo alegou que, no momento, não tem como enviar projeto para Assembleia Legislativa propondo implantação desse auxílio. No entanto, se comprometeu em passar a fornecer um ticket de alimentação (para uso em supermercados e restaurantes) para todos os agentes penitenciários, como já é feito para outras categorias da segurança pública.


Também ficou acordo com a equipe do governo o início das discussões para reforma estatutária da categoria, a partir de um grupo, que será formado em agosto e terá 120 dias para concluir os trabalhados e apresentá-los.


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