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Vereadores desertam grupo de WhatsApp

União nem no ambiente virtual

Foto: Ilustrativa


Vários vereadores resolveram sair do grupo de WhatsApp “Vereadores de Mossoró”, que era restrito aos 21 parlamentares municipais. Era um grupo que servia para informes, debates, divulgação de agendas etc.

Essa debandada começou após os atritos com o projeto de Lei sobre o retorno da verba de gabinete.

Desavença de vereadores é também uma realidade no mundo virtual

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Caixa de Assistência da OAB-RN acaba com cartão corporativo

Presidente da CAARN: “Uso de cartão não transmite transparência”

Foto: Arquivo/web

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) Monalissa Dantas, juntamente com a diretoria da instituição, cancelou o uso do cartão corporativo da CAARN. A decisão foi tomada após uma análise detalhada das contas e contratos da instituição.

Segundo Monalissa, essa foi uma das prioridades da atual gestão, logo após tomarem posse. “O uso do cartão vinha sendo questionado pela advocacia. Assim que assumimos a diretoria, fizemos uma averiguação detalhada junto à tesouraria da CAARN, e entendemos que a utilização do mesmo é totalmente dispensável”, disse.

A presidente falou ainda da importância de tratar o dinheiro com responsabilidade. “O uso do cartão corporativo não transmite transparência. E é justamente essa clareza que nós queremos na Caixa de Assistência. A advocacia potiguar precisa saber de que forma o dinheiro da anuidade está sendo empregado e é esse o nosso maior compromisso”, finalizou Monalissa.

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Baixaria marca posse dos membros da Mesa Diretora

Do Blog do Barreto

Os vereadores Alex do Frango (PMB) e Raério Araújo (PRB) quase foram às vias de fato hoje na Câmara Municipal após a solenidade de posse dos membros da mesa diretora que tinha faltado a posse de Izabel Montenegro (MDB) na semana passada.

Tudo começou após o juramento dos empossados quando Raério provocou os colegas a cumprirem a palavra empenhada e recebeu de Alex uma resposta a altura.

Raério colocou o dedo na cara de Alex que reagiu desferindo um soco que pegou na mão do parlamentar do PRB. Neste momento a turma do “deixa disso” chegou junto evitou cenas de pugilato.

Em tempo: tomaram posse na mesa diretora Alex do Frango como segundo vice-presidente, Aline Couto (sem partido) como segunda secretária e Genilson Alves (PMN) como terceiro secretário.

Nota do Blog Saulo Vale: Alex do Frango foi um dos seis vereadores que entrou com ação na Justiça para anular a eleição da Mesa Diretora, mesmo sendo o 2º vice-presidente. O alvo era extirpar Izabel Montenegro (MDB) do cargo de presidente. A liminar foi negada.

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Presidente demite assessores de mais dois vereadores

Alex e Genilson: Cargos exonerados

Foto: Montagem/Web

Os vereadores Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN) tiveram seus cargos de confiança exonerados da Câmara Municipal de Mossoró. Bruno do Nascimento Brasil Leite Moura e Cleto Soares da Silva Filho, ambos assessor de plenário, indicados pelos dois parlamentares, foram exonerados pela presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB).

É mais um capítulo da tensa relação de um grupo de vereadores com a presidente, devido ela “segurar” o prosseguimento do projeto de Lei sobre o retorno da verba de gabinete na Câmara, aprovado em plenário, no valor de R$ 4,500/mês.

Já perderam cargos os vereadores Sandra Rosado (PSDB), João Gentil (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Aline Couto (sem partido) e Zé Peixeiro (PTC).

Na semana passada, um grupo de seis vereadores tentou, na Justiça, impedir a posse de Izabel Montenegro para o biênio 2019-2020, mas a juíza Kátia Cristina negou a liminar. Eles recorrem ao Tribunal de Justiça do RN.

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PSOL organiza ato em defesa de Sandro Pimentel

Ato em defensa de Pimentel é convocado pelas redes sociais

Foto: Web/Divulgação

Por meio das redes sociais, o PSOL convoca sua militância para um ato em defesa da diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). Dos 24 eleitos/reeleitos em 7 de outubro para a Assembleia Legislativa, Pimentel foi o único não diplomado em 19 de dezembro, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte alegou erros em sua prestação de contas.

Pimentel entrou com recurso para reverter a decisão e garantir a sua posse em 1º de fevereiro, mas o caso só deve ser julgado após o recesso do judiciário. 

O suplente de Pimentel é o professor Robério Paulino, que já chegou a querer fazer parte da ação, mas acabou desistindo. Coisa parecida fez o deputado estadual não reeleito Jacó Jácome (PSD), que tentou anular os votos de Pimentel para favorecer sua reeleição, mas acabou desistindo também da ação.

O ato em favor do mandato de Pimentel será na próxima quarta-feira (16), às 9h, na praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, em Natal.

Sandro Pimentel é vereador em Natal e foi eleito deputado estadual pelo PSOL com 19.158 votos.

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Fruto de emenda de Zenaide, CER III deverá ser entregue em fevereiro


Senadora apresentou emenda em 2016

Foto: divulgação


2020 já começa com uma boa notícia: estão em fase final as obras do Centro Especializado em Reabilitação, o CER III, de São Gonçalo do Amarante, que saiu do papel graças à emenda no valor de R$ 3,75 milhões apresentada por Zenaide Maia, em 2016, quando era deputada federal.


“É um centro de reabilitação dos mais modernos que existem, fruto de uma das primeiras emendas que apresentei, como parlamentar”, ressaltou a senadora, ao destacar que o CER é do tipo III porque estará habilitado para três modalidades de reabilitação: a física, a auditiva e a intelectual; e foi planejado para oferecer tratamento integral e multidisciplinar às pessoas com deficiência. “O CER prova que é possível oferecer um serviço público de saúde de qualidade, com inclusão, para todos”, comemora Zenaide.


De acordo com o secretário de saúde do município, Jalmir Simões, “a obra está 99% concluída e a expectativa é recebê-la em fevereiro”. Ele também informou que os equipamentos necessários para o funcionamento do Centro também deverão chegar em breve. A contratação de profissionais para atuar no CER III será feita por meio de concurso público, com inscrições prorrogadas até 27/01.


Com informações da assessoria de imprensa da Senadora Zenaide Maia


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Secretária busca governo para resolver paralisação absurda das eletivas

Secretária promete resolver problema das eletivas

Foto: Edilberto Barros

Há pouco mais de um mês à frente da pasta, a secretária municipal de Saúde de Mossoró, enfermeira Saudade Azevedo, tem feito contatos com o Governo do Estado para chegar a um acordo e dar fim a absurda paralisação das cirurgias eletivas no município, problema que já se avoluma por cerca de um ano.

Mais de mil pessoas estão na fila de espera, sem qualquer perspectiva de realizar o procedimento cirúrgico. Muitas vezes em situação irreversível, devido a demora. Amontoam-se no Hospital Regional Tarcísio Maia, cooperando para sua superlotação.

A secretária se queixa da falta de repasses do governo para reativar o serviço. Afirma que desde fevereiro de 2018, o Município não recebe a contrapartida do governo, uma dívida de R$ 16 milhões. Há um compromisso de cooperação técnica em que a Prefeitura custeia 40% do serviço e o governo 60%.

A Prefeitura, por muito tempo, também, diga-se, foi negligente com a questão. Agora, há uma luz no fim do túnel.

“Recebemos a visita [quinta-feira] de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, do secretário adjunto, Dr Petrônio Spinelli, e da coordenadora Hospitalar da Rede de Hospitais do Estado, Dra Milena, e nós estamos aguardando um posicionamento deles para que a gente possa fazer uma proposta, um cronograma de pagamento do Município. Vamos buscar acordos para voltar a realizar as cirurgias”, prometeu.

Leia mais: Paralisação das eletivas agrava situação da Saúde em Mossoró

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Em Brasília, Governo negocia antecipação dos royalties


Governo quer antecipar recursos para pagar salários atrasados

Foto: Ricardo Borges

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil, em Brasília, para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019. O dinheiro deverá ser destinado para pagamento dos salários atrasados.

Ela apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Créditos consignados

A chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

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Grupo de vereadores vai recorrer de decisão judicial

O grupo de vereadores que ingressou com ação para tentar anular a eleição da Mesa Diretora vai recorrer da decisão judicial que mantém a vereadora Izabel Montenegro (MDB) na presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Recurso será colocado no Tribunal de Justiça do RN.

A ação é provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnaud (PRB). 
O advogado de Izabel é Marcos Araújo. E o do grupo é Diego Tobias.
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Justiça garante reeleição da presidente Izabel


Decisão garante permanência de Izabel na presidência

Foto: Edilberto Barros


A juíza Kátia Cristina Guedes Dias negou a liminar pretendida por um grupo de vereadores, que pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de Mossoró. A decisão saiu à tarde desta sexta-feira (11) e garante à permanência da vereadora Izabel Montenegro (MDB) no cargo de presidente. Ainda cabe recurso.
Na ação, os parlamentares alegavam erros no projeto que institui a reeleição, aprovado em regime de urgência pelos vereadores em 2017. 
“Ademais, percebo que a tramitação do sobredito projeto sob o rito de regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade pelos edis, em 26.09.2017, oportunidade em que ocorreu a primeira votação do projeto de emenda (Id. nº 36306894), a qual obteve aprovação de 18 (dezoito) vereadores. A segunda votação também foi pela aprovação do projeto de emenda, com 17 (dezessete) votos favoráveis (Id. nº 36306904), esta última ocorrida em 10.10.2017.
Como se observa, a referida proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2017 foi submetida a dois turnos de votação, obedecendo o intervalo mínimo de 10 (dez) dias e foi aprovada pelo quórum de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, conforme prescreve os arts. 54, I, § 1º e 196, do seu Regime Interno”, destacou.  
Em outro trecho, a magistrada afirma que “por todo exposto, entendo que a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, que originou a Emenda à Lei Orgânica nº 06/2017, cumpriu, conforme previsto em lei, o devido processo legislativo, motivo pelo qual não padece de qualquer vício sua aprovação. Portanto, entendo que a norma é plenamente válida, tendo sido, inclusive, publicada no Diário Oficial em 11.10.2017 (Id. nº 35937207)”.
A ação foi provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnaud (PRB). 
Nota do Blog Saulo Vale: A ação dos vereadores é mais um capítulo da crise de relação da vereadora Izabel Montenegro com o grupo de 11 vereadores, a maior parte votou pela reeleição de Izabel. Teve o estopim na votação da retomada da verba de gabinete, que a presidente é contra e o grupo é a favor.

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