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Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados

Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

A cerimônia começou com a apresentação do Coral do TRE-RN, cantando a música de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, composta pelo servidor da casa, Renato Vilar. O grupo ainda entoou o Hino Nacional Brasileiro junto com todos os presentes no evento.

Em seguida, cada eleito foi chamado para receber o diploma das mãos dos membros da corte do Tribunal. A governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT), realizou seu discurso. “Para além das diferenças ideológicas, que é normal numa democracia, que possamos estar unidos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.

O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, discursou sobre o bom andamento das Eleições neste ano, com “um pleito seguro, tranquilo, marcado pela lisura e transparência”.

CONFIRA OS DIPLOMADOS DA CERIMÔNIA

Deputados e deputadas estaduais

Adjuto Dias de Araujo Neto;

André Luiz Vieira de Azevedo;

Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim;

Cristiane Bezerra de Souza Dantas;

Eudiane Janaina de Macedo Silva;

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza;

Francisco Assis de Medeiros;

George Montenegro Soares;

Gustavo Henrique Lima de Carvalho;

Hermano da Costa Moraes;

José Dias de Souza Martins;

José Galeno Diógenes Torquato;

José Ivanilson Alves de Oliveira;

Kerginaldo Jácome da Costa;

Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues;

Luis Eduardo Bento da Silva;

Luiz Antônio Lourenço de Farias;

Maria Divaneide Basílio;

Maria Isolda Dantas de Moura;

Neilton Carlos Diogenes Magalhães;

Nelter Lula de Queiroz Santos;

Rosano Taveira da Cunha Junior;

Ubaldo Fernandes da Silva;

Terezinha Maia de Medeiros.

Deputados e deputada federal

Elieser Girão Monteiro Filho;

Evandro Gonçalves da Silva Junior;

Fernando Wanderley Vargas da Silva;

João da Silva Maia;

Luiz Benes Leocádio de Araújo;

Natália Bastos Bonavides;

Paulo Eduardo da Costa Freire;

Robinson Mesquita de Faria.

Senador e suplentes

Senador: Rogério Simonetti Marinho.

Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo.

Segundo Suplente: Igor Augusto Fernandes Targino.

Governadora e vice-governador

Governadora: Maria de Fátima Bezerra.

Vice-Governador: Walter Pereira Alves.

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Política

Retotalização de votos derruba ‘Lagartixa’ e diploma Ubaldo

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (19), última do ano de 2022, foi repassado o relatório com as mudanças decorrentes da retotalização, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cumprimento imediato, que ocorreu às 12h.

O processo foi realizado na presença da Comissão Apuradora – composta pelo juiz federal Dr. José Carlos Dantas, a juíza de direito Dra. Érika Paiva e o jurista Dr. Fernando Jales – e o Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia.

“Em razão da determinação da decisão do ministro [Ricardo] Lewandowski, e após a retotalização, o candidato para deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva foi eleito por média e a saída do candidato Wendel Fagner de Almeida”, relata o juiz federal José Carlos.

Relatório

Dado o sucinto resultado do relatório, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves comunica: “Com a retotalização, o candidato Ubaldo Fernandes foi considerado eleito, e Wendel [Lagartixa] não eleito”.

O registro de Wendell Lagartixa (PL) foi indeferido após questionamento do Ministério Público do RN, que argumentou que ele estaria inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo.

A corte do TRE-RN também aprovou as contas, à unanimidade, do candidato Ubaldo Fernandes, referente à sua campanha ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022.

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Utilidade Pública

Operação Sorriso volta a ser realizada em Mossoró

A Secretaria Municipal de Saúde , da Prefeitura de Mossoró, iniciou o levantamento da necessidade de pacientes para participarem da edição 2023 da “Operação Sorriso”.

A triagem será realizada no Centro Especializado em Reabilitação, no dia 16 de janeiro 2023.

A operação realizará cirurgias de lábio leporino e fenda palatina em crianças e população em geral de Mossoró e de municípios circunvizinhos. As cirurgias serão realizadas de 18 a 21 de janeiro no Hospital Wilson Rosado (HWR).

