Mês: julho 2018

Jeaneayre: “Governo cara de pau”

Foto: Cedida

Terminada a reunião entre o Fórum dos Servidores e representantes do Governo do Estado, na tarde desta quinta-feira (12), que aconteceu na Governadoria, em Natal.

A chefe de gabinete civil, advogada Tatiane Mendes Cunha, afirmou que o governo não tem previsão para pagar o restante do 13º salário de 2017, que foi repassado somente para quem recebe até R$ 3 mil. Ou seja, 60% dos servidores. Faltam 40%.

A informação foi repassada pela sindicalista Jeaneayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), pelas redes sociais dela.

“O governo anunciou, na maior cara de pau, que não tem nenhuma perspectiva de fazer o pagamento do 13º salário atrasado do ano de 2017. Talvez, no final de agosto ou no final de setembro, o governo faça o pagamento para 16 mil servidores. E a conclusão [do pagamento do 13º] fique para o último quadrimestre deste ano. Talvez. Desde já, isso traz uma indefinição do pagamento do 13º salário de 2018”, relatou.

A reunião contou também com a participação do secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira.

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Porto-ilha: Interditado

Foto: Assessoria

O Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-ilha, voltou a ser interditado na manhã desta quinta-feira (12). Equipes doInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vindas de Brasília, encontraram irregularidades na estrutura.

O Porto-ilha é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

O prejuízo à economia potiguar é incalculável. Só para se ter uma ideia, o Rio Grande do Norte transporta por ano seis milhões de toneladas de sal, dos quais 2,4 milhões são pelo Porto-ilha. Com a interdição da estrutura, o transporte fica inviável e o principal concorrente do estado, o Chile, ganha força.

Além disso, o RN é responsável pela produção de 97% de todo o sal do país.

Vale lembrar que o mesmo Porto-ilha já havia sido interditado em dezembro do ano passado pelo Ministério do Trabalho Emprego (MTE), após constatação de irregularidades. Foram 15 dias de interdição, com graves consequências na economia.

Leia na íntegra nota da Codern sobre interdição:

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) está concentrando todos os esforços no objetivo de atender as exigências do IBAMA relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca. O Diretor-Presidente, Fernando Dinoá Medeiros Filho, está se encaminhando à Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, além da disponibilidade para assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), tendo em vista já dispor de um Plano de Ação elaborado e pronto para ser executado.

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Procuradora Ileana vs Rocha: Embate

Foto: Reprodução/Youtube/Zanone Fraiss/Folhapress

O empresário Flávio Rocha foi condenado pela Justiça Federal do RN pelos crimes de injúria e danos morais. Ele é pré-candidato à Presidência da República pelo PRB.

A sentença é do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

O motivo foi uma publicação feita nas redes sociais pessoais dele contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, em 2017.

A condenação foi o pagamento de R$ 153.700, sendo R$ 93.700 pelo crime de injúria e outros R$ 60 mil de danos morais.

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais.  “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Na mesma denúncia, havia ainda a acusação de calúnia e coação, mas o magistrado afastou esses crimes.

Conteúdo

Segundo a denúncia, o empresário acusou a procuradora de perseguição contra a empresa Guararapes, controladora da Riachuelo e da qual ele é vice-presidente. Ele se referiu a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de emprego” no episódio em que a Ileana e mais nove procuradores ajuizaram uma ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A. 

Na ação, os procuradores afirmaram que os empregados terceirizados das oficinas de costuras recebem remuneração mais baixa e possuem menos direitos trabalhistas que os empregados contratados diretamente pela Guararapes Confecções. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho pede uma indenização no valor de R$ 37,7 milhões.

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Presidente e ex-presidentes da AL são chamados para prestar esclarecimentos

Foto: Web

Da Agência Saiba Mais/Rafael Duarte

As 45 irregularidades apontadas pela auditoria do TCE nas folhas de pagamento da Assembleia Legislativa envolvem as gestões dos ex-presidentes Robinson Faria, Ricardo Motta e a administração do atual presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza. Os três gestores foram intimados pessoalmente a prestar esclarecimentos num prazo de 20 dias. Também foram convocadas Maria Dulcinea Limeira Brandão, Terezinha Germano de Oliveira Câmara e Luiza Marilac Rodrigue Queiroz.

Os indícios de ilegalidade não envolvem apenas a contratação excedente de cargos comissionados, mas pagamento de vantagens indevidas a servidores e deputados, como 13º salário e férias sem previsão em lei.

A auditoria  é um relatório técnico, que embasa o processo iniciado em 2016. A decisão divulgada nesta quarta-feira (11) diz respeito às medidas cautelares determinadas naquela auditoria.

O Corpo Técnico do TCE também constatou o sumiço de quase R$ 16 milhões deduzidos para fins de cálculo de limite de despesa com pessoal – relativos ao pagamento, de um lado, de verbas laborais impostas há mais de 10 anos por sentença judicial e, de outro, de gratificações (GRGs) em vigor até o mês de março de 2016.

As supostas irregularidades contábeis foram apontadas nas elaborações e publicações dos Demonstrativos de Despesa com Pessoal do Poder Legislativo potiguar referentes ao 3o quadrimestre de 2015 e ao 1o quadrimestre de 2016, com reflexos nos dos quadrimestres seguintes.

A auditoria do TCE determinou, ao todo, 15 providências a serem cumpridas pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza sob pena de pagamento de multa diária, em valores distintos para cada uma das determinações.

Além de determinar a exoneração de cargos comissionados até que o número de servidores concursados seja superior aos funcionários que ocupam cargos de confiança, o que requer a demissão de 1.123 servidores, o relatório do conselheiro Carlos Thompson ainda determinou outras 14 medidas cautelares.

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Governo comunica décimo para órgãos de receita própria

Foto: Thyago Macedo/G1RN

O Governo do Estado comunica que os 23 mil servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam hoje, 10, a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

 

Com relação ao restante do 13º, referente a 2017, o Governo do RN segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para em breve anunciar a data de pagamento.

Leia mais: Após protestos, governo promete divulgar calendário de pagamento do 13º dia 12

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Pros define apoios

Foto: Divulgação

Terminada a reunião da executiva estadual do Pros, na noite desta segunda-feira (9), em Natal, o partido decidiu apoiar o projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Fechou coligação com o PSD, PSDB e demais partidos que fazem parte do arco de alianças. Para o Senado, manteve o apoio ao nome do deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e declarou apoio ao ex-governador Geraldo Melo (PSDB).

O Pros é presidido no RN pelo deputado estadual Albert Dickson.

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Alvibá Gomes vai decidir partido até o momento das convenções

Foto: Mossoró Hoje

O Coronel da Polícia Militar, Alvibá Gomes, se desincompatibilizou das suas funções públicas para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A desincompatibilização dele foi publicada no Boletim da PM do dia 6 de julho deste ano, prazo final para o afastamento.

Atualmente, Alvibá não é filiado a partidos políticos, mas tem até o momento das convenções para se filiar, conforme prevê a legislação para os militares. “Tenho conversado com muita gente, mas ainda estou analisando os convites, para me filiar até o prazo determinado”, afirmou, em contato com o Blog Saulo Vale.

Alvibá promete levantar a bandeira da segurança pública. Ele atua na Polícia Militar do RN há 30 anos, tendo exercido cargos como Comandante Regional da PM, secretário de Segurança de Mossoró e coordenador do ITEP.

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Tião sai do pleto

Foto: Cedida

O empresário mossoroense Tião Couto (PR) retirou a pré-candidatura a deputado federal, durante encontro do partido, realizado hoje, em Natal. Afirmou que só tem um candidato atualmente: O empresário Jorge do Rosário (PR), que será candidato a deputado estadual e foi candidato a vice-prefeito de Mossoró, na chapa de Tião, em 2014.

“Agora estou mais aliviado”, afirmou, ao encerrar o pronunciamento.

Tião tende a não seguir à orientação do PR, caso o partido declare mesmo apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD). Igual posição tomará Jorge do Rosário.

Ele já destacou à imprensa local, por várias vezes, que, de todos os pré-candidatos ao Governo, o que simpatiza mais é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), mas que não subiria num palanque de Alves, caso o grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), esteja no arco de alianças do PDT.

Leia mais: Tião afirma que sai da disputa se PR se aliar a Rosalba

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Do Blog Carlos Santos

Após nomeada à Direção-Geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a médica e servidora de carreira Glória Maria Barbosa teve revogada sua portaria 24 horas depois.

Está publicada no mais recente Diário Oficial do Estado (DOE), no ar desde o final da noite dessa quinta-feira (5), a portaria que torna sem efeito sua nomeação.

O HRTM estava sem direção-geral desde o último dia 29, quando a diretora-geral Marícia Morais Gurjão foi exonerada e relocada para direção-geral do Hospital Rafael Fernandes.

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