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Isolda destina R$ 100 mil para grupos de teatro

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) entregou na quarta-feira (8) a emenda de 100 mil reais para grupos de teatro de Mossoró: Escarcéu de Teatro, A Máscara, Arruaça e Pão Doce.

“Em tempos tão sombrios para a cultura no Brasil, é com muita alegria que reconhecemos o trabalho dos grupos de teatro que atuam há tanto tempo em Mossoró e região, a partir da destinação de emenda parlamentar”, diz Isolda.

O repasse será feito por meio da Fundação José Augusto.

Além dos recursos destinados à cultura, Isolda é autora do requerimento do Nota Potiguar para editais culturais; a Lei do Circo Vivo que promove garantias e cidadania aos artistas circenses no RN e também o projeto de lei de Comissão Fílmica para ampliar a atuação audiovisual no RN.

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Economia

Allyson diz que Porcelanatti é uma farsa e que quer terreno de volta

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) fez duras críticas a Porcelanatti durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta quinta-feira.

A empresa, que teve terreno de 20 hectares doados pela Prefeitura há quase 20 anos e isenções fiscais por parte do governo estadual, está praticamente sem funcionamento.

O grupo Itagrês, dono da Porcelanatti, tenta, na Justiça, permanecer com o terreno e tem feito sucessivas promessas de retomada, após a Procuradoria-Geral do Município, em 2021, judicializar pela retomada do espaço

“No que depender de nós, a Porcelanatti, que há muito tempo não está em Mossoró, dará o espaço a outras empresas. Se já tivesse saído daqui, o ano passado, como nós queríamos, já teríamos instalado uma empresa do ramo cerâmico de São Paulo, que demonstrou interesse no espaço. A Porcelanatti tenta aquilo que não vai conseguir: não vai me fazer de besta, nem comprar a minha decisão. Eu já disse ao Governo do Estado e ao secretário de Desenvolvimento Econômico [Sílvio Torquato], Porcelanatti é uma farsa”, disse.

A briga judicial se arrasta. Numa liminar em primeira instância, a Prefeitura venceu, mas a Porcelanatti conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça do RN.

Já numa decisão mais recente, a Vara da Fazenda Pública julgou o mérito do processo e decidiu que o terreno deve retornar à Prefeitura, mas ainda cabe recurso.

“Se preciso, vou até ao Superior Tribunal de Justiça [para que o terreno retorne à Prefeitura]”, disse.

Confira o trecho da entrevista:

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Política

Desembargadores autorizam concurso público para o Judiciário potiguar

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizarem a abertura de Concurso Público para provimento, no âmbito do Poder Judiciário potiguar, de cargos efetivos, de nível médio e superior (área de TI), em sessão nessa quinta-feira (9/6).

A medida permite ao TJRN a realização de concurso público para preenchimento de vagas de nível médio e superior, e composição de cadastro de reserva, com previsão para lançamento do edital no segundo semestre deste ano.

Comissão especial instituída para o concurso tem o prazo de 60 dias para apresentar à Presidência do TJRN o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.

O objetivo do certame é reforçar o quadro profissional na área da Tecnologia da Informação, suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior, além da necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas.

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Política

Comissão aprova proibição de limite de consultas para pacientes autistas

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe as operadoras e planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto contou com considerações do relator, deputado Hermano Morais (PV), destacando como “uma matéria de grande alcance social”. A reunião da Comissão aconteceu na manhã desta quinta-feira (9) e teve 16 proposituras analisadas e votadas.

Operadoras e planos

A proibição que está no artigo 1º do Projeto, contempla todos os contratos firmados com as operadoras e planos de saúde, que atuam no Rio Grande do Norte, até a data da entrada em vigor da lei.  O Poder Executivo conforme o artigo 2º é o encarregado de definir as sanções e multas a serem aplicadas aos que descumprirem a Lei, conforme estabelece o Projeto aprovado por unanimidade.

“Já é de conhecimento amplo no âmbito do sistema de saúde que a eficácia na atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é diretamente proporcional à precocidade e intensidade do tratamento bem como ao envolvimento multiprofissional. Em que pesa esta constatação, os Planos de Saúde seguem impondo limites sem fundamento ao número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes. Entretanto, o óbice injustificado dos Planos de Saúde tem o condão de violar os direitos e garantias descritos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)”, registrou o deputado Gustavo Carvalho na justificativa do seu Projeto.

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Política

Presidenciável cumprirá agenda em Mossoró

O Avante RN fará seu Encontro Estadual no próximo dia 30 de junho, às 19h, no Hotel VillaOeste, em Mossoró.

O evento contará com a presença dos deputados federais André Janones, pré-candidato à presidência da República, e Luís Tibé, presidente nacional do Avante.

Na ocasião, o partido estará lançando as nominatas de pré-candidatos a deputados estadual e federal, entre elas a do engenheiro Jorge do Rosário.

“O Avante vai lutar para eleger dois deputados estaduais, a exemplo de 2018, e buscar a maior votação possível para eleger um federal”, disse Jorge.

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Política

CCJ aprova Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

Em reunião extraordinária, presidida pelo deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 54/2022 de origem do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado.

