TJRN fará concurso público com 229 vagas
A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20/10) traz a Resolução nº 68/2022 que autoriza a realização de concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Serão ofertadas 229 vagas, além de formação de cadastro […]
TJRN elege dirigentes para biênio 2023-2024
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2023-2024, durante sessão plenária nesta quarta-feira (19/10). O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente. A escolha observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amílcar […]
TJ altera competências da 1ª a 6ª Varas Cíveis de Mossoró
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN alterou as competências da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. Da 1ª a 5ª Varas Cíveis de Mossoró, por distribuição, caberá processar e julgar os feitos cíveis, ressalvadas as privatividades e; cumprir as cartas precatórias cíveis, ressalvadas as privatividades. À […]
Judicialização da saúde no RN resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milhões desde 2016
A judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte resultou no bloqueio de R$ 77,78 milhões em verbas do Estado ou Municípios potiguares para o custeio de tratamentos de doenças entre o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2022. Os bloqueios são resultantes de ações judiciais na Justiça Estadual contra entes públicos. […]
Desembargadores autorizam concurso público para o Judiciário potiguar
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizarem a abertura de Concurso Público para provimento, no âmbito do Poder Judiciário potiguar, de cargos efetivos, de nível médio e superior (área de TI), em sessão nessa quinta-feira (9/6). A medida permite ao TJRN a realização de concurso público para preenchimento de vagas de nível […]
Desembargador aposentado é condenado por sonegação de imposto
O Juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, condenou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor. A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses […]