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Política

Prefeito quer desmembrar Infraestrutura e criar nova secretaria

Allyson em entrevista á Rádio Rural - Foto: Sebastião Cardoso

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta segunda-feira, durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de Lei para alterar a estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb).

A ideia, segundo ele, é que de que hajam…

  1.  Secretaria de Infraestrutura, apenas para obras, comandada pelo atual titular Rodrigo Lima;
  2. E criada a Secretaria de Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Iluminação, dirigida pelo engenheiro Miguel Rogério, hoje diretor Executivo de Infraestrutura.

“É uma estrutura que em qualquer município funciona com três secretarias, geralmente uma de obras, outra de serviços urbanos e outra de meio ambiente. Nós precisamos de um secretário só focado em obras, num momento em que discutimos duplicação das pontes do Alto de São Manoel, Anel Viário, UBSs e outras obras. E outra pasta cuidará das questões de serviços urbanos, até porque precisamos melhorar a limpeza pública, as praças, agilizar liberação de processos de urbanismo e um secretário para essa parte é fundamental”, explicou.

Confira a entrevista na íntegra: Entrevista com o prefeito Allyson.

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Política

Zenaide é a relatora do projeto sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Senadora apresentará relatório - Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula e já aprovado na Câmara dos Deputados.

O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões simultaneamente: CDH, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A senadora potiguar apresentará o seu relatório nesta quarta-feira (31).

“É uma questão de justiça: se um homem e uma mulher estão na mesma empresa e desempenham a mesma função, eles têm que ganhar o mesmo salário! Nossa legislação já tem a igualdade como princípio, mas isso não é cumprido na prática. As mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens. Essa discriminação é inaceitável!”, argumenta a senadora.

Punições

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a discriminação salarial, mas a norma não tem sido suficiente para acabar com a prática e, por isso, o PL 1.085 endurece as punições para a empresa: prevê, por exemplo, multa de dez vezes o valor do salário devido pelo empregador ao empregado discriminado; sendo elevada ao dobro em caso de reincidência. Além disso, o projeto também propõe mecanismos de fiscalização e controle, como a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória por parte das empresas com cem ou mais empregados.

Esta não é a primeira vez que o Congresso vota um projeto para obrigar empresas a não discriminarem funcionários em função do gênero. Ainda durante a pandemia, Câmara e Senado aprovaram o PLC 130/2011, com esse objetivo. No entanto, em vez do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), sancionar o projeto, houve manobra inédita, para que o projeto voltasse para a Câmara, de onde não mais saiu.

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Utilidade Pública

Professor da Uern defende extensão universitária em audiência na Câmara Federal

Esdras Marchezan discursa na Câmara - Foto: reprodução

A Comissão de Educação da Câmara Federal realizou na manhã desta quinta-feira audiência pública para tratar do tema: “Financiamento da Extensão Universitária”.

A audiência foi uma proposição da deputada Lidice da Mata (PT-BA).

O professor Esdras Marchezan, pró-reitor de extensão da Uern e coordenador da regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX) participou da audiência, que reuniu pró-reitores de extensão de todo o Brasil.

Em momento de fala, o professor destacou a necessidade urgente de que a extensão universitária esteja contemplada, de forma consistente, nos orçamentos das instituições e nos orçamentos dos governos estaduais e governo federal.

“Passamos a ter a obrigatoriedade da inclusão da extensão nos currículos dos cursos de graduação em todas as instituições brasileiras e, para atender a esta demanda é preciso garantir as condições para que as universidades possam cumprir as práticas extensionistas em todos os cursos. Precisamos que a extensão esteja na pauta política dos poderes”, disse.

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Política

Prefeita de Tibau visita obra de reforma da Praça Cristo Rei

Lidiane Marques na obra de reforma - Foto: reprodução

A Prefeitura Municipal de Tibau segue com a reforma da Praça Cristo Rei, uma das principais da cidade.

Para acompanhar o andamento desta obra, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) esteve presente na manhã desta segunda-feira.

A reforma contempla melhoria do piso, da iluminação e instalações de equipamentos públicos.

A obra é uma das 17 contempladas pelo Programa Avança Tibau.

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Utilidade Pública

Caern inicia campanha de negociação de débitos

Campanha abrange faturas antigas - Foto: arquivo

A Caern inicia nesta segunda-feira (22) mais uma campanha de negociação de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia. A campanha vai até o dia 21 de junho. As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.

A campanha abrange faturas anteriores a abril. Caso o cliente decida não fazer o pagamento à vista, o parcelamento em até 60 vezes pode ser feito, desde que o valor da parcela seja de, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a abril.

Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

A companhia pretende reduzir os níveis de inadimplência, que atualmente está em 9,69%. Bem como a quantidade de ligações cortadas ou suprimidas por atraso de pagamento, no percentual de 20%.

Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa.

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Política

Prefeitura lança “Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação”

Lançamento de programa ocorreu no teatro - Foto: Wilson Moreno

A Prefeitura de Mossoró lançou nesta quinta-feira (18) o “Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação”. O projeto tem como objetivo ampliar os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de reconhecer escolas, professores e alunos que se destacarem, concedendo premiações.

O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A premiação será concedida em dinheiro às escolas com os melhores índices do Ideb e às que tiverem maior avanço nas notas, em relação à edição anterior, aos professores do 5º ano e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano das escolas classificadas em primeiro lugar. Além da premiação também aos alunos com as maiores notas nas escolas premiadas e aos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nas escolas com avanço no Ideb.