Morgana Dantas, secretária de Saúde, diz que o nome das pessoas que realizarão a cirurgia ocorrerá no dia 17.

“Essa triagem será para 50 pessoas que serão cirurgiadas nesse período da operação, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de janeiro do próximo ano. Lembramos que nada impede que esse número seja maior de cirurgias que venham a ser realizadas”, disse.

Voluntários

Morgana destaca que os voluntários para a “Operação Sorriso” em Mossoró chegam à cidade entre os dias 14 e 15 de janeiro. Ela ressalta que mais de 80 pessoas estão diretamente envolvidas na equipe.

“Fazem parte da equipe de voluntários cirurgião plástico, anestesista, pediatra, pediatra intensivista, enfermeiro, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e de serviço social para garantir uma triagem de qualidade”. A titular da SMS lembra também que o centro cirúrgico será preparado no dia 17 de janeiro para no dia seguinte iniciar as cirurgias.

A Secretaria de Saúde disponibiliza o contato da Central de Regulação para os interessados no procedimento cirúrgico sanarem as dúvidas. O contato é o 9 9655 6801. Há ainda os contatos 3318 9026 (Hospital Wilson Rosado) e 9 8751 4776 (Ályda Mendes).

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Política

Gilberto Jales toma posse como presidente do TCE em solenidade bastante prestigiada

O conselheiro Gilberto Jales tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2023-2024, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (19). O novo presidente do TCE também deu posse à diretoria da Corte de Contas para os próximos dois anos.

No seu discurso, Gilberto Jales enfatizou que uma das prioridades da nova gestão será a continuidade do processo de modernização tecnológica do TCE, além do fortalecimento das ações de controle externo.

“Temos que estar preparados para mudanças a cada instante. As instituições precisam ser desafiadas. O TCE deve ser um guia, um farol, promovendo orientações, visando a redução de riscos, promovendo a efetividade e a transparência”, enfatizou.

Estiveram presentes na solenidade de posse a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador, Antenor Roberto; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; o desembargador Glauber Rego, representando o Tribunal de Justiça do RN; o juiz eleitoral Fernando Jales, representando o Tribunal Regional Eleitoral; o presidente da Câmara dos Vereadores de Natal e deputado federal eleito, Paulinho Freire; a ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o conselheiro Fábio Nogueira, representando a Atricon; e a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, entre outras autoridades.

Nova diretoria

O novo presidente da Corte de Contas deu posse ao conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, como vice-presidente; conselheiro Paulo Roberto Alves, como corregedor; conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, como ouvidor; e ao conselheiro Tarcísio Costa, como diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, os conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Poti Júnior. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes. A composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras ficou assim: Marco Montenegro e Ana Paula de Oliveira Gomes, na 1ª Câmara, e Antônio Ed Santana, na 2ª Câmara.

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Governo Bolsonaro atinge 63% de reprovação em Mossoró

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

No que diz respeito ao governo federal, 32% disseram aprovar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), 63% desaprovam e 5% não souberam ou não quiseram responder.

Lula

No que diz respeito ao próximo governo federal, 58% dos mossoroenses estão otimistas para a nova gestão do presidente Lula (PT), 23% estão pessimistas e 16% não estão nem otimistas nem pessimistas.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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Governo Allyson atinge aprovação de 86%

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

De acordo com a pesquisa, 86% aprovam a gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD), 13% desaprovam e 1% não souberam ou não quiseram responder.

Foram ouvidos 781 eleitores de Mossoró/RN entre os dias 11, 12, 13 e 14 e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Expectativa

Além da avaliação, a pesquisa TCM/TS2 também analisou a expectativa dos mossoroenses para a atuação dos governos nos próximos anos. Em relação ao governo Allyson Bezerra, 70% dos entrevistados se sentem otimistas, 19% nem otimistas nem pessimistas, e 7% se sentem pessimistas.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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TRE aprova contas de Lagartixa e confirma sua diplomação

98 FM Natal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou nesta quarta-feira 15, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL), que recebeu mais de 88 mil votos nas urnas. As contas haviam sido questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, por causa de supostas irregularidades em doações, principalmente.

O TRE-RN também confirmou que Lagartixa será diplomado em cerimônia na próxima segunda-feira, 19, junto com os demais eleitos ou reeleitos, apesar de o parlamentar ainda ter o registro de sua candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 20 de outubro, o registro da candidatura de Lagartixa foi indeferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o deputado estadual eleito está inelegível. A alegação é de que o policial militar reformado não poderia ter sido candidato porque foi condenado por posse de munição de uso restrito e terminou de cumprir pena há menos de oito anos.

A Corte Potiguar vai diplomar Lagartixa, no entanto, considerando que, no dia da eleição, ele estava com o registro de candidatura regular. Além disso, ainda cabe recurso da decisão de Lewandowski e, até agora, o plenário do TSE não julgou o caso. Em novembro, o caso começou a ser julgado, mas foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Carlos Horbach.

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Prefeitura de Tibau entrega tablets para agentes comunitários

A Prefeitura de Tibau, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta, 14, a entrega de 12 tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, para utilização no dia a dia de trabalho.

O objetivo principal do uso dos tablets é informatizar o trabalho diário dos agentes, otimizando o tempo das visitas domiciliares e, dessa forma, ampliar o número de visitações de forma qualitativa.

Os equipamentos serão utilizados, principalmente, para alimentação de dados no sistema e-SUS, ligado ao Ministério da Saúde, tornando os atendimentos à população mais ágeis e evitando a perda de informações, com isso, será possível lançar toda a produção e cadastro dos usuários e famílias diretamente, durante a visita domiciliar.

A prefeita Lidiane Marques (PSDB) parabenizou os agentes pelo trabalho desenvolvido e destacou que a entrega dos tablets é uma conquista importante para os agentes.

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RN e demais estados buscam soluções para queda de arrecadação do ICMS

A governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos Governadores. O encontro debateu medidas alternativas para mitigar os danos causados pela perda de arrecadação referente ao ICMS, que provocou uma queda na receita dos entes federativos. A preocupação maior se concentra nas áreas de saúde e educação dos estados e também dos municípios.

As perdas são decorrentes das Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo atual governo federal de maneira abrupta, sem diálogo com os governos dos estados, adotando uma série de medidas estruturais e permanentes. Desde então, os entes federados lidam com a queda dos tributos relativos à telecomunicação, energia e combustíveis oriundos do ICMS.

Entre os encaminhamentos, os governadores decidiram dar sequência aos diálogos com o Supremo Tribunal federal (STF), através do ministro relator Gilmar Mendes, para o acordo alcançado em 2 de dezembro entre os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União no que se refere a essencialidade de alguns produtos.

Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada ao Congresso para que ajustes sejam feitos nas leis complementares 192/2022 e 194/2022.

Perdas

No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Tributação, as perdas na arrecadação de ICMS no quadrimestre agosto-novembro são de R$ 343,8 milhões, o que precariza as áreas de saúde e educação, principalmente, e a de assistência social, entre outras, afetando diretamente os serviços públicos à população.

Isso porque os gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde são diretamente ligados à arrecadação de impostos de estados e municípios. Diferentemente da União, estados e municípios possuem uma dependência maior frente à arrecadação de tributos. Portanto, ao longo do tempo, a queda da receita vai trazer como consequência a precarização dos serviços públicos.

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Utilidade Pública

Tibau confirma Dorgival Dantas em festa da emancipação

Nesta quarta-feira, 14, a Prefeitura de Tibau confirmou a programação oficial dos festejos de Emancipação Política da Cidade,.

A atração principal será o cantor e compositor Dorgival Dantas, no dia 21.

Além dele, neste mesmo dia, terá apresentação do cantor João Neto Pegadão.

Já no dia 22, terá apresentação do renomado humorista nordestino Zé Lezin, além dos shows com a Banda Inala, seguida pela cantora Kalidia Santos.

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