O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, anulou a condenação contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB), referente à Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS.
Esse processo foi o que levou Henrique à prisão em 2017.
Na decisão, o TRF reconheceu a incompetência da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília em julgar o caso. Henrique havia sido absolvido de crime de corrupção passiva, mas condenado por lavagem de dinheiro.
O caso agora deve ser remetido à Justiça Eleitoral.
Ou seja, vai começar do zero.
“Isso equivale a dizer que Henrique Eduardo Alves é um homem sem condenação em qualquer esfera ou grau de jurisdição. Todas as acusações lançadas contra Henrique Eduardo Alves foram julgadas improcedentes, até o presente momento, e continuarão em face de sua inocência. A defesa acredita que é o povo do Rio Grande do Norte quem poderá melhor julgá-lo, caso ele decida ser candidato nas próximas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa do emedebista.
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