Em 2021 Mossoró obteve posição de destaque no Ideb, alcançando o 1º lugar no Rio Grande do Norte, quando observado o resultado de municípios com população acima de 65 mil habitantes

Durante o evento, o prefeito assinou o projeto que será apreciado pela Câmara Municipal visando instituir o programa como uma política do Município.

PREMIAÇÕES

Escolas

1º lugar – R$ 5.000

2º lugar – R$ 3.000

3º lugar – R$ 2.000

Professores

R$ 1.200

Alunos

1º lugar – R$ 1.000

2º lugar – R$ 700

3º lugar – R$ 400

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Política

Deputado do RN será membro titular da CPI apostas esportivas

Paulinho Freire vai fazer parte da CPI - Foto: crédito não identificado

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das apostas esportivas, após as últimas revelações de fraudes em apostas de campeonatos de futebol no Brasil.

A CPI será presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).

Paulinho Freire foi indicado pelo União Brasil e vai fazer parte da CPI como membro titular.

“Como deputado federal e amante do esporte, não medirei esforços para que a verdade prevaleça, restaurando a confiança dos admiradores do futebol e assegurando que as partidas sejam decididas no campo. Juntos, construiremos um futebol mais transparente. Destaco, ainda, que faço parte como Membro Titular da Comissão do Esporte e da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol”, disse Paulinho.

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Política

Câmara empossa novo vereador, após cassação de Larissa

Marrom Lanches toma posse - Foto: Edilberto Barros

O vereador “Marrom Lanches” (Democracia Cristã), tomou posse na Câmara Municipal de Mossoró, às 11h15 desta quarta-feira (17). Ele substitui Larissa Rosado (União), cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A posse ocorreu na sessão ordinária. Com isso, o novo vereador já participou das votações de hoje, após ser convocado pela Presidência e, na tribuna, com o braço direito estendido, ter prestado o juramento e assinado o termo de posse.

Em seguida, o 1º secretário da Câmara, vereador Marckuty (Solidariedade), leu o termo de compromisso e de posse; e o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) declarou Marrom Lanches empossado como titular do mandato.

Ao ocupar seu lugar no plenário, o novo parlamentar fez rápido pronunciamento, definindo-se como homem de poucas palavras. “Agradeço, primeiramente, a Deus por essa oportunidade. Tudo dará certo”, declarou.

Diversos vereadores deram boas vindas e desejaram bom trabalho ao vereador. Outros ressaltaram o trabalho de Larissa Rosado enquanto vereadora de Mossoró.

Titular

Ao ser empossado, Marrom Lanches atende Ato da Mesa Diretora da Câmara, que, em publicação em Diário Oficial, hoje, convocou-o a tomar posse, após ser notificada pela Justiça Eleitoral sobre a nulidade dos votos do PSDB e a diplomação do substituto.

Trata-se do resultado recontagem dos votos, ontem, determinada pelo TSE, que julgou procedente Ação de Investigação Eleitoral referente a irregularidades na cota de gênero da chapa do PSDB, pelo qual foi eleita Larissa na eleição de 2020.

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Utilidade Pública

Caern autua mais de 100 “gatos” de água em Mossoró

Equipes fiscalizam imóvel - Foto: arquivo

Mais de 100 imóveis foram flagrados com ligação irregular de água nos loteamentos Nova Mossoró e Cidade Verde (bairro Itapetinga), na cidade de Mossoró. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$35 mil, mas este valor pode ser maior, considerando que parte dos imóveis ainda não possuíam registro junto à Caern, ou seja, desde a construção já usavam água decorrente de ligação clandestina.

A ação foi realizada na região entre os meses de fevereiro e maio deste ano, pela Caern, após uma série de denúncias do popular “gato de água”. Ao todo, foram encontradas 114 ligações clandestinas na rede de água da Companhia, sendo 70 imóveis no Nova Mossoró e 44 no Cidade Verde.  Além do corte imediato nos ramais clandestinos e aplicação de multas aos usuários, foram aplicadas multas aos clientes que não regularizaram a situação, totalizando mais de R$8 mil, todos do loteamento Nova Mossoró.

Regularização

Os proprietários dos imóveis autuados no loteamento Cidade Verde devem buscar a Companhia para regularizar a situação gerando um cadastro com número de matrícula. Para se ter uma ideia, em uma das ruas, com 64 imóveis, 27 foram flagrados usando indevidamente a água fornecida pela Caern, e em outra localidade, dos 97 imóveis, 42 furtavam água do sistema de abastecimento.

Após os primeiros cortes, mais de 35% dos usuários cortados buscaram a companhia para regularizar a situação junto à Caern, realizando o registro do imóvel com geração de matrícula.

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Política

Festival de Teatro da Uern será lançado em 19 de maio

Festuern reúne escolas públicas - Foto: reprodução

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançará, em 19 de maio, a 17ª edição do Festival de Teatro da Uern (Festuern), maior festival escolar de teatro do estado. O evento de lançamento ocorrerá a partir das 8h30, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, com entrada gratuita.

Realizado em outubro, o festival reúne escolas públicas do estado em uma semana de apresentações teatrais, sendo importante espaço de iniciação e amadurecimento artístico, e palco privilegiado para revelação de jovens talentos do teatro.

Neste ano, o Festuern comemora 20 anos de criação e conta com importantes apoios. “Nesta edição, contamos com apoio da Funcitern e de patrocinadores, por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo. Vamos apresentar todos os detalhes da edição deste ano e temos certeza que será um festival inesquecível”, comenta o pró-reitor de extensão da Uern, Esdras Marchezan.

Durante o lançamento, os presentes poderão assistir o espetáculo “Conto do Porto: a busca pelo terço perdido”, do Grupo de Teatro Portomanguense, da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, premiado como o melhor espetáculo da 16ª edição do festival

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