O Projeto, de acordo com o encaminhamento da matéria, fixa por oportuno as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu quadro geral de pessoal e os respectivos padrões de remuneração, além de estimular a qualificação como forma de melhorar a qualidade da prestação dos serviços institucionais.

“O substitutivo com as correções redacionais deve seguir a tramitação. O Projeto melhora a situação dos servidores da Justiça.  Vai ao colegiado de líderes para solicitação da dispensa de tramitação em outras comissões, para que na próxima semana seja votado em Plenário”, disse o relator da matéria, o deputado Francisco do PT após o seu voto favorável que foi seguido pelos deputados Souza (PSB), Dr. Bernardo (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

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Vice-prefeito de Upanema morre vítima de infarto

Do Portal do Oeste (Magnos Alves)

O vice-prefeito do município de Upanema, Carlinhos Garcia (PSC), faleceu na manhã desta quarta-feira (08), aos 52 anos, vítima de infarto, após passar mal no mercado público da cidade enquanto trabalhava como comerciante de carnes. Ele chegou a ser transferido para Mossoró, mas não resistiu.

O corpo dele será velado no Centro de Convenções de Upanema, a partir das 14h30. Nesta quinta-feira (09), às 8h, será realizado o Culto Fúnebre na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, do qual ele era membro. O enterro está previsto para às 9h no Cemitério Morada da Paz, em Upanema.

Carlos Alberto Costa Medeiros nasceu em Upanema, em 31 de agosto de 1969, e era comerciante de carnes. De família com tradição na política local, se elegeu vereador pela primeira vez em 2012, renovando o mandato em 2016.

Carlinhos Garcia foi presidente da Câmara no biênio 2013-2014 e se elegeu vice-prefeito, em 2020, na chapa encabeçada pelo atual prefeito Renan Mendonça.

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Política

Em clima de guerra, vereadores ensaiam “acordo da paz”

Vereadores da situação, oposição e independentes se reuniram hoje pela manhã, a portas fechadas, na sala do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Encontro de iniciativa do líder governista, Genilson Alves (Pros), conhecido pelo seu perfil apaziguador.

A reunião foi tentativa de selar uma espécie de “acordo da paz”, num momento em que o clima entre os parlamentares é o pior possível.

Os vereadores avaliam que os debates e acusações estão se excedendo, muitas vezes saindo do campo político e indo para o pessoal.

No encontro, todos foram unânimes em amenizar o tom contra os colegas.

Vamos ver até quando.

Será que o “acordo da paz” chega até a próxima sessão ordinária?

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Kelps se licencia do cargo e suplente assume

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) protocolou nesta terça-feira pedido de licença do mandato na Assembleia Legislativa.

“Vou aproveitar o pedido para fazer exames médicos e ajudar na formulação da pré-campanha e nas estratégias de meu partido, o Solidariedade”, disse o pré-candidato à Câmara dos Deputados.

A licença, de 120 dias, não será remunerada. “Não receberei salário no período de ausência”, destacou.

Suplente

Com a licença de Kelps, quem assume é o seu suplente Michael Diniz (Solidariedade), de 27 anos, que teve 7.773 votos em 2018.

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Economia

Gasto médio para Dia dos Namorados aumenta entre os consumidores do RN

Além dos festejos juninos, o comércio no mês de junho é movimentado pelo Dia dos Namorados. Para entender como o comércio potiguar irá se comportar no dia 12 de junho, o Instituto Fecomércio RN realizou uma pesquisa de intenção de consumo e gastos para a data, que registraram números superiores aos do ano passado.

Entre os consumidores natalenses, 48,7% irão às compras para comemorar a data. O índice é superior ao registrado nos últimos dois anos – 2020 (33,4%) e 2021 (45,7%). 51,3% não tem intenção de realizar compras nesta data comemorativa.

Os consumidores de Natal pretendem gastar, em média, R$ 128,06, aumento nominal de 4,6% em relação ao ano passado. Em 2021, o valor médio foi de R$ 122,45 e, em 2020, foi de R$ 109,16.

Mossoró

Quase 45% (44,4%) dos mossoroenses irão presentear os amados no dia 12 de junho. O dado teve uma queda de 1,4 ponto percentual em comparação a 2021 (45,8%). Mesmo com a redução, o ticket médio em Mossoró é maior do que em Natal. Na capital do Oeste, o valor gasto para a data é de R$ 131,05, um aumento de 7,9% em relação ao de 2021 que foi de R$ 121,51.

A intenção é de comprar um único presente (84,4%), e os produtos mais procurados são: roupas (25%); perfumes e cosméticos (19,2%); calçados e bolsas (16,1%); joias, relógios e acessórios (12,9%). O que irá garantir a compra são as ofertas e promoções (43,7%) e a marca do produto (28,4%).

Sete em cada dez (69,2%) dos compradores pretendem buscar o presente na semana que antecede a data comemorativa e 71,9% dos mossoroenses irão pesquisar os preços antes de efetuar a compra.

Em Mossoró, 75,4% dos entrevistados relataram que não pretendem fazer comemoração especial no Dia dos Namorados deste ano.

As duas pesquisas do Instituto Fecomércio têm índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4%.

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