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Prefeitura lança nota confusa para rebater ação da DPU

A Prefeitura de Mossoró lançou nota na noite desta quarta-feira (18) com posicionamento oficial sobre a ação da Defensoria Pública da União (DPU-RN) que tenta impedir na Justiça Federal que o Poder Executivo gaste com o Mossoró Cidade Junina 2018, até que seja regularizada a distribuição de insumos para pacientes com diabete.

No documento, a Prefeitura afirmou que “ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal”.

Acontece que uma consulta à própria Farmácia Central do município, onde acontece a distribuição de insumos, aponta a falta das lancetas e fitas glicêmicas, ausência essa atestada pelos mais de 300 usuários.

O blog publica a nota na íntegra: 

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde. 

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

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Leia mais: DPU pede na Justiça suspensão de gastos com MCJ

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DPU pede na Justiça suspensão de gastos do MCJ

A Defensoria Pública da União (DPU-RN) entrou com uma ação na Justiça para impedir que a Prefeitura de Mossoró contrate bandas e artistas para o Mossoró Cidade Junina 2018, enquanto os insumos não forem restabelecidos na Secretaria de Saúde.

Segundo o defensor público federal, Edilson Santana, que atua em Mossoró, a ação se refere à falta de medicamentos e materiais, especialmente para pacientes com diabete. “As fitas glicêmicas, por exemplo, estão em falta há mais de dois anos”, afirmou, em contato com o Blog Saulo Vale.

Ainda segundo Edilson, já houve ganho de causa em um processo movido pela DPU que determina a regularização dos insumos. “Essa medida também atinge a União e o Governo do Estado e determina o pagamento de multa em caso de descumprimento. Apesar disso, tem sido ignorada”, afirmou, ao justificar a decisão de pedir à Justiça a suspensão dos gastos com o MCJ.

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O "todos e todas" na Câmara Municipal de Mossoró

Divulgação: web

O vereador Raério Araújo (PRB) se preparava para iniciar o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, sessão ordinária desta terça-feira (17).

– Saúdo a todos com um bom-dia.

Foi repreendido imediatamente pela presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB): “E a todas, vereador!”.

“Todos já inclui todo o mundo, vereadora”, retrucou.

“Jamais”, bradou Isolda Lula Dantas (PT) do plenário.

“Vossa excelência mesma diz que tem que ser tudo uma coisa só, um sexo só”, defendeu-se Raério.

“Eu não disse isso. Não coloque palavras na minha boca, vereador”, encerrou Isolda.

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Agentes oficializam novo sindicato e Sindiserpum perde representação exclusiva

Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum, afirma que vai recorrer contra criação de sindicato
Foto: Divulgação

Os agentes de saúde e de endemias conseguiram na Justiça o direito de representação da categoria com a formação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e de Endemias do Oeste Potiguar (Sintase). A deliberação do TRT 21ª Região aconteceu após ação promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Unificado de Mossoró (Sindserpum) contra o Sintase.

Na prática, o Sindiserpum  perde a representação exclusiva dessa categoria, inclusive para negociações. O Sintase é formado por dissidentes do Sindiserpum e também do Sindicato da Saúde (Sindsaúde). A presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, afirma que ainda vai recorrer contra a criação do Sintase, por “acreditar que a categoria unida é mais forte”.

Mossoró possui cerca de 500 agentes de saúde e mais de 100 agentes de endemias.

Atualização às 10h50: Marleide Cunha afirmou, em contato com o Blog, que o Sintase não possui dissidentes do Sindiserpum, apenas, segundo ela, do Sindsaude.

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Governo dá prazo para concluir 13º salário de 2017

Em reunião realizada com as associações de militares, o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, deu prazos para a conclusão do 13º salário de 2017.

Afirmou que, a depender da disponibilidade financeira dos cofres estaduais, as datas podem ser alteradas.

Previsão de pagamentos:


30/04 – recebe quem ganha até R$ 3 mil

30/05 – previsão para quem ganha até R$ 4 mil

30/06 – previsão de conclusão do pagamento do 13°

Com informações da assessoria da ASSPMBMRN

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Suplente de vereador lança pré-candidatura a deputado estadual

O suplente de vereador, Naldo Feitosa, lançou o seu nome para pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV). Já possui o aval da executiva estadual da legenda.

Feitosa foi candidato a vereador em Mossoró em 2016 e obteve 1.199 votos. É a aposta do partido no Oeste para a corrida à Assembleia Legislativa.

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