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Utilidade Pública

Choveu em três dias o esperado para todo o mês de janeiro em Mossoró

Levantamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) aponta que houve pluviometria nos três primeiros dias de janeiro em Mossoró.

O acumulado no período já está acima do esperado para todo o mês, segundo o professor de Ciências Exatas e Naturais da SEADRU, Alciomar Lopes.

Nestes primeiros dias de 2022 choveu no município 63,3 milímetros. De acordo com Alciomar Lopes, o pluviômetro da Secretaria de Agricultura registrou nesta segunda-feira 56,5mm, maior chuva registrada até o momento na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

“Em três dias já conseguimos ultrapassar o valor médio dos últimos 30 anos relativo a janeiro”, disse o professor.

O acumulado esperado para todo o mês de janeiro era de 58,9mm.

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Política

Câmara de Mossoró aprova ajuste na LDO 2022

Em sessão nesta terça-feira (4), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou ajuste à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. De autoria do Executivo, o projeto de lei 20/2022, aprovado, fixa 1,2% da receita corrente líquida do Município para emendas impositivas.

Trata-se de mais um passo no cumprimento de recente decisão do Tribunal de Justiça (TJRN), que determinou previsão de 1,2% para emendas de execução obrigatória na Lei Orçamentária Anual (LOA). Antes da LOA, porém, o índice precisaria constar na LDO.

Celeridade

As próximas etapas serão fixar o percentual no Plano Plurianual (PPA) e na LOA, pela ordem. Em relação à LDO, os vereadores e vereadoras aprovaram o ajuste em regime de urgência especial, por consenso entre as bancadas de situação, oposição e independência.

A aprovação é parte do compromisso de acelerar a reanálise orçamentária. Para tal, leva-se em conta excepcionalidade: Mossoró inicia o ano sem orçamento 2022 aprovado. Eventual demora em sanar a situação pode gerar prejuízos financeiros e administrativos ao Município.

Na votação de hoje, o plenário também aprovou emenda à LDO, destinando para a Saúde 50% do total de R$ 9 milhões previstos às emendas impositivas em 2022. Nesta quarta-feira (5), Câmara dará sequência à análise orçamentária. A sessão começa às 9h.

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Política

Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor.

Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

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Utilidade Pública

Cosern mobiliza 64 equipes de plantão para o réveillon

A Neoenergia Cosern montou uma operação especial com 64 equipes de plantão no réveillon, reforçando as estruturas da distribuidora próximas aos pontos mais procurados pelos potiguares e turistas para passar a virada do ano, especialmente nas praias.

A distribuidora também reforçou o número de controladores no Centro de Operações Integradas (COI), localizado no Edifício-Sede, em Natal, para atuarem em casos de emergência.

Os canais de atendimento digitais da Neoenergia Cosern continuarão disponível 24h neste feriado de final de ano no WhatsApp (3215-6001), no aplicativo Neoenergia Cosern para smartphones, na Agência Virtual no site (www.neoenergiacosern.com.br) e pelo telefone 116.

Nesta sexta-feira (31), véspera de Ano Novo, as Lojas de Atendimento funcionarão das 8h às 12h (exceto a unidade do Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, que funcionará das 10h às 14h).

Em caso de falta de energia, a Neoenergia Cosern orienta:

Enviar um Whatsapp para o número (84) 3215-6001.

Enviar um SMS para 28116, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

Telefonar para o 116.

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Política

Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15 milhões para Mossoró

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15 milhões para o município de Mossoró. A Portaria nº 4.012 foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos foram assegurados pelo ministro Marcelo Queiroga no último dia 18 de novembro, em Brasília, em audiência que concedeu ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

O montante será aplicado na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipamentos de saúde da atenção especializada.

De acordo com o Ministério da Saúde, “fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró, em parcela única.

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Governo renova isenção de ICMS, evita reajuste e circular da UFRN será retomado

Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano, nesta segunda-feira, 27, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano.

A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.

Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários.

“Está fechado. A senhora pode contar conosco que este compromisso será cumprido”, afirmou o presidente do Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN), Agnelo Candido.

Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, repercute em R$ 12 milhões em imposto que o Estado deixa de recolher.

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Aduern arrecada mais de meia tonelada de alimentos na Campanha Natal Pela Vida

A campanha Natal Pela Vida, promovida pela Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), arrecadou mais de meia tonelada de alimentos, que agora começam a ser distribuídos para diferentes entidades e movimentos sociais de Mossoró.

Na manhã de hoje (22), a diretoria do sindicato entregou 35 cestas básicas para o Lar da Criança Pobre de Mossoró, que ajuda filantropicamente famílias em situação de extrema pobreza.

Na próxima segunda-feira (27), a Aduern realizará a distribuição de outras cestas básicas, que serão endereçadas a entidades que também promovem ações sociais.

A campanha Natal Pela Vida arrecadou alimentos e também uma quantia em dinheiro que foi revertida para a compra de mais mantimentos.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer uma relação solidária entre o sindicato e a comunidade, especialmente em um momento tão difícil da história brasileira.

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Fátima sanciona autonomia financeira da Uern dia 29

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai sancionar o projeto de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) na próxima quarta-feira (29).

O ato solene está agendado para ocorrer em Mossoró, no Pátio da Reitoria, às 16h.

O Projeto de Lei foi enviado pelo Executivo e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN no dia 16 de dezembro.

Atualmente, a Uern goza de autonomia acadêmica e administrativa, no entanto, por não ter autonomia financeira, todos os processos de pagamentos da instituição, desde contratos de servidores terceirizados até serviços básicos, como água e energia, são realizados pelo Governo do Estado.

Com a autonomia financeira, a Uern passará a receber todos os meses um duodécimo para gerir a instituição.

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Prefeitura assina ordem de serviço para construção de ponte na Ilha de Santa Luzia

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), assinou a ordem de serviço para construção de ponte na Ilha de Santa Luzia.

A solenidade de assinatura que autoriza o início das obras foi realizada na noite desta terça-feira (21), na rua Benício Filho.

A obra proporcionará a interligação entre bairros, beneficiando moradores de toda a região.

O investimento da Prefeitura de Mossoró é de aproximadamente 2 milhões e 500 mil reais.

“Hoje é um dia importantíssimo e histórico para todo o Alto de São Manoel. Era um sonho antigo da comunidade, dos moradores do Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia, Planalto 13 de Maio, Papoco, Alameda, Liberdade e toda a região que aguardava a ponte da Benício Filho. Era uma espera de décadas que agora chega grande momento para realizar essa obra”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

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OAB Mossoró empossa nova diretoria no dia 29 de dezembro

A OAB Mossoró empossará sua nova diretoria eleita e Conselho Subseccional, que representará a Ordem em Mossoró e mais 13 municípios da região Oeste no triênio de 2022 a 2024, no próximo dia 29 de dezembro.

A cerimônia dará posse a Hermeson de Souza Pinheiro como presidente e Diana Paula como vice, além de diretores e conselhos.

A posse será realizada na sede da Subseção, localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.

Diretoria eleita e Conselho Subseccional

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO – PRESIDENTE

DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES   VICE PRESIDENTE

JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTAS – SECRETÁRIA GERAL

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA – SECRETARIO G. ADJUNTO

THIAGO LIRA MARINHO – TESOUREIRO

Membros titulares do Conselho Subseccional de Mossoró

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

CIBELE MARIA MURINELLI LIMA DE ALMEIDA

MARIA PAULA FERNANDES MELO

MAX DELYS PEREIRA DA SILVA

JOÃO PAULO SARAIVA DE SOUZA

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA

CATARINA CORDEIRO LIMA VITORINO

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO

ANA ELIZA JALES GOMES

IÊSO DUARTE BERNARDINO

 

Membros suplentes do Conselho Subseccional de Mossoró

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM

MARCELO MARINHO MAIA

JOSÉ ALLAN DE SOUSA BORGES BESSA

MARCELO QUEIROZ OTELO

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

ANTÔNIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA

ANDRÉIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO

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